2026-03-1422:30:38VI2293PORTARIA SECMS Nº 010/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 048/2026 E 049/2028 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 11ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDASNOEDITAL ESEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-47 -CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-48 -CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS. 12º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDASNOEDITAL ESEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2293.pdfburitirama2026-03-1322:31:22VI2292PORTARIA 113/2026- JUAREZ MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº001 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO GINÁRIO ESPORTIV MUNICIPAL "LILITÃO", PARA A REALIZAÇÃO DOS TREINOS DAS SELEÇÕES BURITIRAMENSES DE VOLÊI E FUTSAL MASCULINO E FEMININO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2292.pdfburitirama2026-03-1222:31:18VI2291PORTARIA 114-2026- JOSÉ RIBEIRO FILHO PORTARIA 115-2026- ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA 116-2026- ULISSES PEREIRA DE AMORIM NETO PORTARIA 117-2026- NELTON FERREIRA DA SILVA PORTARIA 118-2026- PRORROGAÇÃO DE LICENÇA- ELIECIO TEIXEIRA GAMA AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 005/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM ENSINO, PESQUISA OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DETENTORA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL, PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2291.pdfburitirama2026-03-1122:30:53VI2290PORTARIA 108/2026- ERIDELTON SANTOS DA SILVA PORTARIA 109/2026-FLAVIO FERREIRA REIS PORTARIA 110/2026-RAMON LEITÃO SILVA PORTARIA 111/2026-IDNUBIO MANGUEIRA LOPES PORTARIA 112/2026-RAUNY CHAGAS DA SILVA PRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADOR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FOGÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2025 DE 14/04/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2025 DE 14/04/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAPUDE DE BURITIRAMA-BA, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 E APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA REFERENTE AO ANO DE 2025.. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2290.pdfburitirama2026-03-1022:33:45VI2289DÉCIMO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 020/2026 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2289.pdfburitirama2026-03-0922:31:06VI2288DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 106-2026- EDIVILSON JOSÉ MARQUES PORTARIA EXONERAÇÃO APOSENTADORIA 107-2026-MIRIANIS GONZAGA SANTIAGO PORTARIA Nº 100/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS Nº 045/2026 E 046/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, PEGRÃO ELOTRÔNICO N° 003/2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2288.pdfburitirama2026-03-0622:32:09VI2287PORTARIA 103-2026- MARIA DE FATIMA VIANA JACOBINA PORTARIA 104-2025- FAGNA MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA PORTARIA 105-2026- CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE-ELIAS ALVES DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO-MARIA DE FATIMA VIANA JACOBINA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2287.pdfburitirama2026-03-0522:31:53VI2286DECRETO N.º 007/2026, 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 096/2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2026 DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE CONCRETO, MEIOS-FIOS DE CONCRETO E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM TRECHOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DA 10ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTASESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DO CONTRATO 018/2026 ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 019/2026 ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS FUNDEB-BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2286.pdfburitirama2026-03-0422:31:01VI2285PORTARIA Nº 098 DE 04 DE MARÇO DE 2026. ?INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB LEI Nº 14. LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. ? PORTARIA Nº 099 DE 04 DE MARÇO DE 2026. ?INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB LEI Nº 14. LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. ? AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. SEGUNDO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS ORIUNDOS DA SEGUNDA DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-D - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 017/2026 ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO TANATOPRAXIA, PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE, CUJAS QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 157/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 6.112,50 (SEIS MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 27.06.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - FELIPE DA SILVA SOUZA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 ? ANÍSIO ABRÃO - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 ? DIAMANTINA RAMOS BARBOSA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS, POPULARES, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES RURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2285.pdfburitirama2026-03-0322:30:49VI2284PORTARIA 01.1-2026-MAILSON MARQUES DA SILVA PORTARIA 092/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 018/2026 E 019/2026, REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE. PORTARIA 58.1/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE. PORTARIA 85-2026- MARIO MARQUES DOS ANJOS PORTARIA 88-2026- DONALDO RIBEIRO DA SILVA PORTARIA 89-2026- ANA KARLA COSTA SOARES PORTARIA 90-2026- ARENALDO ALVES DOS SANTOS PORTARIA 91-2026- ERNECIO MOREIRA DOS REIS PORTARIA EXONERAÇÃO 86-2026- KHALED MELO DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 87-2026- DONALDO RIBEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 093/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE. PORTARIA Nº 095 DE 02 DE MARÇO DE 2026. ?DESIGNA AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? AVISO DE RESULTADO DO PRIMEIRO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA ESPECIFICA Nº001/2025 - DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 2ª AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS,MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA 8ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS(MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOMMOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDEMUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ? ANO VI ? EDIÇÃO Nº 2274, REFERENTE AO 7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DA 9ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS),PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NOMUNICÍPIO DEBURITIRAMA ? BA OITAVA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 111/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 121/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 135/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 22/05/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 182/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 26/08/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 02/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2284.pdfburitirama2026-03-0222:32:55VI2283AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAISINSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAISINSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 095/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 179.777,85 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2283.pdfburitirama2026-02-2722:33:15VI2282PORTARIA Nº 0 7 1 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 7 5 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 7 8 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 168/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 8 0 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 8 1 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 170/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 8 2 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 162/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 8 3 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 160/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 0 8 4 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 163/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 061/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 159/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 062/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 174/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 063/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 172/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 064 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 171/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 065/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 167/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 066/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 067/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 068/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 069/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 173/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 070/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 148/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 072/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 175/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 073/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 074/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 151/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 076/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 166/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 077/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 169/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 079/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 161/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. 8ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2282.pdfburitirama2026-02-2622:33:04VI2281PORTARIA EXONERAÇÃO APOSENTADORIA 60-2026- JOSÉ MELQUIADES MOITINHO RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. RESPOSTA AO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DE CONTRARAZÕES DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2281.pdfburitirama2026-02-2522:31:28VI2280DECRETO N.º 006/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA ? COMELB, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026/2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADOR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FOGÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL SEGUNDO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025-CRED -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS EMOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2280.pdfburitirama2026-02-2422:30:53VI2279PORTARIA Nº 059 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ?DESIGNA AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. 8ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALEESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA - FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ANO VI - N ° 2278, REFERENTE AOS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRAT#1054 CONFORME DISPOSTO NA MESMA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2279.pdfburitirama2026-02-2322:32:47VI2278AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2025 DE 14/04/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 125-4/2025 DE 28/04/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 28/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2278.pdfburitirama2026-02-2022:31:30VI2277DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.296.488,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 01-2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CICLOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA E ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO DOS ESTUDANTES PORTARIA 02-2026-DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA E OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 03-2026- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CALENDÁRIO FIXO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (AC) DOS PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA PORTARIA 48-2026- EDILENE SOUZA FELIX PORTARIA 49-2026- RONALDO ALVES DO VALE PORTARIA 50-2026- MEIRE DIAS DE SOUZA PORTARIA 53-2026-EDILTON CUNHA DA SILVA PORTARIA 54-2026- CLEUTON LOPES DO COUTO PORTARIA 55-2026- MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA PORTARIA 56-2026- FAGNER RIBEIRO COSTA PORTARIA 57-2026- OLGA DA COSTA OLIVEIRA PORTARIA 58-2026- PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES PORTARIA EXONERAÇÃO 47-2026- FAGNER RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 006.1/2026-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, DISPENSA 001/2026-D.-PE. PORTARIA Nº 008/2026-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2026,REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D. PORTARIA Nº 009/2025-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 016/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026, DISPENSA 004/2026-D. PORTARIA Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 014/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026, INEXIGIBILIDADE 003/2026-I. PORTRAIA 51-2026- ERIVELTON GAMA MARQUES PORTRAIA 52-2026- CARLOS JANIO MANGUIERA DE SOUZA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026-I - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃODE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃODE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTODE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO 014/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09.02.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023, DATADO DE 09.02.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09/02/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026-I - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2277.pdfburitirama2026-02-1322:31:47VI2276PORTARIA Nº 043/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - COMELB (2026-2030) ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2276.pdfburitirama2026-02-1222:32:18VI2275PORTARIA 46-2026-MARCELO EVERTON ALVES FERREIRA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 45-2026- MARCELO EVERTON ALVES FERREIRA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2275.pdfburitirama2026-02-1122:33:19VI2274AVISO DA 7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA 7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO DE ANIMAIS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2274.pdfburitirama2026-02-0922:32:53VI2273AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2273.pdfburitirama2026-02-0622:32:07VI2272DECRETO N.º 005/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMELB Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2272.pdfburitirama2026-02-0522:33:02VI2271PORTARIA 42-2026- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 41-2026- HENDERSON DE SOUZA MELO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NO CONTROLE INTERNO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO GÁS CL2 COM TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DE 99,5%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2025-SAAE DE 21/02/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2021-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 09 (NOVE) MESES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. QUARTO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: 10 (DEZ) SMARTPHONES, 02 (DUAS) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR DE SISTEMAS, GERENCIADOR CONTÁBIL, SISTEMA DE EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA D?ÁGUA E AVISO DE DÉBITO E POSTO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA - SAAE. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA). TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2271.pdfburitirama2026-02-0322:31:18VI2270PORTARIA 004/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 227-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146.1/2025, INEXIGIBILIDADE N° 46-1/2025-I. PORTARIA 40-2026-NAIROLDO DE ALMEIDA SANTOS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-46 -CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46-1/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46-1/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 227-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46-1/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-46 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIODE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES,COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°002/2025-CRED-SECMS. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DE BCOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS FUNDEB-BURITIRAMA-BA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2270.pdfburitirama2026-02-0222:33:03VI2269PORTARIA 38-2026- WESLEY BARROS DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 37-2025- WESLEY BARROS DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 39-2026- NAIROLDO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA SECMS Nº 007/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. 11º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 9ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDASNOEDITAL ESEUS ANEXOS. 11º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS SÉTIMA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024, DATADO DE 02.01.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 122/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023, DATADO DE 06.09.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2269.pdfburitirama2026-01-3022:33:24VI2268RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE DE 2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 030-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 031-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 032-2025 CM PORTARIA Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D. PORTARIA SECMS Nº 006/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-45 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-45 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-17 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.002.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2268.pdfburitirama2026-01-2922:32:03VI2267AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - (MCMV) FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA 10º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 9ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL ESEUS ANEXOS 10º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL ESEUS ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2267.pdfburitirama2026-01-2822:32:48VI2266AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 081/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 081/2025, DATADO DE 28.02.2025, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2266.pdfburitirama2026-01-2722:31:23VI2265PORTARIA Nº 027/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002-2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 003-2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA CONTRATO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 004/2025, DATADA DE 06.01.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/01/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 005/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2025, DATADA DE 07.01.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 006/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2025, DATADA DE 06.01.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/01/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2025, DATADA DE 08.01.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 08/01/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2025, DATADA DE 08.01.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 08/01/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 016/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 016/2025, DATADA DE 04.02.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 04/01/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 088/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 088/2025, DATADA DE 19.03.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 089/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 089/2025, DATADA DE 19.03.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 092/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 092/2025, DATADA DE 31.03.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 093/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2025, DATADA DE 31.03.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 094/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2025, DATADA DE 31.03.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 128/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 128/2025, DATADA DE 06.05.2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/01/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 013/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 013/2025, DATADO DE 03.02.2025, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 014/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2025, DATADO DE 03.02.2025, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 028/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 15.01.2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 097/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 184/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021, DATADO DE 02.12.2021, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVODO CONTRATO N. º 057/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 083/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 083/2025, DATADA DE 04.03.2025, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 090/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 090/2025, DATADA DE 19.03.2025, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2025, DATADO DE 03.02.2025, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 012/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 012/2025, DATADO DE 03.02.2025, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2025, DATADO DE 03.02.2025, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 119/2024 - PRORROGAÇÃO DO FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2024, DATADO DE 05.12.2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 021/2021, DATADO DE 01.03.2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 090/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2024, DATADO DE 07/02/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 085/2024 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024, DATADO DE 08/07/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2265.pdfburitirama2026-01-2622:31:11VI2264PORTARIA 034/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 007/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS PUBLICAÇÃO DO SEXTO AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. SEXTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-13 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIADO DO SEXTO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-44 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-13 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 133/2025, FIRMADO EM 14 DE MAIO DE 2025, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2264.pdfburitirama2026-01-2322:32:32VI2263PORTARIA 33-2026- ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA PORTARIA Nº 01/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (COMELB) PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO 2026-2030, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEXTA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL COMELB Nº 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2026/2030 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2263.pdfburitirama2026-01-2222:32:23VI2262PORTARIA Nº 005-2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NONO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-44 -CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 9º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL ESEUS ANEXOS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2262.pdfburitirama2026-01-2122:32:26VI2261PORTARIA 31-2026-RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR- ADNA LAÍS OLIVEIRA SOUZA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2261.pdfburitirama2026-01-2022:31:02VI2260PORTARIA 004/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 005/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026, INEXIGIBILIDADE N° 002/2026-I. 9º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 9ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS CONTINUADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, COM ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES CRÍTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS CONTINUADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, COM ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES CRÍTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS CONTINUADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, COM ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES CRÍTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2260.pdfburitirama2026-01-1922:31:05VI2259PORTARIA 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, INEXIGIBILIDADE N° 001/2026-I. PORTARIA EXONERAÇÃO 30-2026- JORGE MARQUES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS SEXTO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2259.pdfburitirama2026-01-1622:30:54VI2258DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NO ESTÁDIO MUNICIPAL VIANÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2258.pdfburitirama2026-01-1522:31:22VI2257PORTARIA 29-2026- IRANILDE SANTOS OLIVEIRA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 28-2026- LUZIENE APARECIDA DOS SANTOS SILVA SÁ PORTARIA SECMS N° 003/2026 INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECMS N° 004/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS APOIADORES INSTITUCIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 201/2021, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2257.pdfburitirama2026-01-1422:30:32VI2256PORTARIA Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2026: BANDA / ARTISTA: SEU DESEJO DATA: 10/05/2026 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:30H TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2026: BANDA / ARTISTA: SEU DESEJO DATA: 10/05/2026 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:30H EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2026: BANDA / ARTISTA: SEU DESEJO DATA: 10/05/2026 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:30H Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2256.pdfburitirama2026-01-1322:32:40VI2255AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 -CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 125-1-2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2255.pdfburitirama2026-01-1222:30:36VI2254AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO CONTRATO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2254.pdfburitirama2026-01-0922:33:12VI2253PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 8º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 8ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS 8º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2253.pdfburitirama2026-01-0822:32:58VI2252PORTARIA Nº 0 0 4 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 174/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 003/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 159/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 PORTARIA Nº 005/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 172/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 006/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 171/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 007/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 167/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 008/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 009/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 010/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 011/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 173/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 012/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 148/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 013/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 014/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 175/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 015/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 016/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 151/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 017/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 018/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 166/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 019/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 169/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 020/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 168/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 021/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 161/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 022/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 023/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 170/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 024/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 162/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 025/2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 160/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 PORTARIA Nº 026 /2026 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 163/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 026/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 233/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025-I AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RECEBIMENTO DE CONTRA-RAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 048/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2252.pdfburitirama2026-01-0722:31:04VI2251PORTARIA Nº 512/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-D. PORTARIA Nº 513/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 234/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM A FINALIDADE DE APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E HOSPITALARES, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESOLUÇÃO N°12, DE 18 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE #1077 COMPROMISSO QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O TREMO DE ACEITE DA COBERTURA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, PARA O EXERCICIO DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2251.pdfburitirama2026-01-0621:31:32VI2250DECRETO N.º 001/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 002/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY, ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: "FESTA DA VIRADA 2025/2026" E "FESTEJOS DE SÃO GONÇALO 2026", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO 234-2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃOELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY,ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃODOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: "FESTA DA VIRADA 2025/2026" E "FESTEJOS DESÃO GONÇALO 2026", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY, ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: "FESTA DA VIRADA 2025/2026" E "FESTEJOS DE SÃO GONÇALO 2026", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2250.pdfburitirama2026-01-0522:31:57VI2249PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01-2026- QUEZIA MENDONÇA DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2249.pdfburitirama2025-12-2622:30:48V2248RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2248.pdfburitirama2025-12-2322:32:12V2247DECRETO MUNICIPAL N.º 71/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O ANO EXERCICIO DE 2025, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI Nº 9.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS ALTERAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2025 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS BURITIRAMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 277/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 025/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 232/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025, INEXIGIBILIDADE N° 047/2025-I. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 08-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 102/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, INEXIGIBILIDADE N° 014/2024-I. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, N° 277, BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE BARREIRAS ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, N° 277, BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE BARREIRAS ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 232/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, N° 277, BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE BARREIRAS ? BA. DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2247.pdfburitirama2025-12-2222:32:03V2246DECRETO N.º 70/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO COMPUTACIONAL, COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 010/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE ?DISPDE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE SATIDE DE BURITIRAMA - BA?. RESOLUÇÃO 011/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE ?DISPDE SOBRE A APROVACAO DO RELATORIO DE PRESTAGAO DE CONTAS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE SATIDE DE BURITIRAMA - BA?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2246.pdfburitirama2025-12-1922:32:28V2245PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 023/2025 DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 229/2025, 230/2025 E 231/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 428-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 213-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140-2/2025, INEXIGIBILIDADE N° 45-1/2025-I. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL "NATAL ESPERANÇA" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL "NATAL ESPERANÇA" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO 213-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 131/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-28 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. RESOLUÇÃO 008/2025 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBE A AUTILIZAÇÃO DA PROPOSTA DE CUSTEIO PAP Nº63000720374202500 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESOLUÇÃO 009/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA DO DEPUTADO JOÃO BACELAR PARA A PROPOSTA DE CUSTEIO MAC Nº 63000720864202500 PARA CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2245.pdfburitirama2025-12-1822:30:55V2244DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 027-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 026-2025 CM DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 028-2025 PM AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL "NATAL ESPERANÇA" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2244.pdfburitirama2025-12-1722:30:47V2243PORTARIA N° 508/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 509/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 090/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025-PE. PORTARIA N° 510.1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 016/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025-D. PORTARIA Nº 510/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 228/2025 DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-10 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2243.pdfburitirama2025-12-1522:32:21V2242PORTARIA Nº 511/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OITAVO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2242.pdfburitirama2025-12-1322:30:37V2241RECEBIMENTO DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESPOSTA DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2241.pdfburitirama2025-12-1222:32:01V22401º AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-12 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL ?NATAL ESPERANÇA? INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-12 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2240.pdfburitirama2025-12-1122:30:37V2239PORTARIA SEDUC Nº 12, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BAHIA, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2239.pdfburitirama2025-12-1022:32:32V2238LEI Nº 277/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS BURITIRAMA, DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°11 SEMANA 6 EXTRATO DO CONTRATO 216/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 225/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X, COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302 ? AGFA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2238.pdfburitirama2025-12-0922:31:42V2237PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA QUINTA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 217/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 218/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 220/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 222/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 223/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2237.pdfburitirama2025-12-0522:30:52V2236LEI Nº 276/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, O PROGRAMA MUNICIPAL ?NATAL ESPERANÇA?, DE CARÁTER PERMANENTE E CONTINUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 67/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA E REGIÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ? ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 68/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ? ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 69/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TRÊS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RIACHO DO MEIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ? ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2236.pdfburitirama2025-12-0422:33:11V2235DECRETO Nº 66/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS DO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DESIGNA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAIDEE GOMES MACHADO PARA SEDIÁ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2235.pdfburitirama2025-12-0322:32:22V2234PORTARIA REVOGAÇÃO 508-2025- JAQUELINE MARQUES DA SILVA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONSTANTES NA TABELA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2234.pdfburitirama2025-12-0222:32:44V2233PORTARIA EXONERAÇÃO 502-2025- SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA EXONERAÇÃO 504-2025- TATIANA RAMOS DA COSTA PORTARIA EXONERAÇÃO 505-2025- MILANE DA SILVA VIANA PORTARIA EXONERAÇÃO 506-2025- NEUZA LEITE PORTARIA EXONERAÇÃO 507-2025- JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 503/2025- NIVALDO DE SOUZA RIBEIRO PORTARIA Nº 431/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 216/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE. PORTARIA Nº 433/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 217/2025, 218/2025, 219/2025, 220/2025, 221/2025, 222/2025 E 223/2025 REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE. PORTARIA Nº 434/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025-SAAE - PREGÃO ELETRÔNICIO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 11.629,35 (ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 17.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER CME Nº 002/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA ? BAHIA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ? UNCME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2233.pdfburitirama2025-12-0122:31:16V2232DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 029-2025 CM PORTARIA DE EXONERAÇÃO 482-2025-CLEUTON LOPES DO COUTO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 483-2025-EDERALDA APARECIDA LIMA DOURADO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 484-2025- EDILTON CUNHA DA SILVA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 485-2025- ERIVELTON GAMA MARQUES PORTARIA DE EXONERAÇÃO 486-2025- CARLOS JANIO MANGUEIRA DE SOUZA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 487-2025- MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 488-2025- MARIA DO ROSARIO DA SILVA DE ALMEIDA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 489-2025- OLGA DA COSTA OLIVEIRA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 490-2025- SILVINO PINHEIRO DE SOUZA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 491-2025- ANTONIA CHAGAS DA SILVA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 492-2025- CHIRLI FRANCISCA DE JESUS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 493-2025- CLEITON RIBEIRO DE SOUZA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 494-2025- ELZIENE DOS SANTOS COSTA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 495-2025- FATIMA REGINA BARBOSA DA SILVA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 496-2025- FATIMA SUELI FRANCISCA DE ALMEIDA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 497-2025- MARIA APARECIDA DE SOUZA CHAGAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 498-2025- MARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 499-2025- MEIRE DIAS DE SOUZA PORTARIA DE EXONERAÇÃO 500-2025- MIRANI RIBEIRO VIANA DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 440 -2025- ULISSES PEREIRA DE AMORIM NETO PORTARIA EXONERAÇÃO 441-2025- ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 442-2025- JOSÉ RIBEIRO FILHO PORTARIA EXONERAÇÃO 443-2025- JUAREZ MARTINS DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 444-2025- NELTON FERREIRA DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 445-2025- IVONEUTON MARQUES ALVES PORTARIA EXONERAÇÃO 446-2025- KELVEN NEPUNUCENO DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 447-2025- QUEILANE DE SOUZA MOREIRA PORTARIA EXONERAÇÃO 448-2025- SAMIRA PINHEIRO DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 449-2025- TAIANE MOURA DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 450-2025- ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 450-2025- ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 451-2025- ERIDELTON SANTOS DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 452-2025- FLÁVIO FERREIRA REIS - COPIA PORTARIA EXONERAÇÃO 453-2025- IDNUBIO MANGUEIRA LOPES PORTARIA EXONERAÇÃO 454-2025- MARCOS LEANDRO MARQUES DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 455-2025- RAMON LEITÃO SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 456-2025- RAUNY CHAGAS DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 457-2025- LEONARDO DA SILVA SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 458-2025- ANA KARLA COSTA SOARES PORTARIA EXONERAÇÃO 459-2025- ELZA MARQUES DA COSTA PORTARIA EXONERAÇÃO 460-2025- GILMAR MARQUES SOARES PORTARIA EXONERAÇÃO 461-2025- JAQUELINE MARQUES DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 462-2025- JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 463-2025- MARIO MARQUES DOS ANJOS PORTARIA EXONERAÇÃO 464-2025- RONEI ALVES DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 465-2025- AURINO ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA EXONERAÇÃO 466-2025- MURILO NUNES VIANA PORTARIA EXONERAÇÃO 467-2025- ARENALDO ALVES DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 468-2025- EDIVILSON JOSÉ MARQUES PORTARIA EXONERAÇÃO 469-2025- ERNECIO MOREIRA DOS REIS PORTARIA EXONERAÇÃO 470-2025-SEBASTIÃO DOS SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 471-2025- AMANDA DA SILVA SANTOS PORTARIA EXONERAÇÃO 472-2025- ARIANE NONA DE SÁ PORTARIA EXONERAÇÃO 473-2025- GEOVAN FERREIRA DA SILVA ANACLETO PORTARIA EXONERAÇÃO 474-2025- ECLECIO VIANA DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 475-2025- TANIA SANTOS DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 476-2025- CLEUBER CHAGAS DE SOUZA PORTARIA EXONERAÇÃO 477-2025- ADEGIVALDO DE SOUZA DOS REIS PORTARIA EXONERAÇÃO 478-2025- RENATA MARQUES DA SILVA PORTARIA EXONERAÇÃO 479-2025- VIERI GONÇALVES MANGUEIRA PORTARIA EXONERAÇÃO 480-2025- JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES PORTARIA EXONERAÇÃO 481-2025- LUCAS ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA EXONERAÇÃO APOSENTADORIA 501-2025- ANELI COSTA DE BARROS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2232.pdfburitirama2025-11-2822:32:51V2231PORTARIA Nº 438/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 226/2025, REFERENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED PORTARIA Nº 439/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 227/2025, REFERENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED PORTARIA Nº 018/2025-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 212/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO 045/2025-I. PORTARIA Nº 435/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E DO PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 436/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 437/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE PRIMEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS QUINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIADO DO QUARTO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2231.pdfburitirama2025-11-2722:32:08V2230RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5º BIMESTRE DE 2025 DECRETO N.º 64/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 65 /2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 41/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA PARA O BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019/2025-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 225/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2230.pdfburitirama2025-11-2522:32:06V2229AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2025 - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2229.pdfburitirama2025-11-2122:31:24V2228AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2228.pdfburitirama2025-11-1922:32:34V2227PORTARIA Nº 397.1/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 209/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025. PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS QUINTO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL, INCLUINDO O PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ENTE MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL, INCLUINDO O PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ENTE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO 208/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL, INCLUINDO O PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ENTE MUNICIPAL. AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 9.400,12 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 20.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2227.pdfburitirama2025-11-1822:31:18V2226ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O ANO EXERCICIO DE 2025, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI Nº 9.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA 399.1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025. PORTARIA N° 432/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 211/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2226.pdfburitirama2025-11-1722:32:01V2225PORTARIA N° 430/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 214/2025 E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 215/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO CONTRATO 214/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 215/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CLIMATIZADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2225.pdfburitirama2025-11-1422:30:40V2224LEI Nº 275/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 006-2025-DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RANKING MUNICIPAL REFERENTE À PRIMEIRA SEMANA DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA EDUCACIONAL ?MARATONA IDEB PORTARIA 007-2025-DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RANKING MUNICIPAL REFERENTE À PRIMEIRA SEMANA DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA EDUCACIONAL ? MARATONA IDEB?? PORTARIA 009-2025-DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RANKING MUNICIPAL REFERENTE À PRIMEIRA SEMANA DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA EDUCACIONAL - MARATONA IDEB?? PORTARIA 08-2025-DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RANKING MUNICIPAL REFERENTE À PRIMEIRA SEMANA DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA EDUCACIONAL - MARATONA IDEB?? AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. RESOLUÇÃO Nº006/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 C- DISPÕE SOBRE O PARECER PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535680003 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2224.pdfburitirama2025-11-1322:31:31V2223DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 022-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 023-2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-11 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-11 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2223.pdfburitirama2025-11-1222:32:03V2222ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 250/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA (COMELB), A FIM DE AMPLIAR A REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES JUNTO AO COMELB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 428/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 213/2025, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-CP. RESUMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 002/2025-SEDUC-D - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2025 - AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO 209/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2222.pdfburitirama2025-11-1122:32:20V2221APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 025-2025 SAAE PORTARIA DE REVOGAÇÃO 429-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO ? CDS VELHO CHICO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO ? CDS VELHO CHICO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2221.pdfburitirama2025-11-1022:31:34V2220DECRETO MUNICIPAL N.º 60/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº270/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, EM RAZÃO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ASSOLA A REGIÃO ? 14110, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA E A 86º COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, VISANDO À CESSÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2220.pdfburitirama2025-11-0722:30:47V2219PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 78.740,75 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 04.03.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 105.755,50 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2219.pdfburitirama2025-11-0622:30:35V2218AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2218.pdfburitirama2025-11-0522:32:09V2217RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA NAIARA DA CUNHA NUNES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA RESFRIAR PRIME SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N. 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2217.pdfburitirama2025-11-0422:31:24V2216PORTARIA 427-2025- COORDENADORA DO SUAS- ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 426-2025- ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA 4K DEDETIZAÇÕES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA J.E. MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2216.pdfburitirama2025-11-0322:32:37V2215REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 148/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 151/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 159/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 160/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 161/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 162/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 166/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 167/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 167/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 168/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 169/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 170/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 171/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 172/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 173/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 174/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 175/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. ?DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2025, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2012 ?. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE INTERESSE SOCIAL ? REURB?S E DE INTERESSE ESPECÍFICO ? REURB?E, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.465/17, DECRETO FEDERAL 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2215.pdfburitirama2025-10-3122:31:46V2214PORTARIA EXONERAÇÃO 400-2025- NEUZA LEITE DE OLIVEIRA PORTARIA EXONERAÇÃO 401-2025- ELIAS ALVES DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2214.pdfburitirama2025-10-3022:31:18V2213AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2213.pdfburitirama2025-10-2922:32:24V2212PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2024 - OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 113/2024, DATADO DE 12.09.2024, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 12/09/2025, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2212.pdfburitirama2025-10-2422:31:47V2211ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 397/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2025, INEXIGIBILIDADE 044/2025-I. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2211.pdfburitirama2025-10-2322:32:24V2210ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O ANO EXERCICIO DE 2025, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI Nº 9.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS ALTERAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°399/2025- IDAUSON MARQUES DOS ANJOS PORTARIA Nº 398/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 210/2025, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED. AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2210.pdfburitirama2025-10-2222:32:32V2209DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ? PPA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA. PUBLICAÇÃO DO QUARTO AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS. QUARTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DOS CREDENCIADOS DO QUARTO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2209.pdfburitirama2025-10-2022:32:15V2208DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 024-2025 CM AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-CP - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE QUINTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 ? ANO V ? EDIÇÃO Nº 2198, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2208.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2208.pdfburitirama2025-10-1622:31:01V2207DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RANKING MUNICIPAL REFERENTE A PRIMEIRA SEMANA DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA EDUCACIONAL - "MARATONA IDEB". REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. QUARTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 160/2025, FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2025, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2207.pdfburitirama2025-10-1522:31:19V2206RESPOSTA À PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. RESPOSTA À SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. RESPOSTA À TERCEIRA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA MECANICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, GASES MEDICINAIS E CLIMATIZAÇÃO) VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA / BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA MECANICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, GASES MEDICINAIS E CLIMATIZAÇÃO) VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA / BA. EXTRATO DO CONTRATO 195/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA MECANICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, GASES MEDICINAIS E CLIMATIZAÇÃO) VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA / BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 33.388,42 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 19.03.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 10.542,44 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 17.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2206.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2206.pdfburitirama2025-10-1422:30:33V2205AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2205.pdfburitirama2025-10-1322:31:47V2204AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2204.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2204.pdfburitirama2025-10-1022:31:24V2203TERMOS DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2203.pdfburitirama2025-10-0922:32:21V2202DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 020-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 021-2025 PORTARIA N° 349-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 186/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, CREDENCIAMENTO N° 003/2025-CRED. PORTARIA N° 392/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 198/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. EXTRATO DO CONTRATO 198/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2202.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2202.pdfburitirama2025-10-0722:32:02V2201DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BURITIRAMA/BAHIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 086 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, E TAMBÉM ALTERA A LEI Nº 007/1998 ? ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ARTIGO 7º, INCISO I E ARTIGO 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 007/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1.998, DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE BURITIRAMA/BAHIA, O CARGO DE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2201.pdfburitirama2025-10-0622:32:32V2200AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 001/2025, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO QUE CONSISTE EM AUXILIAR O ENTE PÚBLICO NO PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA FORA DO MUNICÍPIO, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ISSQN E COSIP, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL, NA DEFESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. ERRATA - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE PAULO MAGALHÃES 202535680003 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2200.pdfburitirama2025-10-0322:31:54V2199AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2199.pdfburitirama2025-10-0222:30:51V2198AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-41 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. EXTRATO DO CONTRATO 194/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 197/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-41 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO ? CDS VELHO CHICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO ? CDS VELHO CHICO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2198.pdfburitirama2025-10-0122:32:19V2197PORTARIA N°396-2025- ELIAS ALVES DA SILVA PORTARIA SECMS N°268-2025 PORTARIA SECMS N°269-2025 PORTARIA SECMS N°270-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2197.pdfburitirama2025-09-3022:32:50V2196RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4º BIMESTRE DE 2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°395/2025- SINARA ALVES DOS SANTOS CRUZ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2196.pdfburitirama2025-09-2922:30:31V2195PORTARIA Nº 394/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 199/2025, 200/2025, 201/2025, 202/2025, 203/2025, 204/2025 E 205/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SECMS Nº 017/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 206/2025 E 207/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 ? ANO V ? EDIÇÃO Nº 2191, REFERENTE AO SÉTIMO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS 7º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 7ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 7º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2195.pdfburitirama2025-09-2622:31:02V2194AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-CP - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRIMEIRO AO SÉTIMO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS ORIUNDOS DA PRIMEIRA DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2194.pdfburitirama2025-09-2522:31:36V2193PORTARIA N° 389/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 197/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025, INEXIGIBILIDADE N° 042/2025-I. AVISO DE RESULTADO DO PRIMEIRO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA ESPECIFICA Nº 001/2025 - DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 1ª AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2193.pdfburitirama2025-09-2422:30:50V2192PORTARIA N°393-2025- EXONERAÇÃO APOSENTADORIA- JOVINA ALVES DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2192.pdfburitirama2025-09-2322:30:52V2191INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. SÉTIMO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUSANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2191.pdfburitirama2025-09-2222:31:41V2190PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 015/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 193/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. QUARTA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2190.pdfburitirama2025-09-1922:32:09V2189DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE DIREITOS HUMANOS DO TERRITÓRIO DA BACIA DO RIO GRANDE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 383-2025- ROSEANE OLIVEIRA ABBEHUSEN DE SANTANA PORTARIA N° 385/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 192/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025, DISPENSA N° 023/2025-D. PORTARIA N° 386/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 194/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025, INEXIGIBILIDADE N° 040/2025-I E CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 195/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025, INEXIGIBILIDADE N° 041/2025-I. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-36 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-37 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-38 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-39 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-40 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-36 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-37 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-38 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-39 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-40 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2189.pdfburitirama2025-09-1822:32:00V2187SEGUNDO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2187.pdfburitirama2025-09-1718:00:002185Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2185.pdfburitirama2025-09-1622:31:01V21841º AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 001/2025 - PUBLICAÇÃO DE DEMANDA ESPECÍFICA DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E TABELA DE PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2184.pdfburitirama2025-09-1522:31:09V2182PORTARIA Nº 298-1/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 158-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2025/CICLO 02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2182.pdfburitirama2025-09-1217:52:12V2180Dispõe sobre a disciplina, fiscalização e controle dos poços artesianos de uso coletivo no Município de Buritirama-BA, vedando, em caráter absoluto, a retirada, utilização e comercialização da água neles extraída para fins econômicos, assegurando sua destinação exclusiva ao abastecimento coletivo da população, e dá outras providências correlatas. PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°387-2025- SAMANTA VIANA MARQUES PORTARIA N° 004/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2180.pdfburitirama2025-09-1113:45:24V2179DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 017-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2179.pdfburitirama2025-09-1016:41:16V2178Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional ? CAISAN do Município de Buritirama e dá outras providências, e dá outras providências. Dispõe sobre a aplicação dos simulados do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional ? ?Maratona IDEB?, o alinhamento com os calendários do SAEB e do SABE, e estabelece diretrizes para eventuais conflitos de datas. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2178.pdfburitirama2025-09-0812:51:16V2177PRIMEIRA LISTAGEM COMPLEMENTAR DE OCUPANTES BENEFICIADOS E SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS REGULARIZADOS DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2025 Retificação da CRF 02/2024 publicada em 26/08/2025 para acrescentar os memoriais descritivos das quadras 09, 014, 015, 019, 020, 021 do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO denominado ?CENTRO 01 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2177.pdfburitirama2025-09-0518:48:27V2176ERRATAS DE ATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-CRED - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 12.025,28 (DOZE MIL VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 17.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2176.pdfburitirama2025-09-0417:49:18V2175Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 268/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional (?Maratona IDEB?), e dispõe sobre os critérios de premiação, a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, o sistema de ranking municipal e o cronograma do Programa, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional ?Maratona IDEB?, e dá outras providências. PORTARIA Nº 352/2025 KELVEN NEPUNUCENO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 357/2025- CLEONITO ROCHA BELEM PORTARIA N° 359/2025-?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. PORTARIA Nº 353/2025-DENAELCIO ALVES PORTARIA Nº 354/2025- LAVINIA DOURADO PORTARIA Nº 355/2025- FERNANDO DA SILVA PORTARIA Nº 356/2025- LEONARDO LEITE DA SILVA ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2025 - ANO V - N ° 2155, REFERENTE AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 002/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 192/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2175.pdfburitirama2025-09-0317:54:18V2174Portaria Nº 351-2025- Conselheiro Tutelar Suplente Elias Alves AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2174.pdfburitirama2025-09-0217:48:24V2173Institui o programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, com a finalidade de fomentar a adesão da comunidade escolar e garantir a efetivação das políticas educacionais voltadas ao aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no município, como reflexo da melhoria do Ensino. PORTARIA N° 350/2025- CONCESSÃO DE LICENÇA- ELIECIO TEIXEIRA GAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2173.pdfburitirama2025-08-3000:00:16V2172AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2172.pdfburitirama2025-08-2916:51:29V2171Republicação da Lei Municipal nº 264/2025 de 28 de maio de 2025, sancionada e publicada em 11 de junho de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos e Nutrição Alimentar do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. PORTARIA SECMS Nº 014/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 187/2025, 188/2025, 189/2025, 190/2025 E 191/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. 6º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PACIAL DA 5ª e INTEGRAL 6ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-10- CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-8- CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-9- CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 6º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-8 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-9 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-10 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de teletrabalho (home office) para os advogados integrantes da Procuradoria Geral do Município de Buritirama, fixando objetivos, parâmetros de execução, metas de eficiência, mecanismos de controle e hipóteses de responsabilização funcional, em consonância com o interesse público, os princípios da eficiência, da transparência e da economicidade Administração Pública Municipal. Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de teletrabalho (home office) para os advogados integrantes da Procuradoria Geral do Município de Buritirama, fixando objetivos, parâmetros de execução, metas de eficiência, mecanismos de controle e hipóteses de responsabilização funcional, em consonância com o interesse público, os princípios da eficiência, da transparência e da economicidade Administração Pública Municipal. Fica retificado o Decreto nº 51 de 26 de agosto de 2025 e o Decreto nº 52 de 27 de agosto de 2025, respectivamente, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº 2168, Ano V, de 26 de agosto de 2025 e Edição nº 2169 de 27 de agosto de 2025 Republicação das Portaria nº14.1/2025 nº16.1/2025 nº16.2/2025 nº16.3/2025 e nº204.1/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2171.pdfburitirama2025-08-2816:44:19V2170AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DE 80M A 120M DE PROFUNDIDADE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-CRED - CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2170.pdfburitirama2025-08-2718:18:02V2169Institui e oficializa a Tabela Municipal para remuneração complementar de procedimentos hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SUS no âmbito do município de Buritirama - Ba, e dá outras providências. PORTARIA Nº 349/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 183/2025, 184/2025 E 185/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. DEMANDA Nº 002/2025 - PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-CRED - CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERCEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CRED-I - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS DEMANDA Nº 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DOS CREDENCIADOS DO TERCEIRO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CRED-I - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2169.pdfburitirama2025-08-2617:27:24V2168DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2025 SAAE Dispõe sobre a nomeação de nova Representante da Gestão como Membro do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026 e dá outras providências. PORTARIA SECMS Nº 013/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 182/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nª 006/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-3 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nª 006/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-3 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA - DISPÕE SOBRE O PARECER PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202535680003 PARA CUSTEIO DAS AP6ES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS TABELAS QUE SERVIRÃO COMO REFERÊNCIA PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATADOS DE FORMA COMPLEMENTAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE PAULO MAGALHÃES 202535680003 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2168.pdfburitirama2025-08-2512:56:18V2167Autoriza o Município de Buritirama a contratar e repassar parte do sistema de geração de energia fotovoltaica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, mediante contrapartida financeira, autorizada pela Lei Municipal nº 254/2025, e dá outras providências. SEXTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUSANEXOS TERCEIRA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2167.pdfburitirama2025-08-2219:00:23V2166PORTARIA N° 347/2025- JOSILEIDE SANTOS ALVES PORTARIA N° 348/2025- LEANDRA DOS SANTOS ALVES AVISO DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARTE 1 DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARTE 2 DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2166.pdfburitirama2025-08-2115:33:24V2165PORTARIA N°346/2025- EDILEIDE LEITE DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERCEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-33 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-34 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-35 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO REALIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESCRITORES DE AVALIÇÕES EXTERNAS (SAEB E SABE). TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO REALIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESCRITORES DE AVALIÇÕES EXTERNAS (SAEB E SABE). EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-33 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-34 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-35 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 181/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO REALIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESCRITORES DE AVALIÇÕES EXTERNAS (SAEB E SABE). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2165.pdfburitirama2025-08-2013:42:28V2164PORTARIA N° 345-2025- JOANNE DOS SANTOS SOUZA PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2164.pdfburitirama2025-08-1913:54:19V2163PORTARIA 344/2025- SAMANTA VIANA MARQUES PORTARIA Nº 340/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 179/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS E PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-73 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-73 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2163.pdfburitirama2025-08-1815:03:26V2162PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 012/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 180/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-D. EXTRATO DO CONTRATO 180/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024 DE 02.05.2024.- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2024, DATADO DE 02.05.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.08.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2162.pdfburitirama2025-08-1415:52:14V2161Dispõe sobre a exoneração do Encarregado da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 329/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 163/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 330/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 165/2025 E 166/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa: AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-70 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-71 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-72 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-1 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-2 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-1 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-2 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-70 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-71 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-72 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA e LOA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2161.pdfburitirama2025-08-1318:54:18V2160PORTARIA Nº 339/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 171/2025, 172/2025, 173/2025, 174/2025 E 175/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 340/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 179/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº341 - 2025 Conselheiro Tutelar Suplente - Elias Alves EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-4 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-5 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-6 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-7 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-4 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-5 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-6 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-7 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2160.pdfburitirama2025-08-1219:12:22V2159Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação extrajudicial, de parte do imóvel registrado sob a matrícula nº 4.058, no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barra/Bahia. AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2159.pdfburitirama2025-08-1117:09:22V2158PORTARIA SECMS Nº 010/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 176/2025, 177/2025 E 178/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DE 80M A 120M DE PROFUNDIDADE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DA 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DA 8ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTOPÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA ? BA EXTRATO DO CONTRATO 167/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 168/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 169/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 170/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2158.pdfburitirama2025-08-0814:15:23V2157DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 016-2025 PORTARIA N° 325/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025, INEXIGIBILIDADE N° 036/2025-I. PORTARIA N° 328-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 164/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025, INEXIGIBILIDADE N° 038/2025-I. PORTARIA N° 338/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS 167/2025, 168/2025, 169/2025 E 170/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE. PUBLICAÇÃO DO SEGUNDAO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS 5º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 5ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS SEGUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DOS CREDENCIADOS DO SEGUNDAO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 161/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 164/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2157.pdfburitirama2025-08-0712:28:11V21567ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 158-2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRO AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. PRIMEIRO AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. PRIMEIRO AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2156.pdfburitirama2025-08-0619:00:20V2155PORTARIA N° 009/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2023. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2155.pdfburitirama2025-08-0513:36:28V2154QUINTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS SEGUNDO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS DO CONTRATO Nº 126/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.044,30 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,95% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2154.pdfburitirama2025-08-0118:06:19V | 2153PORTARIA Nº 324/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 159/2025 E 160/2025 DA PREFIETURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2153.pdfburitirama2025-07-3118:27:19V2152REPUBLICAÇÃO DO 6ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. REPUBLICAÇÃO DA 6ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA 7ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2152.pdfburitirama2025-07-3010:42:27V2151PORTARIA N° 335-2025- Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA N° 336-2025-Nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2151.pdfburitirama2025-07-2911:57:34V2150RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 3º BIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2150.pdfburitirama2025-07-2813:48:21V2149PORTARIA 332-2025-Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 333-2025-Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 334-2025-Dispõe sobre a exoneração do Secretario de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2149.pdfburitirama2025-07-2512:18:16V2148PORTARIA N° 331/2025-Dispõe sobre a designação temporária do Conselheiro Tutelar Suplente Elias Alves da Silva, para atuar em substituição da conselheira tutelar Juliane Ribeiro da Costa, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DE 80M A 120M DE PROFUNDIDADE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025 - ANO V - N ° 2114, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I. ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025 - ANO V - N ° 2114, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2148.pdfburitirama2025-07-2416:54:24V 2147Fica retificado o Decreto nº 23 de 07 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2055, Ano V, de 07 de março de 2025 Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2025-2034.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2147.pdfburitirama2025-07-2310:15:18V2146PORTARIA Nº 290-1/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 154-1/2015, 154-2/2025 E 154-3/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-67 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-68 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-69 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-67 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-68 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-3/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-69 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-3 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-11 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-18 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2146.pdfburitirama2025-07-2217:21:20V2145AVISO DA 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DA 7ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Dispõe sobre a aprovação da programação referente ao termo de Responsabilidade e Compromisso de repasse de recursos públicos do Governo Federal. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2024. Dispõe sobre a provação da prestação de contas do Benefício Eventual Alimenta SUASBA, referente ao ano de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2145.pdfburitirama2025-07-2119:08:10V21446ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2144.pdfburitirama2025-07-1815:03:51V2143PORTARIA 328-2025- Dispõe sobre a designação Temporária da Servidora Monaliza Caetano Portela, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, para atuar junto ao Setor de Tributos, na fiscalização e emissão de alvarás e habite-se, no Município de Buritirama BA. RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS INTERNOS DO CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2143.pdfburitirama2025-07-1712:40:14V2142PORTARIA Nº 291-2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 155-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2142.pdfburitirama2025-07-1611:48:32V | 2141PORTARIA N° 327-2025-Dispõe sobre a exoneração do Encarregado Municipal de Estrada e Rodagens da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buritirama/BA, e dá outras providência DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 011-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2141.pdfburitirama2025-07-1510:36:24V2140PORTARIA N° 289/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025, INEXIGIBILIDADE N° 034/2025-I. PORTARIA N° 326/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 162/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2025, INEXIGIBILIDADE N° 037/2025-I. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN. EXTRATO DO CONTRATO 162/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2140.pdfburitirama2025-07-1417:32:20V2139PORTARIA N° 296/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025-PE. 6ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA PRIMEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DA 6ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2139.pdfburitirama2025-07-1111:33:24V2138TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 147-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2138.pdfburitirama2025-07-1012:06:21V2137Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes Governamental para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2137.pdfburitirama2025-07-0916:12:34V2136Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Buritirama- Bahia. PORTARIA N° 323-2025-Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por idade do Servidor Público Municipal Ananias Alves, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências PORTARIA Nº 004/2025 - SEDUC - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA 6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA 6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2136.pdfburitirama2025-07-0809:30:20V2135Resolução 003-2025 de 01 de julho de 2025 do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2135.pdfburitirama2025-07-0500:00:14V2134AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2134.pdfburitirama2025-07-0413:39:31V2133EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2133.pdfburitirama2025-07-0319:28:16V2132Dispõe sobre a nomeação dos Representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027, e dá outras providências. PORTARIA N° 283-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 82-1/2025, INEXIGIBILIDADE 032/2025-I. PORTARIA N° 288/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2025, INEXIGIBILIDADE 033/2025-I. PORTARIA N° 290/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2025, INEXIGIBILIDADE N° 035/2025-I. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 153/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 154/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2132.pdfburitirama2025-07-0213:42:22V2131Republicação da LEI MUNICIPAL Nº 254/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 motivada por correção de erro formal de título: De ?Projeto de Lei Municipal? para ?Lei Municipal?. Fica retificado o Decreto nº 47 de 01 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2130, Ano V, de 01 de julho de 2025, nos seguintes termos: Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2131.pdfburitirama2025-07-0118:40:17V2130Dispõe sobre a realização do 18º ARRAIÁ DO CORONÉ no município de Buritirama-BA, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. PORTARIA N° 287/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 151/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2130.pdfburitirama2025-06-3018:18:15V2129PRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2129.pdfburitirama2025-06-2718:39:40V2128PORTARIA N° 298/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 156/2025 E 157/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 1º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 1º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolução nº 10, de 17 de junho de 2025 - Aprova Termo de Aceite-Adesão ao ?Alimenta SUAS-BA? para oferta de Benefício Eventual Alimentação, através do repasse extraordinário dos recursos do cofinanciamento estadual para o Sistema Único de Assistência Social- SUAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2128.pdfburitirama2025-06-2613:42:22V2127PORTARIA N° 297-2025- Dispõe sobre a exoneração da Encarregada da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2127.pdfburitirama2025-06-2517:44:19V2126DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 009-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2025 CM DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2025 CM PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA PORTARIA N° 007/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D. PORTARIA N° 008/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D. PORTARIA N° 279/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 007/2024-I. PORTARIA Nº 232-3/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.4/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-1/2025 PORTARIA Nº 274-1/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, DISPENSA Nº 014/2025-D CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 144/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, DISPENSA Nº 015/2025-D CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 145/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, DISPENSA Nº 016/2025-D CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 146/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025, DISPENSA Nº 017/2025-D. PORTARIA Nº 292/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, INEXIGIBILIDADE 027/2025-I PORTARIA Nº 293/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025-I PORTARIA Nº 294/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025-I TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO / CONFECÇÃO DE MESA PARA REFEITÓRIO/PLANEJADO COM 10 LUGARES TAMPO MDF/FORMICA, BANCOS FIXOS E INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS A CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONEL 2025?, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONEL 2025?, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2126.pdfburitirama2025-06-2318:42:14V2125PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2125.pdfburitirama2025-06-2013:27:16V2124EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-28 - RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-30 - RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-31 - RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2024 DE 23.04.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 059/2024, DATADO DE 23.04.2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02/06/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2124.pdfburitirama2025-06-1813:33:26V2123AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49-1/2022 DE 02.03.2022. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.06.2025, DEVIDO A FINALIZAÇÃO DO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2123.pdfburitirama2025-06-1716:54:24V2122PORTARIA N° 286/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025-CE. AVISO DA 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DA 5ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA ? ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA ? ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA Nº 150/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 133-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA ? ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2122.pdfburitirama2025-06-1613:24:41V2121Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. PORTARIA N° 232/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025, INEXIGIBILIDADE N° 025/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 25-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 25-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 128-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 25-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 147/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? IDS BRASIL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2121.pdfburitirama2025-06-1413:28:13V21204ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2120.pdfburitirama2025-06-1313:56:24V2119PORTARIA N° 263-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133-2/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 71-1/2025, INEXIGIBILIDADE N° 028/2025-I. PORTARIA N° 271-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78-1/2025, INEXIGIBILIDADE N° 30-1/2025-I. PORTARIA N° 285/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 147/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025-PE. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 028/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORNÉLIO REIS SANTOS, Nº 9980, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.179.0051.001, PARA A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 028/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORNÉLIO REIS SANTOS, Nº 9980, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.179.0051.001, PARA A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RESUMO DO CONTRATO 133-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 028/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORNÉLIO REIS SANTOS, Nº 9980, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.179.0051.001, PARA A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 093/2023 DE 14.04.2023 - OBJETO: REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2025 DE 28.02.2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 081/2025, DATADO DE 28.02.2025, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 28.05.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 094/2023 DE 02.05.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023, DATADO DE 02.05.2023, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 28/05/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 097/2023 DE 24.05.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 28/05/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2119.pdfburitirama2025-06-1217:33:23V2118Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. PORTARIA N° 232-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVICOS N° 08-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67-1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2O25. PORTARIA N° 235-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 129/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68-1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N° 026/2025. AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO 129/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2118.pdfburitirama2025-06-1113:42:24V2117Institui o Programa de Saúde ?Quem Ama Cuida?, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. Institui o Programa de Saúde ?Quem Ama Cuida?, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. Institui o Programa Educacional ?Sexta-Feira Literária? no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024 DE 02.05.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2024, DATADO DE 02.05.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 02.05.2025, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO QUANTITATIVO TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2117.pdfburitirama2025-06-1019:06:18V2116PORTARIA Nº 232-2/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 128/2025 PORTARIA SECMS Nº 005/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 130/2025, 131/2025 e 133/2025. PORTARIA SECMS Nº 006/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 134/2025 e 135/2025. 5ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2024 -.OBJETO: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC, Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2116.pdfburitirama2025-06-0917:20:18V | 2115Institui o Programa Municipal Poço Vivo, destinado ao enfrentamento da seca e ao fomento da segurança hídrica na zona rural do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. Autoriza o Município de Buritirama, Estado da Bahia, a celebrar Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para a execução de atividades de interesse público, e dá outras providências. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 002/2025, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL TÉCNICA E ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA, EMPENHANDO ATIVIDADES DE COLABORAÇÃO TÉCNICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVENDO E IMPLANTANDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O PLANEJAMENTO ANUAL DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS POR ÁREAS DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA QUANTIFICAÇÃO ANUAL DE SUAS NECESSIDADES EM RELAÇÃO A MATERIAIS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA, ALÉM DO AUXÍLIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS E RESPECTIVOS TIPOS LICITATÓRIOS A SEREM ADOTADOS. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 003/2025, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, OBJETIVANDO ORIENTAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO TOCANTE A ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS GFIPS, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIGA RELATIVAMENTE AOS ATOS DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL, SITUAÇÃO FISCAL (E-CAC) E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DIRF E RAIS O QUE INCLUI, QUANDO NECESSÁRIO, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL ? INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RESPOSTA AO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2115.pdfburitirama2025-06-0617:42:23V2114AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. EXTRATO DO CONTRATO 148/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2114.pdfburitirama2025-06-0518:04:10V2113CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2113.pdfburitirama2025-06-0409:20:16V | 2112Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Buritirama ? COMEB ATA DE REUNIÃO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEBDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2112.pdfburitirama2025-06-0317:18:32V2111EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL (LEI ALDIR BLANC) PORTARIA Nº 282/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 136/2025 E 137/2025. PORTARIA Nº 283/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 138/2025 E 139/2025. 5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO 136/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 138/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2111.pdfburitirama2025-06-0219:30:21V2110Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos relativos ao recebimento, identificação, defesa e pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública Municipal de Buritirama-BA, e sobre a responsabilização dos servidores condutores, nos casos de dolo ou culpa, e dá outras providências. PORTARIA 276-2025-Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA 277-2025- Nomeação de Diretor de Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA PORTARIA 278-2025- Nomeação de Diretor de Divisão de Cultura do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 280-2025-Dispõe sobre a exoneração do Diretor Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA N° 275-2025- Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Cultura do Município de Buritirama/BA, e providências. dá outras PORTARIA N°281-2025-Nomeação da Diretora Hospitalar da Secretaria de Saúde do Buritirama/BA. PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JUNHO DE 2025-Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Especial para a Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Buritirama- Bahia. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025-PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025-PE RESUMO DO CONTRATO Nº 128-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025-PE ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2110.pdfburitirama2025-05-3019:03:48V2109PORTARIA Nº 272/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 ? NOMEIA DE FORMA EXPLICITA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. PORTARIA Nº 273/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 ? NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. PORTARIA Nº 274/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MESA DE REFEITÓRIO/PLANEJADO 10 LUGARES - TAMPO MDF/FÓRMICA-BANCOS FIXOS INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MESA DE REFEITÓRIO/PLANEJADO 10 LUGARES - TAMPO MDF/FÓRMICA-BANCOS FIXOS INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2109.pdfburitirama2025-05-2916:39:23V2108DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2025 SAAE PORTARIA Nº. 271/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS 011/2025, 012/2025, 013/2025, 014/2025 E 015/2025. Retificação da Convocação para Audiência Pública sobre o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Esporte e Lazer Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2108.pdfburitirama2025-05-2818:53:33V2107RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 1º BIMESTRE DE 2025 Autoriza o ingresso e a participação do Município de Buritirama-BA no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico ? CDS Velho Chico e dá outras providências. Autoriza o Município de Buritirama-BA a ratificar alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê ? CRS Irecê, e dá outras providências. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 107/2013 que fixa a data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de Buritirama-Ba e dá outras providências. Estabelece novo piso salarial mínimo aos servidores efetivos, cargos comissionados e temporários do município de Buritirama-BA e dá outras providências PORTARIA N° 266-2025- Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA ? FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 ? PÁG. 12 - EDIÇÃO Nº 2099, REFERENTE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA ATO DE AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 RATIFICAÇAO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2107.pdfburitirama2025-05-2717:39:22V2106CONTRARRAZÕES AO PEDIDO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2106.pdfburitirama2025-05-2616:08:21V2105DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2025 PORTARIA N° 230.1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 008/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025, DISPENSA N° 011 /2025-D. PORTARIA SECMS Nº 004/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 125-1/2025 125-2/2025 125-3/2025 125-4/2025 E 125-5/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 08-1/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: PERFIS, NÍVEIS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA GEORREFERENCIADA, PLANTA BAIXA DO LEVANTAMENTO (RUAS MEIO FIO, POSTES, FAIXA DE ROLAMENTO, PRAÇAS, CANTEIROS), LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE, FORNECIMENTO DE PROJETO COM ORTOMOSAICO, ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 011/2025-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 08-1/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: PERFIS, NÍVEIS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA GEORREFERENCIADA, PLANTA BAIXA DO LEVANTAMENTO (RUAS MEIO FIO, POSTES, FAIXA DE ROLAMENTO, PRAÇAS, CANTEIROS), LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE, FORNECIMENTO DE PROJETO COM ORTOMOSAICO, ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-22 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-1/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-23 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-2/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-24 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-3/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-25 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-4/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-26 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-5/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2105.pdfburitirama2025-05-2418:27:19V2104 PORTARIA SECMS Nº 003/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 102/2025 103/2025 104/2025 105/2025 106/2025 107/2025 108/2025 109/2025 110/2025 111/2025 112/2025 113/2025 114/2025 115/2025 116/2025 117/2025 118/2025 119/2025 120/2025 121/2025 E 122/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 228-1/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS PARA LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-1 - RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-10 - RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-11 - RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-12 - RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-13 - RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-14 - RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-15 - RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-16 - RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-17 - RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-18 - RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-19 - RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-2 - RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-20 - RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-3 - RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-4 - RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-5 - RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-6 - RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-7 - RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-8 - RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-9 - RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2104.pdfburitirama2025-05-2319:00:29V2103PORTARIA N° 230-2/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 125-6/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N° 024/2025. PORTARIA Nº 219-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 127/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 009/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMISOLA HOSPITALAR, PIJAMA HOSPITALAR, TOLHA DE BANHO E LENÇÓIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇAA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 009/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMISOLA HOSPITALAR, PIJAMA HOSPITALAR, TOLHA DE BANHO E LENÇÓIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. RESUMO DO CONTRATO 98-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-20 - CONTRATO Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-38 - RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-60 - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2103.pdfburitirama2025-05-2219:03:15V2102Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. PORTARIA Nº 222.1/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.7/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08-1/2025. PORTARIA Nº 264/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. 4º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PACIAL DA 3ª e INTEGRAL 4ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 4º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2102.pdfburitirama2025-05-2114:44:14V2101PORTARIA N° 263-2025- Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Construção e Reforma de Escola da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2101.pdfburitirama2025-05-2018:21:38V2100Fica retificado o Decreto nº 43 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2096, Ano V, de 14 de maio de 2025 RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 007/2025-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 007/2025-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. RESUMO DO CONTRATO 101/2025 - DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO 123/2025 - DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02.01.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024, DATADO DE 02.01.2024, POR MAIS 08 (OITO) MESES A PARTIR DO DIA 02.05.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2100.pdfburitirama2025-05-1916:16:16V2099AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2099.pdfburitirama2025-05-1618:03:21V2098Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por idade da servidora pública municipal Aurenívia Marques da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por tempo de serviço da servidora pública municipal Neuma Maria Marques de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS QUARTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS 3º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 3ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 3º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESUMO DO CONTRATO 095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 097/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 099/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. Resolução nº 005, de 03 de abril de 2025 - Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2025. Resolução Nº 06, de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Convocação da 11ºConferência Municipal de Assistência Social do município de Buritirama-Bahia. Resolução nº 07, de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buritirama-BA Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2098.pdfburitirama2025-05-1511:28:20V2097PORTARIA 260-2025- Dispõe sobre a exoneração do Professor Nível II da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências SEGUNDA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-62 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-1/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-63 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-2/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-64 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-3/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-65 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-4/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-66 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-5/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2097.pdfburitirama2025-05-1413:52:14V2096Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Buritirama, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação ? PNE, e dá outras providências. Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Buritirama ? Bahia, e dá outras providências. Nomeação dos Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Buritirama, Estado da Bahia e dá outras providências. Portaria 259/2025- Nomeação da Diretora de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2096.pdfburitirama2025-05-1311:28:20V | 2095PORTARIA N°257-2025- Dispõe sobre a exoneração do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA, e dá outras providênciasDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2095.pdfburitirama2025-05-1216:54:34V2094Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. ERRATA DA PORTARIA 231/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2094.pdfburitirama2025-05-0819:09:59V2093?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ? ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2093.pdfburitirama2025-05-0718:09:21V2092ERRATA ? RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS PORTARIA Nº 230.2/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 125-6/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025. TERCEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO DATA: 09/05/2025 HORÁRIO: 03:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA DATA: 10/05/2025 HORÁRIO: 04:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: GUILHERME FERRI DATA: 08/05/2025 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 016-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2024 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO DATA: 09/05/2025 HORÁRIO: 03:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA DATA: 10/05/2025 HORÁRIO: 04:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: GUILHERME FERRI DATA: 08/05/2025 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 016-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2024 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 125-6/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA DATA: 10/05/2025 HORÁRIO: 04:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. RESUMO DO CONTRATO 125/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO DATA: 09/05/2025 HORÁRIO: 03:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H. RESUMO DO CONTRATO 127/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: GUILHERME FERRI DATA: 08/05/2025 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2092.pdfburitirama2025-05-0617:28:19V2091AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 2º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 2º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2091.pdfburitirama2025-05-0518:44:13V2090Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026 e dá outras providências. PORTARIA Nº 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, DISPENSA DE LICITACAO N° 008/2025. PORTARIA Nº 230/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 124/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022/2025 E CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 023/2025. RESPOSTA DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2090.pdfburitirama2025-05-0219:08:12V2089Dispõe sobre a realização da MICARAMA 2025 no município de Buritirama-Ba, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, a atuação da comissão organizadora, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 230/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES DATA: 09/05/2025 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES DATA: 09/05/2025 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. RESUMO DO CONTRATO 124/2025 - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES DATA: 09/05/2025 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2089.pdfburitirama2025-04-3018:12:19V2088Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2088.pdfburitirama2025-04-2818:09:14V2087Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Buritirama - Bahia dá outras providências PORTARIA Nº 155.1/2025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.1/2025, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025. RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 086/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 90-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 90-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 90-3/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2087.pdfburitirama2025-04-2518:09:17V2086PORTARIA Nº 209.1/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 019/2025. PORTARIA Nº 209.2/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.2/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.2/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 020/2025. CONTRARRAZÕES AO PEDIDO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO 084/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 085/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 86-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO 87-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2086.pdfburitirama2025-04-2417:34:24V2085Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Dispensa de Licitação do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 180.1/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.4/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 016/2025. RESPOSTA AO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ATA DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2085.pdfburitirama2025-04-2318:00:30V2084INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS ELEIÇÃO CMS 2025 2026 SEGUNDO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2084.pdfburitirama2025-04-2219:15:14V2083RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DA 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 4ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTOPÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS),PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NOMUNICÍPIO DEBURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2083.pdfburitirama2025-04-1617:32:16V2082Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Buritirama ? BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Gestão de Diretores Escolares eleitos pelo processo de Gestão Democrática. PORTARIA Nº 228/2025-Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2082.pdfburitirama2025-04-1518:39:19V2081Dispõe sobre a nomeação dos Representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027. 1º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 1º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2081.pdfburitirama2025-04-1418:47:06V2080Autoriza o ingresso do Município de Buritirama - Estado da Bahia no Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal ? CTM e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 005-2025 Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 224/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 092/2025, 093/2025 E 094/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE. PORTARIA Nº 225/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 095/2025, 096/2025 E 097/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE. PORTARIA Nº 226/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 098/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE. PORTARIA Nº 227/2024 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 099/2025 E 100/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PLENÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2080.pdfburitirama2025-04-1219:16:08V2079PRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2079.pdfburitirama2025-04-1114:45:27V2078Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2078.pdfburitirama2025-04-1016:56:15V2077Institui, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, o Programa Social ?Páscoa Cristã?, e, dá outras providências. Declara Luto Oficial de 03 (três) dias no município de Buritirama, Estado da Bahia, em memória do servidor público municipal GERCINO GOMES BARBOSA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2077.pdfburitirama2025-04-0914:21:14V2076PRIMEIRA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2076.pdfburitirama2025-04-0817:02:32V2075AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMISSÃO PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 2025/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2075.pdfburitirama2025-04-0712:51:13V2074Retificação do Decreto nº 33 de 27 de março de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2074.pdfburitirama2025-04-0416:00:33V2073RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2073.pdfburitirama2025-04-0300:00:24V2072EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2072.pdfburitirama2025-04-0217:24:28V2071Dispõe sobre a exoneração do Agente Comunitário de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2025-I ? APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM O ARTISTA JUNIOR VIANNA E BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2071.pdfburitirama2025-04-0115:44:14V2070AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2070.pdfburitirama2025-03-2815:36:29V2069Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2069.pdfburitirama2025-03-2714:12:21V2068Dispõe sobre a fixação de preços públicos para locação e utilização de bens e espaços públicos municipais no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I da Constituição Federal de 1988 por órgãos da Administração Municipal Direta, suas Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-I ? APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRACA PUBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZACAO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: JUNIOR VIANNA E BANDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-I ? APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRACA PUBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZACAO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: JUNIOR VIANNA E BANDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2023 DE 06/09/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023 DE 06/09/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2068.pdfburitirama2025-03-2619:35:33V2067RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2025 Dispõe sobre o retorno da servidora efetiva EUZENIR BORGES DA CRUZ, matrícula nº 12049940, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Nomeação de Coordenador de Patrimônio do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Diretor de Divisão de Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Retorno da Servidora EUZENIR BORGES DA CRUZ à Secretaria de Saúde do Município de Buritirama Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2067.pdfburitirama2025-03-2517:12:23V2066Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos para Licitações Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. Convoca os professores aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2066.pdfburitirama2025-03-2419:13:49V2065ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - ANO V - N ° 2064, REFERENTE AOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO E AOS EXTRATOS DE CONTRAT#1054 CONFORME DISPOSTO NA MESMA. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X (LOTUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X (LOTUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022 DE 20/04/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2022 DE 15/07/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021 DE 20/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2023 DE 02/06/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2065.pdfburitirama2025-03-2119:15:22V2064Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Haidee Gomes Machado do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Estevo Moreira dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Manoel dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Pedro Ludugério de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Plinio Araújo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira no Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-1 - RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-10 - RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-11 - RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-12 - RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-13 - RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-14 - RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-15 - RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-16 - RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-17 - RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-18 - RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-19 - RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-2 - RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-20 - RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-22 - RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-23 - RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-24 - RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-25 - RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-26 - RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-28 - RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-29 - RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-3 - RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-30 - RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-31 - RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-33 - RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-34 - RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-35 - RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-36 - RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-37 - RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-38 - RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-39 - RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-4 - RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-40 - RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-41 - RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-42 - RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-43 - RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-44 - RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-45 - RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-46 - RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-47 - RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-48 - RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-49 - RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-5 - RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-50 - RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-51 - RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-52 - RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-53 - RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-54 - RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-55 - RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-56 - RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-57 - RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-58 - RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-59 - RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-6 - RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-60 - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-61 - RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-7 - RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-8 - RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-9 - RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 05/12/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 05/12/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2024 DE 24/05/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 05/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 DE 15/03/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 15/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24/03/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021 DE 24/03/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 24/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021 DE 01/04/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 29/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20/10/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022 DE 20/10/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021 DE 02/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 02/02/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 DE 10/02/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 10/02/2021, POR MAIS 05 (CINCO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021 DE 01/03/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 DE 30/07/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021 DE 30/07/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 DE 09/09/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021 DE 09/09/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 03/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09/02/2023- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023 DE 09/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DE 07/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2024 DE 07/02/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20/11/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 155/2023 DE 20/11/2023, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14/12/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023 DE 14/12/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023 DE 06/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023 DE 02/03/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 DE 02/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023 DE 02/05/2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2064.pdfburitirama2025-03-2018:24:20V2063Declara Luto Oficial de 3 (três) dias em memória do senhor GIVANY ALVINO ALVES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB - DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Mãe Meró do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professora Calina do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos Ivan de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Hilário Bispo de Azevedo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Luiz Eduardo Magalhães do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Pedro de Oliveira Leite do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira Alves do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Frei Hermes Miola do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino João Galdino de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Lídia Pinheiro de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2063.pdfburitirama2025-03-1911:45:30V2062Em razão de erro material, fica RETIFICADA a publicação no Diário Oficial do Município, edição nº 2061 de 17 de março de 2025, Lei nº 001/2025 de 13 de março de 2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003-2025 DISPÕE SOBRE O SAAE VALER-SE DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2062.pdfburitirama2025-03-1719:24:29V2061Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Portaria n.º 77/2025, de 29 de Janeiro de 2025, do Ministério da Educação (MEC) e dá outras providências. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Mãe Meró do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professora Calina do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos Ivan de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Hilário Bispo de Azevedo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Luiz Eduardo Magalhães do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Pedro de Oliveira Leite do Município de Buritirama/BA e da outras providências Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira Alves do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Frei Hermes Miola do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino João Galdino de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Lídia Pinheiro de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Haidee Gomes Machado do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Estevo Moreira dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Manoel dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Pedro Ludugério de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Plinio Araújo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira no Município de Buritirama/BA e da outras providências. Nomeação de Assessor Juridico do Município de Buritirama/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2061.pdfburitirama2025-03-1419:03:13V2060Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Saúde do município de Buritirama/BA e dá outras providências Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO ORGANIZADORA DA MICARAMA DE 2025 do município de Buritirama/BA e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2060.pdfburitirama2025-03-1319:36:18V2059Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO ORGANIZADORA DA MICARAMA DE 2025 do município de Buritirama/BA e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2059.pdfburitirama2025-03-1219:56:13V2058Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva do Município de Buritirama-BA, Sra. LUZICLEA SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de educação, matrícula nº 766, para exercício junto ao Município de Santa Rita de Cássia- BA, e, dá outras providências. Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Saúde do município de Buritirama/BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 135-1/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2058.pdfburitirama2025-03-1118:43:33V2057Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Educação do município de Buritirama/BA e dá outras providências. Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS, Matrícula nº 755, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie? Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). MARIENE RIBEIRO CHAGAS, Matrícula nº 370, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ERIDELTON SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 846, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) HANDERSON CHAGAS, Matrícula nº 337, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) EDIVINA FRANCISCA CAITANO SOUZA, Matrícula nº 10, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ISABEL RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 37, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) LELIA FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 68, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO RAMOS DOS ANJOS, Matrícula nº 321, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) UILTON RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 322, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie? ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). CLAUDEMIR DA SILVA SOARES, Matrícula nº 705, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, Matrícula nº 429, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). EUZENIR BORGES DA CRUZ ROCHA, Matrícula nº 871, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). JOÃO NERIS DOS SANTOS, Matrícula nº 944, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) IVAENE ALVES MARQUES, Matrícula nº 50, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) LUZINEIDE MARQUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 5, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ROZILENE MARQUES DE SOUZA, Matrícula nº 794, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 475, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, Matrícula nº 487, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). EDMILSON SOARES BARBOSA, Matrícula nº 466, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ELIEL ROBERTO DE CAITANO, Matrícula nº 727, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). IRINEIDE TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 57, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ITATIANA BARBOZA SANTOS, Matrícula nº 476, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). LAURENIVIA VIANA DE CARVALHO, Matrícula nº 760, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). VALNICE ROCHA DOS SANTOS, Matrícula nº 803, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie?. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE I-EDUCAR E I-DIARIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE I-EDUCAR E I-DIARIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. ERRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SEDUC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2057.pdfburitirama2025-03-1019:44:12V2056Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TRF-1-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INCLUSIVE PRESENCIAL, E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSO, QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTRE EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA-TCE/BA, E PERANTE O PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO-TCU, ATUAÇÃO AINDA JUNTO AO MPE E MPF, RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS E DILIGÊNCIAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATUAÇÃO AINDA PERANTE O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE PRESENCIAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INAUGUREM OU QUE JÁ ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESTES TRIBUNAIS A INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TRF-1-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INCLUSIVE PRESENCIAL, E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSO, QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTRE EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA-TCE/BA, E PERANTE O PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO-TCU, ATUAÇÃO AINDA JUNTO AO MPE E MPF, RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS E DILIGÊNCIAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATUAÇÃO AINDA PERANTE O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE PRESENCIAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INAUGUREM OU QUE JÁ ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESTES TRIBUNAIS A INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2056.pdfburitirama2025-03-0712:10:21V2055Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do município de Buritirama/BA, e dá outras providências. CONTRARRAZÕES AO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESOLUÇÃO 001/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - EXERCICIO 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2055.pdfburitirama2025-03-0617:49:51V2054Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para a Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA, e dá outras providências. Nomeia a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para a Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA, e dá outras providências. RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 DE 09/08/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2021 DE 09/08/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 113-1/2021, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 07.02.2025, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA. Relatório Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº01/2025 da Secretaria de Educação (SEDUC) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2054.pdfburitirama2025-03-0517:54:19V2053Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Educação do município de Buritirama/BA e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2053.pdfburitirama2025-02-2819:51:15V20523ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 3ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2052.pdfburitirama2025-02-2718:24:35V2051Dispõe sobre a nucleação do Centro de Ensino Cirilo Marques da Silva para o Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida, no Município de Buritirama/BA e dá outras providências ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-I. JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 3ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2051.pdfburitirama2025-02-2618:27:16V2050AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DECOZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DEBURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 002/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2050.pdfburitirama2025-02-2516:57:25V2049Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. Termo De Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2025-I - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia em fiscalização de obras em execução, tais como, construção, ampliação e reforma de escolas, creches, Unidade Básicas de Saúde, praças, edificações em geral execução, manutenção e conservação de ruas de pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo, pavimentação em pré-moldados e estradas vicinais sistemas de drenagem sistema de abastecimento de água e iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama ? BA. Resumo do Contrato Nº 016/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2025-I - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia em fiscalização de obras em execução, tais como, construção, ampliação e reforma de escolas, creches, Unidade Básicas de Saúde, praças, edificações em geral execução, manutenção e conservação de ruas de pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo, pavimentação em pré-moldados e estradas vicinais sistemas de drenagem sistema de abastecimento de água e iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2049.pdfburitirama2025-02-2416:27:20V20483ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2048.pdfburitirama2025-02-2118:09:19V20471º ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2047.pdfburitirama2025-02-2020:00:31V2046ALTERAÇÃO DE QDD Nº 94-2024 CREDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001-2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para a Secretaria Municipal de Educação de Buritirama-BA e, dá outras providências. Nomeia a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para a Secretaria Municipal de Educação de Buritirama-BA, e dá outras providências. 2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 2ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Resolução n. 001 de 22 de janeiro de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BAHIA Resolução n. 002 de 13 de fevereiro de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BAHIA Resolução n. 003 de 22 de fevereiro de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BAHIA Edital 001/2025 - CONVOCA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - BIENIO 2025/2027 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2046.pdfburitirama2025-02-1919:56:16V2045ERRATA - PORTARIA 149/2025 de 18 de fevereiro de 2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE. 2ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2045.pdfburitirama2025-02-1811:33:16V2044Torna-se público a exoneração, a pedido, da servidora IOLENE SOUZA SANTOS, do cargo de professora nível I, e dá outras providências Torna-se público a exoneração, a pedido, da servidora ISLENE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, do cargo de professora e dá outras providências AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2044.pdfburitirama2025-02-1719:54:14V2043Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Institui e nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - COPPADS âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buritirama, Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Municipal nº 090, de 29 de junho de 2012, e adota outras providências. AVISO DA 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 001/2025-D - Prestação de serviços de locação e manutenção de software, sistema composto de um site de notícias, com todas as ferramentas exigidas pelas Leis 12.527/11 e LC 131/09, em seu diário oficial próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP-Brasil e atendimento às normas contidas na Lei nº 12.527/11 com carimbo do tempo. Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 002/2025-D - Prestação de serviços de seguro, para veículo Microônibus I / Ford Transit B e Caminhonete I / Toyota Hiluxflash Ambulancia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2025-D - Prestação de serviços de locação e manutenção de software, sistema composto de um site de notícias, com todas as ferramentas exigidas pelas Leis 12.527/11 e LC 131/09, em seu diário oficial próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP-Brasil e atendimento às normas contidas na Lei nº 12.527/11 com carimbo do tempo. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2025-D - Prestação de serviços de seguro, para veículo Microônibus I / Ford Transit B e Caminhonete I / Toyota Hiluxflash Ambulancia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2043.pdfburitirama2025-02-1418:42:14V2042Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025-I - Prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada na realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça Estadual (TJ/BA) Realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu, interesse perante o primeiro grau da Justiça do Trabalho Realização petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça do Trabalho (TRT) Realização de Sustentação Oral nos Tribunais, quando necessário Apresentação de Recursos Junto ao Supremo Tribunal Federal Assessoria ao Setor de Licitações do Município Assessoramento presencial e virtual à Procuradoria do município Realizar mapeamento dos processos existentes em que o município figura como parte Realizar levantamento de débito de precatório junto ao Tribunal de Justiça da Bahia Promover reuniões e mentorias online para desenvolvimento das atividades Realizar visitas pré-agendadas Auxílio na elaboração de respostas para questionamento dos órgãos de controle, se for necessário e a Elaboração de cartilhas orientativas sobre as mudanças jurisprudenciais sobre assuntos que remetam ao mundo jurídico da administração pública, na defesa da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA. Resumo do Contrato nº 017/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025-I - Prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada na realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça Estadual (TJ/BA) Realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu, interesse perante o primeiro grau da Justiça do Trabalho Realização petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça do Trabalho (TRT) Realização de Sustentação Oral nos Tribunais, quando necessário Apresentação de Recursos Junto ao Supremo Tribunal Federal Assessoria ao Setor de Licitações do Município Assessoramento presencial e virtual à Procuradoria do município Realizar mapeamento dos processos existentes em que o município figura como parte Realizar levantamento de débito de precatório junto ao Tribunal de Justiça da Bahia Promover reuniões e mentorias online para desenvolvimento das atividades Realizar visitas pré-agendadas Auxílio na elaboração de respostas para questionamento dos órgãos de controle, se for necessário e a Elaboração de cartilhas orientativas sobre as mudanças jurisprudenciais sobre assuntos que remetam ao mundo jurídico da administração pública, na defesa da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 184/2021 de 02.12.2021 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 184/2021, datado de 02.12.2021, por mais 11 (onze) meses a partir do dia 31.01.2025, data de vencimento do contrato acima citado. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2042.pdfburitirama2025-02-1319:51:13V20412ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2041.pdfburitirama2025-02-1219:42:16V2040Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de política cultural do município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2040.pdfburitirama2025-02-1119:44:17V2039Dispõe sobre a designação temporária do Agente de Contratação, e institui a Equipe de Apoio para conduzir os atos e procedimentos das licitações e contratações no âmbito do Município de Buritirama-BA, nos termos do art. 6º, LX, e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Aviso da 1ª Habilitação do Credenciamento Público nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2039.pdfburitirama2025-02-1015:56:29V2038Nomeação da Diretora de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 ? TRANSPORTE ESCOLAR. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 -I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA ? SIGA, NA ÁREA CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL JUNTO A SERVIDORES QUE EXERCE FUNÇÃO INERENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA ? BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 -I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO OFERECER A ESTA O SUPORTE NECESSÁRIO AO EFICIENTE DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES E GERÊNCIAS NA ÁREA DE SAÚDE, COM COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ORGANIZADOS, SEMPRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BAHIA. RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-I ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-I ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA ? SIGA, NA ÁREA CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL JUNTO A SERVIDORES QUE EXERCE FUNÇÃO INERENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-I ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO OFERECER A ESTA O SUPORTE NECESSÁRIO AO EFICIENTE DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES E GERÊNCIAS NA ÁREA DE SAÚDE, COM COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ORGANIZADOS, SEMPRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2038.pdfburitirama2025-02-0718:03:17V2037Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município de Buritirama e do sistema municipal de ouvidoria Dispõe sobre estabelecimento de horário para funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, casa de shows, boates, danceterias e similares Dispõe sobre os sons e ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitido a sua emissão e para sua produção, gerados por boates, casas de shows, festas, veículos automotores, carros de som, equipamentos de som mecânicos, bandas e similares Estabele penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoolicas, independentemente de sua concentração, a crianças ou adolescentes Dispõe sobre os processos, procedimentos e estrutura do Setor de Compras do Município de Buritirama/BA, em conformidade com a Lei nº14.133/2021 e dá outras providências. Dispõe sobre a designação temporária do Pregoeiro do Município de Buritirama/BA, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Secretaria de planejamento Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Licitação e Contratos e do Pregoeiro do Município de Buritirama/BA Dispõe sobre a exoneração do Encarregado do Cemitério do Município de Buritirama/BA Nomeação do Coordenador de Contratos da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA Nomeação do Diretor da Divisão de Licitação e Contratos do Município de Buritirama/BA Portarias nº 118/2025 de 28 de janeiro de 2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REGISTRO CADASTRAL Nº 001/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2037.pdfburitirama2025-02-0500:03:27V2036AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2036.pdfburitirama2025-02-0412:36:29V2035Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Buritirama/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2035.pdfburitirama2025-02-0319:16:22V2034Homologa o Relatório Preliminar da Comissão Especial de Auditoria Interna ? CEAI, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 13 de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Nomeação de Encarregado da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Encarregado da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA. PARECER PRÉVIO DA AUDITORIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA ? C.E.A.I., NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE LICITAÇÃO 001/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE-003/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2034.pdfburitirama2025-01-3100:00:27V2033Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador (a) de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Registro e Controle da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Construção e Reforma Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. ERRATAS Nomeação do Encarregado(a) de Transportes da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação da Encarregada da Secretária de Educação do Município de Buritirama/BA Nomeação da Encarregada da Secretária de Educação do Município de Buritirama/BA. Nomeação da Encarregado da Secretária de Agricultura do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Serviços e Beneficios ? Nivel II da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor do Sistema Único da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) do SUAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) Financeiro(a) dos SUAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. Nomeção do Coordenador(a) da Administração Geral do SUAS ? Nível II da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2033.pdfburitirama2025-01-3018:55:22V2032RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - BURITIRAMA RREO 6º BIMESTRE DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental das Séries Finais da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Ensino de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 16/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n° 28/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Administrativo da Secretária de Planejamento Administração Finanças do Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Administrativo da Secretária de Planejamento Finanças Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) Administrativo e Financeiro ? Nível II da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) Administrativo e Financeiro ? Nível II da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação da Encarregada da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA Nomeação da Encarregada da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação da Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Buritirama/BA. Nomeação da Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Juridico do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Assessor Juridico do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Encarregada da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças do Buritirama/BA. Nomeação de Encarregada da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças do Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador de Contratos da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador de Contratos da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador de Eventos Culturais do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador de Eventos Esportivos e Lazer do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Compras ? Nível IV da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Compras ? Nível IV da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Materiais ? Nível IV da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Materiais ? Nível IV da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação ? Nível IV da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação ? Nível IV da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica ? Nível II da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica ? Nível II da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Vigilância Sanitária ? Nível II da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Coordenador(a) de Vigilância Sanitária ? Nível II da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor da Divisão de Cultura do Buritirama/BA. Nomeação do Diretor da Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor da Secretaria de Administração, Planejamento e Finaças do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor da Secretaria de Administração, Planejamento e Finaças do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor de Administração Geral da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor de Administração Geral da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor(a) de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Diretor(a) de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado de Acompanhamento e manutenção de Poços Tubulares do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado de Iluminação Pública do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado de Limpeza Pública do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado de Obras do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado Municipal de Estrada e Rodagens do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. Nomeação do Encarregado(a) da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE-001/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE-002/2025 EDITAL PE-002/2025 - MERENDA ESCOLAR INEX 005/2025 - WAGNER PAMPLONA ADVOGADOS E ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2032.pdfburitirama2025-01-2915:24:34V2031EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TRANSPORTE ESCOLAR Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2031.pdfburitirama2025-01-2818:36:27V2030Institui a Coordenação Municipal do SAMU 192 da Secretaria de Sáude no Município de Buritirama/BA. AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2030.pdfburitirama2025-01-2719:01:34V2029PORTARIA 071-2025 - YAGO CAITANO SANTIAGO PORTARIA 072-2025 - KHALED MELO DOS SANTOS PORTARIA Nº 069/2025 - MONALIZA CAETANO PORTELA PORTARIA Nº 070-2025 - HENDERSON DE SOUZA MELO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2029.pdfburitirama2025-01-2319:28:19V2028Dispõe sobre a designação temporária do Agente de Contratação, e institui a Equipe de Apoio para conduzir os atos e procedimentos das licitações e contratações no âmbito do Município de Buritirama-BA, nos termos do art. 6º, LX, e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cerimonial e Eventos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 47/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 48/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 52/2025, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 53/2025, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Nomeação de Assessor Juridico do Município de Buritirama/BA Nomeação do Coordenador da Vigilancia Sanitária da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA Nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Município de Buritirama/BA. INEX 003/2025 - COELHO E CAMPOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2028.pdfburitirama2025-01-2216:21:18V2027AVISO DE LICITAÇÃO PE-001/2025 EDITAL PE-001/2025 - GENEROS ALIMENTICIOS INEX 002/2025 - FACILIT ASSESSORIA CONTABIL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2027.pdfburitirama2025-01-2115:30:24V2026Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Especial de Auditoria Interna ? CEAI, no âmbito do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do governo para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, da Prefeitura Municipal de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama ? Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2026.pdfburitirama2025-01-2000:04:15V2025Dispõe sobre a retificação parcial do Decreto Municipal n.º 09/2025, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2025.pdfburitirama2025-01-1718:48:33V2024Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Eilane Caitano da Cruz. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Regiane Alves. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Roseane Oliveira Abbehusem de Santana. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Administração do Município de BuritiramaBA e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2024.pdfburitirama2025-01-1617:36:29V2023Institui e nomeia Comissão Especial de Auditoria Interna ? CEAI, no âmbito do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 11/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 45/2025, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2023.pdfburitirama2025-01-1513:45:18V2022Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 41/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 44/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2022.pdfburitirama2025-01-1418:51:14V2021Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Buritirama/BA. Dispões sobre a nomeação da Assistente do Serviço da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Buritirama/BA Nomeação da Assistente do Serviço da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Buritirama/BA Nomeação da Coordenadora de Cadastro de Pessoal do Município de Buritirama/BA. INEX 001/2025 - GUIMARÃES ADVOGADOS E ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2021.pdfburitirama2025-01-0909:42:13V2020Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada e instituída pelos Decretos Municipais n.º 002/1998 e n.º 003/1998, posteriormente reestruturada pelos Decretos Municipais n.º 010/2002, n.º 003/2006 e n.º 004/2017, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial do Decreto Municipal n.º 09/2025, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício do ano 2025 no município de Buritirama - Bahia e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2020.pdfburitirama2025-01-0817:12:27V2019Dispõe sobre a designação temporária do Pregoeiro do Município de Buritirama/BA, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nomeação do Coordenador do Bolsa Família e Cadastro Único. Nomeação do Diretor da Divisão de Licitação e Contratos do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 040-2025 - CLAUDIO VARGAS DA SILVA PORTARIA 043-2025 - MURILO NUNES VIANA PORTARIA 044-2025 - JAELSON ROCHA PINHEIRO SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2019.pdfburitirama2025-01-0716:20:11V2018DECRETO 008-2025 - AUTORIZAÇÃO DIRETOR DO SAAE Dispõe sobre a exoneração dos Agentes políticos, Tesoureiro, Assessor de Gabinete e trabalhadores temporários, bem como determina o retorno dos servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, e dá outras providências. PORTARIA N° 01/2025 - WILHA DA SILVA SANTOS PORTARIA N° 03/2025 - NAIROLDO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA N° 04/2025 - ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA PORTARIA N° 05/2025 - ELDER FONSECA BATISTA PORTARIA N° 06/2025 - IEDA RIBEIRO DE SOUZA PORTARIA N° 07/2025 - DANIEL JUDSON DA SILVA ALVES PORTARIA N° 08/2025 - CLAUDIO GOMES TEIXEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2018.pdfburitirama2025-01-0618:54:18V2017DECRETO 004-2025 - AUTORIZAÇÃO KELINTON HENRIQUE DECRETO 005-2025 - AUTORIZAÇÃO PAULO ROBERTO DECRETO N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA DECRETO Nº 003-2025 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE E INATIVOS DECRETO Nº 006-2025 - SUSPENSÃO DAS CESSÕES DE USO, COMODATOS E EMPRÉSTIMOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECRETO Nº 007-2025 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE PORTARIA N° 02/2025 - KELINTON HENRIQUE PINHEIRO DE ALMEIDA PORTARIA N° 10/2025 - JUDISNEI ALVES DE SOUZA PORTARIA N° 11/2025 - JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO PORTARIA N° 12/2025 - PAULO ROBERTO SÁ NASCIMENTO PORTARIA N° 13/2025 - FACSANDER DE SOUZA VIANA PORTARIA N° 15/2025 - ANA KARLA COSTA SOARES PORTARIA N° 17/2025 - DIEGO RIBEIRO DA SILVA SOUZA PORTARIA N° 18/2025 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA PORTARIA N° 20/2025 - CECÍLIA MENDONÇA LOPES PORTARIA N° 21/2025 - DOMINGOS RIBEIRO DE MOURA PORTARIA N° 22/2025 - LUCAS ROBERTO CAITANO ALVES PORTARIA N° 23/2025 - HELSON RIBEIRO SOARES PORTARIA N° 24/2025 - EVERTON JOSÉ CAITANO DOS SANTOS PORTARIA N° 25/2025 - JORGE PAULO VIANA PORTARIA N° 27/2025 - JUAREZ MARTINS DA SILVA PORTARIA N° 28/2025 - RAFAEL NUNES DE SOUZA LIMA PORTARIA N° 29/2025 - MARIA JOSÉ NUNES DOS SANTOS PORTARIA N° 30/2025 - LEONARDO DA SILVA SANTOS PORTARIA N° 31/2025 - ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA N° 32/2025 - ELZA MARQUES DA COSTA PORTARIA N° 33/2025 - ULISSES PEREIRA DE AMORIM NETO PORTARIA N° 34/2025 - GILMAR MARQUES SOARES PORTARIA N° 35/2025 - EDIVILSON JOSÉ MARQUES PORTARIA N° 36/2025 - JOSÉ RIBEIRO FILHO PORTARIA N° 37/2025 - NELTON FERREIRA DA SILVA PORTARIA N° 38/2025 - FELIPE PIRES DE SOUZA BOMFIM PORTARIA N° 39/2025 - ARENALDO ALVES DOS SANTOS PORTARIA N° 41/2025 - VIVIAN FERREIRA DE MELO PORTARIA N°14/2025 - JAQUELINE MARQUES DA SILVA PORTARIA N°26/2025 - AURINO ALVES DE OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2017.pdfburitirama2024-12-3119:44:16IV2016PORTARIA Nº 517/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA DE FORMA EXPLICITA AS PORTARIAS DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-1/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-2/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-3/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2016.pdfburitirama2024-12-3018:24:20IV2015DECRETO Nº 93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 988.000,00 (Novecentos e oitenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 238/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERAR O SENHOR OSLINDO JACOBINA DE ALMEIDA, PARA DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA PORTARIA N. º 484/2024 - EXONERAR O SENHOR ERIVALDO MARQUES DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA PORTARIA N. º 488/2024 - EXONERAR O SENHOR JOAQUIM ELIZIO DA COSTA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA N. º 489/2024 - EXONERAR O SENHOR LINDOMAR MOREIRA DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES PORTARIA N. º 492/2024 - EXONERAR A SENHORA MARCELA BORGES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE ? NÍVEL I PORTARIA N. º 495/2024 - EXONERAR A SENHORA NAIANE DE SOUZA JACOBINA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SUAS ? NÍVEL II PORTARIA N. º 501/2024 - EXONERAR A SENHORA URANIA DE MELO ALVES DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA DE COMPRAS DA SAÚDE ? N II. PORTARIA N. º 508/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ELENILDE GAMA DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIA N. º 509/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ADNA LAÍS OLIVEIRA SOUZA PORTARIA N.º 481/2024 - EXONERAR O SENHOR EDGAR MARQUES VIANA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCOM, OUVIDOR MUNICIPAL PORTARIA N.º 482/2024 EXONERAR O SENHOR EDINALDO JOSÉ DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO PORTARIA N.º 483/2024 EXONERAR A SENHORA, ERILENE CHAGAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 485/2024 - EXONERAR O SENHOR, FLAMAREON PEREIRA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PORTARIA N.º 486/2024 - EXONERAR A SENHORA, FRANCILENE MARQUES JORDÃO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ? NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 487/2024 - EXONERAR O SENHOR GERALDO SANTOS DA CRUZ NETO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE CONTRATOS ? N IV PORTARIA N.º 490/2024 - EXONERAR A SENHORA LUCIANA COUTO DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCCI, CONTROLADORA INTERNA PORTARIA N.º 491/2024 - EXONERAR O SENHOR, LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCAJG, ASSESSOR JURÍDICO GERAL PORTARIA N.º 493/2024 - EXONERAR O SENHOR, MESSIAS FERREIRA DA SILVA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA N.º 494/2024 - EXONERAR A SENHORA, MICAELA DAIANE FERREIRA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE PORTARIA N.º 496/2024 - EXONERAR A SENHORA NEIDE BORGES DA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV ? DIRETORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 497/2024 - EXONERAR O SENHOR, PAULO ROBERTO RAMOS DOS ANJOS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCCDC, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) PORTARIA N.º 498/2024 - EXONERAR A SENHORA RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO DOS ANJOS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSJSM, SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA N.º 499/2024 - EXONERAR A SENHORA TAYNÁ MARQUES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADA FINANCEIRA DO SUAS PORTARIA N.º 500/2024 - EXONERAR O SENHOR, UELBEM DE SOUZA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS ? NÍVEL V. PORTARIA N.º 502/2024 - EXONERAR O SENHOR WASHINGTON LUIZ CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO UMC PORTARIA N.º 503/2024 - EXONERAR FUNCIONÁRIOS DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCAA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 504/2024 - EXONERAR A SENHORA EDINALVA ALVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADA DO SUAS PORTARIA N.º 505/2024 - EXONERAR O SENHOR, REINALDO SANTOS DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO. PORTARIA N.º 506/2024 - EXONERAR A SENHORA, AGDA RAMOS SANTOS NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA N.º 507/2024 - EXONERAR A SENHORA ARIANE NONÁ DE SÁ, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADA DE SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 510/2024 - EXONERAR A SENHORA, ANA CLAUDIA SANTOS PARAENSE, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 511/2024 - EXONERAR O SENHOR CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 512/2024 - EXONERAR O SENHOR, GERALDO DOS SANTOS CRUZ JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA N.º 513/2024 - EXONERAR O SENHOR, JULIANO HENRIQUES RIANI VIANA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 514/2024 - EXONERAR O SENHOR MANOEL MARQUES VIANA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N.º 515/2024 - EXONERAR A SENHORA NADIA CAITANO SILVA ALVES, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA N.º 516/2024 - EXONERAR O SENHOR DANÚBIO DE SOUZA SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024 DE 09.10.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2024, DATADO DE 09.10.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021 DE 08/01/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021, DATADO DE 08/01/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021 DE 01/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2021, DATADO DE 01/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 DE 04.01.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023, DATADA DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2023 DE 04.01.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023, DATADO DE 04.01.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 002/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 037/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 040/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 061/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 074/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 086/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2023 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 106/2023 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 114/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 124/2022 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL 017/2022-PP - AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIA) NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 129/2021 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2015.pdfburitirama2024-12-2912:24:32IV2014RESOLUÇÃO Nº 07, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 ? APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 / 2027 DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ? DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? EXERCÍCIO DE 2023 PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS CONFORME A PORTARIA Nº 034 DE 27 DE JUNHO DE 2022 DAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2014.pdfburitirama2024-12-2718:16:09IV2013DECRETO Nº 91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 92 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 237/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2013.pdfburitirama2024-12-2618:33:08IV2012DECRETO Nº 89 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 844.250,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2012.pdfburitirama2024-12-2411:06:09IV2011CONTRATO DE OBRA Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2011.pdfburitirama2024-12-2318:15:09IV2010DECRETO Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 130/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 131/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 122/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024 DE 12.01.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 - A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA ? PNAB SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES ERRATA AO EDITAL 002/2024-A PNAB Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2010.pdfburitirama2024-12-2016:12:18IV2009PORTARIA N. º 471/2024 - Exonerar o Senhor, Rafael Santos Pereira, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Manutenção e Suporte Técnico de Informática. PORTARIA N. º 472/2024 - Exonerar a Senhora Andressa Souza Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada da Central de Abastecimento Farmacêutica. PORTARIA N. º 473/2024 - Exonerar o Senhor Edson Alves da Costa Junior do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária ? Nível I. PORTARIA N. º 474/2024 - Exonerar a Senhora, Elisa Marques da Costa, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação ? Nível II. PORTARIA N. º 475/2024 - Exonerar a Senhora Izanete Marques de Souza, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada Administrativo da Secretaria de Saúde. PORTARIA N. º 476/2024 - Exonerar o Senhor, José Carlos Ferreira Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N. º 477/2024 - Exonerar o Senhor, José Maria Nascimento, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Sanitária ? Nível II. PORTARIA N. º 478/2024 - Exonerar o Senhor Vinícios Ramos Carneiro, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica ? Nível IV. PORTARIA N. º 479/2024 - Exonerar o Senhor Arquias Dias do Nascimento do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Desenvolvimento Rural ? N IV. PORTARIA N. º 480/2024 - Exonerar o Senhor Lourival Marques da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2024 DE 16.08.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20.11.2023 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 153/2023, DATADO DE 20.11.2023, POR MAIS 100 (CEM) DIAS A PARTIR DO DIA 20.11.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO QUANTITATIVO TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2021 DE 18/08/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18/08/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022 DE 27.07.2022 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2009.pdfburitirama2024-12-1917:15:09IV2008PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 104/2024 DE 16/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2024 DE 16/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2024 DE 15/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 024/2024, DATADO DE 15/02/2024, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 12/11/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023 DE 08/11/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 153/2023, DATADO DE 08/11/2023, POR MAIS 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS A PARTIR DO DIA 08/11/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 03/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 03/02/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 12/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 12/02/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021 DE 01/03/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 DE 09/08/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021 DE 09/08/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 DE 09/09/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021 DE 09/09/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021 DE 03/12/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021 DE 03/12/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 002/2022 DE 14/01/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022 DE 14/01/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20/10/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022 DE 20/10/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2008.pdfburitirama2024-12-1817:28:42IV2007DECRETO N° 87 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 221.600,00 (Duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA 456/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 457/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 458/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 459/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 460/2024 - Exonerar a Senhora Carla Marques da Gama do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Administração ? N II PORTARIA 465/2024 - Exonerar a Senhora Natalícia Chagas Gomes, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada de Identificação PORTARIA 466/2024 - Exonerar o Senhor, Eudes Barbosa Guimarães, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão De Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica e Cooperativismo PORTARIA 467/2024 - Exonerar o Senhor João Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCAE, Assessor Especial. PORTARIA 468 - Exonerar a Senhora Elizangela Marques dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Serviços e Benefícios PORTARIA 469/2024 - Exonerar o Senhor Rafael Ribeiro dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Programas e Projetos ? N V PORTARIA 470/2024 - Exonerar o Senhor Fabiano Marques dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Compras ? N V PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 127/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 461/2024 - Exonerar o Senhor Isaque Santos da Silva do cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Administração Nível - II PORTARIA N° 462/2024 - Exonerar o Senhor, Valmir Rego Alves do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Tributos Municipal ? N IV PORTARIA N° 463/2024 - Exonerar a Senhora, Agma Moreira dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Cadastro de Pessoal ? N IV PORTARIA N° 464/2024 - Exonerar a Senhora Fagna Moreira dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Almoxarifado ? Nível IV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO / FABRICAÇÃO 2010 / 2010 NO MÍNIMO, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, EXIGIDAS PELO CONTRAN AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO / FABRICAÇÃO 2010 / 2010 NO MÍNIMO, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, EXIGIDAS PELO CONTRAN EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO / FABRICAÇÃO 2010 / 2010 NO MÍNIMO, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, EXIGIDAS PELO CONTRAN PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 02/01/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2024 DE 01/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2024 DE 01/02/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DE 07/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2024 DE 07/02/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024 DE 22/03/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 050/2024 DE 22/03/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2024 DE 05/04/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2024 DE 05/04/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2024 DE 03/05/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2024 DE 03/05/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024 DE 15/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2024 DE 15/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2024 DE 16/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2024 DE 16/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 DE 30/07/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021 de 30/07/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021 DE 20/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2021 DE 29/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021 DE 29/03/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2023 DE 05/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2023, DATADO DE 05/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 117/2023 DE 24/07/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2023 DE 24/07/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 122/2023 DE 24/07/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2023 DE 06/09/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 133/2023 DE 02/10/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 133/2023 DE 02/10/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2024 DE 13.03.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 045/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 13.12.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 DE 02/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023 DE 02/05/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 24/05/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 095/2022 DE 20/04/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022 DE 20/04/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 110/2022 DE 15/06/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO 110/2022 DE 15/06/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 184/2021 DE 02/12/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021 DE 02/12/2021, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2007.pdfburitirama2024-12-1711:47:26IV2006PORTARIA N. º 453/2024 - Exonerar o Senhor Vivaldo Alves da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Transportes Escolar ? Nível V PORTARIA N. º 454/2024 - Exonerar o Senhor, Miqueias Caitano de Souza do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Manutenção e Suporte Técnico de Informática da Secretaria de Assistência Social PORTARIA N.º 448/2024 - Exonerar a Senhora Eunice Caetano das Neves Teixeira, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino de Jovens e Adultos ? N III PORTARIA N.º 449/2024 - Exonerar a Senhora Greice Laurinda dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Projetos Educacionais ? N III PORTARIA N.º 450/2024 - Exonerar a Senhora Itatiana Barbosa Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Finais ? Nível III PORTARIA N.º 451/2024 - Exonerar a Senhora Lélia Ferreira Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Registro e Controle ? N III PORTARIA N.º 452/2024 - Exonerar a Senhora Maristela Souza Viana, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais ? N III PORTARIA N.º 455/2024 - Exonerar a Senhora Laurenivia Viana de Carvalho, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora Hospitalar Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2006.pdfburitirama2024-12-1620:21:36IV2005DECRETO Nº 236/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 86 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº. 235/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PORTARIA N° 126/2024 - EXONERAR OS SERVIDORES DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, DIRETORES ESCOLARES RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. ATA N° 001/2024 REUNIÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. ATA N° 002/2024 REUNIÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. PARECER DO COMITER GESTOR CULTURAL DEFINIDO PELO DECRETO N° 183/2023, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2023 - GERSON PERREIRA DOS SANTOS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2005.pdfburitirama2024-12-1319:02:58IV2004DECRETO Nº 85 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 491.000,00 (Quatrocentos e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2004.pdfburitirama2024-12-1220:52:08IV2003DECRETO Nº 84 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.044,71 (Vinte e sete mil e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2003.pdfburitirama2024-12-1118:12:19IV2002LEI N° 249/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buritirama/Bahia para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2002.pdfburitirama2024-12-1017:54:13IV2001DECRETO Nº 83 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.500,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 053/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE COMPRA Nº 119/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 52-1/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, BURITIRAMA/BA RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, BURITIRAMA/BA RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, BURITIRAMA/BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-D - FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURA E LEGUMES SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-D - FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURA E LEGUMES SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2001.pdfburitirama2024-12-0919:42:09IV2000DECRETO Nº 234/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 81 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 82 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N° 443 - Constitue a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. PORTARIA N° 444 - Constitue a Comissão para apuração dos Saldos da Divida Ativa. PORTARIA N° 445- Constitue a Comissão para apuração do Passivo Não Circulante PORTARIA N° 446 - Constitue a Comissão de Inventario PORTARIA N° 447 - Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. PORTARIA N° 448 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATORIOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 2000.pdfburitirama2024-12-0611:48:24IV1999PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº 442/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1999.pdfburitirama2024-12-0518:24:15IV1998DECRETO Nº 80 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 440/2024. RETORNA O SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA DE ALMEIDA ÀS SUAS ATIVIDADES. PORTARIA Nº441/2024. RESOLVE, EXONERAR O SENHOR ELIEL ROBERTO DE CAITANO DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE RECEITAS PUBLICAS MUNICIPAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1998.pdfburitirama2024-12-0408:55:29IV1997AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1997.pdfburitirama2024-12-0213:48:13IV1996Decreto Nº 233/2024 de 02 de Dezembro de 2024. Define o percentual do Programa Previne Brasil referente ao ano de 2024, destinados aos trabalhadores lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Buritirama-Ba, segundo a Lei Nº201/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que institui o Programa Previne Brasil e dá outras Providencias. Portaria Nº 126/2024. Resolve, exonerar os servidores do Cargo Comissionado Símbolo CCC, coordenadores pedagógicos escolares. ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO IV, N º 1995, FLS 130, REFERENTE AO PARECER JURIDICO Nº 144/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1996.pdfburitirama2024-11-2916:13:03IV1995RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (5° BIM) DECRETO Nº 79 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA E A PESSOA JURIDICA BM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA E A PESSOA JURIDICA REALMED ? SOCIEDADE MÉDICA LTDA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 003/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA N. º 011/2022-D EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) N. º 003/2022 - DISPENSA N. º 011/2022-D TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 016/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 017/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 019/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 107/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 076/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 088/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR) TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 089/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 121-1/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 166/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 149, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.122.0155.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1995.pdfburitirama2024-11-2819:21:08IV1994DECRETO Nº 78 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 437/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 037/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 002/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14.12.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023, DATADO DE 14.12.2023, POR MAIS 106 (CENTO E SEIS) DIAS A PARTIR DO DIA 14.11.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1994.pdfburitirama2024-11-2721:30:12IV1993LEI Nº 248/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. DECRETO Nº 76 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 77 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 483.520,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 438/2024. RESOLVE EXONERAR O SENHOR DARLEI DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC- COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS NIVÉL II. PORTARIA Nº439/2024. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1993.pdfburitirama2024-11-2619:54:43IV1992PORTARIA Nº 125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRASNFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BAHIA, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025. AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2021, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL MILITÃO BARBOSA ? CÓDIGO: 29038120, NA COMUNIDADE DE BOCA DO SACO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO. TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL MILITÃO BARBOSA ? CÓDIGO: 29038120, NA COMUNIDADE DE BOCA DO SACO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO. PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - B EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1992.pdfburitirama2024-11-2517:30:12IV1991DECRETO Nº 59 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 60 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 64 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1991.pdfburitirama2024-11-2217:44:09IV1990DECRETO Nº 74 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 75 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 162.845,00 (Cento e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N. º CV 854847/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 DE 05.01.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 05.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 DE 11.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 138/2023, POR MAIS 81 (OITENTA E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 11.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1990.pdfburitirama2024-11-2110:30:17IV1989PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 409-1/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 118/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA Nº124/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA II COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO BIÊNIO DE 2023 E 2024 DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI Nº 219/2022 DA GESTÃO DEMOCRATICA ESCOLAR. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20.10.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022, DATADO DE 20.10.2022, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS A PARTIR DO DIA 20.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 099/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 104/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 111/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 134/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 135/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 137/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 152/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1989.pdfburitirama2024-11-1913:42:09IV1988RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB PARECER DA EQUIPE E COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA PARCERIA FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DE BURITIRAMA E IPAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1988.pdfburitirama2024-11-1818:56:08IV1987DECRETO Nº 73 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1987.pdfburitirama2024-11-1418:08:08IV1986DECRETO Nº 72 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 457.800,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 010, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 19 de 14 de junho de 2022. Aprova Emenda Parlamentar Bacelar para execução de ações socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1986.pdfburitirama2024-11-1308:51:09IV1985ERRATA PRORROGAÇÃO DO CRONAGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - B . DITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1985.pdfburitirama2024-11-1217:57:11IV1984DECRETO Nº 70 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 71 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.480.460,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1984.pdfburitirama2024-11-1119:48:15IV1983Decreto Municipal 232/2024 de 11 de novembro 2024. Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-Ba em razão da grande estiagem que assola a região 14110, conforme PORTARIA /MDR 260/2022 DE 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. Decreto Municipal 232/2024 de 11 de novembro 2024. Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-Ba em razão da grande estiagem que assola a região 14110, conforme PORTARIA /MDR 260/2022 DE 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. DECRETO Nº 68 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 69 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.181.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 DE 02.03.2023 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1983.pdfburitirama2024-11-0816:39:13IV1982PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº 435/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº 436/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 118/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 118/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2024 DE 24.05.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2024 DE 12.09.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.09.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024 DE 18.10.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023 DE 15.12.2023. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 15.12.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-10/2024 DE 13.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-8/2024 DE 13.02.2024OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2024, DATADO DE 27.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 03.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023 DE 07/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 DE 07.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 DE 16/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DE 24.05.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 09.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 004/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 009/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 064/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS EM JORNAL IMPRESSO E ONLINE VEICULADOS NO SITE WWW.JORNALGAZETADOOESTE.COM.BR. PRORROGAÇÃO DO CRONAGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB RETIFICAÇÃO A CRF 04/2024 PUBLICADA EM 15/10/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1982 EDIÇÃO EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1982 EDIÇÃO EXTRA.pdfburitirama2024-11-0718:40:08IV1981DECRETO Nº 66 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 67 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.426.320,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1981.pdfburitirama2024-11-0618:21:08IV1980DECRETO Nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD PORTARIA Nº433/2024. Resolve, exonerar o senhor Antenor Manoel dos Santos do cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado Municipal de Estradas e Rodagens. PORTARIA Nº434/2024. Resolve, exonerar a senhora Nete Zambak de Sousa Rosa do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora da Divisão de Alimentação Escolar. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1980.pdfburitirama2024-11-0508:45:07IV1979PORTARIA Nº 430/2024. ?Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público n° 002/2024-B referente a saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo no município de Buritirama Bahia?. RESOLUÇÃO Nº 007/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. RESOLUÇÃO Nº008/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA TRASNFERÊNCIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1982 EDIÇÃO EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1982 EDIÇÃO EXTRA.pdfburitirama2024-11-0113:12:17IV1978DECRETO Nº. 231/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.. Dispõe sobre o processo de transição governamental para o exercício de 2025 2028, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências. PORTARIA N. º 429/2024. Exonerar a Senhora Euzenir Borges da Cruz Rocha do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 124/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NAS PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO SETORIAL DOS MESMOS E REVOGA O DISPOSTO NA PORTARIA 120/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BA. PORTARIA N. º 426/2024. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA LEYLA SANTANA DE OLIVEIRA PORTARIA N. º 427/2024. Resolve, exonerar o Senhor Reginaldo Nunes de Souza do Cargo Comissionado Símbolo CCMG, Motorista do Gabinete PORTARIA N. º 428/2024. Resolve, exonerar o Senhor Jair Edi Marques dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Licitação e Contratos TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1978.pdfburitirama2024-10-3120:03:08IV1977DECRETO Nº 64 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N. º 417/2024. Resolve, exonerar o Senhor Renivaldo Silva dos Anjos do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Obras Públicos . PORTARIA N. º 418/2024. Resolve, exonerar o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Vigilância Público PORTARIA N. º 413/2024. Resolve, exonerar o Senhor Eridelton Santos da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio PORTARIA N. º 414/2024 .Resolve, exonerar o Senhor Danúbio de Souza Santana, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Serviços Públicos e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio PORTARIA N. º 415/2024. Resolve, exonerar o Senhor Ederson Fabio Caitano dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Eventos Esportivos e Lazer ? Nível V PORTARIA N. º 416/2024. Resolve, exonerar o Senhor Mario Nunes dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Manutenção do Estádio Municipal PORTARIA N. º 419/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos Eduardo Rocha Arruda, do Cargo Comissionado Símbolo CCAJ, Assessor Jurídico PORTARIA N. º 420/2024. Resolve, exonerar o Senhor Jair Nunes Nolasco, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos ? Nível V PORTARIA N. º 421/2024 . Resolve, Exonerar o Senhor Stebany Van Basten Barauna Neris, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Patrimônio Municipal ? Nível II PORTARIA N. º 422/2024. Resolve, exonerar o Senhor Glebson dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Iluminação Pública PORTARIA N. º 423/2024. Resolve, exonerar o Senhor Pablo Carvalho Alves do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadoria do Meio Ambiente ? Nível IV PORTARIA N.º 412/2024. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDÊNCIARIA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012". PORTARIA N.º 424/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos de Souza Oliveira do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação PORTARIA N.º 425/2024. Resolve, exonerar o Senhor Reinaldo Esteban Saucedo Rolon do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Comunicação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1977.pdfburitirama2024-10-3018:39:09IV1976DECRETO Nº 62 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 63 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO PARCIAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1976.pdfburitirama2024-10-2908:52:11IV1975RESOLUÇÃO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. APROVA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA EXERCICIO 2021. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCICIO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO EXERCICIO 2021. RESOLUÇÃO Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA EXERCICIO 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1975.pdfburitirama2024-10-2513:24:18IV1974DECRETO LEI N.º 230/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 411/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE COMO: LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS E GERENCIAMENTO DO E-SUS AB E SEUS APLICATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1974.pdfburitirama2024-10-2420:00:17IV1973DECRETO Nº 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 970.600,00 (Novecentos e setenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE COMO: LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS E GERENCIAMENTO DO E-SUS AB E SEUS APLICATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1973.pdfburitirama2024-10-2313:42:11IV1972AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-B - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-B - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO DISTRATO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 066/2023 E 081/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NOS CONTRATOS, CELEBRADOS EM 07/03/2023 E 16/03/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1972.pdfburitirama2024-10-2110:04:10IV1971PORTARIA Nº 005/2024-SAAE DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA 0 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 007/2024 DO SERVICO AUT6NOMO DE AGUA E ESGOTO. PORTARIA Nº 410/2024. ?Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público n° 002/2024 A, referente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura ? PNAB no município de Buritirama Bahia?. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024-SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1971.pdfburitirama2024-10-1813:36:19IV1970AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 27.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2024 DE 28.05.2024. OBJETO: REAJUSTE DE 8,40% (OITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) PARA REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N. º 074/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 DE 23.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2023 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2023. OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2023, CUJO O OBJETO É A ?PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTÓLOGO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA? CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97-1/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1970.pdfburitirama2024-10-1511:51:09IV1969DECRETO Nº 60 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1969.pdfburitirama2024-10-1408:21:06IV1968AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1968.pdfburitirama2024-10-0917:54:10IV1967DECRETO Nº 59 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE - normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1967.pdfburitirama2024-10-0417:44:10IV1966DECRETO Nº 58 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 697.100,00 (Seiscentos e noventa e sete mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. D Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1966.pdfburitirama2024-10-0312:21:10IV1965AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 13.09.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1965.pdfburitirama2024-09-3019:09:06IV1964DECRETO Nº 57 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.550,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE COMO: LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS E GERENCIAMENTO DO E-SUS AB E SEUS APLICATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA 003/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30/09/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1964.pdfburitirama2024-09-2716:52:12IV1963RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4° BIMESTRE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 DE 23.02.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1963.pdfburitirama2024-09-2509:57:09IV1962SEGUNDA NOTIFICAÇÃO - ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOSPARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS AATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1962.pdfburitirama2024-09-2413:24:16IV1961PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 406/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 035/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 123/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1961.pdfburitirama2024-09-2317:12:12IV1960DECRETO Nº 56 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49-1/2022 DE 02.03.2022. OBJETO: REAJUSTE DE 15,67% (QUINZE VÍRGULA MEIA SETE POR CENTO) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.08.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1960.pdfburitirama2024-09-1917:54:10IV1959DECRETO Nº 55 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO. DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS,MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDEPORTE PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE AUDIENCIA LDO 2025. ATA DE AUDIENCIA LOA 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1959.pdfburitirama2024-09-1810:18:09IV1958PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 408/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 114/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 114/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1958.pdfburitirama2024-09-1711:54:09IV1957DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICAÇÃO / MODELO 2010 / 2010, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E EMERGÊNCIA, EXIGIDOS PELO CONTRAN, SIMILARES AO MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO OU SUPERIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1957.pdfburitirama2024-09-1618:03:06IV1956DECRETO Nº 54 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 562.000,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 042/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 033/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 32-1/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 25-1/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICAÇÃO / MODELO 2010 / 2010, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E EMERGÊNCIA, EXIGIDOS PELO CONTRAN, SIMILARES AO MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO OU SUPERIOR 12ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO EGRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DEESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1956.pdfburitirama2024-09-1401:08:06IV1955DECRETO Nº 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1955.pdfburitirama2024-09-1312:21:08IV1954PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 407/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 112/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 044/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-1/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-1/2024-D - CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESUPERESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MATERNIDADE NOSSA SENHORADA LUZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DO CONTRATO DE OBRA Nº 113/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024-CE - TIPO: MENORLANCE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS TIPO I ? NOVO PAC PROPOSTA Nº12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1954.pdfburitirama2024-09-1217:12:15IV1953DECRETO Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 52 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 11ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO EGRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DEESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1953.pdfburitirama2024-09-1113:39:09IV1952PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 043/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 034/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS TIPO I ? NOVO PAC PROPOSTA Nº 12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA AJDUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS TIPO I ? NOVO PAC PROPOSTA Nº 12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA SONDA PERFURATRIZ ROTATIVA PNEUMÁTICA HIDRÁULICA - MODELO FG-05/C SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL TIPO B E CARTÃO DE VACINA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA SONDA PERFURATRIZ ROTATIVA PNEUMÁTICA HIDRÁULICA - MODELO FG-05/C SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL TIPO B E CARTÃODE VACINA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1952.pdfburitirama2024-09-1011:00:14IV1951PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 042/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 033/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. 40ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAISPROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIODE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1951.pdfburitirama2024-09-0909:15:08IV1950PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA - Nº 041/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 032/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. 40ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR -CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAISPROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIODE BURITIRAMA - BA 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAFÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS ECREAS,CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, MUSCULAÇÃO E FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE (AAL), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, MUSCULAÇÃO E FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE (AAL), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1950.pdfburitirama2024-09-0518:36:15IV1949DECRETO Nº 49 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.427.200,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1949.pdfburitirama2024-09-0419:15:09IV1948AVISO DE RESULTADO DA DÉCIMA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1948.pdfburitirama2024-09-0213:40:10IV1947PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 405/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 031/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 404/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL DE NATALIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL DE NATALIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1947.pdfburitirama2024-08-3010:56:10IV1946ATO DE DECLARAÇÃO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1946.pdfburitirama2024-08-2912:56:10IV1945PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 35-1/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 109/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. PORTARIA Nº 038/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº -111/2024 DA PREFEITURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 40º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OSSERVIÇOSDOS ITEM 22 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAISPARAATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1945.pdfburitirama2024-08-2817:57:05IV1944DECRETO Nº 48 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.218.000,00 (Um milhão e duzentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1944.pdfburitirama2024-08-2713:33:09IV1943DECRETO MUNICIPAL N. º 229/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Representante do Conselho do FUNDEB, da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1943.pdfburitirama2024-08-2613:56:07IV1942PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 403/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº (S) 104/2024, 105/2024, 106/2024, 107/2024 E 108/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1942.pdfburitirama2024-08-2313:08:08IV1941DECRETO Nº 47 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 506.300,00 (Quinhentos e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1941.pdfburitirama2024-08-2219:20:09IV194048ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 E 2 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1940.pdfburitirama2024-08-2113:57:08IV1939PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Nº 035/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024-CE - TIPO: MENOR LANCE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS TIPO I ? NOVO PAC PROPOSTA Nº 12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA 39ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1939.pdfburitirama2024-08-2010:56:07IV1938PORTARIA Nº 036/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº -103/2024 DA PREFEITURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 057/2023 DE 03.08.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 057/2023, DATADA DE 03.08.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 03/08/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2024 DE 08/05/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 069/2024, DATADO DE 08/05/2024, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 08/07/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1938.pdfburitirama2024-08-1907:54:06IV1937EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1937.pdfburitirama2024-08-1620:00:10IV1936DECRETO Nº 46 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1936.pdfburitirama2024-08-1512:45:07IV1935PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 401/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 028/2024-A E 028/2024-B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 034/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 030/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO REGIONAIS NAS COMUNIDADES DE LAJEDO, LAGOA BONITA E RIACHO DO MEIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BASÍLIO ELÍSIO ALVES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO REGIONAIS NAS COMUNIDADES DE LAJEDO, LAGOA BONITA E RIACHO DO MEIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BASÍLIO ELÍSIO ALVES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICA Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1935.pdfburitirama2024-08-1412:15:10IV1934PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 033/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 027/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA 47ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS E COLCHÕES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS E COLCHÕES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1934.pdfburitirama2024-08-1312:51:08IV193339º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOSDOS ITEM 1 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 38ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021 DE 15.03.2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 029/2021, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 01.08.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1933.pdfburitirama2024-08-1213:45:07IV1932PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Nº 402/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 029/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1932.pdfburitirama2024-08-0919:44:08IV1931DECRETO Nº 45 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Nº 400/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 026/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 032/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº ¬-095/2024 DA PREFEITURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 2 (DOIS) TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES ORIUNDOS DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 095/2024 E 104/2024 COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA ? DNOCS, LOCALIZADA EM SALVADOR ? BA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 2 (DOIS) TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES ORIUNDOS DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 095/2024 E 104/2024 COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA ? DNOCS, LOCALIZADA EM SALVADOR ? BA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 100/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1931.pdfburitirama2024-08-0712:51:08IV1930Decreto Nº 228/2024 de 02 de Agosto de 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICAÇÃO / MODELO 2010 / 2010, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E EMERGÊNCIA, EXIGIDOS PELO CONTRAN, SIMILARES AO MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO OU SUPERIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1930.pdfburitirama2024-08-0618:01:24IV1929DECRETO Nº 44 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 122/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 096/2024, 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024 E 101/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 044/2021 38º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DOS ITEM 1 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1929.pdfburitirama2024-08-0517:52:09IV1928DECRETO Nº 42 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 43 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1928.pdfburitirama2024-08-0213:51:09IV1927Decreto Municipal Nº 224/2024 de 01 de Agosto de 2024. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME do Município de Buritirama e dá outras providências Decreto Nº 226/2024 de 01 de Agosto de 2024. Nomeia no âmbito da Politica Pública de Segurança Alimentar e Nutricional, Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -COMSEA no Município de Buritriama-Ba. Decreto Nº 227/2024 de 01 de Agosto de 2024. Altera o Decreto 214/2024 sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Beneficio de Prestação Continuada -BPC na escola e dá outras Providencias. Decreto Nº225/2024 de 01 de Agosto de 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 121/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº ¬-091/2024, 092/2024, 093/2024 E 094/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 044/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 120/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 088/2024 E 089/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 031/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA REALIZADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E UTILIZADAS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023-H - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PPRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023-I - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PPRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 086/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA Nº 083/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1927.pdfburitirama2024-07-3118:48:13IV1926DECRETO Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 399/2024. Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência do falecimento do Titular o Senhor Valmir Marques da Gama, matrícula 252, no dia 18 de julho de 2024. 46ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1, 2 E 3 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1926.pdfburitirama2024-07-3014:00:18IV1925AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA 37ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-D - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA EXTENSÃO DE 2,6 KM DO TRECHO: SEDE ? COMUNIDADE DE BREJÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-D - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA EXTENSÃO DE 2,6 KM DO TRECHO: SEDE ? COMUNIDADE DE BREJÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-D - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA EXTENSÃO DE 2,6 KM DO TRECHO: SEDE ? COMUNIDADE DE BREJÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023-E - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1925.pdfburitirama2024-07-2913:42:09IV1924RESPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1924.pdfburitirama2024-07-2613:52:07IV1923DECRETO Nº 40 DE 26 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 DE 12.07.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 31.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 21,54% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12/07/2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1923.pdfburitirama2024-07-2517:51:08IV1922RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3° QUADRIMESTRE PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 398/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 090/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO : BANDA / ARTISTA: KELLEN BYANCA CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 10/08/2024 HORÁRIO A PARTIR: 20:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:15 MIN RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO : BANDA / ARTISTA: KELLEN BYANCA CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 10/08/2024 HORÁRIO A PARTIR: 20:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:15 MI EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO : BANDA / ARTISTA: KELLEN BYANCA CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 10/08/2024 HORÁRIO A PARTIR: 20:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:15 MI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1922.pdfburitirama2024-07-2412:40:10IV1921RESPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024? EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1921.pdfburitirama2024-07-2313:03:07IV1920PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 396/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 397/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 119/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 044/2021. 37º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DOS ITENS 1, 2 E 3 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024? EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 045/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 13.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022, DE 19.08.2022 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 124/2022, DATADO DE 19.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 12.07.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1920.pdfburitirama2024-07-2213:09:07IV1919DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - PUBLICAÇÃO DE ENTIDADES INSCRITAS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1919.pdfburitirama2024-07-1818:12:11IV1918DECRETO N° 221 DE 16 DE JULHO DE 2024 - RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO N° 222 DE 18 DE JULHO DE 2024 - DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM MEMORIA DO SENHOR VALMIR MARQUES DA GAMA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 120/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NAS PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO SETORIAL DOS MESMOS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 030/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 025/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 394/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 084/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1918.pdfburitirama2024-07-1709:45:08IV1917RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1917.pdfburitirama2024-07-1609:06:07IV1916PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1916.pdfburitirama2024-07-1517:18:08IV1915DECRETO Nº 39 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Atá de Reunião de escuta pública - PNAB Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1915.pdfburitirama2024-07-1113:16:10IV1914Portaria Nº 395/2024. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Amália Pereira Lima do cargo comissionado símbolo CCAJ Assessora Jurídica. RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024? EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Resolução Nº 005, de 26 de maio de 2024. Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia e dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2024. Resolução Nº 006, de 16 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2023. Resolução Nº 06, de 11 de maio de 2023. Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia e dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1914.pdfburitirama2024-07-1017:24:16IV1913DECRETO Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N. º 393/2024 - AFASTAR REMUNERADAMENTE OS SERVIDORES A TÍTULO DE DESIMCOMPARTIBILIZAÇÃO PARA ESTÁ CONCORRENDO AOS CARGOS ELETIVOS EM 2024 PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 392/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 029/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-D - AQUISIÇÃO DE ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-D - AQUISIÇÃO DE ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1913.pdfburitirama2024-07-0909:20:09IV1912DECRETO MUNICIPAL N.º 220/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ??Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do VSPEA (Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos) no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1912.pdfburitirama2024-07-0817:42:08IV1911DECRETO Nº 37 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.000,00 (Setecentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 4ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAIS PARAATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1911.pdfburitirama2024-07-0512:44:08IV1910EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA. CONVOCA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA -MUNICIPIO- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1910.pdfburitirama2024-07-0418:18:06IV1909DECRETO Nº 35 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS ECREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1909.pdfburitirama2024-07-0319:00:12IV1908DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 792.500,00 (Setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 387/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 080/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 389/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 082/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 028/2024 - DE 21 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 022/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA PORTARIA N.º 390/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA FRANCISCA ARAUJO DOURADO. PORTARIA N.º 391/2024. Resolve, exonerar a Pedido, o Senhor Claudio Gomes Teixeira do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Infraestrutura Urbana. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1908.pdfburitirama2024-06-2811:28:10IV1907DECRETO Nº 219/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSORCIO CONSID. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 388/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 28/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 02:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 28/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 02:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: WASHINGTON BRASILEIRO CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 28/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 00:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: JUNINHO RODRIGUES CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 29/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 23:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-I - APRESENTAÇÃO DESHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇAPÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVALDE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: TOINHO OPISEIRO CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 28/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 02:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1907.pdfburitirama2024-06-2718:27:07IV1906DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA RESPOSTA DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAISPARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024? EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024? EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1906.pdfburitirama2024-06-2608:45:08IV1905PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 385/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 078/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 386/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 079/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COMFORNECIMENTO DE PEÇAS NO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO FORD CARGO MODELO1317F 2004 - PRATA, PLACA NFN-0251, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1905.pdfburitirama2024-06-2517:54:07IV1904DECRETO Nº 32 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1904.pdfburitirama2024-06-2408:42:06IV1903TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: WASHINGTON BRASILEIRO CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 28/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 00:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: JUNINHO RODRIGUES CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 29/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 23:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: WASHINGTON BRASILEIRO CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 28/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 00:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024?: BANDA / ARTISTA: JUNINHO RODRIGUES CIDADE: BURITIRAMA/BA DATA: 29/06/2024 HORÁRIO A PARTIR: 23:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1903.pdfburitirama2024-06-2119:21:06IV1902RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1902.pdfburitirama2024-06-2013:08:07IV1901RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E ANUÊNCIA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA GESTÃO MUNICIPAL NA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UBS EM BOM SOSSEGO NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1901.pdfburitirama2024-06-1913:44:08IV1900AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023-SAAE DE 03.05.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 003/2023, DATADO DE 03.05.2023, POR MAIS 05 (CINCO) MESES A PARTIR DO DIA 03/05/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO N. º 047/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 13.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 13.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023 DE 01.12.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 165/2023, DATADO DE 01.12.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 30.05.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023 FIRMADO EM 07 DE MARÇO DE 2023 - OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023, CUJO O OBJETO É A ?PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA? CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 07 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1900.pdfburitirama2024-06-1809:48:14IV1899DECRETO Nº 216/2024, DE 12 DE JUNHO D E2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITIRAMA-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN. DECRETO Nº 218/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL, INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1899.pdfburitirama2024-06-1717:54:09IV1898DECRETO Nº 31 DE 17 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº. 383/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA Nº 382/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA Nº.381/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTE A PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA Nº 380/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO FORD CARGO MODELO 1317F 2004 - PRATA, PLACA NFN-0251, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-D- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO FORD CARGO MODELO 1317F 2004 - PRATA, PLACA NFN-0251, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1898.pdfburitirama2024-06-1413:52:10IV1897PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA- BA Nº 384/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 373.1/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 072/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 375/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 074/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 024/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2024, ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 118/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 075/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2024? EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024 DE 14.02.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 023/2024, DATADO DE 14.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 14.05.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1897.pdfburitirama2024-06-1214:00:13IV1896DECRETO 215/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES NA VENDA DE BEDIBAS E PROPAGANDAS AUDIOVISUAIS DURANTE AS FESTAS DO SÃO JOÃO O ARRAIÁ DO CORONÉ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 217/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ?CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ?Dispõe sobre a definição da Comissão Organizadora para a realização da I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, de Buritirama - BA? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1896.pdfburitirama2024-06-1113:48:08IV1895Lei Nº 247/2024, de 10 de Junho de 2024. Institui o Novo Código de de Meio Ambiente e atualiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), revogando-se a Lei Municipal de nº 140/2015 de 21 de dezembro de 2015 (Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providencias.) Resolução Nº 004/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1895.pdfburitirama2024-06-1013:45:06IV1894PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 027/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTES AS PORTARIAS 001/2021 E 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 074/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 ? REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1894.pdfburitirama2024-06-0718:15:06IV1893AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1893.pdfburitirama2024-06-0511:20:08IV1892PORTARIA Nº 377/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ZILMA ALVES SOARES. PORTARIA Nº 378/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EUDETE NUNES DSO SANTOS. PORTARIA Nº 379/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR GEONIS RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº376/2024. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO BELÉM DE OLIVEIRA SOARES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1892.pdfburitirama2024-06-0418:45:07IV1891TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU 2024, EM PAPEL OFFSET GRAMATURA 75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU 2024, EM PAPEL OFFSET GRAMATURA 75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 106/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1891.pdfburitirama2024-06-0318:00:15IV1890DECRETO Nº 29 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 30 DE 03 DE JUNHO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1890.pdfburitirama2024-05-2915:18:10IV1889RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE DECRETO Nº 214 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 374/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 51-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 117/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 073/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. ATA Nº 002/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 29/05 DE 2024. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1889.pdfburitirama2024-05-2818:00:17IV1888RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Maio de 2023 até Abril de 2024. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2024. RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2° BIMESTRE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2024. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2024 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE de 2024 LEI Nº 095/2012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDO A SUA EMISSÃO E PARA SUA PRODUÇÃO, GERADOS POR, BOATES, CASAS DE SHOWS, FESTAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, CARROS DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SOM MECÂNICOS, BANDAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 246/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº107/2023 QUE FIXA DA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVITE AOS FAZEDORES DE CULTURA DE BURITIRAMA E A POPULAÇÃO EM GERAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1888.pdfburitirama2024-05-2713:09:08IV1887LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 194/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 213/2024 DE 20 MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição Federal Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 103/2013, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ? CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RETIFICA A CRF 02/2023 PUBLICADA EM 22/09/2023 PARA ACRESCENTAR O VALOR DO IMÓVEL Nº 19. RETIFICAÇÃO A CRF 02/2024 PUBLICADA EM 03/05/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1887.pdfburitirama2024-05-2412:32:08IV1886ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 372-1/2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 051-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 022/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1886.pdfburitirama2024-05-2317:32:10IV1885LEI Nº 244/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 23 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR)PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS: 001/2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PERP Nº 017/2023 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS: 002/2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PERP Nº 017/2023 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS: 003/2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PERP Nº 017/2023 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1885.pdfburitirama2024-05-2214:32:34IV1884ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 212/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 372/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 070/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 372-1/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 051-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 373/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 019/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 051-2/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1884.pdfburitirama2024-05-2118:12:13IV1883DECRETO Nº 26 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 10ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO PARA PAINEL DE LED 4X2 E EDIÇÃO DOS MELHORES MOMENTOS DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO PARA PAINEL DE LED 4X2 E EDIÇÃO DOS MELHORES MOMENTOS DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1883.pdfburitirama2024-05-2017:28:06IV1882DECRETO Nº 24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ? CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1882.pdfburitirama2024-05-1719:06:07IV1881PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 115/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 066/2024, 067/2024 E 068/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 044/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ? CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ? CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1881.pdfburitirama2024-05-1519:27:06IV1880PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 114/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 025/2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 069/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 024/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1880.pdfburitirama2024-05-1411:30:10IV1879DECRETO MUNICIPAL Nº212/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Municipal de Buritirama-Ba, em razão a grande estiagem que assola a região- 14110, conforme Portaria /MDR/260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1879.pdfburitirama2024-05-1319:24:13IV1878DECRETO Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 13 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ? CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA. RESPOSTA O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RESULTADO DA DÉCIMA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ANÁLISE TÉCNICO-ORGANIZACIONAL, COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E DIAGNÓSTICO INICIAL DAS ADEQUAÇÕES AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA (FASE INICIAL DA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ANÁLISE TÉCNICO-ORGANIZACIONAL, COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E DIAGNÓSTICO INICIAL DAS ADEQUAÇÕES AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA (FASE INICIAL DA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007). RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO ?BANCO DE PREÇOS? COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1878.pdfburitirama2024-05-0817:13:13IV1877DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias do Decreto Municipal nº 202/2024, que declarou emergência em Saúde Pública em razão de epidemia por doença infecciosa viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zica no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 21 DE 08 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 371/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 36ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 45ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 20 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1877.pdfburitirama2024-05-0718:06:08IV1876DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1876.pdfburitirama2024-05-0612:09:08IV1875LEI MUNICIPAL Nº 016/2005 DE 07 DE MAIO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001/2024 - O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 06 DA LEI MUNICIPAL 016/2005, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA GESTÃO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1875.pdfburitirama2024-05-0313:56:14IV1874PORTARIA MUNICIPAL Nº. 365/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO 015/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 Portaria n° 368/2024 - Exonera a pedido o Senhor Wagson José Cruz Alves, do Cargo Comissionado Simbolo ccdv Diretor do sistema Unico de Assistência Social. 35ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 44ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 1, 2 E 3 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 11/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 03:00H, DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NO TRIO ELÉTRICO NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 11/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 18:00H EDURAÇÃO (MÍNIMA): 02H30MIN RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 09/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NO TRIO ELÉTRICO NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 10/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 10/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2024 DE 30.01.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2024, DATADO DE 30.01.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 30.04.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1874.pdfburitirama2024-05-0218:04:12IV1873DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 210/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre limitações na venda de bebidas e propagandas audiovisuais durante as Festas da MICARAMA/2024 e dá outras providências?. PORTARIA N. º 369/2024. Resolve, exonerar a Pedido, o Senhor Irom Marques de Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Governo. PORTARIA Nº 366/2024. RESOVE EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA AVANICIA PINHEIRO DE SOUSA. PORTARIA Nº367/2024. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012. Portaria Nº370/2024. Resolve nomear o Senhor Juliano Henriques Riani Viana para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário de Governo. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1873.pdfburitirama2024-04-3013:48:14IV1872ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL 363/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 113/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 017/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 023/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2024, ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 36º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITENS 20 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2023 DE 30.11.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 159/2023, DATADO DE 30.11.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 29.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1872.pdfburitirama2024-04-2919:56:11IV1871PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES 02 DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR - EDIÇÃO 2024, CATEGORIA ADULTO MASCULINO E FEMININO, CATEGORIA MASTER (VETERANOS) E CATEGORIA JUVENIL ESTUDANTE, CONJUNTO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ÁRBITROS CERTIFICADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NO TRIO ELÉTRICO E NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA DATA: 09/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H, BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO DATA: 10/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO DATA: 10/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA DATA: 11/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H E BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA DATA: 11/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, DESTINADAS A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 125/2014, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR - EDIÇÃO 2024, CATEGORIA ADULTO MASCULINO E FEMININO, CATEGORIA MASTER (VETERANOS) E CATEGORIA JUVENIL ESTUDANTE, CONJUNTO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ÁRBITROS CERTIFICADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 020/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA?, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NO TRIO ELÉTRICO E NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA DATA: 09/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H, BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO DATA: 10/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO DATA: 10/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA DATA: 11/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H E BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA DATA: 11/05/2024 HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1871.pdfburitirama2024-04-2600:00:18IV1870PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO 016/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, DESTINADAS A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 125/2014, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1870.pdfburitirama2024-04-2519:36:09IV1869PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-2/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ? CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 35º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITENS 1, 2 E 3 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1869.pdfburitirama2024-04-2418:32:07IV1868DECRETO Nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1868.pdfburitirama2024-04-2319:20:09IV1867PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-1/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 018/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES 01 DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1867.pdfburitirama2024-04-2211:51:09IV1866EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA 003/2024. CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1866.pdfburitirama2024-04-1919:39:09IV1865DECRETO Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 209/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA Nº 358/2024. RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HANIEL GOMES MACHADO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT TESOUREIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. PORTARIA Nº 359/2024. RESOLVE, EXONERAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO CCE, ENCARREGADA DE REGISTROS CONTABÉIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA PORTARIA Nº 360/2024. RESOLVE, NOMEAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1865.pdfburitirama2024-04-1816:56:16IV1864DECRETO Nº 203/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 204/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, DE QUE DISPÕE O INCISO XVIII DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 205/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 169 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 206/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS COM O PRIMEIRO COLOCADO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 61 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 207/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 208/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A DEFINIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 175 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL ERRATA DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 350-2/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1864.pdfburitirama2024-04-1517:51:06IV1863DECRETO Nº 15 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1863.pdfburitirama2024-04-1214:04:10IV1862PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 112/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO ? PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA EM BANCOS DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS OLS 3285 E NX I9107), CAMINHÃO BAÚ FORD (PLACA NTV 3299) E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ANTIDERRAPANTE NO ASSOALHO DE 04 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS LSD 3054 / KVE 4309 / NYX 4332 / NXI 9207), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO ? PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024-OSD - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO ? PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SOB EDITAL Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE PROFESSORES SOB EDITAL Nº 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA . NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 002/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1862.pdfburitirama2024-04-1113:39:09IV1861PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TV ABERTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, SCFV E BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA. AVISO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1861.pdfburitirama2024-04-0916:39:08IV1860DECRETO MUNICIPAL N.º 202/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. ?Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão de epidemia por doença infecciosa viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zica no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 14 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1860.pdfburitirama2024-04-0813:42:07IV1859ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 Resolução Nº003 de 27 de março de 2024. Dispõe sobre a Aprovação a Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1859.pdfburitirama2024-04-0513:52:09IV1858PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 021/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1858.pdfburitirama2024-04-0414:03:08IV1857PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 019/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 020/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 17-1/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 34ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 43ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1857.pdfburitirama2024-04-0316:08:13IV1856Lei Nº 243/2024 de 01 de Abril de 2024. ?Dispõe sobre os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, tirando como referência Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. O Decreto nº 6.272, de 2007 e o Decreto nº 7.272, de 2010 e dá outras providencias.? DECRETO Nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 348.1/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO: PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1856.pdfburitirama2024-04-0212:27:09IV1855PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 006/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA N. º 354/2024. Resolve, exonerar a Pedido a Senhora Cristiane de Souza Costa, do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1855.pdfburitirama2024-04-0114:32:09IV1854NOTIFICAÇÃO - ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA ANEXO ÚNICO - PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA (DECRETO FEDERAL 10.540/2020) - 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1854.pdfburitirama2024-03-2918:08:08IV1853RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1853.pdfburitirama2024-03-2717:52:07IV1852SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2023 até Dezembro de 2023. SAAE- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2023 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE de 2023. DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências 34º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 29 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1852.pdfburitirama2024-03-2614:00:14IV1851ERRATA PORTARIA N. º 351/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Resolve, Exonerar a Senhora Elza Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Médico ? Nível I AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 33ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 42ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 05 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-D - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1851.pdfburitirama2024-03-2518:30:08IV1850DECRETO Nº 200/2024, 22 de Março de 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 201/2024, 22 de Março de 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS 004/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA N. º 351/2024. Resolve, exonerar a Senhora Elza Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Médico ? Nível I AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROMECÂNICO PARA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1850.pdfburitirama2024-03-2218:36:10IV1849DECRETO Nº 11 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324.1/2024 DE 01 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343-1/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I -APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXORELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARAREALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1849.pdfburitirama2024-03-2119:32:08IV184832ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 41ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 06 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS n° 091/2022, 100/2021, 032/2021, 167/2023, 03.1/2022, 054/2021, 090/2023, 037/2021, 006/2023, 010/2023, 046/2021, 042/2021, 049/2021, 051/2021, 014/2023, 043/2021, 048/2021, 113/2021, 038/2021, 095/2021, 039/2021, 099/2021, 035/2021, 132/2023, 059/2021, 033/2021, 055/2021, 097/2021, 094/2021, 060/2021, 040/2021, 005/2023, 034/2021, 092/2022, 131/2023 e 052/2021 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1848.pdfburitirama2024-03-2019:45:07IV1847DECRETO Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE - NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 33º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 5 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1847.pdfburitirama2024-03-1909:42:07IV1846PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 017/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024 E 049/2024 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-G - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1846.pdfburitirama2024-03-1811:00:14IV1845RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2021 DE 23.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2021, DATADO DE 23.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 23.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113-1/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 10.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1845.pdfburitirama2024-03-1407:57:07IV184432º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 6 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1844.pdfburitirama2024-03-1318:20:08IV1843DECRETO Nº 8 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1843.pdfburitirama2024-03-1218:51:06IV1842AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - 1ª REVISÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1842.pdfburitirama2024-03-1117:30:11IV1841 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº 111/2024. NOMEAR A SERVIDORA FATIMA REGINA BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR. REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO N. º 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2023 DE 06.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 022/2023, DATADA DE 06.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/03/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2023 DE 14.04.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20.10.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA ? DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20.10.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1841.pdfburitirama2024-03-0809:08:06IV1840AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1840.pdfburitirama2024-03-0710:32:14IV1839ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076447316 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00080305317 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081284478 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081285240 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081285582 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081411576 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081411891 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081412143 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081924824 - PREGÃO ELETRÔNICO 242/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081924951 - PREGÃO ELETRÔNICO 242/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00083723654 - PREGÃO ELETRÔNICO 257/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00083724833 - PREGÃO ELETRÔNICO 257/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00084463085 - PREGÃO ELETRÔNICO 339/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-D-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-D-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1839.pdfburitirama2024-03-0516:00:20IV1838LEI N° 242/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI N.°188/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, NO SEU DISPOSITIVO DO ART 40, INCISO II E ALINÉAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 110/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 014/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023 DE 01.12.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 165/2023, DATADO DE 01.12.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO 2024. RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA DEMOSTRATIVO, SERVIÇOS/PROGRAMAS COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO 2022. RESOLUÇÃO N°003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1838.pdfburitirama2024-03-0413:48:15IV1837DECRETO N° 199/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA A Portaria nº. 347 de 01 de março de 2024, publicado na edição nº. 1836, de 01 de março de 2024, do Diário Oficial do Município de Buritirama-BA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 107/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 30, 31, 32 E 33/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 108/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 109/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 35 E 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA SECULT Nº 001/2024. ?Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para composição da Comissão do Processo de Eleição para os membros da sociedade civil que irão compor o CMPC ? Conselho Municipal de Política Cultural conforme a Lei Municipal nº 188/2022 de 22 de junho de 2022? RESUMO DO CONTRATO Nº 030-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 031-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 032-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 033-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 034-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.1-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.10-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.11-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.2-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.3-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.4-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.5-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.6-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.7-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.8-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.9-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1837.pdfburitirama2024-03-0117:00:17IV1836RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. PORTARIA N. º 347/2024. Resolve, nomear a Senhora Fagna Moreira dos Santos, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Almoxarifado ? Nível IV Portaria N° 004/2024 SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. RESOLVE, EXONERAR a pedido, a Senhora CLEUMA MARQUES DOS ANJOS, do Cargo em Comissão, Faturista- CC-7 deste SAAE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a autorização a aplicação dos saldos financeiros dos recursos transferidos pelo FNS para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no período de 2020 a 2022 pelo FMS até 31 de dezembro 2024. RESOLUÇÃO Nº 01 de 01 de março de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos Combinada ? EJA, Etapas I, II, III, IV e V nas Unidades Escolares da Sede e Campo do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1836.pdfburitirama2024-02-2919:09:08IV1835DECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 202 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA N. º 345/2024 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA ALMEIDA PORTARIA N.º 346/2024 - EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA NOEME PEREIRA DOS REIS PORTARIA Nº 107, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Institui a Política da Educação em Tempo Integral e integrada, para as Unidades Escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama, Bahia? PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos ? EJA Combinada no Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Sistema Municipal de Ensino no Município de Buritirama - BA e dá outras providências PORTARIA Nº. 344/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA SEDUC Nº 109/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.. Reformular a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas etapas e modalidades da Rede Pública Municipal do Sistema de Educação de Buritirama, Bahia. NONA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09.02.2023. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023, DATADO DE 09.02.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 - CRED - CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 02 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 111/2022 - CUJO O OBJETO É O IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, N º 175-B, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.110.0210.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, FICANDO RESCINDIDA A PARTIR DE 29/02/2024, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 ATA N° 001/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023. QUE VISA AVALIAR E DEMOSTRAR O DESEPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ASSIM COMO AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PARA O MUNICIPIO DE BURITIRAMA. ATO DE CONVOCAÇÃO N° 01-2024. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA - ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1835.pdfburitirama2024-02-2813:51:07IV1834AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 022/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 10ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1834.pdfburitirama2024-02-2713:16:13IV1833LEI N° 241/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N° 61/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 103/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO 019/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 105/2024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 015/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO NO PSF VALDOMIRO SOARES E NO PSF BASÍLIO ALVES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1833.pdfburitirama2024-02-2616:40:25IV1832OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO N° 000719-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1832.pdfburitirama2024-02-2313:36:24IV1831PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 104/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO 026/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-D - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-F - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES I-EDUCAR E I-DIÁRIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1831.pdfburitirama2024-02-2219:28:15IV1830ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA (COMEB) PARA O BIÊNIO DE 2024_2026, passa a ter a seguinte redação: AVISO DE RESULTADO DA NONA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARAATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO,MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 002/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.01.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1830.pdfburitirama2024-02-2109:42:18IV1829PORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº. 339.1/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1829.pdfburitirama2024-02-2013:08:16IV1828PORTARIA Nº 117/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Buritirama ? COMEB para o biênio 2024-2026. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA TECNICOS DE ENFERMAGEM. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA - ENFERMEIROS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1828.pdfburitirama2024-02-1912:32:16IV1827CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1827.pdfburitirama2024-02-1614:04:10IV1826PORTARIA SECULT Nº. 341/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RESOLUÇÃO 001/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE E DAS CONTAS ANUAIS DE 2023. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA DO EXERCICIO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1826.pdfburitirama2024-02-1517:18:13IV1825DECRETO Nº 6 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 330.1/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA 340/2024. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA MICARAMA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 330.2/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE COMPRA ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA SECMS N° 013/2024. Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica no município de Buritirama/BA e dá outras providências. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-D - LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES I-EDUCAR E I-DIÁRIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1825.pdfburitirama2024-02-1418:24:13IV1824PORTARIA SECMS N. º 001/2024. Dispõe sobre a Designação da Servidora Maria Aparecida Mendes Oliveira, para o cargo de Encarregada do Laboratório Municipal Valdecio Marques Viana. AVISO DE RESULTADO DA OITAVA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 31ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 40ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 01 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE EDITAL 001/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA. COMEB BIÊNIO 2024-2026. RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1824.pdfburitirama2024-02-1319:04:07IV1823DECRETO Nº 5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1823.pdfburitirama2024-02-1213:54:09IV1822ERRATA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIOEGRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DEESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 8ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1822.pdfburitirama2024-02-0819:06:08IV1821AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1821.pdfburitirama2024-02-0719:00:12IV182031º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 1 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS,CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 3ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 3 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 DE 12.07.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 30/01/2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1820.pdfburitirama2024-02-0620:20:12IV1819DECRETO Nº 3 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 4 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 323.1/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE COMPRA ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325.1/2024 DE 05 DE DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE COMPRA Nº 003/2024 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 327.1/2024 DE 11 DE DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2024 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 336/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA N. º 339/2024. Resolve, Nomear a Senhora Izanete Marques de Souza, para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, ENCARREGADA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA N.º 337/2024. Resolve, nomear a Senhora Itatiana Barbosa Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Finais ? Nível III. PORTARIA N.º 338/2024. RETORNO À PEDIDO O SERVIDOR LUCAS DA SILVA VIANA AS SUAS ATIVIDADES. 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO EGRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ A3 COM TOKEN, VÁLIDOS POR 03 ANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1819.pdfburitirama2024-02-0518:36:10IV1818PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 010/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA N. º 335/2024.CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PAULINO MARQUES DOS SANTOS FILHO. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1818.pdfburitirama2024-02-0217:12:12IV1817DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102/2024. RESOLVE, NOMEAR OS SERVIDORES DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES. JULGAMENTO DO RECURSO REQUERIDO PELA EMPRESA MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DA SÉTIMA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA SEXTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1817.pdfburitirama2024-02-0116:09:08IV1816ERRATA AO DECRETO Nº 196/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024."Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2024 no município de Buritirama. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 006/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 007/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 008/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 009/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024 E 016/2024 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PORTARIA N. º 332/2024. Resolve, nomear a Senhora Ariane Noná de Sá, para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, ENCARREGADO DE SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA N. º 333/2024. Resolve, exonerar a Senhora Neide Borges da Cruz, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Educação Infantil ? Nível III e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV ? Diretora da Divisão de Educação. 2ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS,CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 3 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 39ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 26 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NOMUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 DE 12.07.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 111 (CENTO E ONZE) DIAS A PARTIR DO DIA 11/09/2023, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1816.pdfburitirama2024-01-3113:44:07IV1815PORTARIA N.º 331/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR JOSE GISLENE OLIVEIRA MARQUES. AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1815.pdfburitirama2024-01-3017:03:22IV1814RGF ? RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023. RREO ? RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6° BIMESTRE. DECRETO Nº 1 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Resumo do Contrato OBJETO: Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE, a serviço na captação de água do Rio Grande. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1814.pdfburitirama2024-01-2918:08:06IV1813AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO. Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE, a serviço na captação de água do Rio Grande. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1813.pdfburitirama2024-01-2714:36:10IV18125ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1812.pdfburitirama2024-01-2517:09:06IV1811ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 DE 13/04/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 091/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 169-1/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 DE 31/01/23. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2023, DATADO DE 31/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 036/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 099/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2023 DE 06.09.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023, DATADO DE 06.09.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2022 DE 14/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 DE 14/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022 DE 05/04/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 087/2022, DATADO DE 05/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 DE 08/07/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2022, DATADO DE 08/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022 DE 27/07/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2022, DATADO DE 27/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021, DATADO DE 29/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021 DE 15.09.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2021, DATADO DE 15.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1811.pdfburitirama2024-01-2417:39:07IV1810DECRETO N° 198/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENER NECESIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 DE 04.01.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023, DATADA DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2023-SAAE DE 04.01.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023, DATADO DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A /2023 A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 DE 04.01.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2023, DATADO DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 024/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 031/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 033/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 035/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 038/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 040/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 041/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 042/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 044/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 046/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 047/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 050/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 051/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 054/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/203 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 060/203, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 062/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023 DE 03/12/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2023, DATADO DE 03/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 066/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 073/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 074/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 079/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 080/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 081/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 082/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 083/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 084/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023 DE 16.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 086/2023, DATADO DE 16.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 DE 03/04/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2023, DATADO DE 03/04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 101/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 102/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2023 DE 01/12/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2023, DATADO DE 01/12/2023, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021-SAAE DE 01/10/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2021, DATADO DE 01/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 DE 14/01/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022, DATADO DE 14/01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022-SAAE DE 02/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022, DATADO DE 02/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022 DE 01/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2022, DATADO DE 01/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 045/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022 DE 11/03/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 072/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022 DE 11.03.2022. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 11.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022 DE 11/03/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 074/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-SAAE DE 08/01/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021, DATADO DE 08/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021 DE 04.01.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021 DE 03/02/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021, DATADO DE 03/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021, DATADO DE 01/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO RESOLUÇÃO N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A RESOLUÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AOS SALDOS DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO EXERCICIO DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1810.pdfburitirama2024-01-2318:03:08IV1809LEI Nº 240/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - ?Estabelece novo piso salarial mínimo aos servidores efetivos, cargos comissionados, prestadores de serviços e prestadores de serviços terceirizados do município de Buritirama-BA e dá outras providências.? DECRETO N° 197/2024 DE 20 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA AO DECRETO 001/2024 AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAISPARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 033/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2023, DATADO DE 05/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2023, DATADO DE 06/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2023, DATADO DE 06/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023, DATADO DE 06/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 010/2023, DATADO DE 24/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2023, DATADO DE 06/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 016/2023, DATADO DE 14/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023, DATADO DE 02/06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2023, DATADO DE 02/06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2023, DATADO DE 24/07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2023, DATADO DE 25/07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 131/2023, DATADO DE 02/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 132/2023, DATADO DE 02/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 133/2023, DATADO DE 02/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 134/2023, DATADO DE 06/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 135/2023, DATADO DE 06/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 136/2023, DATADO DE 06/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 137/2023, DATADO DE 10/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 152/2023, DATADO DE 06/11/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 167/2023, DATADO DE 01/12/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 035/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 037/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 038/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 039/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 040/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 043/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 049/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 051/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 059/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 060/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 096/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 097/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/08/2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 099/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 107/2021, DATADO DE 03/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2021 DE 18/08/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113/2021, DATADO DE 19/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 72-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 72-1/2021, DATADO DE 04/05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 042/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 046/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 054/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 03.1/2022, DATADO DE 08/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 091/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 092/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2022, DATADO DE 14/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022, DATADO DE 15/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1809.pdfburitirama2024-01-2216:12:13IV1808AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA DE RENOME REGIONAL, LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO GONÇALO NA CIDADE DE BURITIRAMA ? BA, NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA EUZA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2023, DATADO DE 03.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023, DATADO DE 02.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2022, DATADO DE 03.01.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 004/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N.º 080/2022, DATADO DE 17/03/2022, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 110/2022, DATADO DE 15.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2022, DATADO DE 20.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 121-1/2022, DATADO DE 01.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023 DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 131/2022, DATADO DE 03/11/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021, DATADO DE 02.12.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021, DATADO DE 12/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 076/2021, DATADO DE 01.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021, DATADO DE 09/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021, DATADO DE 09/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2021, DATADO DE 03/11/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021, DATADO DE 03/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 74-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 74-1/2021, DATADO DE 01/06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1808.pdfburitirama2024-01-1916:41:28IV180730° HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 38° CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1807.pdfburitirama2024-01-1813:44:07IV1806ERRATA AO DECRETO N° 001/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1806.pdfburitirama2024-01-1719:56:07IV1805AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1805.pdfburitirama2024-01-1619:44:09IV1804AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 29ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 37ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 39 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1804.pdfburitirama2024-01-1509:08:07IV1803AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1803.pdfburitirama2024-01-1215:51:06IV1802PORTARIA N. º 328/2024. Resolve, nomear o Senhor Stebany Van Basten Barauna Neris, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Patrimônio Municipal ? Nível II PORTARIA N. º 329/2024. Resolve, nomear o Senhor Vinícios Ramos Carneiro, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica ? Nível IV PORTARIA N. º 330/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos Eduardo Rocha Arruda, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Materiais Nível I da Secretaria de Saúde e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCAJ, Assessor Jurídico 30º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 37 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1802.pdfburitirama2024-01-1014:21:06IV1801PORTARIA 327/2024. ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências?. TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1801.pdfburitirama2024-01-0913:12:09IV180029º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS /PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 18 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 36ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 18 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NOMUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REABERTURA DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISÍCO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO EXERCICIO 2021, PARA RETIFICAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1800.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1800.pdfburitirama2024-01-0513:36:10IV1799DECRETO N.º 01/2024 DE 05 JANEIRO DE 2024. ?Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2024 no município de Buritirama - Bahia dá outras providências.? PORTARIA N° 324/2023 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELIECIO TEIXEIRA GAMA Resolução Nº 001/2024 CMDCA. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA BA PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028. ANEXO CALENDARIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1799.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1799.pdfburitirama2024-01-0413:20:06IV1798PORTARIA N. º 325/2024. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ADNA LAÍS OLIVEIRA SOUZA. PORTARIA Nº 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1798.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1798.pdfburitirama2024-01-0319:04:11IV1797ERRATA À PORTARIA N.º 316/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024,onde nomeia o Senhor, Clevelad Davis Rocha Santos, para o cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Saúde, do Município de Buritirama BA. PORTARIA N.º 324/2024. RESOLVE, Exonerar a Senhora Micaela Daiane Ferreira Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Patrimônio Municipal ? N II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora da Divisão de Contabilidade. PORTARIA Nº 101/2023. RESOLVE, EXONERAR OS SERVIDORES DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES. OITAVA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERCEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CRED - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS (CAIXA DE AUTO ATENDIMENTO), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1797.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1797.pdfburitirama2024-01-0216:27:08IV1796PORTARIA N. º 314/2024. Resolve, exonerar o Senhor Irom Marques de Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Governo. PORTARIA N. º 318/2024. Resolve, Exonerar o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos. PORTARIA N. º 319/2024. Resolve, exonerar o Senhor Jair Nunes Nolasso, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Vigilância Pública e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos. PORTARIA N. º 320/2024. Resolve, nomear o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Vigilância Público. PORTARIA N. º 321/2024. Resolve, exonerar o Senhor Danubio de Souza Santana, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Serviços Públicos. PORTARIA N. º 322/2024. Resolve, exonerar o Senhor Eridelton Santos da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Almoxarifado ? Nível - II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio PORTARIA N.º 312/2024. Resolve, exonerar a pedido o Senhor João Neris dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação PORTARIA N.º 313/2024. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Tayana Sodré de Oliveira do Cargo Comissionado Símbolo CCCI, Controladora Interna. PORTARIA N.º 315/2024. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Nadia Caitano Silva Alves, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Saúde e Nomear para Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. PORTARIA N.º 316/2024. Resolve, nomear o Senhor Clevelad Davis Rocha Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 317/2024. Resolve, nomear o Senhor Carlos de Souza Oliveira para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação PORTARIA N.º 323/2024. Resolve, exonerar a Senhora Luciana Couto de Carvalho do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Administração e Transporte ? N II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCCI, Controladora Interna. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1796.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1796.pdfburitirama2023-12-2919:15:07III1795DECRETO Nº 133 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA APÓS ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO AO MESMO. RECEBIMENTO DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESPOSTA DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1795.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1795.pdfburitirama2023-12-2819:48:13III1794DECRETO Nº 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1794.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1794.pdfburitirama2023-12-2720:06:11III1793DECRETO Nº 129 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 130 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 528.932,01 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 131 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 529,45 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1793.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1793.pdfburitirama2023-12-2619:00:13III1792AVISO DA SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1792.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1792.pdfburitirama2023-12-2119:20:11III1791DECRETO Nº 125 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 127 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 128 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 28.549,36 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 100/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 174/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA N.º 311/2023. Exonerar a Senhora Valquíria Alves da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Alimentação Escolar ? Nível II. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 28ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO N° 10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES NA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1791.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1791.pdfburitirama2023-12-2016:08:10III1790DECRETO N#8304 195/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Buritirama- Bahia. DECRETO Nº 194/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo para o exercício de 2024. DECRETO Nº. 193/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL 308-1/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 169-1/2023 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2023 E 172/2023 ABAIXO ELENCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1790 EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1790 EXTRA.pdfburitirama2023-12-1918:24:09III1789DECRETO Nº 124 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 099/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANNTES PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1789.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1789.pdfburitirama2023-12-1819:42:07III1788DECRETO Nº 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 222.518,26 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.750,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1788.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1788.pdfburitirama2023-12-1514:24:12III1787AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1787.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1787.pdfburitirama2023-12-1417:37:51III1786DECRETO Nº 121 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICAE/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ,ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1786.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1786.pdfburitirama2023-12-1311:54:08III178528º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS /PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 18 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICAE/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ,ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 035/2022-PPRP - EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023-D - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.10.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1785.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1785.pdfburitirama2023-12-1218:12:49III1784AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA DISPÕE SOBRE A "APROVAÇÃO" DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA NO ANO DE 2018. DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA A ALTERAÇÃO DA LEI 210/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASILPARA OS SERVIDORES DA ATENÇAO PRIMÁRIA DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS. DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1784.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1784.pdfburitirama2023-12-1119:36:15III1783DECRETO Nº 120 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 168/2023 E 169/2023 ABAIXO ELENCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076386364 - PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076402446 - PREGÃO ELETRÔNICO 213/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077546733 - PREGÃO ELETRÔNICO 171/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077552409 - PREGÃO ELETRÔNICO 171/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077552409 - PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077700229 - PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077700780 - PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077890940 - PREGÃO ELETRÔNICO 233/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077891582 - PREGÃO ELETRÔNICO 233/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078201080 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078202534 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078203011 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078245781 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078246935 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078454262 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078454587 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078455519 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES A SEREM ENTREGUES AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO ANO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º037/2022-PPRP - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º037/2022-PPRP - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1783.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1783.pdfburitirama2023-12-0819:51:05III1782DECRETO Nº 119 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1782.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1782.pdfburitirama2023-12-0719:57:05III1781 DECRETO Nº 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 643.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1781.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1781.pdfburitirama2023-12-0614:36:11III1780LEI N. º 237/2023, 5 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. º 008/2000, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE BURITIRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.° 238/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Buritiramama ? Bahia e dá outras providências. LEI N.° 239/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 04-1/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023-D - AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSICÓLOGA NO CREAS RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA ÁREA DA SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1780.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1780.pdfburitirama2023-12-0516:48:12III1779DECRETO Nº 116 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO PORTARIA Nº 303 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 304 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PORTARIA Nº 305 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO. PORTARIA Nº 306 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº 307 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1779.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1779.pdfburitirama2023-12-0417:36:11III1778DECRETO Nº 115 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.150,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DAMANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1778.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1778.pdfburitirama2023-12-0114:04:08III1777PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 004/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023 E 165/2023, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 35ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 12 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1777.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1777.pdfburitirama2023-11-3012:44:10III1776 PORTARIA N.º 300/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR ADIEL MARQUES DA SILVA PORTARIA N° 03/2023. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPÊUTA NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JANUÁRIO DAS NEVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO NAS REUNIÕES, ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS NA COMUNIDADE 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 4 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Errata da Portaria 98 de 21 de novembro 2023, publicada no dia 28/11/2023, estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matricula e transferência de estudantes nas escolas do sistema municipal de ensino de Buritirama, bem como a programação do seu calendário escolar para o ano de 2004. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1776.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1776.pdfburitirama2023-11-2918:54:07III1775RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (5° BIM) DECRETO Nº 113 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL 299/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º034/2022-PPRP - EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº. 02/2023. Alienação para a venda de bens móveis, antieconômicos e inservíveis para o município de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1775.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1775.pdfburitirama2023-11-2817:00:15III1774 PORTARIA N° 98, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOCAÇÃO DE MATRICULA, MATRICULA E TRANSFÊRENCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA , BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024. ANEXO I CRONOGRAMA DE RENOVAÇÃO DE MATRICULA, TRASNFERÊNCIA E MATRICULA- 2024. ANALISE DAS DIRETIVAS, PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2023 E ORGANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Homologação do Resultado do Edital nº 001/2023 José Ribeiro Gama ? Prêmio Audiovisual, Edital nº 002/2023 Gerson Pereira dos Santos ? Fomento Audiovisual e Edital nº 003/2023 Marolina Alves da Rocha ? Prêmio Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022 e o Decreto n.º 11.525, de 11 de maio de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1774.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1774.pdfburitirama2023-11-2715:28:07III1773 SSAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2023 SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2023. SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1773.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1773.pdfburitirama2023-11-2412:08:08III1772AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1772.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1772.pdfburitirama2023-11-2317:03:06III1771DECRETO Nº 112 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resultado final da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL- Do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Gerson Pereira dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL e do Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - Marolina Alves da Rocha ( Aline Costureira), para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. ANEXO PLANO DE AÇÃO POR MEIO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV MENCIONADO NO PARECER 001/2023 COMITÊ GESTOR CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO- BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1771.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1771.pdfburitirama2023-11-2217:32:07III1770DECRETO Nº 111 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 12 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1770.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1770.pdfburitirama2023-11-2109:40:06III17691ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1769.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1769.pdfburitirama2023-11-2016:09:07III1768DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.510,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) PNEUS 175/65 R14 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1768.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1768.pdfburitirama2023-11-1719:48:09III1767LEI N° 236/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 298/2023. Resolve, exonerar a pedido o Senhor Erick Raí David Ribeiro Mangueira do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador da Vigilância Epidemiológica ? Nível I. EDITAL 003/2023 DEMAIS AREAS DA CULTURAL/Dança circular sagrada ou dança de roda. Resultado da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de chamamento Público nº 001/2023 - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL Resultado da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL Resultado da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Gerson Pereira dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo ? AUDIOVISUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1767.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1767.pdfburitirama2023-11-16 09:32:00III1766ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 160 HORAS PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC E FILTRO PARA INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES PERFURADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS APENSO A ESTA ORDEM DE SERVIÇO RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 026-2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 160 HORAS PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURITIRAMA/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIA, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS MATERIAIS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO VIA CHAT, WHATSAPP, E-MAIL, TELEFONE, VÍDEO AULAS, TUTORIAIS, CURSOS ONLINE E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1766.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1766.pdfburitirama2023-11-1414:56:09III1765DECRETO MUNICIPAL N.º 191/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL 294-1/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 143/2023, 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023 E 149/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL 294-2/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 150/2023 E 151/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL 295-1/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL 296/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL 297/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2023 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1765.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1765.pdfburitirama2023-11-1319:44:06III1764DECRETO MUNICIPAL N. º 190/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera Representante da Secretária de Planejamento, Administração e Finanças do Comitê Gestor Cultural DECRETO Nº 109 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 242.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1764.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1764.pdfburitirama2023-11-1009:00:11III1763DECRETO Nº 189 DE 08 de NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1763.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1763.pdfburitirama2023-11-0910:51:06III1762ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1762.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1762.pdfburitirama2023-11-0817:51:10III1761ERRATA - RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2022 ERRATA - RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 ERRATA - RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (5° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6° BIM) 2022 DECRETO Nº 106 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1761.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1761.pdfburitirama2023-11-0719:54:06III1760DECRETO Nº 105 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1760.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1760.pdfburitirama2023-11-0612:27:07III1759PORTARIA N.º 295/2023. Resolve, declarar a vacância do Cargo Efetivo de Assistente Social da Secretaria Municipal da Assistência Social, em decorrência do falecimento da Titular a Senhora Barbara Mascarenhas Rocha matrícula 827, no dia 12 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 146/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 147/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 148/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 149/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1759.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1759.pdfburitirama2023-11-0117:36:10III1758DECRETO Nº 104 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 26ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 34ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 41 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1758.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1758.pdfburitirama2023-10-3112:27:06III1757RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA TERMO DE ACEITE-ADESÃO ÀS INICIATIVAS "ALIMENTA SUAS-BA" E AO "SUAS FORTALECIDO" PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DO REPASSE EXTRAORDINARIO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- SUAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1757.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1757.pdfburitirama2023-10-3007:57:05III1756AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1756.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1756.pdfburitirama2023-10-2818:36:06III1755DECRETO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1755.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1755.pdfburitirama2023-10-2713:20:10III1754PORTARIA 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1754.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1754.pdfburitirama2023-10-2612:18:07III1753Renuncia do Conselheiro Tutelar Diego Lopes Alencar e Posse do suplente Welton Ferreira de Souza. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1753.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1753.pdfburitirama2023-10-2514:09:32III1752PORTARIA MUNICIPAL 263-1/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NO CONTRATO Nº 107/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1752.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1752.pdfburitirama2023-10-2413:30:08III1751PORTARIA Nº 97 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÃRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANÁLISE DA REORGANIZAÇÃO/ADAPTÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO REFERENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO LETIVO 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS 1º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 26º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 41 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROSPOSTA PARA AQUISIÇÃO DA UOM (UNIDADE MOVÉL ODONTOLÓGICA) PARA O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. RESOLUÇÃO Nº008/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A POSSIVÉL CONSTRUÇÃO DA USB NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. REFERENTE AO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ANOS DE 2023 E 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1751.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1751.pdfburitirama2023-10-2318:06:06III1750DECRETO Nº 102 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1750.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1750.pdfburitirama2023-10-2017:44:09III1749DECRETO Nº 188 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076327717 - PREGÃO ELETRÔNICO 214/2023 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076528828 - PREGÃO ELETRÔNICO 218/2023 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO ATA DE REUNIÃO EM FORMATO AMPLIADA PARA RECOMPONSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ANOS DE 2023 A 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1749.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1749.pdfburitirama2023-10-1712:24:09III1748DECRETO MUNICIPAL N.º 187/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. ?Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em memória do Pastor Euripedes Antônio dos Santos Filho.? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023-D - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023-D - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 49-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 12.09.2023, DEVIDO A TOTAL EXECUÇÃO DO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1748.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1748.pdfburitirama2023-10-1618:00:13III1747DECRETO Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 101 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ? JOSÉ RIBEIRO GAMA (ZOZA SANFONEIRO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 ? GERSON PEREIRA DOS SANTOS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 ? MAROLINA ALVES DA ROCHA (ALINE COSTUREIRA). EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1747.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1747.pdfburitirama2023-10-1117:36:10III1746LEI N.º 234/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, veículos, máquinas e utensílios não utilizados ou inservíveis ao Município de Buritirama e dá outras providências. LEI Nº 235/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 99 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1746.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1746.pdfburitirama2023-10-1008:32:06III1745Decreto Nº 186 de 09 de outubro de 2023. Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N°007/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1745.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1745.pdfburitirama2023-10-0917:32:06III1744DECRETO Nº 98 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 236.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 21 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1744.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1744.pdfburitirama2023-10-0611:56:00III1743SÉTIMA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO 32ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1743.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1743.pdfburitirama2023-10-0517:15:06III1742DECRETO Nº 97 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1742.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1742.pdfburitirama2023-10-0416:56:10III1741PORTARIA N.º 293/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR JUCELINO RIBEIRO ROCHA. PORTARIA N.º 294/2023. Resolve, exonerar o Senhor Claudionor Oliveira Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO 01/2023 - ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, ONEROSOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS, PREVIAMENTE AVALIADOS COM A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SEMOVENTES E INSERVÍVEIS, COMPROVANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS BENS. EDITAL DO LEILÃO ELETRÔNICO N°. 01/2023 - ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, ONEROSOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS, PREVIAMENTE AVALIADOS COM A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SEMOVENTES E INSERVÍVEIS, COMPROVANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS BENS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072420212 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072420653 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072420847 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072422308 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072451129 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072451332 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072838296 - PREGÃO ELETRÔNICO 124/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00073985147 - PREGÃO ELETRÔNICO 153/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00073985301 - PREGÃO ELETRÔNICO 153/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00073985441 - PREGÃO ELETRÔNICO 153/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074072795 - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074073019 - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074073560 - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074422827 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074423907 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074424445 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074425229 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074566647 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074566994 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074567575 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074567892 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 32ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 20,21,23 E 26 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1741.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1741.pdfburitirama2023-10-0317:27:08III1740DECRETO Nº 96 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1740.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1740.pdfburitirama2023-09-2913:12:06III1739PORTARIA Nº. 292/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 31ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 1,2,3 E 15 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA Nº003/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1739.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1739.pdfburitirama2023-09-2817:51:07III1738DECRETO Nº 94 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 95 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 376.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS 25ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1738.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1738.pdfburitirama2023-09-2713:20:07III1737AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1737.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1737.pdfburitirama2023-09-2610:48:09III1736ATA DO SORTEIO - ITEM 15 DO CREDENCIAMENTO 002-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1736.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1736.pdfburitirama2023-09-2517:36:10III1735DECRETO Nº 93 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 25º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01, 02, 03, 15, 23 E 26, ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1735.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1735.pdfburitirama2023-09-2212:44:07III1734AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-I - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), CONCOMITANTE COM A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACARAM DO 1º AO 20º LUGAR, EM 2023, NO ÍNDICE DE GOVERNANÇA MUNICIPAL (IGM) DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) COM INTUITO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-I - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), CONCOMITANTE COM A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACARAM DO 1º AO 20º LUGAR, EM 2023, NO ÍNDICE DE GOVERNANÇA MUNICIPAL (IGM) DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) COM INTUITO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA ? ME, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1734.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1734.pdfburitirama2023-09-2117:24:10III1733DECRETO N.º 183/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O COMITÊ GESTOR CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E FISCALIZADOS DAS OPERACIONALIZAÇÕES DA LEI FEDERAL, PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR N.º 195, de 08 de julho de 2022 E O DECRETO N.º 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL. DECRETO N° 184/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. DECRETO N° 185/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros que vai compor a Comissão Municipal de Buritirama dos Membros da Criação da Carta de Serviços ao Cidadão, como bem determina a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017. DECRETO Nº 92 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1733.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1733.pdfburitirama2023-09-2017:20:16III1732RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2 QUADRIMESTRE RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. LEI Nº 233/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 89 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 90 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO HOSPITALAR E DE LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (CONJUNTO MÍNIMO DE 4 (QUATRO ÁRBITROS CERTIFICADOS)) NOS 51 JOGOS NA CATEGORIA ADULTO MASCULINA SÉRIE A E NOS 23 JOGOS CATEGORIA ADULTO MASCULINA SÉRIE B PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - EDIÇÃO 2023 AMADORA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 123/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 124/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 125/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 126/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 128/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 129/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 071/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA -BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1732.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1732.pdfburitirama2023-09-1909:52:05III1731AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1731.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1731.pdfburitirama2023-09-1517:24:10III1730DECRETO Nº 89 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1730.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1730.pdfburitirama2023-09-1412:39:07III172924ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1729.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1729.pdfburitirama2023-09-1212:30:13III1728ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 181/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1728.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1728.pdfburitirama2023-09-1112:16:08III1727DECRETO N°181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ?Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Moveis e Inservíveis do Município de Buritirama- Bahia" 23ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1727.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1727.pdfburitirama2023-09-0619:39:06III1726DECRETO Nº 88 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 288-1/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 24º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1726.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1726.pdfburitirama2023-09-0512:33:04III1725PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA N.º 289/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CELITA NOLASSO ALVES. PORTARIA N.º 290/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ SERAFIN DA SILVA. 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 15,16,17,18,19 E 20 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1725.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1725.pdfburitirama2023-09-0416:52:06III1724Portaria Nº 96/2023. Resolve Exonerar a Senhora Raquel Silva do Vale do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro de Ensino Professora Marilene Jacobina. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 124/2022, DATADO DE 19.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 19.08.2023, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1724.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1724.pdfburitirama2023-09-0118:51:05III1723DECRETO Nº 86 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 87 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, em 31 de agosto de 2023. O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA, RESOLVE EXONERAR a pedido, o Senhor ALEX SANTOS DE SOUZA DO CARGO Cargo em Comissão, Chefe de Sessão- CC-3 deste SAAE. PORTARIA Nº 02, em 01 de setembro de 2023. O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA RESOLVE, Nomear o Senhor JEFFERSON JESUS DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Sessão- CC-3 deste SAAE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1723.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1723.pdfburitirama2023-08-3118:32:07III1722DECRETO Nº 85 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 059/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 23º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 30ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 20 e 21 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1722.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1722.pdfburitirama2023-08-2917:53:40III1721DECRETO Nº 180, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DECRETO Nº 181/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre as diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas, no âmbito da Administração Pública do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências.? DECRETO Nº 84 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00065640559 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00065640746 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066530183 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066739659 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066755755 - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066788095 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066788324 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00067640832 - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068096680 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068113799 - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068239126 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068252190 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068252277 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068252345 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068373848 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068454095 - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068455850 - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068513718 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068513891 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068601232 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068755219 - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068788475 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068987930 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068988470 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00069465790 - PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00069466376 - PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070215415 - PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070215771 - PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070272808 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070273303 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070273520 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070810454 - PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070810571 - PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070836989 - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071296317 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071437191 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071438250 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071551525 - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071551628 - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071551773 - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071672316 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1721.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1721.pdfburitirama2023-08-2312:56:10III1720ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-D - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-E - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-F - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1720.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1720.pdfburitirama2023-08-2110:32:06III1719RELATÓRIO DO PROCESSO 001/2023 DE SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO CONSTA NA PORTARIA Nº 260 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1719.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1719.pdfburitirama2023-08-1814:39:07III1718DECRETO Nº 83 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1718.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1718.pdfburitirama2023-08-1713:36:10III1717PORTARIA MUNICIPAL Nº. 286/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 057/2023-OSD ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº 287, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Declara vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 054/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 10 RESERVATÓRIOS D?ÁGUA DE 10.000 LTS, 20 RESERVATÓRIOS D?ÁGUA DE 5.000 LTS, 100 RESERVATÓRIOS D?ÁGUA DE 1.000 LTS E 335 TUBOS DE PVC IRRIGA DE 50MM DA CIDADE DE BARREIRAS - BA PARA A CIDADE DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME TERMOS DE DOAÇÃO 2.0256.00/2023, 2.0326.00/2023 E 2.0230.00/2023 DA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1717.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1717.pdfburitirama2023-08-1613:12:11III1716RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1716.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1716.pdfburitirama2023-08-1416:15:08III1715PORTARIA MUNICIPAL Nº. 285/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1715.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1715.pdfburitirama2023-08-1119:12:07III1714DECRETO Nº 82 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1714.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1714.pdfburitirama2023-08-0917:02:17III1713DECRETO Nº 81 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1713.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1713.pdfburitirama2023-08-0816:57:07III1712DECRETO Nº 79 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 80 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1712.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1712.pdfburitirama2023-08-0716:48:06III1711NOTIFICAÇÃO 001/2023. ACÚMULO DE CARGOS, VALDENILSON MARQUES DA SILVA. NOTIFICAÇÃO 002/2023. ACÚMULO DE CARGOS, ADENILDO FRANCISCO JACOBINA. NOTIFICAÇÃO 003/2023. ACUMULO DE CARGOS, DEZUNILDA BORGES DE SOUZA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1711.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1711.pdfburitirama2023-08-0417:27:06III1710DECRETO Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1710.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1710.pdfburitirama2023-08-0213:48:12III1709PORTARIA Nº. 284/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA PREGOEIRO DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EPSEM ? EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023 - APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 339/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1709.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1709.pdfburitirama2023-08-0117:51:07III1708DECRETO Nº 77 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL 278-1/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 22ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 29ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 15 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1708.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1708.pdfburitirama2023-07-3118:24:37III1707DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76 DE 31 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.200,00 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1707.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1707.pdfburitirama2023-07-3016:05:00III1706RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1706.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1706.pdfburitirama2023-07-2813:42:13III1705AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1705.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1705.pdfburitirama2023-07-2616:28:10III1704DECRETO N°179/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 26 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1704.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1704.pdfburitirama2023-07-2511:45:06III1703RESOLUÇÃO CMDCA N° 06 DE 24 DE JULHO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1703.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1703.pdfburitirama2023-07-2413:44:06III1702AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. 22º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1702.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1702.pdfburitirama2023-07-2113:42:12III1701AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA 28ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 15 E 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1701.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1701.pdfburitirama2023-07-2016:57:07III170021ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1700.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1700.pdfburitirama2023-07-1918:30:07III1699DECRETO Nº 73 DE 19 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - ITEM 15, 16, 17, 18, 19 E 20 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1699.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1699.pdfburitirama2023-07-1813:32:09III1698PORTARIA N. º 283/2023. Resolve exonerar, a pedido, o servidor Cleuton da Silva Costa, do cargo efetivo de Vigia. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL ? DIA DO EVANGÉLICO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL ? DIA DO EVANGÉLICO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL ? DIA DO EVANGÉLICO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 022/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 029/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 030/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 049/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 056/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1698.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1698.pdfburitirama2023-07-1719:08:09III1697DECRETO Nº 71 DE 17 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 72 DE 17 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 27ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Edital Nº 007/2023 CMDCA. Lista de Candidatos Aprovados na prova referente ao processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritrama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1697.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1697.pdfburitirama2023-07-1417:51:06III169621º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS EDITAL DE CONVOCAÇÇÃO - LIGA DESPORTIVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1696.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1696.pdfburitirama2023-07-1216:30:12III1695DECRETO Nº 70 DE 12 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 279/2023. Resolve, exonerar o Senhor Gleison Santos Cruz do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária ? Nível V PORTARIA N.º 280/2023. Resolve, nomear o Senhor Edson Alves da Costa Junior para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária ? Nível V. PORTARIA N.º 281/2023. Resolve, nomear o Senhor Dárlei da Silva Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Eventos Culturais ? Nível II. AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA EDITAL Nº 01/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1695.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1695.pdfburitirama2023-07-1117:51:06III1694DECRETO N° 69 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 004/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE RECURSOS HUMANOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO EM SALVADOR-BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023-D - AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ORNAMENTAÇÃO DECORATIVA DE EVENTOS E ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) GESTÃO DISPOSITIVO BÁSICO, PARA USO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE, COM O FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO MÓVEL PÓS - PAGO, DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAMU MERCEDES BENZ - SPRINTER 415 - CDI FURGÃO E. LONGO T. ALTO 2.2 BI-T AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE REALIZAÇÃO DA JORNADA SOCIAL, DE 31 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023-D - Contratação de empresa ou pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER INFORMATIVO EM LONA PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA ATÉ VOCÊ, LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 E CONVÊNIO Nº 140/2023 - SUFOTUR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E PROJETOR DATASHOW, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023 - CARTA CONVITE Nº 004/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2023 - CARTA CONVITE Nº 004/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023-D - Contratação de empresa ou pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1694.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1694.pdfburitirama2023-07-1017:45:08III1693DECRETO Nº 68 DE 10 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 278/2023. Resolve, Exonerar o Senhor Luiz Ramos Carneiro de Oliveira do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Eventos Culturais ? Nível II. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1693.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1693.pdfburitirama2023-07-0717:24:10III1692DECRETO Nº 66 DE 07 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67 DE 07 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 276/2023. Resolve, exonerar a Senhora Edenaide Alves dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Serviços e Benefícios- Nível II. PORTARIA N.º 277/2023. Nomear a Senhora Elizangela Marques dos Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Serviços e Benefícios ? Nível II, da Secretaria Municipal de Assistência Social. 26ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 8 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1692.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1692.pdfburitirama2023-07-0616:40:08III1691DECRETO Nº 65 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.146.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1691.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1691.pdfburitirama2023-07-0513:51:06III1690PORTARIA Nº 275 DE 19 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE: Designar o servidor Pablo Carvalho Alves como o representante institucional deste município com a finalidade de estabelecer a comunicação e as tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Proágua Rural. 20ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1690.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1690.pdfburitirama2023-07-0418:20:18III1689Lei Nº 131 de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação PME do município de Buritirama em consonância com a Lei Nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE. Anexado o Plano Municipal 2015/2025 Buritirama-Ba. PORTARIA N.º 274/2023. Resolve, exonerar o Senhor Anderson Rocha Duarte do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA 20º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GRAJAU, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NOS EVENTOS VOLTADOS PARA A ASSOCIAÇÃO, REUNIÕES E ATIVIDADES RELIGIOSAS RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL Edital Nº 006/2023 CMDCA. Retificação referente ao item 7.13 constante no Edital 001/2023 do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BURITIRAMA ? BAHIA 2022 - 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1689.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1689.pdfburitirama2023-07-0309:48:09III1688AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1688.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1688.pdfburitirama2023-06-3007:52:05III1687Portaria nº 095/2023 de 29 de junho de 2023. Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Especial para a Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Buritirama- Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1687.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1687.pdfburitirama2023-06-2913:40:07III1686DECRETO Nº 63 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.623.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1686.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1686.pdfburitirama2023-06-2813:24:06III1685DECRETO Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA PORTARIA Nº 272 de 28 de junho de 2023. Revoga a Portaria Nº 264/2023 de 19 de junho de 2023, e nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ? CACS - FUNDEB e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1685.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1685.pdfburitirama2023-06-2716:48:44III1684DECRETO Nº 61 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1684.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1684.pdfburitirama2023-06-2613:00:09III1683PORTARIA Nº 271/2023 de 26 de junho de 2023. Dispõe sobre o desligamento de Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ? FUNDEB e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1683.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1683.pdfburitirama2023-06-2213:24:05III1682PORTARIA N. º 267/2023. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA VIANA. PORTARIA N. º 270/2023. Resolve, exonerar a Senhora Micaela Marques de Amorim do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Almoxarifado ? Nível II, Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 268/2023. EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR GILSON JACOBINA DOS SANTOS. PORTARIA N.º 269/2023. Resolve exonerar servidores do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregados da Saúde. Portaria Nº 94/2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré- escola e series iniciais do ensino fundamental. Resolução Nº 07 de 15 de Junho de 2023. Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2022. Resolução Nº 08 de 16 de junho de 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferencia Municipal de Assistência Social de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1682.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1682.pdfburitirama2023-06-2108:08:05III1681PORTARIA Nº 093/2023-EDU - 24 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. ERRATA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1681.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1681.pdfburitirama2023-06-2013:20:06III1680DECRETO MUNICIPAL N. º 177/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÕES E AO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BAHIA, NOS TERMOS DA LEI N. º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DECRETO N° 178/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 265/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMILSON BARBOSA SOARES DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - NÍVEL III PORTARIA N.° 266/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GEZI SOARES SANTOS DO CARGO DE VIGIA AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2023 - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL ROGACIANO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VEREDA DO MEIO E ESCOLA MUNICIPAL LAURIANO CAITANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES RELIGIOSAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1680.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1680.pdfburitirama2023-06-1913:32:05III1679PORTARIA Nº 264 de 19 de junho de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ? FUNDEB e dá, Outras providências. (Quadriênio 2023 a 2026. ATA DA ELEIÇÃO E POSSE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB DE BURITIRAMA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1679.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1679.pdfburitirama2023-06-1617:52:06III1678DECRETO Nº 59 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 149.833,33 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1678.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1678.pdfburitirama2023-06-1518:16:00III1677AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023 - CARTA CONVITE Nº 003/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ?ARRAIÁ DO CORONÉ 2023? EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1677.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1677.pdfburitirama2023-06-1416:44:10III1676DECRETO Nº 58 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO ?BANCO DE PREÇOS? COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1676.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1676.pdfburitirama2023-06-1318:03:24III1675DECRETO Nº 56 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1675.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1675.pdfburitirama2023-06-1218:16:04III1674DECRETO Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 005/2023 de 31 de maio de 2023. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Primeiro Quadrimestre 2023 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-BA. Edital 004/2023 de Julgamento de Recurso CMDCA. Resultado de julgamento de recurso referente a inscrição do Candidato Nº 02 para participar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. Edital 005/2023. Edital de Publicação de Candidatos Deferidos e Indeferidos nas inscrições do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1674.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1674.pdfburitirama2023-06-0716:44:35III1673LEI Nº. 232/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6? CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6? CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1673.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1673.pdfburitirama2023-06-0617:48:04III1672DECRETO Nº 52 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1672.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1672.pdfburitirama2023-06-0218:16:04III1671DECRETO Nº 51 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1671.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1671.pdfburitirama2023-06-0113:28:07III167019ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 25ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 E 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO IV CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA PREFEITURA, A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM ? FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-D-SAAE - RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA) AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TV, DE CANAL ABERTO E ALCANCE REGIONAL, PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIA DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VT COM 30? E ENVIO PARA PLAYER, SOBRE O EVENTO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE ?MICARAMA 2023? PARA VEICULAÇÃO EM TV DE CANAL ABERTO E DE ALCANCE REGIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL ?MICARAMA 2023?, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE MAIO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E CAPAS DE IPTU - 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO IV CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA PREFEITURA, A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM ? FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TV, DE CANAL ABERTO E ALCANCE REGIONAL, PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIA DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1670.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1670.pdfburitirama2023-05-3116:34:24III1669LEI N.º 231/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6? CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1669.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1669.pdfburitirama2023-05-3015:00:06III1668RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREF 2º BIMESTRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1668.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1668.pdfburitirama2023-05-2918:20:06III166701 - SAAE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Maio de 2022 até Abril de 2023) 02 - SAAE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2023 01 - SAAE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023 02 - SAAE - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023 03 - SAAE - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1667.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1667.pdfburitirama2023-05-2611:56:05III1666AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N. º CV 854847/2017. 19º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01 E 35 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Ata Nº 002/2023. Audiência Pública realizada no dia 26/05/2023, para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1666.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1666.pdfburitirama2023-05-2512:00:05III1665RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1665.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1665.pdfburitirama2023-05-2414:13:28III1664LEI Nº 230/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 107/2013 que fixa da data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de Buritirama-Ba e dá outras providências?. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA COMUNICA A TODAS AS EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS QUE ESTÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 34, § 1º DA LEI 8.666/1.993. AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NO REGULAMENTO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1664.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1664.pdfburitirama2023-05-2318:00:05III1663DECRETO Nº 49 DE 22 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1663.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1663.pdfburitirama2023-05-2208:08:05III1662AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1662.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1662.pdfburitirama2023-05-1908:08:05III1661AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-I - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-I - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2023 - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1661.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1661.pdfburitirama2023-05-1818:08:05III1660Portaria 001/2023 Que prorroga o prazo de conclusão da Sindicância do Processo Administrativo Disciplinar criada pela Portaria N 260/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6? CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1660.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1660.pdfburitirama2023-05-1717:45:19III1659DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-A - 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-B - 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Edital nº 003/2023/CMDCA. Candidatos habilitados nas inscrições do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama/BA Comunicado: Solicitação de comparecimento de Servidores com intuito de dirimir duvidas a respeito de acumulo de vinculo e demais assuntos pertinentes. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1659.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1659.pdfburitirama2023-05-1608:56:04III1658DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2023, 15 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. ? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1658.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1658.pdfburitirama2023-05-1517:20:47III1657DECRETO Nº 46 DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 47 DE 15 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1657.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1657.pdfburitirama2023-05-1211:36:05III1656AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1656.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1656.pdfburitirama2023-05-1117:31:33III1655DECRETO Nº 44 DE 10 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1655.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1655.pdfburitirama2023-05-0513:32:04III1654DECRETO nº 43 DE 05 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023? AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023? RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-PPRP - AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1654.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1654.pdfburitirama2023-05-0416:57:04III1653DECRETO Nº 42 DE 04 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prorrogação de Inscrição para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1653.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1653.pdfburitirama2023-05-0319:04:06III1652AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS (CONJUNTOS) FEMININOS E MASCULINOS DE 01 A 06 ANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSIMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT CLORO (TESTE DE CLORO LIVRE) PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRID DE ALUMÍNIO Q30, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E 8 PRATICAV DE ALUMÍNIO COM MADEIRA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DA COVID-19 (SWAB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA COMPLETA DA MICARAMA 2023, COM FILMAGENS, FOTOGRAFIAS, CAPTAÇÃO DE ÁUDIOS, EDIÇÕES DE ÁUDIOS/VÍDEOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (PAINEL DE LEDS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023-D - AQUISIÇÃO DE 503 CAMISAS PERSONALIZADAS - BLOCO SEMINHAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, SCFV E BRINQUEDOTECA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSIMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1652.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1652.pdfburitirama2023-05-0217:28:54III1651DECRETO Nº 41 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 175/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre limitações na venda de bebidas e propagandas audiovisuais durante as Festas da MICARAMA/2023 e dá outras providências?. PORTARIA N.º 263/2023. Resolve, nomear interinamente a Coordenadora, Senhora Urânia de Mello Alves, para responder pelo Cargo de Secretária de Saúde. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1651.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1651.pdfburitirama2023-04-2718:03:28III1650DECRETO MUNICIPAL N.º 174/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 40 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE INSTALAÇÃO. PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DSICIPLINAR REFERENTE AO ÔNIBUS ESCOLAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1650.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1650.pdfburitirama2023-04-2619:00:08III1649PORTARIA N.º 261/2023. Resolve ?Exonerar, a pedido, o servidor Carlito Alves do Nascimento do cargo de Vigia?. PORTARIA N.º 262/2023. Resolve, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ILZENI MARQUES RIBEIRO. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023, 26 DE ABRIL DE 2023. O EDITAL, abre as inscrições do novo processo de escolha dos membros do Conselheiro Tutelar. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1649.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1649.pdfburitirama2023-04-2519:20:06III1648DECRETO Nº 39 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 259-1/2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA 259-2/2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA 259-3/2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA 68-1/2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA 68-2/2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA 90-1/2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 070/2020, DATADO DE 04.09.2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 04/03/2023, DATA DE VENCIMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1648.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1648.pdfburitirama2023-04-2419:56:10III1647Portaria N° 260/2023 de 20 de Abril de 2023. Constitui a Comissão de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o fato do Ônibus Escolar perder a direção e quase colidir em um poste elétrico. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-D - CHAMADA PÚBLICA 001/2023-CP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E MERCADOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-D - CHAMADA PÚBLICA 001/2023-CP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023 - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023 - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2023 - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2021, DATADO DE 23.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 23.03.2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO EITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS REPRESENTAÇÕES PARA A ASSEMBLEIA ELETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023-2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1647.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1647.pdfburitirama2023-04-1913:44:04III1646AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1646.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1646.pdfburitirama2023-04-1815:44:04III1645PORTARIA Nº. 229/2023. Institui a COMISSÃO ORGANIZADORA da MICARAMA/2023 e dá outras providências. DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS REPRESENTAÇÕES PARA A ASSEMBLEIA ELETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1645.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1645.pdfburitirama2023-04-1317:24:04III1644AVISO DE CREDENCIAMENTO DEFESA CIVIL - Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Buritirama AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023-D - AQUISIÇÃO DE MOTOR 2.2 16 VÁLVULAS DA SPRINTER 515 ANO 2013 - 2014, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023-D - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, SCFV E BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Resolução N° 004 de 12 de Abril de 2023. Dispõe sobre a Aprovação a Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1644.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1644.pdfburitirama2023-04-1216:58:09III1643PORTARIA Nº 92/2023 - NOMEAR A SERVIDORA JOELMA NUNES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO PARA LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMAS DE MESAS E CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA CONFORME O ART. 7, INCISO I DA LEI MUNICIPAL 125 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LEI DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM ESTOFADOS DE BANCOS AUTOMOTIVOS, COM TROCA DE ESPUMA E REVESTIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MALETA DE PRIMEIROS SOCORROS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSESSORIAIS ESTABELECIDAS PELO SISTEMA FEDERAL DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1643.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1643.pdfburitirama2023-04-1116:49:22III1642AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1642.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1642.pdfburitirama2023-04-1017:55:25III1641DECRETO Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1641.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1641.pdfburitirama2023-04-0519:16:04III1640PORTARIA Nº 91/2023. NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO) . PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ANEXO AO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO) . PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1640.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1640.pdfburitirama2023-04-0413:48:07III1639AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1639.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1639.pdfburitirama2023-04-0318:20:05III163818ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 24ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1, 8 E 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1638.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1638.pdfburitirama2023-03-3117:28:05III163718ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA IGUINHO LULINHA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023, COM A (O) BANDA/ARTISTA ALEX SANDER, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023?. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA IGUINHO LULINHA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023, COM A (O) BANDA/ARTISTA ALEX SANDER, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023?. RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023, COM A (O) BANDA/ARTISTA ALEX SANDER, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023?. RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA IGUINHO LULINHA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA SAÚDE 001/2023 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO (I) AVALIAÇÃO CLÍNICO FUNCIONAL E MULTIDIMENSIONAL COM PROCEDIMENTOS GERIÁTRICOS E GERONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO IDOSA, (II) REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E (III) DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA ATRAVÉS DE ESCLEROTERAPIA POR ESPUMA DENSA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1637.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1637.pdfburitirama2023-03-3019:12:07III1636RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1° BIM) DECRETO Nº 35 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01, 08 E 35 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO EDITAL 001/2023 CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL N°02/2023, CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1636.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1636.pdfburitirama2023-03-2918:32:05III1635DECRETO N° 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS EDITAL Nº 001/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA/BA BIÊNIO 2023/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1635.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1635.pdfburitirama2023-03-2812:16:04III1634LEI Nº. 228, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1634.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1634.pdfburitirama2023-03-2417:08:05III1633AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTO DE PRONTUÁRIOS PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE DADOS DOS INDICADORES DA SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NOS DIVERSOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA SUPORTE E TREINAMENTO ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL SEMPRE DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, NO II CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS, ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTROLE COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SEREM MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM ? FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, NO II CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS, ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTROLE COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SEREM MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM ? FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Resolução CMDCA Nº 005 de 24 de março de 2023. Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1633.pdfburitirama2023-03-2312:28:04III1632LEI N.º 227/2023 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1632.pdfburitirama2023-03-2217:40:08III1631DECRETO Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS COM EXTENSÃO BURITIRAMA.BA.GOV.BR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO (S) ESPECIALIZADO (S) NA PLATAFORMA MOODLE, A FIM DE HOSPEDAR, MONITORAR, MANTER E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO (AVA), QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS, PRESENTES NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM PREENCHIMENTO DA FCPJ E OBTENÇÃO DO DBE E DEMAIS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE (I-EDUCAR), COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1631.pdfburitirama2023-03-2017:32:26III1630AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023?. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023? AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023?. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023? RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023?. RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA ?MICARAMA 2023? Resolução 002 de 01 de março de 2023. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2022 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Resolução 003 de 01 de março de 2023. Aprova a prestação de Contas do Terceiro quadrimestre e das contas anuais referente ao ano de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1630.pdfburitirama2023-03-1717:16:03III1629DECRETO Nº 30 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1629.pdfburitirama2023-03-1616:12:04III1628DECRETO Nº 29 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Membros dos Conselheiros de Direito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritirama Bahia. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1628.pdfburitirama2023-03-1517:44:04III1627SAAE - 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. SAAE - 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. SAAE - 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO-ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1627.pdfburitirama2023-03-1416:40:14III1626TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1626.pdfburitirama2023-03-1318:56:05III1625DECRETO N° 172/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. PORTARIA MUNICIPAL 259/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÕES: PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE APOIO AO PREGÃO, E PREGOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº02/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1625.pdfburitirama2023-03-1011:20:06III1624RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº02/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1624.pdfburitirama2023-03-0917:31:56III1623DECRETO Nº 28 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69/2023. Resolve, nomear a servidora Alexsandra dos Anjos Alves, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 70/2023. Resolve, nomear o servidor Alonso Marques dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 71/2023. Resolve, nomear a servidora Clarice Alves dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 72/2023. Resolve, nomear o servidor Edivaldo Gama de Oliveira, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 73/2023. Resolve, nomear o servidor Edson Gama dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 74/2023. Resolve, nomear a servidora Isabel Ribeiro da Silva, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 75/2023. Resolve, nomear a servidora Islene Oliveira Santos Sousa, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 76/2023. Resolve, nomear o servidor Ivahy Pereira de Matos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 77/2023. Resolve, nomear o servidor Júlio Cesar Teixeira de Souza, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 78/2023. Resolve, nomear a servidora Marivalda Souza Gama, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 79/2023. Resolve, nomear o servidor Sandro Nunes de Souza, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 80/2023. Resolve, nomear o servidor Pablo Junior Marques da Silva, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 81/2023. Resolve, nomear o servidor Claudemir da Silva Soares, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 82/2023. Resolve, nomear o servidor Edilton Cunha da Silva, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 83/2023. Resolve, nomear o servidor Girlon Marques Viana, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 84/2023. Resolve, nomear o servidor Hugo Ramos da Silva, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 85/2023. Resolve, nomear a servidora Ivone da Silva, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 86/2023. Resolve, nomear a servidora Ivone Rego da Silva, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 87/2023. Resolve, nomear o servidor Rivanei Santana Rocha, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 88/2023. Resolve, nomear a servidora Tania Ribeiro de Almeida, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 89/2023. Resolve, nomear a servidora Vanuzia Pereira de Souza, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 90/2023. Resolve, nomear o servidor Wilson Francisco dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1623.pdfburitirama2023-03-0811:03:18III1622DECRETO MUNICIPAL Nº 171 DE 07 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências. ? https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1622.pdfburitirama2023-03-0709:20:09III1621PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1621.pdfburitirama2023-03-0616:40:06III1620AVISO DE TERCEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PUBLICO 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 23ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 24 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL Nº 003/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1620.pdfburitirama2023-03-0318:28:01III1619PORTARIA N.º 258/2023 - NOMEAR O SENHOR ANTENOR MANOEL DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1619.pdfburitirama2023-03-0218:05:59III1618PORTARIA Nº 68/2023 - EXONERA SERVIDORES DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR. 17ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 22ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 06 E 40 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1618.pdfburitirama2023-03-0119:52:04III1617DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ?DECLARA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM MEMÓRIA DO SENHOR GIOVANO FERREIRA CRUZ?. PORTARIA N. º 257/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ALEZIY EDGARD SOUZA DE CARVALHO 17º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 24 E 32 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 2ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1617.pdfburitirama2023-02-2818:24:50III1616DECRETO N° 169/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros que vai compor a Comissão Municipal de Buritirama dos Membros da Criação da Carta de Serviços ao Cidadão, como bem determina a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017. DECRETO Nº 27 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 2ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SOLUÇÃO DE GLICOSE ANIDRA) E EQUIPAMENTO (CENTRÍFUGA SOROLÓGICA) LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 01/03/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Edital 001/2023. Edital de Convocação para Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para recompor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS Biênio- 2023/2025. Anexo do Edital 001/2023 CMAS. FICHA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Anexo do Edital 001/2023 CMAS. FICHA DE INDICAÇÃO DE USUÁRIO DO SUAS. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA APÓS VOTAÇÃO PELA COMUNIDADE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1616.pdfburitirama2023-02-2718:04:45III1615DECRETO Nº 26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48/2023. RESOLVE, EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ACENIO MARQUES DOS ANJOS, DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR. PORTARIA Nº 49/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 50/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR AMARISIO MARQUES DA COSTA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 51/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JÂNIO MANGUEIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 52/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CLEITON RIBEIRO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 53/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR DEIBE PRÓSPERO ALVES, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 54/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA EDILENE DE SOUZA FÉLIX, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 55/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 56/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA GRASCIELLA CHAGAS DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 57/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JACÓ ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 58/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DEMERITON MARQUES TAMARINDO, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 59/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 60/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JUCELIO OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 61/2023. NOMEAR A SERVIDORA LUCIANA MARQUES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 62/2023. NOMEAR A SERVIDORA MARCIA MARQUES DE ALMEIDA ALVES, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 63/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA MARIENE RIBEIRO CHAGAS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 64/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA RAQUEL SILVA DO VALE, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 65/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO GAMA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 66/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR RONALDO ALVES DO VALE, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 67/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA VERALÚCIA LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 49-1/2022 - REAJUSTE DE 13,21% (TREZE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 30.01.2023, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 002/2023. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1615.pdfburitirama2023-02-2418:36:05III16141ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1614.pdfburitirama2023-02-2319:36:09III1613DECRETO N.º 168/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEXTA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO. Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE a serviço na captação de água do Rio Grande. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1613.pdfburitirama2023-02-2211:08:04III1612ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023. ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 02/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1612.pdfburitirama2023-02-2113:12:05III1611AVISO DE SEGUNDO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PUBLICO 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1611.pdfburitirama2023-02-1820:00:05III1610AVISO DE PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PUBLICO 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1610.pdfburitirama2023-02-1717:00:09III1609PORTARIA N.º 256/2023. Resolve, nomear a Senhora Valquiria Alves da Silva para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Alimentação Escolar. HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. Resolução Nº 003 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a aprovação da reabertura para retificação do Demonstrativo Sintético Físico Financeira Anual do IGD_PBF da prestação de contas do Governo Federal referente ao exercício de 2020. Alteração parcial do cronograma do Processo de qualificação de diretor escolar da rede municipal de ensino, conforme o Edital N° 003/05 de janeiro de 2023 Gestão Escolar nas Unidades escolares de Buritirama. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. Formulário Plano de Gestão Centro de Ensino João Galdino de Souza. Institui e nomeia comissão do Programa Busca Ativa Vacinal no município de Buritirama/Ba e dá outras providências. Plano de Gestão Escola Municipal Professor Carlos Ivan de Souza. Plano de Gestão Centro de Ensino Antônio Moreira Alves. Plano de Gestão Centro de Ensino Luiz Eduardo Magalhães. PLANO DE GESTÃO CRECHE MUNICIPAL MÃE MERÓ. Plano de Gestão Escola Municipal Professora Callina. PLANO DE GESTÃO ESCOLAR CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA. Plano de Gestão Instituição Cento de Ensino Pedro de Oliveira Leite. Plano de Gestão Instituição de Ensino Escola Municipal Professor Hilario Bispo de Azevedo Plano de Gestão Instituição de Ensino Frei Hermes Miolla. Plano de Gestão Instituição de Ensino Professora Lídia Pinheiro de Souza Projeto de Gestão Escolar Instituição de Ensino: Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1609.pdfburitirama2023-02-1615:00:06III1608AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COM ENFOQUE NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COM ENFOQUE NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 01-1/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - Contratada - JORGE SANTOS NASCIMENTO Resolução Nº 002, de 01 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Bloco da Proteção Social Básica da prestação de contas do Governo Federal referente ao exercício de 2020. EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 02/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com a competência técnica do IGPSS - Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini, homologa a lista de inscritos para a Seleção de Estagiários sob Edital Nº 002/2023, conforme informações abaixo: Ata 001/2023 da Audiência Pública, realizada no dia 16/02/2023 para apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022, que visa avaliar e demostrar o desempenho da execução orçamentaria e financeira. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com a competência técnica do IGPSS - Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini, homologa a lista de inscritos para a Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado sob Edital Nº 003/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1608.pdfburitirama2023-02-1518:08:06III1607DECRETO Nº 25 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 21ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 32 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 003/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 004/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 005/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 006/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 007/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 010/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 014/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1607.pdfburitirama2023-02-1418:56:06III1606LEI Nº 226/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. PORTARIA N.º 255/2023. "DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012". AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER A REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO COM AS DEMANDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DE DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF (INATIVA) E RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS (INATIVA), PARA OS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SAAE-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR DE SISTEMAS, GERENCIADOR CONTÁBIL, SISTEMA DE EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA D?ÁGUA E AVISO DE DÉBITO E POSTO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA-SAAE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-D - AQUISIÇÃO DE POLITRIZ DE PISO COM MOTOR ELÉTRICO, 220V, 4CV, MONOFÁSICO, DIÂMETRO DE 450MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SAAE-D - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: 02 (DOIS) SMARTPHONES, 02 (DUAS) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-D - AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SAAE-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DO SAAE ETA - CONTROLE DE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISAGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-SAAE-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO RENAULT ? MASTER FURGÃO L1H1 2.3 DCI 16V DIESEL, AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER A REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO COM AS DEMANDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-SAAE-D - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-D - DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (PRETO E BRANCO / COLORIDA) E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-D - DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAMU FORD - NOVA RANGER CAB SIMPLES XL 2.2 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER A REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO COM AS DEMANDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2023 - AQUISIÇÃO DE POLITRIZ DE PISO COM MOTOR ELÉTRICO, 220V, 4CV, MONOFÁSICO, DIÂMETRO DE 450MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1606.pdfburitirama2023-02-1318:20:06III1605DECRETO N°23 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°24 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 24 e 32 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1605.pdfburitirama2023-02-1017:08:13III1604DECRETO N° 21 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS ),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 22 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-G - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1604.pdfburitirama2023-02-0917:31:58III1603DECRETO N° 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ERRATA AO EDITAL Nº 003/05 DE JANEIRO DE 2023 GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DE BURITIRAMA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1603.pdfburitirama2023-02-0817:00:07III1602DECRETO N° 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. º 254/2023. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA ALMEIDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1602.pdfburitirama2023-02-0718:40:06III1601DECRETO N° 17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO N° 18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46/2023. Resolve, exonerar a servidora Itatiana Barboza Santos, do cargo de confiança Diretora escolar. PORTARIA Nº 47/2023. Resolve, nomear a servidora Vanuzia Pereira de Souza, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1601.pdfburitirama2023-02-0618:12:05III1600DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 253/2023. Resolve, exonerar a pedido o Senhor Marcos Petter Magalhães Vieira do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Sistemas da Educação. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1600.pdfburitirama2023-02-0410:40:09III1599EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 02/2023 - ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NAS ÁREAS DE ENSINO SUPERIOR CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL - LINCENCIATURAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1599.pdfburitirama2023-02-0317:20:06III1598DECRETO Nº 15 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1598.pdfburitirama2023-02-0219:12:06III1597PORTARIA N. º 252/2023. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PAULINO MARQUES DOS SANTOS FILHO. 15ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1597.pdfburitirama2023-02-0112:36:06III1596PORTARIA N. º 248/2023. Resolve, exonerar a Senhora Laurenivia Viana de Carvalho, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora Hospitalar. PORTARIA N.º 249/2023. Resolve, nomear a Senhora Elisa Marques da Costa para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação PORTARIA N.º 250/2023. Resolve, exonerar o Senhor Renivaldo Silva dos Anjos do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Infraestrutura Urbana e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Obras Públicas. PORTARIA N.º 251/2023.Resolve, nomear o Senhor Claudio Gomes Teixeira para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Infraestrutura Urbana. Resolução 001, de 23 de janeiro de 2023. Aprova a Reprogramação dos recursos Estaduais, Federais e Municipais referentes aos saldos de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social para a execução financeira e orçamentária no exercício de 2023, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1596.pdfburitirama2023-01-3117:47:36III1595DECRETO N° 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1595.pdfburitirama2023-01-3017:56:11III1594 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2022 até Dezembro de 2022. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022. DECRETO N° 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 046/2023 de 30 de janeiro de 2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 5º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS REPUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1594.pdfburitirama2023-01-2809:44:05III1593AVISO DE CANCELAMENTO DO PLEITO ELEITORAL DA LIDEB 2023 PELA COMISSÃO ELEITORAL E RENÚNCIA DA MESMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1593.pdfburitirama2023-01-2717:34:39III15921ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA LIDEB 2023 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA LIGA DESPORTIVA DE BURITIRAMA PARA FINALIZAÇÃO DO REGISTRO DE CHAPAS E CADASTRAMENTO DO ELEITORADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1592.pdfburitirama2023-01-2616:24:05III1591SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022. SAAE DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO. SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1591.pdfburitirama2023-01-2510:46:12III1590DECRETO nº 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.521.278,44 (Dois milhões e quinhentos e vinte e um mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 166 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 107.800,26 (Cento e sete mil e oitocentos reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 167 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.750.436,96 (Cinco milhões e setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos ). 14ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 19ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 16 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 091/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 091/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 115/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2022, DATADO DE 08/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 064/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 040/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 040/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 095/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 095/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 098/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1590.pdfburitirama2023-01-2409:03:26III1589AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1589.pdfburitirama2023-01-2317:43:40III1588DECRETO N° 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 11 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERCEIRA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA E DE FILIADOS PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA LIDEB, GESTÃO 2023/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-I - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THIAGO BERTOLASO ? ME, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H (DUAS HORAS), CUJO O TEMA SERÁ ?PROFESSOR ACREDITE EM SEU POTENCIAL ENQUANTO ENSINA E ENQUANTO AVALIA?, POR INTERMÉDIO DO PROFISSIONAL HAMILTON WERNECK NO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA ? BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA TAÇA BURITI DE FUTEBOL - EDIÇÃO 2023 CATEGORIA ADULTO MASCULINO AMADOR, CONJUNTO MÍNIMO DE 4 (QUATRO ÁRBITROS CERTIFICADOS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-I - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THIAGO BERTOLASO ? ME, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H (DUAS HORAS), CUJO O TEMA SERÁ ?PROFESSOR ACREDITE EM SEU POTENCIAL ENQUANTO ENSINA E ENQUANTO AVALIA?, POR INTERMÉDIO DO PROFISSIONAL HAMILTON WERNECK NO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA ? BA. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. Conforme previsto no edital n° 003, 05 de janeiro de 2023, cumpre-se a homologação do Plano de Gestão Escolar dos candidatos aprovados na prova escrita e avaliados nos critérios do Edital. RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-I - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THIAGO BERTOLASO ? ME, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H (DUAS HORAS), CUJO O TEMA SERÁ ?PROFESSOR ACREDITE EM SEU POTENCIAL ENQUANTO ENSINA E ENQUANTO AVALIA?, POR INTERMÉDIO DO PROFISSIONAL HAMILTON WERNECK NO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA ? BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 03.1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 03.1/2022, DATADO DE 08/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 042/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 042/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 74-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 74-1/2021, DATADO DE 01/06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 036/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 036/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1588.pdfburitirama2023-01-2217:04:05III1587PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 095/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 118/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022, DATADO DE 15/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 144/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 049/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 049/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1587.pdfburitirama2023-01-2018:40:09III1586PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA E DE FILIADOS PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA LIDEB, GESTÃO 2023/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 002/2022-SAAE - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N.º 002/2022-SAAE, DATADO DE 02/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 005/2022 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 005/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 080/2022 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N.º 080/2022, DATADO DE 17/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 092/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 092/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 094/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 094/2022, DATADO DE 14/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2022, DATADO DE 03.01.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022, DATADO DE 14/01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 006/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 088/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 088/2022, DATADO DE 05/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 184/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021, DATADO DE 02.12.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 046/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 046/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 048/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 052/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 054/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 054/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 001/2021-SAAE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021-SAAE, DATADO DE 08/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 014/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021, DATADO DE 03/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 006/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 018/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021, DATADO DE 12/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021, DATADO DE 01/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 111/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021, DATADO DE 09/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 115/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 115/2021, DATADO DE 09.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 166/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2021, DATADO DE 03/11/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 008/2021-SAAE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2021-SAAE, DATADO DE 01/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 032/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 033/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 033/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 034/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 035/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 035/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 037/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 037/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 038/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 038/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 039/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 039/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 043/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 043/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 051/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 051/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 055/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 059/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 059/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 060/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 060/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 061/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021, DATADO DE 29/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 094/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 096/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 096/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 097/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 099/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 099/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 100/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 101/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 101/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 103/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 103/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 104/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 107/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 107/2021, DATADO DE 03/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 113/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113/2021, DATADO DE 19/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 116/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 116/2021, DATADO DE 09/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 72-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 72-1/2021, DATADO DE 04/05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 73-1/2021 - SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 73-1/2021, DATADO DE 10/05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1586.pdfburitirama2023-01-1918:12:06III1585DECRETO N° 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 071/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 071/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 074/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 074/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 111/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2022, DATADO DE 20.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 003/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2022, DATADO DE 01/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 004/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 004/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 007/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 008/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 010/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º 072/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 072/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º 073/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 073/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 087/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 087/2022, DATADO DE 05/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 110/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 110/2022, DATADO DE 15.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 119/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2022, DATADO DE 27/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 121-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 121-1/2022, DATADO DE 01.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 131/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 131/2022, DATADO DE 03/11/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 038/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01/03/2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 067/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 09/03/2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n. º 119/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2021, DATADO DE 15/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 145/2021 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 145/2021, DATADO DE 25.10.2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 186/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021, DATADO DE 03/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 090/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 112/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18.08.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2022, DATA DE VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 25% NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE ESTIMADOS DOS ITENS DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 187/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 187/2021, DATADO DE 22.12.2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 19/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1585.pdfburitirama2023-01-1816:45:37III1584DECRETO N° 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS (CAIXA DE AUTO ATENDIMENTO), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - PARECER Nº 001-2023 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO (I) AVALIAÇÃO CLÍNICO FUNCIONAL E MULTIDIMENSIONAL COM PROCEDIMENTOS GERIÁTRICOS E GERONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO IDOSA, (II) REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E (III) DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA ATRAVÉS DE ESCLEROTERAPIA POR ESPUMA DENSA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 076/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 076/2021, DATADO DE 01.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 - IPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1584.pdfburitirama2023-01-1717:16:32III1583DECRETO N° 05 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUNDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA E DE FILIADOS PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA LIDEB, GESTÃO 2023/2026 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1583.pdfburitirama2023-01-1616:51:12III1582DECRETO Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA PROVA ESCRITA ELIMINATÓRIA. Conforme previsto no edital n° 003, 05 de janeiro de 2023, divulgamos o resultado dos candidatos aprovados. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1582.pdfburitirama2023-01-1218:16:06III1581DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. Conforme previsto no edital n° 003, 05 de janeiro de 2023, divulgamos o resultado das inscrições homologadas e as inscrições indeferidas para o processo Eleição de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1581.pdfburitirama2023-01-1112:12:07III1580CALENDARIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA. ERRATA AO DECRETO N.º 163/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. ERRATA DE PUBLICAÇÃO 13ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1580.pdfburitirama2023-01-0919:08:05III1579EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA E DE FILIADOS PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA LIDEB, GESTÃO 2023/2026. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1579.pdfburitirama2023-01-0619:28:08III1578 DECRETO N.º 163/2023, 05 DE JANEIRO DE 2023. ?Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2023 no município de Buritirama - Bahia dá outras providências.? CALENDARIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA. DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 045 de 05 de Janeiro de 2023. Dispõe sobre Criação da Comissão Organizadora do Processo de Qualificação das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições da Rede Municipal de Ensino de Buritirama e da outras Providências. REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 247 de 01 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ? FUNDEB e dá, Outras providências. (Quadriênio 2023 a 2026) AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS 13ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 18ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 01, 08, 14 e 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL 003 de 05 de Janeiro 2023 Gestão Democrática nas Unidades Escolares de Buritirama. Dispõe sobre o Processo de Eleição de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1578.pdfburitirama2023-01-0518:34:17III1577DECRETO Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2023, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1577.pdfburitirama2023-01-0414:36:08III1576PORTARIA Nº. 248/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOMEIA PREGOEIRO DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 8 e 26 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1576.pdfburitirama2023-01-0318:00:07III1575PORTARIA N. º 242/2022. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELIECIO TEIXEIRA GAMA. PORTARIA N. º 243/2023. Resolve, exonerar o Senhor Wagson José Cruz Alves, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador da Administração Geral do SUAS ? Nível II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor do Sistema Único de Assistência Social PORTARIA N. º 246/2023. Resolve, nomear o Senhor Irom Marques de Almeida, para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA N.º 244/2023. Resolve, nomear a Senhora Naiane de Souza Jacobina para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora da Administração Geral do SUAS ? Nível II PORTARIA N.º 245/2023. Resolve, exonerar o Senhor João Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Nomear para Cargo Comissionado Símbolo CCAE, Assessor Especial. PORTARIA Nº 247 de 01 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ? FUNDEB e dá, Outras providências. (Biênio 2023 a 2026) https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1575.pdfburitirama2022-12-2911:57:56II1574PORTARIA N.º 241/2022, RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SIRAN BARBOSA DA SILVA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1574.pdfburitirama2022-12-2713:56:09II1573DECRETO nº 157 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 158 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.653.770,23 (Um milhão e seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta reais e vinte e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 159 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 160 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.319.368,95 (Três milhões e trezentos e dezenove mil e trezentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos ). DECRETO Nº 161/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2023, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº. 162/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA N.º 239/2022 RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR ALDIMAR MARQUES DOS SANTOS. PORTARIA N.º 239/2022 RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR ECLECIO VIANA DA SILVA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1573.pdfburitirama2022-12-2613:36:05II1572SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2022 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035/2022 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2022 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042/2022 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2022 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2022 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 28.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1572.pdfburitirama2022-12-2214:00:13II1571LEI N° 225/2022 DE 01 DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buritirama para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS 12ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA Resolução N° 27, de 07 de dezembro de 2022. Aprova Termo de Aceite-Adesão a iniciativa do IGD-SUAS -BA promovido pelo Governo do Estado da Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1571.pdfburitirama2022-12-2113:20:05II1570PORTARIA Nº 44/2022 RESOLVE, EXONERAR SERVIDORES DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1570.pdfburitirama2022-12-2013:40:08II1569AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS 12º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1569.pdfburitirama2022-12-1912:40:10II1568AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1568.pdfburitirama2022-12-1416:00:24II1567LEI Nº 224/2022, 20 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre viagem a serviço e a concessão de diária a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Buritirama e dá outras providências. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1567.pdfburitirama2022-12-1311:49:06II1566EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1566.pdfburitirama2022-12-0915:32:05II1565AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1565.pdfburitirama2022-12-0613:28:06II1564PORTARIA N. º 238/2022 Exonerar o Senhor Edinaldo José de Souza, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Compras e Almoxarifado da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1564.pdfburitirama2022-12-0510:56:15II1563PORTARIA N° 23212022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2022. PORTARIA N° 23312022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. PORTARIA N° 23412022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2022. PORTARIA N° 23512022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário. PORTARIA N° 23612022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. PORTARIA N° 23712022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento de Precatórios. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO POR QUILÔMETROS PERCORRIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISORIA, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS MATERIAIS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MIG/MAG, ELÉTRICA E OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022-D E RESUMO DO CONTRATO 131/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, Nº 217, CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.01.034.0206.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1563.pdfburitirama2022-11-3016:48:06II1562LEI N.º 221/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a correção dos valores da tabela de Tarifas e Serviços de Saneamento Básico, constante no bojo da Lei Municipal n. º 085/2011, de 25 de novembro de 2011 e dá outras providências. LEI Nº 222/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 202/2021 e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N.º 155 /2022, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Define o percentual do Programa Previne Brasil destinado aos trabalhadores lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Buritirama segundo a Lei Nº 201/2021 de 10 de dezembro de 2021 que Institui o Programa Previne Brasil e dá outras providências. PORTARIA Nº 043/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Ratifica e estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas e centros da rede pública municipal de ensino. Resolução Nº 11/2022 de 29 de novembro de 2022. Dispõe sobre a autorização do Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil aos Servidores da Atenção Primária do Município desvinculado no terceiro quadrimestre de 2022. Comissão Avaliadora : Avaliação de desempenho dos Profissionais da Atenção Primária de Saúde referente ao ano de 2022. COMUNICADO, ASSUNTO: Recebimento do auxilio emergencial, em tese, indevidamente por servidor concursado, comissionado e contratado da Administração Pública. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1562.pdfburitirama2022-11-2913:36:07II1561PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2022 PORTARIA Nº 231/2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS E OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO REALIZAR O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS NOS TERMOS DA REFERIDA LEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1561.pdfburitirama2022-11-2514:28:05II1560ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1560.pdfburitirama2022-11-2413:24:06II1559DECRETO MUNICIPAL N° 15412022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 . Dispõe sobre normas relativas ao encerramento de exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. PORTARIA N° 042/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o funcionamento das escolas na rede municipal de ensino durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1559.pdfburitirama2022-11-2313:44:06II1558DECRETO nº 151 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 152 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.547.234,00 (Cinco milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 153 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 093/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA EXECUÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1558.pdfburitirama2022-11-1811:51:28II1557LEI MUNICIPAL N. º 220/2022, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui a criação da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) no MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BAHIA, nos termos do dispositivo do Artigo 9º, alínea ?a?, nos termos da Lei Federal n.° 4.375, de 17 de agosto de 1964, regulamentado pelo Decreto n. º 57.654, de 20 de janeiro de 1.996, e dá outras providências. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1557.pdfburitirama2022-11-1713:16:05II1556AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-PPRP - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO POR QUILÔMETROS PERCORRIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIA, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS MATERIAIS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG/MAG, ELÉTRICA E OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1556.pdfburitirama2022-11-1613:24:12II1555SAAE DE BURITIRAMA 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL- JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO SAAE DE BURITIRAMA 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO. SAAE DE BURITIRAMA 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO. DECRETO MUNICIPAL N.º 150/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências" AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022-E - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022-F - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE USO PROFISSIONAL PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP MATERNIDADE E CAPS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 127/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS Resolução N° 26, de 03 de novembro de 2022. Delibera pela Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Federal para o exercício 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1555.pdfburitirama2022-11-1114:48:07II1554PORTARIA Nº 041/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui diretivas para o encerramento do ano letivo de 2022, procedimento e cronograma para a renovação de matrícula escolar, transferência de estudantes, orientações para a organização e reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino em Buritirama-BA e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1554.pdfburitirama2022-11-1011:14:58II1553AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1553.pdfburitirama2022-11-0913:28:05II1552DECRETO Nº 149/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. PORTARIA N. º 229/2022. Exonerar o Senhor Orlando Lima Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Compras e Almoxarifado. PORTARIA N. º 230/2022. Exonerar o Senhor Irom Marques de Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCAE, Assessor Especial https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1552.pdfburitirama2022-11-0816:02:44II1551AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1551.pdfburitirama2022-11-0713:24:05II1550PORTARIA N.º 228/2022. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GEZI SOARES DOS SANTOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1550.pdfburitirama2022-11-0412:48:05II1549AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG/MAG, ELÉTRICA E OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1549.pdfburitirama2022-11-0313:16:06II1548AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIA, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS MATERIAIS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO VIA CHAT, WHATSAPP, E-MAIL, TELEFONE, VÍDEO AULAS, TUTORIAIS, CURSOS ONLINE E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO VIA CHAT, WHATSAPP, E-MAIL, TELEFONE, VÍDEO AULAS, TUTORIAIS, CURSOS ONLINE E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1548.pdfburitirama2022-11-0113:48:06II1547PORTARIA N.º 226/2022. Nomear a Senhora Eliane Rodrigues da Silva para o Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. PORTARIA N.º 227/2022. Exonerar o Senhor Gilmar Marques Soares, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Alimentação Escolar ? Nível I AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO POR QUILÔMETROS PERCORRIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1547.pdfburitirama2022-10-3116:40:07II1546PORTARIA N.º 223/2022. Exonerar a Senhora Gildenilza Marques da Costa do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. PORTARIA N.º 224/2022 EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GENILDA RIBEIRO LIMA PORTARIA N.º 225/2022. Exonerar a Senhora Maria Aparecida da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora Hospitalar AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1546.pdfburitirama2022-10-2813:16:06II1545AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1545.pdfburitirama2022-10-2611:04:05II1544PORTARIA N.º 221/2022. ESTABELECE PRAZO PARA PEDIDO DE CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SALGADOS PARA O EVENTO DE REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1544.pdfburitirama2022-10-2417:12:05II1543AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES, GASTOS COM COMPRAS, GESTÃO DO ESTOQUE LICITADO, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, GESTÃO DO ESTOQUE FÍSICO, CONTROLE DOS GASTOS INTERNOS DE MATERIAIS, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, PREPARAÇÃO DO SISTEMA NO SERVIDOR, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL NA LOCALIDADE DE MORRINHOS ? EDIÇÃO 2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA Resolução Nº 10/2022 de 21 de Outubro de 2022. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Segundo Quadrimestre 2022 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1543.pdfburitirama2022-10-2110:21:58II1542DECRETO nº 146 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 147 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.195.265,84 (Cinco milhões e cento e noventa e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022-D - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SALGADOS PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (LETREIRO DA FACHADA) DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022-D - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DOS PROFESSORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022-D - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL A NÍVEL LOCAL, ATESTADO PELA CRÍTICA LOCAL, COM MUSICALIDADE TÍPICA DA REGIÃO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRANSMISSOR REPETIDOR DA TV RECORD, SUBSTITUIÇÃO DO RECEPTOR DE SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO TRANSMISSOR DA TVE E AJUSTES NO TRANSMISSOR DA BAND, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER EM LONA INFORMATIVO PARA O OUTUBRO ROSA, PROGRAMA CASA LEGAL - REURB E VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1542.pdfburitirama2022-10-2011:52:05II1541DECRETO N.º 148/2022, 20 DE OUTUBRO DE 2022. ?Institui o adiamento do Feriado do Funcionário Público, constante no bojo do Anexo I, do Decreto n.º 095/2022, de 07 de janeiro de 2022, do dia 28 de outubro de 2022, como bem consta no Calendário de Programação de Feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2022 no município de Buritirama - Bahia dá outras providências. ? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIA, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS MATERIAIS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG/MAG, ELÉTRICA E OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1541.pdfburitirama2022-10-1812:56:05II1540AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO POR QUILÔMETROS PERCORRIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2020 - CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO ORIUNDO DA LEI FEDERAL 14.01712020, INCISO II DO ART. 29, DESTINADO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE ESTEJAM COM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELAS MEDIDAS DE COMBATE AO COV1D-19 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE CURTA, MÉDIA E LONGA METRAGEM QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, CULTURA POPULAR, DANÇA, LITERATURA, MÚSICA E TEATRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1540.pdfburitirama2022-10-1715:52:09II1539DECRETO Nº 145 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, no exercício do cargo de professores Públicos Municipais, Nível I, II, III e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1539.pdfburitirama2022-10-1416:28:10II1538AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-E - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-F - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-PPRP - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022-D - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA (KITS DE CARRINHOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CAPS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1538.pdfburitirama2022-10-0617:57:04II1537 SAAE- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2022. SAAE- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO / 2022. SAAE- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO. SAAE- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO. SAAE- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO. AVISO DE DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO A DIVERSIDADE, NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1537.pdfburitirama2022-10-0513:00:06II1536AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MÃO PORTÁTIL PARA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1536.pdfburitirama2022-10-0417:16:51II1535DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MÚTUO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014, COM ALTERAÇÕES DA LEI 13.204/2015 PORTARIA N. º 221/2022 - EXONERAR O SENHOR ISAQUE SANTOS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSGP, SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO E NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO NÍVEL - IV AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-SAAE-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DO SAAE ETA - CONTROLE DE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, RESULTADOS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL, INFORMES AO SISAGUA E DATASUS, CONFORME PORTARIA 888 DE 4 DE MAIO DE 2021, ATENDENDO NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRADE ARADORA, 10 RESERVATÓRIOS D?ÁGUA DE 5.000 LTS E 400 RESERVATÓRIOS D?ÁGUA DE 1.000 LTS DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PARA A CIDADE DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME TERMOS DE DOAÇÃO 2.0516.00/2022 E 2.0518.00/2022 DA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PIAS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL COM RODAPÉS E CUBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022-D - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOROS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022-D - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV ? SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROJETO CONVIVER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 008/2022 - SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DO SAAE ETA - CONTROLE DE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, RESULTADOS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL, INFORMES AO SISAGUA E DATASUS, CONFORME PORTARIA 888 DE 4 DE MAIO DE 2021, ATENDENDO NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA). RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1535.pdfburitirama2022-09-2912:56:06II1534DECRETO Nº 141/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. RECONHECE COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO E INTEGRADO A CIDADE, PASSÍVEL DE REURB-S E REURB-E, PARTE DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO (INICIALMENTE DENOMINADO CENTRO 01), CONFORME MAPA, PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO ABAIXO RELACIONADOS. DECRETO Nº 142/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. FIXA O CRITÉRIO DE RENDA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. DECRETO Nº 144/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI A MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, APROVA AS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB E , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1534.pdfburitirama2022-09-2811:36:16II1533Ata Nº 003/2022 da Audiência Pública realizada no dia 28/09/2022. Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, que visa avaliar e demostrar o desempenho da excursão orçamentaria e financeira, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais e previamente estabelecidas para o Município de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1533.pdfburitirama2022-09-2712:40:07II1532PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Setembro de 2021 até Agosto de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL, (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1532.pdfburitirama2022-09-2617:00:06II1531PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-1/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIRO EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1 M X 80 CM X 30CM A X C X L CONTENDO 12 LETRAS A, A, B, E, I, I, M, R, R, T, U E U E UMA FIGURA EM FORMATO DE CORAÇÃO MEDINDO 1,30 M X 80 CM X 30CM A X C X L PARA INSTALAÇÃO NA ROTATÓRIA SAÍDA PARA MANSIDÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1531.pdfburitirama2022-09-2316:28:06II1530DECRETO nº 137 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 138 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.692.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 139 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 140 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº. 220/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRO DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1530.pdfburitirama2022-09-2211:45:42II1529ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1082/2022. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MUNICIPIO BURITIRAMA DO ESTADO DA BAHIA por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais do Brasil- CONAFER para os fins que menciona. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1529.pdfburitirama2022-09-2113:04:05II1528ERRATA À LEI MUNICIPAL N.º 204/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022. ?Institui o programa Bolsa Universitária para os servidores efetivos matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada, e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1528.pdfburitirama2022-09-2012:32:04II1527AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 026-2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1527.pdfburitirama2022-09-1916:59:02II1526AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 - SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 0,17% (ZERO VIRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SUPRACITADO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 12/07/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1526.pdfburitirama2022-09-1613:12:06II1525DECRETO Nº 136 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. Resolução Nº 25, de 9 de Setembro de 2022. Aprova direcionamento de recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Federal João Bacelar, conta-607-1 para aquisição de material permanente necessário a execução de ações socioassitenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1525.pdfburitirama2022-09-1512:52:04II1524AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO Nº 121-1/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 187/2021, DATADO DE 22.12.2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 21/08/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1524.pdfburitirama2022-09-1413:44:04II1523AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022-D - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E ELETRO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1523.pdfburitirama2022-09-1312:20:06II1522DECLARAÇÃO DE LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA DECLARAÇÃO DE ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PPRP - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Resolução Nº 7.1/2022 de 26 de maio 2022. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Primeiro quadrimestre 2022, do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1522.pdfburitirama2022-09-1217:11:08II1521ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022-A - REVISADA EM 23.08.2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022 - REVISADA EM 24.08.2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2022 - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BENTO DE MORAIS NA COMUNIDADE DE REDENÇÃO NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES RELIGIOSAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1521.pdfburitirama2022-09-0913:28:08II1520LEI Nº 219 /2022, de 02 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 006/2022. Dispõe sobre a renovação da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital de Pequeno Porte Maternidade Nossa Senhora da Luz do Município de Buritirama-Ba Portaria Nº 007/2022 Dispõe sobre a renovação da Comissão de Controle de Infeção Hospitalar ( CCIH) do Hospital de Pequeno Porte Maternidade Nossa Senhora da Luz do Município de Buritirama-Ba. Portaria Nº 008/2022. Dispõe sobre a renovação da Comissão de Avaliação de Óbitos do Hospital de Pequeno Porte Maternidade Nossa Senhora da Luz do Município de Buritirama-Ba. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO PASSAGEIRO AUTOMÓVEL, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2019 / 2020, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 65.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 07 LUGARES, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL / GASOLINA, SIMILAR A CHEV / SPIN 18L AT PREMIER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022-D - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO IMOBILIÁRIA, PLANEJAMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA (SOCIAL, AMBIENTAL E REGISTRAL) COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CONSULTORIA CONSISTENTE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO DE IMERSÃO EM REURB/PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (40 HORAS) C/ CONSULTORIA SIMULTÂNEA POR 03 (TRÊS) MESES PARA COMPREENSÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES PRÁTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 3.810 METROS DE CANOS E 2 CAIXAS D?ÁGUA DE 10.000 LTS DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PARA A CIDADE DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022-D - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO IMOBILIÁRIA, PLANEJAMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA (SOCIAL, AMBIENTAL E REGISTRAL) COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CONSULTORIA CONSISTENTE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO DE IMERSÃO EM REURB/PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (40 HORAS) C/ CONSULTORIA SIMULTÂNEA POR 03 (TRÊS) MESES PARA COMPREENSÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES PRÁTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO PASSAGEIRO AUTOMÓVEL, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2019 / 2020, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 65.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 07 LUGARES, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL / GASOLINA, SIMILAR A CHEV / SPIN 18L AT PREMIER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Resolução Nº 24, de 09 de setembro de 2022. Aprova recurso da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Hugo Leal para aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes, necessário à continuidade da execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1520.pdfburitirama2022-09-0808:28:07II1519AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1519.pdfburitirama2022-09-0513:56:11II1518 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 219 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E FISCALIZADOS DAS OPERACIONALIZAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS, AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS NOVOS, DO TIPO CAMINHONETE, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2022 / 2022, QUILOMETRAGEM 0 KM, COR BRANCO, LOTAÇÃO 05 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A FIAT / TORO RANCH 2.0 TDI 4X4 (AUT.) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022-B DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-A DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-A DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-B DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-PPRP - Resolução Nº 03 de 18 de Agosto de 2022. Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providencias. Resolução Nº 23, de 01 de Setembro de 2022. Aprova recurso da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Hugo Leal para aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes necessários a continuidade da execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1518.pdfburitirama2022-09-0213:04:05II1517Portaria Nº 219 de 01 de Setembro de 2022. Institui o Comitê Cultural, com o Objetivo de Auxiliar os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal na Avaliação dos Projetos Apresentados e Fiscalizados das Operacionalizações das Leis Federais, auxílio Emergencial para o Setor Cultural. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1517.pdfburitirama2022-08-3110:12:06II1516PORTARIA Nº 218/2022. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1516.pdfburitirama2022-08-3011:44:05II1515Resolução Nº 22, de 26 de agosto de 2022. Aprova recurso da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Hugo Leal para aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes, necessário à continuidade da execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1515.pdfburitirama2022-08-2915:44:05II1514AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS NOVOS, DO TIPO CAMINHONETE, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2022 / 2022, QUILOMETRAGEM 0 KM, COR BRANCO, LOTAÇÃO 05 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A FIAT / TORO RANCH 2.0 TDI 4X4 (AUT.) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1514.pdfburitirama2022-08-2615:23:45II1513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-PP - CONTRATAÇÃODE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO CAMINHONETE,ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2018 / 2019, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 35.000KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO 05 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A FIAT / TOROFREEDOM AT9 D E UM VEÍCULO USADO, DO TIPO CAMINHONETE, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃOINFERIOR A 2019 / 2020, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 90.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO,LOTAÇÃO 05 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A CHEVROLET / S10 LTZ DD4A DESTINADOS AATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1513.pdfburitirama2022-08-2513:32:06II1512Resolução Nº 017 de 14 de Junho de 2022. Aprova repasse de recurso extraordinário do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência e calamidade pública. Resolução Nº 019 de 14 de junho de 2022. Aprova emenda parlamentar Bacelar para incrementar temporariamente na execução de ações socioassistenciais no âmbito do sistema Único de Assistência Social. Resolução Nº 020 de 29 de junho de 2022. Aprova Termo de Aceite Município, demandante "Vaga Estadual em Unidades Municipais de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Resolução Nº 021 de julho de 2022. Da ciência do erro de digitação referente ao ano mencionado na Resolução Nº 018/2022 e retifica a mesma. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1512.pdfburitirama2022-08-2317:25:45II1511DECRETO Nº 135/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1511.pdfburitirama2022-08-1911:51:40II1510DECRETO Nº 132 DE 01 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 133 DE 01 DE JULHO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.203.000,00 (Três milhões e duzentos e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 134 DE 01 DE JULHO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 40/2022. Resolve, nomear o Senhor Girlon Marques Viana, para o Cargo de Confiança, Diretor Escolar do Centro de Ensino Plínio Araújo. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS RELATIVO AO IPM / ICMS DE 2023. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS RELATIVO AO IPM / ICMS DE 2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 112-1/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS RELATIVO AO IPM / ICMS DE 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1510.pdfburitirama2022-08-1812:36:05II1509AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO CAMINHONETE, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2018 / 2019, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 35.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO 05 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A FIAT / TORO FREEDOM AT9 D E UM VEÍCULO USADO, DO TIPO CAMINHONETE, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2019 / 2020, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 90.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO 05 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A CHEVROLET / S10 LTZ DD4A DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA NONA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1509.pdfburitirama2022-08-1617:09:33II1508AVISO DE RESULTADO DA NONA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS 9ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 9ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1508.pdfburitirama2022-08-1517:56:25II1507AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO PASSAGEIRO AUTOMÓVEL, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2019 / 2020, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 65.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 07 LUGARES, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL / GASOLINA, SIMILAR A CHEV / SPIN 18L AT PREMIER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA, INSERIDAS NO CADÚNICO VINCULADO AO CRAS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS DAS EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS QUE AFLIGE E AFLIGIRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (PRETO E BRANCO / COLORIDA) E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022-D - AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM AÇO (SEM CARGA) - 20 L, 0,80 CM. (3 M³), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LEVES E PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA, INSERIDAS NO CADÚNICO VINCULADO AO CRAS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS DAS EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS QUE AFLIGE E AFLIGIRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1507.pdfburitirama2022-08-1108:36:05II1506Portaria Nº 217 de 09 de Agosto de 2022. Designa Servidor Público para a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural _ ATER e/ou Serviços de Inspeção Municipal _SIM e determina outras providencias. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1506.pdfburitirama2022-08-0813:36:05II1505Decreto N° 131/2022, de 8 de Agosto de 2022. Institui o adiamento do dia do Feriado do Evangélico para Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2022 no Município de Buritirama-Ba e dá outras providencias. PORTARIA Nº 39/2022. Resolve, Nomear o Senhor Deibe Prospero Alves, para o Cargo de Confiança, Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Professora Callina. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1505.pdfburitirama2022-08-0412:04:06II1504PORTARIA Nº 37/2022. RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NOÉLIA DE ARAÚJO VIANA, DO CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA ESCOLAR. PORTARIA Nº 38/2022. Resolve, Exonerar a Senhora Tânia Ribeiro de Almeida, do Cargo de Confiança, Diretora do Centro de Ensino Plínio Araújo, e Nomear para Cargo de Confiança, Diretora da Creche Municipal Yayá Tezinha. PORTARIA Nº 39/2022. Resolve, Nomear o Senhor Deibe Prospero Alves, para o Cargo de Confiança, Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Professora Callina. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1504.pdfburitirama2022-08-0211:56:04II1503AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1503.pdfburitirama2022-08-0109:24:07II15028ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 8ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 076/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1502.pdfburitirama2022-07-2910:44:10II1501RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A ÁREA AMPLIADA SERÁ DESTINADA AO USO DA LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1501.pdfburitirama2022-07-2811:48:05II1500LEI N° 218/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. ?Institui o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ? ACS e de Agentes de Combate às Endemias ? ACE, na forma do que dispõe o Art. 198, § 7º, 8º, 9º e § 11º, da Constituição Federal/88, considerando a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 em conjunto com as Portarias GM/MS Nº 1.971 e 2.109, de 30 de junho de 2022?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1500.pdfburitirama2022-07-2716:20:07II1499AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO PASSAGEIRO AUTOMÓVEL, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2019 / 2020, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 65.000 KM, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 07 LUGARES, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL / GASOLINA, SIMILAR A CHEV / SPIN 18L AT PREMIER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 004/2022-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A ÁREA AMPLIADA SERÁ DESTINADA AO USO DA LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-1/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 2.000 METROS DE CANOS DA CIDADE DE SALVADOR - BA PARA A CIDADE DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1499.pdfburitirama2022-07-2618:16:06II149801 - SAAE DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2022 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 02 - SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL- JANEIRO A JUNHO 2022 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 03 - SAAE DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2022 / BIMESTRE MAIO - JUNHO. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 3º BIMESTRE - JANEIRO A JUNHO DE 2022 AVISO DE RESULTADO DA OITAVA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - COMPLEMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1498.pdfburitirama2022-07-2509:36:05II1497DECRETO N° 129 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO N° 130 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.166.110,00 (Um milhão e cento e sessenta e seis mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1497.pdfburitirama2022-07-2113:44:05II1496AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1496.pdfburitirama2022-07-2009:31:05II1495AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022-D - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, Nº 175-B, CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.110.0210.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAMU MERCEDES BENZ - SPRINTER 415 - CDI FURGÃO E. LONGO T. ALTO 2.2 BI-T AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, Nº 175-B, CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.110.0210.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1495.pdfburitirama2022-07-1915:56:05II1494AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA CARTA CONVITE Nº 004/2022-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A ÁREA AMPLIADA SERÁ DESTINADA AO USO DA LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1494.pdfburitirama2022-07-1813:28:05II1493AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO E IMPLANTAÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS, DAS QUADRAS DESCRITAS NO MAPA DE PREÇOS, PARA ORTORRETIFICAÇÃO DE IMAGENS OBTIDAS POR VANT?S / DRONES, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1493.pdfburitirama2022-07-1517:56:05II149216ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1492.pdfburitirama2022-07-1417:29:49II149111ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1491.pdfburitirama2022-07-1318:20:06II1490ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 123/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 QUE ?DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, EM RAZÃO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ASSOLA A REGIÃO ? 14110, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? 11ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1490.pdfburitirama2022-07-1216:56:05II1489AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PP - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUXÍLIO BRASIL E BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-I - AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ELÉTRICO SUPER PORTÁTIL TURBO INNOVATION COM ULTRASSOM E FOTOPOLIMERIZADOR (TRABALHO EM ALTA E BAIXA ROTAÇÃO) ? COMPLETO COM CADEIRA PARA PACIENTE, MOCHO E REFLETOR PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 107-1/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-I - AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ELÉTRICO SUPER PORTÁTIL TURBO INNOVATION COM ULTRASSOM E FOTOPOLIMERIZADOR (TRABALHO EM ALTA E BAIXA ROTAÇÃO) ? COMPLETO COM CADEIRA PARA PACIENTE, MOCHO E REFLETOR PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1489.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1489.pdfburitirama2022-07-1108:04:06II1488AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE IPTU - 2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1488.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1488.pdfburitirama2022-07-0818:20:06II1487DECRETO Nº. 128/2022. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Buritirama-BA, e dá outras providências. SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1487.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1487.pdfburitirama2022-07-0713:44:06II1486PORTARIA Nº 35/2022. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Rozilene Marques de Souza, do Cargo de Confiança Coordenadora Pedagógica. PORTARIA Nº 36 /2022. Resolve, nomear a Senhora Edilene Souza Felix, para substituir a Coordenadora da Creche Municipal Mãe Meró, Luciana Marques de Souza, pelo período de Licença Maternidade. 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 7ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA PARA MULHERES COM FAIXA ETÁRIA DE 30 A 49 ANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO HOSPITALAR E DE LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022 COM A BANDA RENANZIN PRESSÃO, NA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2022 ? EDIÇÃO 15ª", NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA PARA MULHERES COM FAIXA ETÁRIA DE 30 A 49 ANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022 COM A BANDA RENANZIN PRESSÃO, NA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2022 ? EDIÇÃO 15ª", NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1486.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1486.pdfburitirama2022-07-0617:11:35II1485ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PP - - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA, INSERIDAS NO CADÚNICO VINCULADO AO CRAS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS DAS EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS QUE AFLIGE E AFLIGIRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1485.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1485.pdfburitirama2022-07-0513:48:06II1484PORTARIA N.º 216/2022. Resolve, nomear interinamente a Enfermeira, Senhora Patrícia Ferreira Azevedo Silva, para responder pelo Cargo de Secretária de Saúde. AVISO DE RESULTADO DA SÉTIMA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - COMPLEMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2022-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2022" EDIÇÃO 15ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 106-1/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2022" EDIÇÃO 15ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021-SAAE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PP-SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 084/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1484.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1484.pdfburitirama2022-07-0413:28:06II1483AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2022-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2022, EDIÇÃO 15ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 01 E 02 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2022, EDIÇÃO 15ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 01 E 02 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA Resolução N° 009 de 29 de junho de 2022. Aprova a solicitação de Credenciamento do Gerente para Atenção Primária de Saúde, do município de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1483.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1483.pdfburitirama2022-07-0113:12:05II1482LEI N° 217/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Buritirama, criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem como a fixação dos respectivos vencimentos, nos termos do dispositivo do Artigo 32, inciso IX e Artigo 33, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal. LEI Nº 216/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. Revoga, In Totum as Leis Municipais de n.º 14 de 01 de dezembro de 2003, n.º 27 de 29 de setembro de 2006, n.º 37 de 07 de maio de 2007, n.º 99 de 14 de março de 2013, n.º 148 de 02 de março de 2017 e dá outras providências. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2022-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A ÁREA AMPLIADA SERÁ DESTINADA AO USO DA LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1482.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1482.pdfburitirama2022-06-3008:28:06II1481Resolução N°008/2022 de 29 de junho de 2022. Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1481.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1481.pdfburitirama2022-06-2918:12:06II1480LEI Nº 215/2022,DE 17 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. PORTARIA N.º 215/2022 EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR JOÃO PEREIRA DE SOUZA. AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1480.pdfburitirama2022-06-2816:17:10II1479AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA, INSERIDAS NO CADÚNICO VINCULADO AO CRAS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS DAS EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS QUE AFLIGE E AFLIGIRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1479.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1479.pdfburitirama2022-06-2715:28:05II1478RESUMO DE REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1478.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1478.pdfburitirama2022-06-2316:52:08II1477LEI MUNICIPAL Nº 214/2022 - 17 DE JUNHO DE 2022 - RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA ? CONSID. DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.730.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2022 - CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A ÁREA AMPLIADA SERÁ DESTINADA AO USO DA LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 100-5/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1477.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1477.pdfburitirama2022-06-2217:04:05II1476DESCREDENCIAMENTO DA LINHA 5.2 - MINIMA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA DESCREDENCIAMENTO DA LINHA 5.5 - MÁXIMA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO ?BANCO DE PREÇOS? COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO ?BANCO DE PREÇOS? COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO 100-1/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 100-2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 100-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 100-4/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 100-5/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1476.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1476.pdfburitirama2022-06-2012:40:06II1475REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033/2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ? COMAE no município de Buritirama Estado da Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1475.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1475.pdfburitirama2022-06-1412:12:07II1474 LEI MUNICIPAL Nº 211, 03 de Junho de 2022. ? DA NOME AO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BURITIRAMA? LEI MUNICIPAL Nº 212, 03 de Junho de 2022. ? DA NOME AO GINASIO POLIESPORTIVO DE BURITIRAMA". LEI MUNICIPAL Nº 213, 03 de Junho de 2022. ? DA NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS Ata Nº 02/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1474.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1474.pdfburitirama2022-06-1013:12:08II1473Resolução 004 de 02 de Junho de 2022. Reprova as contas dos três quadrimestres e de todo o Exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buritirama-Ba. PARECER PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1473.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1473.pdfburitirama2022-06-0711:28:06II1472RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 019/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 020/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 022/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 027/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 028/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 030/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 031/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 036/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 043/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 048/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 060/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 083/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1472.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1472.pdfburitirama2022-06-0213:16:04II1471PORTARIA N.º 213/2022 Resolve, exonerar o Senhor Paulo Alves dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Saúde. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1471.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1471.pdfburitirama2022-06-0113:24:05II1470PORTARIA N.º 212/2022 Resolve, nomear a Senhora Edinalva Alves da Silva para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada do SUAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1470.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1470.pdfburitirama2022-05-3113:32:05II1469SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1469.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1469.pdfburitirama2022-05-3016:21:59II1468RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1468.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1468.pdfburitirama2022-05-2715:56:10II1467Portaria Nº 034 de 27 de Junho de 2022. Dispõe sobre a Constituição dos Comitês Escolares para (RE) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras Providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 6ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Resolução Nº 005 de 26 de maio de 2022. Aprova o credenciamento das Academias de Saúde do Município de Buritirama-Ba. Resolução Nº 006 de 26 de maio de 2022. Aprova o credenciamento das equipes de Saúde Bucal do município de Buritirama-Ba Resolução Nº007 de 26 de maio de 2022. Aprova a criação da comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Buritirama-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1467.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1467.pdfburitirama2022-05-2619:20:12II1466ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 123/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONTADOR DIFERENCIAL DE CÉLULAS SANGUÍNEAS LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1466.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1466.pdfburitirama2022-05-2519:04:12II1465LEI MUNICIPAL Nº 210/2022, 20 de maio de 2022 ?Dispõe sobre a autorização e regulamentação na contratação de estudante estagiário, nos termos do dispositivo da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008.? PORTARIA N.º 210/2022 Resolve, nomear a Senhora Tayná Marques de Oliveira para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada Financeira do SUAS. AVISO DE RESULTADO DA SEXTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, NOS 49 JOGOS NA CATEGORIA ADULTO MASCULINO, NOS 20 JOGOS CATEGORIA MÁSTER MASCULINO, NOS 26 JOGOS NA CATEGORIA FEMININO E NOS 42 JOGOS DA CATEGORIA JUVENIL ESTUDANTE - EDIÇÃO 2022, CONJUNTO MÍNIMO DE 3 (TRÊS ÁRBITROS CERTIFICADOS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1465.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1465.pdfburitirama2022-05-2410:31:14II1464DECRETO N° 122 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 121 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1464.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1464.pdfburitirama2022-05-2311:12:14II1463SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1463.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1463.pdfburitirama2022-05-1913:28:05II1462DECRETO MUNICIPAL N.º 123/2022, 19 DE MAIO DE 2022. ?Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.? PORTARIA N.º 211/2022 Resolve, Nomear o Senhor Edmilson Barbosa Soares para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador do Ensino Fundamental das Séries Finais ? Nível III AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE GLICEMIA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1462.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1462.pdfburitirama2022-05-1809:32:08II1461LEI MUNICIPAL Nº 209, 17 de Maio de 2022 Que ?Institui o dia Municipal do ?Quadrilheiro Junino? na Cidade de Buritirama, a ser comemorado todo primeiro sábado do mês de junho." TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1461.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1461.pdfburitirama2022-05-1717:09:25II146001 - SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2022 02 - SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2022. 01 - SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL. 02 - SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL. 03 - SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1460.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1460.pdfburitirama2022-05-1317:12:07II1459REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 208/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 5ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1459.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1459.pdfburitirama2022-05-1213:48:06II1458AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1458.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1458.pdfburitirama2022-05-1113:32:05II1457PORTARIA N.º 209/2022. Resolve, Exonerar o Senhor Reginaldo Ribeiro de Souza do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Saúde, e Nomear para Cargo Comissionado Símbolo CCMG, Motorista do Gabinete. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1457.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1457.pdfburitirama2022-05-1015:52:08II1456PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-D-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NO TRATAMENTO DE ÁGUA, DE ACORDO COM A LEI 2914 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, CONSOLIDADA NA PORTARIA Nº 888 DE 4 DE MAIO DE 2021, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 072/2021, DATADO DE 26.04.2021, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 26.04.2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1456.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1456.pdfburitirama2022-05-0514:50:38II1455PORTARIA N.º 207/2022. Resolve, Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Atendente de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, em decorrência de Aposentadoria do Titular a Senhora Eulina Marques da Costa Santos. PORTARIA N.º 208/2022. Resolve, Conceder a pedido, Licença sem Remuneração a Servidora Keila de Almeida Jacobina. PORTARIA Nº 033/2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ? COMAE no município de Buritirama Estado da Bahia. Ofício nº 030/2022 - Alteração do Calendário Escolar, dos quatro dias do recesso de maio, para o recesso de junho visto que o planejamento da semana do aniversário da cidade de 9 a 13 de maio faria sentido se houvesse os festejos da cidade. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1455.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1455.pdfburitirama2022-05-0414:00:11II1454AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAEMNTOS DE INFORMA´TICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAEMNTOS DE INFORMA´TICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-D - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 187/2021, DATADO DE 22.12.2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 22.04.2022, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 9,48% NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE ESTIMADOS DOS ITENS DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 22/12/2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE PARA CAMPANHAS E ATIVIDADES COLETIVAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 187/2021, DATADO DE 22.12.2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 22.04.2022, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 9,48% NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE ESTIMADOS DOS ITENS DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 22/12/2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 041/2021 - DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 041/2021, CUJO O OBJETO É A ?PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TÉCNICO ENFERMAGEM PARA EXECUÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA? CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.1/2022 RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 044/2021 - DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 044/2021, CUJO O OBJETO É A ?PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA EXECUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022. RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 050/2021 - DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2021, CUJO O OBJETO É A ?PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA EXECUÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA? CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.1/2022 Resolução N° 018/2022, de 21 de março de 2022. Aprova Parcialmente Prestação de Conta GBF do Co-financiamento do Governo Federal do exercício de 2020 e dá outras providencias. Resolução Nº 016/2022, de 24 de fevereiro de 2022. Aprova prestação de contas do exercício de 2021 do Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1454.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1454.pdfburitirama2022-05-0317:16:05II1453Autorização Sanitária https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1453.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1453.pdfburitirama2022-05-0209:32:04II1452LEI Nº 208/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Decreto Municipal n.º 120/2022, 28 de abril de 2022. Dispõe sobre a formação e a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Arraiá do Coroné, que se realizará no mês de julho do ano de 2022 e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1452.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1452.pdfburitirama2022-04-2717:48:06II1451AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, COM TROCA DE EMADEIRAMENTO, ESPUMAS, BORRACHAS E CAPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, COM TROCA DE EMADEIRAMENTO, ESPUMAS, BORRACHAS E CAPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA EDITAL Nº 002/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DE BURITIRAMA - QUADRIÊNIO 2022-2026 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1451.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1451.pdfburitirama2022-04-2513:32:06II1450DECRETO nº 117 DE 01 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 118 DE 01 DE MARÇO DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 119 DE 01 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N.º 206/2022. Resolve, Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional da Educação da Secretaria Municipal da Educação, em decorrência de Aposentadoria do Titular a Senhora Laurita Borges da Cruz AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DIVERSAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE FISIOTERAPIA, HPP/ APS / PSF PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23-1/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER EM LONA INFORMATIVO E DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DO CRAS E CREAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA CONFORME IMPRESCINDIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113-1/2021, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 10.03.2022, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1450.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1450.pdfburitirama2022-04-2017:06:37II1449AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 15ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 01 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1449.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1449.pdfburitirama2022-04-1916:48:10II1448AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PP - AQUISIÇÃO DE DISCOS RECORTADOS, EM AÇO, DE 28? X 6MM E MANCAIS DE GRADE ARADORA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ARADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-PP - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) ESTOCÁVEL E LIGANTE ASFÁLTICO TIPO UL 2000 C, PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 10ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS CENTROS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E MERCADOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO - X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PP - AQUISIÇÃO DE DISCOS RECORTADOS, EM AÇO, DE 28? X 6MM E MANCAIS DE GRADE ARADORA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-PP - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) ESTOCÁVEL E LIGANTE ASFÁLTICO TIPO UL 2000 C, PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 29.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 029/2021, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2022, PARA O LOTE IV E A PARTIR DO DIA 15.03.2022 PARA O LOTE II, DATAS DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - REAJUSTAMENTO EM 9% (NOVE POR CENTO), NO VALOR DA GASOLINA ADITIVADA E 32,85% (TRINTA E DOIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), NO VALOR DO DIESEL COMUM DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2020 - ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 070/2020, DATADO DE 04.09.2020, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 04/03/2022, DATA DE VENCIMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 029/2021, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2022, PARA O LOTE IV E A PARTIR DO DIA 15.03.2022 PARA O LOTE II, DATAS DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1448.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1448.pdfburitirama2022-04-1816:44:10II144710ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 032/2021, DATADO DE 22.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 033/2021, DATADO DE 22.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 034/2021, DATADO DE 22.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 035/2021, DATADO DE 22.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 036/2021, DATADO DE 22.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 037/2021, DATADO DE 23.03.2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 038/2021, DATADO DE 22.03.2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 039/2021, DATADO DE 22.03.2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 040/2021, DATADO DE 22.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 043/2021, DATADO DE 23.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 049/2021, DATADO DE 23.03.2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 051/2021, DATADO DE 23.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 055/2021, DATADO DE 24.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 059/2021, DATADO DE 25.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 060/2021, DATADO DE 25.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 061/2021, DATADO DE 29.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 062/2021, DATADO DE 31.03.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 067/2021, DATADO DE 08.04.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 093/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 094/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 095/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 096/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 097/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 098/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 099/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 100/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 101/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 102/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 103/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 104/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 105/2021, DATADO DE 02.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 107/2021, DATADO DE 03.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 108/2021, DATADO DE 03.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 109/2021, DATADO DE 03.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 112/2021, DATADO DE 18.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 113/2021, DATADO DE 19.08.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 116/2021, DATADO DE 09.09.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 117/2021, DATADO DE 10.09.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 72-1/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 72-1/2021, DATADO DE 04.05.2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73-1/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 73-1/2021, DATADO DE 10.05.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 041/2021, DATADO DE 23.03.2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 042/2021, DATADO DE 22.03.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 044/2021, DATADO DE 23.03.2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 046/2021, DATADO DE 23.03.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 048/2021, DATADO DE 23.03.2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 050/2021, DATADO DE 23.03.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 052/2021, DATADO DE 23.03.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2021 - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - CLÁUSULA SEXTA ? DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 054/2021, DATADO DE 24.03.2021 AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 047/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19. Resolução 003/2022 de 30 de março de 2022. Aprova a realização da reunião ampliada sobre a Politica de Saúde Mental em substituição à Conferência Municipal de Saúde Mental no município de Buritirama-Ba. Classificados Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Publicação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo de assistentes de alfabetização por ordem de classificação 001/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, EDITAL 001/2022, PARA ATUAREM COMO VOLUNTARIADOS NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO TEMPO DE APRENDER, POR TEMPO DETERMINADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1447.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1447.pdfburitirama2022-04-1416:56:05II1446PORTARIA N.º 200/2022. Exonerar a pedido, a Senhora Risele Priscila Silva Costa do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Finais ? Nível III PORTARIA N.º 201/2022. Resolve, Nomear o Senhor Isaque Santos da Silva para o Cargo Comissionado Símbolo CCSGP, Secretário do Gabinete do Prefeito. PORTARIA N.º 204/2022. Resolve, Nomear o Senhor João Neris dos Santos, para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação. PORTARIA N.º 205/2022. Resolve, Exonerar o Senhor Wagson José Cruz Alves do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador da Administração Geral do SUAS ? Nível V, e Nomear para Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador da Administração Geral do SUAS ? Nível II. 9ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 14ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 07, 16, 20 e 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1446.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1446.pdfburitirama2022-04-1309:32:05II1445RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB - BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1445.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1445.pdfburitirama2022-04-1216:24:05II1444DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022. ?Define e determina novas medidas de prevenção e combate a proliferação da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito desta municipalidade adotando outras providencias? DECRETO Nº 114/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB - DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BAHIA.? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1444.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1444.pdfburitirama2022-04-1113:52:05II14439ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1443.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1443.pdfburitirama2022-04-0818:00:05II1442 SAAE DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO,ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. JANEIRO A FEVEREIRO 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. JANEIRO A FEVEREIRO 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. SAAE DE BURITIRAMA. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.JANEIRO A FEVEREIRO 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1442.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1442.pdfburitirama2022-04-0717:16:05II1441AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1441.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1441.pdfburitirama2022-04-0612:28:04II1440PORTARIA Nº 31/2022. RESOLVE, EXONERAR A SERVIDORA MÁRCIA MARQUES DE ALMEIDA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 32/2022. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA VANUZIA PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1440.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1440.pdfburitirama2022-04-0513:28:06II1439DECRETO Nº 112/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde de Buritirama para movimentar contas em estabelecimentos Bancários no Município de Buritirama ? Ba e dá outras providências. DECRETO Nº 113/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Buritirama para movimentar contas em estabelecimentos Bancários no Município de Buritirama ? Ba e dá outras providências. PORTARIA N.º 198/2022. Resolve, exonerar o Senhor João Neris dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor do Sistema Único da Assistência Social. PORTARIA Nº 199/2022. Resolve, exonerar o Senhor Luiz Ramos Carneiro de Oliveira, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Transporte ? Nível IV, da Secretaria de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1439.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1439.pdfburitirama2022-04-0419:46:19II1438PORTARIA Nº 197/2022. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO BELÉM DE OLIVEIRA SOARES. 2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 2ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-D-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPARTAMENTO FISCAL, RELATIVO AO SISTEMA E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1438.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1438.pdfburitirama2022-04-0113:24:06II1437Decreto Municipal Nº111/2022, de 01 de Abril de 2022. Que altera o Decreto Municipal Nº39/2021 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-Ba e dá outras Providências. PORTARIA N.º 193/2022 Exonera o Senhor Irom Marques de Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Saúde e Nomeia para o Cargo Comissionado Símbolo CCAE, Assessor Especial, da Prefeitura Municipal de Buritirama. PORTARIA N.º 194/2022 Exonera a Senhora Nadia Caitano Silva Alves, do Cargo Comissionado Símbolo CCAE, Assessor Especial e Nomeia para Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 195/2022 Exonera o Senhor João Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Educação e Nomeia para Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. PORTARIA N.º 196/2022 Exonera o Senhor Alan Nunes Machado, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e Nomeia para Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Educação. RESUMO DO CONTRATO 49-1/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES - MEIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1437.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1437.pdfburitirama2022-03-3017:35:04II1436AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E AUMENTO DE POTÊNCIA DA REPETIDORA DE TV BANDEIRANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 053/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2021, DATADO DE 23.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 23.03.2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-PPRP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1436.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1436.pdfburitirama2022-03-2916:36:06II1435RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 207, 25 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAS Nº 119/2014 ,128/2015 e 165/2018, QUE CONCEDERAM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-MORADIA AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ?MAIS MÈDICOS? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAEMNTOS DE INFORMA´TICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1435.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1435.pdfburitirama2022-03-2817:51:25II1434DECRETO nº 109 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 110 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 872.000,00 (Oitocentos e setenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 030 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Ata n° 003/2021 da Audiência Pública, realizada no dia 24/02/2022. Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2021, que visa avaliar e demostrar o desempenho da excursão orçamentária e financeira, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o município de Buritirama. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1434.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1434.pdfburitirama2022-03-2519:32:06II1433AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO SOBRE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1433.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1433.pdfburitirama2022-03-2419:20:06II1432QUINTA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1432.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1432.pdfburitirama2022-03-2318:44:06II1431LEI MUNICIPAL Nº 206/2022 - REVOGA, "IN TOTUM? A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 029/2022 - Institui a Comissão de Inscrição, Aplicação e Avaliação do Processo Seletivo do Programa Mais Alfabetização no Município de Buritirama Estado da Bahia. 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1431.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1431.pdfburitirama2022-03-2219:04:07II1430AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES EDITAL N° 001/ 2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1430.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1430.pdfburitirama2022-03-1813:36:05II1429CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- CMDCA BURITIRAMA-BA.TERMO DE POSSE CONSELHEIRO TUTELAR. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1429.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1429.pdfburitirama2022-03-1718:56:07II1428AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2022-PPRP PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS - Nicolau José Alves Filho RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS - Rozilene Gama Dos Santos RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS - Almir Pereira dos Santos RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS - Leidiane de Souza Santos RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS - Claudia Ferreira Gama RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS - Manoel Junior Pereira Duarte PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA - BANCO BRADESCO S.A PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2021 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2021, DATADO DE 13/09/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1428.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1428.pdfburitirama2022-03-1609:04:10II1427AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1427.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1427.pdfburitirama2022-03-1516:48:04II1426 LEI MUNICIPAL Nº 205, 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos e da legislação vigente e dá outras providências? PORTARIA Nº 01, em 28 de fevereiro de 2022, Resolve EXONERAR a pedido, o Senhor JOSÉ EDILSON DOS SANTOS TEIXEIRA JÚNIOR, do Cargo em Comissão, Motorista- CC-6 deste SAAE. PORTARIA Nº 02, em 01 de março de 2022, Resolve, Nomear o Senhor REGISNANDO SOUZA DOS SANTOS. para exercer o Cargo em Comissão Motorista- CC-6 deste SAAE. PORTARIA Nº 03, em 01 de março de 2022, Resolve Nomear o Senhor WANDERSON ALVES TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão Assistente de Sessão CC -7 deste SAAE. 3ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA À GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E AQUISIÇÃO DE UM SOPRADOR À GASOLINA, UMA LAVADORA LAVA JATO 300 LIBRAS 2HP E UMA RETIFICADEIRA ELÉTRICA 6MM (1/4?), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1426.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1426.pdfburitirama2022-03-1117:28:17II1425LEI MUNICIPAL Nº 204, 04 DE Março de 2022 - Institui o Programa Bolsa Universitária para os servidores efetivos matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada, e dá outras providências. PORTARIA N. º 191/2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA LEYLA SANTANA DE OLIVEIRA. PORTARIA N.º 190/2022 - RESOLVE, nomear a Senhora, Luzinete de Sousa Rosa, para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora da Divisão de Alimentação Escolar, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2022. AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Resolução Nº 002/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - Aprova o relatório anual de Gestão referente ao ano de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Resolução Nº 002/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - Aprova o relatório anual de Gestão referente ao ano de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Resolução Nº001/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - "Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Terceiro quadrimestre 2021 e das contas anuais de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba". Resolução Nº001/2022 de 23 de Fevereiro de 2022 - "Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Terceiro quadrimestre 2021 e das contas anuais de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba". https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1425.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1425.pdfburitirama2022-03-1017:14:21II1424PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-CR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1424.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1424.pdfburitirama2022-03-0918:32:08II1423AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA (SAAE). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2022-CC ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTO DE PRONTUÁRIOS PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE DADOS DOS INDICADORES DA SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NOS DIVERSOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA SUPORTE E TREINAMENTO ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL SEMPRE DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) GESTÃO DISPOSITIVO BÁSICO, PARA USO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE, COM O FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO MÓVEL PÓS - PAGO, DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAMU FORD - NOVA RANGER CAB SIMPLES XL 2.2 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FOGÕES DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSESSORIAIS ESTABELECIDAS PELO SISTEMA FEDERAL DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-1/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSA PASTA COM ESTAMPA FRONTAL, COM MOTIVO E LOGOMARCA DO GOVERNO PARA A JORNADA PEDAGÓGICA 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS DE VINIL, IMPRESSÃO SOLVENTE, RECORTADOS DAS LOGOMARCAS DO GOVERNO E SECRETARIAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - DISPENSA N. º 011/2022-D EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) N. º 003/2022 - DISPENSA N. º 011/2022-D - NILSON GAMA DUARTE ORDEM DE SERVIÇOS 017/2022-OSD - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSESSORIAIS ESTABELECIDAS PELO SISTEMA FEDERAL DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. ORDEM DE SERVIÇOS N°011/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) GESTÃO DISPOSITIVO BÁSICO, PARA USO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE, COM O FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO MÓVEL PÓS - PAGO, DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 013/2022 - CARTA CONVITE 001/2022-CC ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTO DE PRONTUÁRIOS PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE DADOS DOS INDICADORES DA SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NOS DIVERSOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA SUPORTE E TREINAMENTO ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL SEMPRE DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO 03.1/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2021 - ALINE DE LIMA SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022-SAAE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA (SAAE). https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1423.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1423.pdfburitirama2022-03-0812:12:05II1422AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA Carta de Intensão a Adesão ao Projeto de Gestão Ambiental Compartilhada -GAC https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1422.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1422.pdfburitirama2022-03-0718:20:12II14212ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 2ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1421.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1421.pdfburitirama2022-03-0416:10:55II1420ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2022-B - REVISADA - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1420.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1420.pdfburitirama2022-03-0316:50:25II1419PORTARIA MUNICIPAL 190/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COMISSÕES: PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE APOIO AO PREGÃO, E PREGOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO - X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022-PP - AQUISIÇÃO DE DISCOS RECORTADOS, EM AÇO, DE 28? X 6MM E MANCAIS DE GRADE ARADORA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1419.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1419.pdfburitirama2022-03-0121:04:10II1418ERRATA DO DECRETO Nº 099, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Onde nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da união ? MEG ? tr da Prefeitura Municipal de Buritirama ? BA. PORTARIA N.º 188/2022 - RESOLVE, Nomear interinamente a Coordenadora de Administração ? Nível V a Senhora Carla Marques da Gama, para responder pelo Cargo de Secretária de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Buritirama, pelo período de concessão de férias da Titular do cargo. PORTARIA N.º 189/2022 RESOLVE, Nomear interinamente o Diretor da Divisão de Obras Públicas o Senhor Ednaldo José de Souza, para responder pelo Cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Buritirama, pelo período de concessão de férias do Titular do cargo. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-PP - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) ESTOCÁVEL E LIGANTE ASFÁLTICO TIPO UL 2000 C PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021-A - ATUALIZADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021-B - ATUALIZADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2021-A - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2021-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1418.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1418.pdfburitirama2022-02-2517:08:06II1417DECRETO MUNICIPAL N.º 107/2022, 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Define o percentual do Programa Previne Brasil destinados aos trabalhadores lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Buritirama segundo a Lei Nº 201/2021 de 10 de dezembro de 2021 que Institui o Programa Previne Brasil e dá outras providências. DECRETO N.° 108/2022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a revogação dos pontos facultativos do dia 01 de março de 2022 e dia 02 de março de 2022, e inclui o dia 28 (te fevereiro de 2022 como ponto facultativo, para o exercício de 2022 no município de Buritirama -Bahia e dá outras providências" DECRETO n° 105 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -ODD, e da outras providencias. DECRETO n° 106 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Abre CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR por Anularão de Dotação no valor total de R$ 1.581.500,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providencias https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1417.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1417.pdfburitirama2022-02-2419:08:05II14161ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - COMPLEMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1416.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1416.pdfburitirama2022-02-2319:40:07II1415AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - COMPLEMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1415.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1415.pdfburitirama2022-02-2213:32:07II1414PORTARIA N.º 186/2022 Resolve, Exonerar o Senhor Carlos Eduardo Rocha Arruda, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Materiais ? Nível I PORTARIA N.º 187/2021 Resolve, Exonerar a Senhora Laurenivia Viana de Carvalho, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Materiais ? Nível IV e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO n° 012, 20 de dezembro de 2021. Reprova Prestação de Contas do exercício de 2020 do Co-financiamento do Governo Federal. RESOLUÇÃO n° 015, 25 de janeiro de 2022. Aprova Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal da Assistência Social no exercício de 2022, e da outras providencias. RESOLUÇÃO n°013 ,06 de janeiro de 2022.Aprova a Reprogramação de Recursos Estaduais, Federais e Municipais referentes aos saldos de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social para a execução financeira e orçamentária no exercício de 2022, e da outras providencias. RESOLUÇÃO n°14 , 12 de janeiro de 2022. Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2022 e da outras providências. Relação das Secretarias que irão compor o Comitê Gestor Municipal do PPI-Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1414.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1414.pdfburitirama2022-02-2116:28:06II1413AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-PP - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA NO ANO DE 2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-D - RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº 280-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.113.0037.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM AÇO (SEM CARGA) - 50 L (10 M³) - ALTURA: 1,61 CM DIÂMETRO: 28 CM., ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TESTE E CONFIGURAÇÕES DO TRANSMISSOR DE TV EM VHF MODELO VI350P COM A TROCA DA FONTE CHAVEADA, MÓDULOS SINTETIZADOR DE CANAL 11, MÓDULO DE TRANSMISSÃO ESTÁGIO FINAL, FILTRO PASS BANDA VHF MODELO 4551, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DA COVID-19 (SWAB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.1/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 014-2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-PP - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 015-2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-PP - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 016-2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-PP - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1413.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1413.pdfburitirama2022-02-1812:48:05II1412DECRETO Nº 104 /2022 Que ?Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de BURITIRAMA-BA e dá outras providências?. PORTARIA Nº 27/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA I-EDUCAR, QUE AUXILIA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO (S) ESPECIALIZADO (S) NA PLATAFORMA MOODLE, A FIM DE HOSPEDAR, MONITORAR, MANTER E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO (AVA), QUE ATENDA AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS, PRESENTES NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1412.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1412.pdfburitirama2022-02-1612:28:04II1411PORTARIA Nº 185/2022 RESOLVE: Art 1º Designar Wagson José Cruz Alves, conforme portaria 33/2021, ocupante do cargo Coordenador de Administração Geral do SUAS, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos. RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SAAE-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LOA, FOLHA DE PAGAMENTO, POSSEIDON ? GESTÃO DE SANEAMENTO, NINFAS ? NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, TRITÃO ? CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, ZEUS ? GERENCIADOR DE SISTEMAS, PROTEUS ? INTEGRAÇÃO CONTÁBIL, ORION ? GESTÃO DE LEITURA, PEGASUS ? POSTO DE ARRECADAÇÃO OU SIMILARES PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA-SAAE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-SAAE-D - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: 02 (DOIS) SMARTPHONES, 02 (DUAS) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1411.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1411.pdfburitirama2022-02-1515:00:12II1410PORTARIA Nº 01/2022 RESOLVE,, EXONERAR A SERVIDORA LEANDRA DE SOUZA SANTANA, DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETORA ESCOLAR. PORTARIA Nº 02/2022 RESOLVE, EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETORA ESCOLAR PORTARIA Nº 03/2022 RESOLVE, EXONERAR O SERVIDOR AMARISIO MARQUES DA COSTA, DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR PORTARIA Nº 04/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ITATIANA BARBOZA SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DIRETORA ESCOLAR PORTARIA Nº 05/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CLAUDEMIR DA SILVA SOARES, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR. PORTARIA Nº 06/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR EDSON GAMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR PORTARIA Nº 07/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA IVONE REGO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DIRETORA ESCOLAR PORTARIA Nº 08/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIA Nº 09/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA GRASCIELLA CHAGAS DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 10/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA LUCIANA MARQUES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 11/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA VALDIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 12/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ROZILENE MARQUES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 13/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 14/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA VALNICE ROCHA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 15/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA MARQUES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 16/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA MARIENE RIBEIRO CHAGAS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 17/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR RONALDO ALVES DO VALE, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 18/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR AMARISIO MARQUES DA COSTA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO. PORTARIA Nº 19/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JANIO MANGUEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 20/2022 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA EUDELICE DE SOUZA SILVA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 21/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CLEITON RIBEIRO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO. PORTARIA Nº 22/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DEMERITON MARQUES TAMARINDO, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 23/2022 RESOLVE, NOMEIA O SERVIDOR JACÓ ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 24/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JÚCELIO OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 25/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO GAMA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 26/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 27/2022 RESOLVE, NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA. PORTARIA Nº 28/2022 RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. RESUMO DO CONTRATO - FRANCISCA SOARES DA SILVA - SAAE https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1410.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1410.pdfburitirama2022-02-1412:52:04II1409Resolução N° 008/2021, de 07 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre a APROVAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE para o quadriênio 2022-2025. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1409.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1409.pdfburitirama2022-02-1113:24:05II1408DECRETO MUNICIPAL Nº 0103/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Buritirama no ano eleitoral de 2022, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1408.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1408.pdfburitirama2022-02-1008:42:48II1407AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PP - AQUISIÇÃO DE DISCOS RECORTADOS, EM AÇO, DE 28? X 6MM E MANCAIS DE GRADE ARADORA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1407.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1407.pdfburitirama2022-02-0919:28:16II1406AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 1º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1406.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1406.pdfburitirama2022-02-0815:52:01II1405DECRETO MUNICIPAL N.º 102/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022, Aprova o Regulamento da Lei nº 194/2021, de 23 de Agosto de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Buritirama-Ba e dá outras providências. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1405.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1405.pdfburitirama2022-02-0718:18:00II1404AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS 8ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 13ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 07 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1404.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1404.pdfburitirama2022-02-0517:20:06II14038ª AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1403.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1403.pdfburitirama2022-02-0416:57:29II1402DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2021 - DISPÕE SOBRE O SAAE VALER-SE DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2022, DEFINE E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA DO SAAE Nª 021/2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA MUNICIPAL Nº 171-1/2022 - NOMEIA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 083/2022 - Nomear a Senhora Marcela Borges dos Santos, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Administração e Transporte ? Nível I PORTARIA Nº 084/2022 - Nomear o Senhor Gilmar Marques Soares, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Alimentação Escolar ? Nível I PORTARIA Nº 151-1/2021 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA PORTARIA Nº 44-1/2021 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1402.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1402.pdfburitirama2022-02-0317:54:51II1401AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2022. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2022. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022-PP - https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1401.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1401.pdfburitirama2022-01-3115:27:45II1400AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PP - AQUISIÇÃO DE DISCOS RECORTADOS, EM AÇO, DE 28? X 6MM E MANCAIS DE GRADE ARADORA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2022 - RECONHECIMENTO DE DIVIDA CORRESPONDENTE AOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - 13° (DECIMO TERCEIRO) SALARIO DE 2020 E SALARI0 D0 MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1400.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1400.pdfburitirama2022-01-2817:20:39II1399RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2021 até Dezembro de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2021 PORTARIA Nº 181 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor público para a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER e/ou Serviço de Inspeção Municipal ? SIM e determina outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1399.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1399.pdfburitirama2022-01-2710:54:57II1398RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 011-2/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1398.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1398.pdfburitirama2022-01-2614:37:23II1397DECRETO nº 96 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 97 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.566.900,00 (Cinco milhões e quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1397.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1397.pdfburitirama2022-01-2509:28:05II1396AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI N° 12.527/11 COM CARIMBO DO TEMPO RESUMO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 046/2020, CUJO O OBJETO É A ?CONCESSÃO DE UNIDADE COMERCIAL BOX Nº 10 DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, COM A METRAGEM DE 26,78 M², SITO À RUA VENÂNCIO PEREIRA, NA CIDADE DE BURITIRAMA / BA?. A UNIDADE OBJETO DESTE CONTRATO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS, DEFINIDA QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICA Nº 003/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1396.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1396.pdfburitirama2022-01-2416:59:43II1395DECRETO Nº 100 de 24 de janeiro 2022 ?Define e determina novas medidas de prevenção e combate a proliferação da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito desta municipalidade adotando outras providencias? PORTARIA Nº 48/2021 - EXONERA A SERVIDORA ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 49/2021 - EXONERA A SERVIDORA GRASCIELLA CHAGAS DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 50/2021 - EXONERA A SERVIDORA EUDELICE DE SOUZA SILVA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 51/2021 - EXONERA O SERVIDOR CLEITON RIBEIRO DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 52/2021 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ DEMERITON MARQUES TAMARINDO, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 53/2021 - EXONERA A SERVIDORA LUCIANA MARQUES DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 54/2021 - EXONERA A SERVIDORA ARLETE FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 55/2021 - EXONERA O SERVIDOR JACÓ ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 56/2021 - EXONERA A SERVIDORA SAMIRA MARQUES DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 57/2021 - EXONERA A SERVIDORA VERALÚCIA LIMA DOS SANTOS, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 58/2021 - EXONERA O SERVIDOR RONALDO ALVES DO VALE, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 59/2021 - EXONERA A SERVIDORA VALNICE ROCHA DOS SANTOS, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 60/2021 - EXONERA A SERVIDORA SONIA CAITANO DOS ANJOS, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 61/2021 - EXONERA O SERVIDOR JUCELIO OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 62/2021 - EXONERA O SERVIDOR REGINALDO GAMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 63/2021 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 64/2021 - EXONERA A SERVIDORA ROZILENE MARQUES DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 65/2021 - EXONERA O SERVIDOR CARLOS JANIO MANGUEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO PORTARIA Nº 66/2021 - EXONERA A SERVIDORA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA PORTARIA Nº 67/2021 - EXONERA A SERVIDORA MARIENE RIBEIRO CHAGAS, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1395.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1395.pdfburitirama2022-01-2113:40:06II1394DECRETO Nº 098, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Fica Instituído o Comitê de Governança e Gestão do poder executivo do município de Buritirama - BA DECRETO Nº 099, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Governança e Gestão. PORTARIA N. º 179/2022 CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CLEISON DOS SANTOS SOUZA. PORTARIA N.º 180/2022 Exonerar o Senhor, Ludinarde Ribeiro Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCPM, Procurador Geral do Município, e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCAJG, Assessor Jurídico Geral PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 73-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 73-1/2021, DATADO DE 10/05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1394.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1394.pdfburitirama2022-01-2019:32:09II1393AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021, DATADO DE 03.02.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021, DATADO DE 12.02.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 021/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021, DATADO DE 01.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 032/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 033/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 033/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 035/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 036/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 037/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 038/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 038/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 039/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 040/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 043/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 043/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 049/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 049/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 051/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 051/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 055/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 059/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 060/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 060/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021, DATADO DE 09/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 062/2021, DATADO DE 31/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 067/2021, DATADO DE 08/04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 081/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 081/2021, DATADO DE 15.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 096/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 099/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 099/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 100/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 101/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 102/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 107/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 107/2021, DATADO DE 03/08/2021, POR MAIS ( 12DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 108/2021, DATADO DE 03/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 109/2021, DATADO DE 03/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021, DATADO DE 09.08.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113/2021, DATADO DE 19/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021, DATADO DE 09.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 116/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 116/2021, DATADO DE 09/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2021, DATADO DE 10/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 144/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 166/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2021, DATADO DE 03.11.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 186/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021, DATADO DE 03.12.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 72-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 72-1/2021, DATADO DE 04/05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 74-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 74-1/2021, DATADO DE 01.06.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 78-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 78-1/2021, DATADO DE 09.07.2021, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-SAAE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021, DATADO DE 08/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021-SAAE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2021, DATADO DE 01/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DOCONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DASOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 145/2021, DATADO DE 25.10.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2021 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 182/2021, DATADO DE 22/11/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2021 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N.º 185/2021, DATADO DE 02/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 041/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 042/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 044/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 046/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 047/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 044/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 050/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 054/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1393.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1393.pdfburitirama2022-01-1917:00:06II1392AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88-1/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA I-EDUCAR, QUE AUXILIA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88-2/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO (S) ESPECIALIZADO (S) NA PLATAFORMA MOODLE, A FIM DE INSTALAR, CONFIGURAR, CUSTOMIZAR, HOSPEDAR, MONITORAR, OPERACIONALIZAR E TREINAMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO (AVA), QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS, PRESENTES NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1392.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1392.pdfburitirama2022-01-1813:20:07II1391AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA 24 HORAS POR DIA DE FORMA CONTINUA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ALARME MONITORADO, RASTREAMENTO VEICULAR, CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E VIAS URBANAS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PARTICIPANTES DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) SELO UNICEF E PARA USUÁRIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ? SUAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUXILIAR DE LOCOMOÇÃO (CADEIRAS DE RODAS), A FIM DE AUXILIAR NA MOBILIZAÇÃO DE PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO ASSISTIDOS NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ - HPP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, Nº 49-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0056.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2021 - - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2021 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059/2016 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 059/2016, DATADO DE 08.06.2016, POR MAIS 91 (NOVENTA E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 009/2021, DATADO DE 07.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 047/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.03.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 092/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2021, DATADO DE 15/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 181/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 181/2021, DATADO DE 19.11.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1391.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1391.pdfburitirama2022-01-1708:20:06II1390PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 076/2021, DATADO DE 01.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1390.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1390.pdfburitirama2022-01-1415:40:06II1389AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1389.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1389.pdfburitirama2022-01-1117:25:15II1388AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-PP-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA (SAAE) https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1388.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1388.pdfburitirama2022-01-1015:00:06II1387AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA (SAAE). https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1387.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1387.pdfburitirama2022-01-0712:32:06II1386DECRETO MUNICIPAL 095/2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BAHIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 177/2022 - NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 178/2022 - NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1386.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1386.pdfburitirama2022-01-0616:36:04II1385PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1385.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1385.pdfburitirama2022-01-0416:20:06II1384PORTARIA MUNICIPAL N.º 172/2021 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 PORTARIA MUNICIPAL N.º 173/2021 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 PORTARIA MUNICIPAL N.º 174/2021 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 PORTARIA MUNICIPAL N.º 175/2021 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA MUNICIPAL N.º 176/2022 - NOMEAÇÃO INTERINAMENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1384.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1384.pdfburitirama2021-12-3015:44:07I1383DECRETO Nº 94/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº. 93/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa #8208 QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1383.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1383.pdfburitirama2021-12-2911:18:23I1382LEI MUNICIPAL Nº 203/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMO BEM APONTA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 29, INCISO II, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 35, DA LEI FEDERAL N. º 14.026/2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1382.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1382.pdfburitirama2021-12-2819:04:12I1381PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS (CAIXA DE AUTO ATENDIMENTO), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS MANDIBULARES E MAXILARES E PRÓTESES CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 006/2021 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA QUARTA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2021 - REVISADA EM 18.11.2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 025/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1381.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1381.pdfburitirama2021-12-2312:52:05I1380AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 001/2021-TP - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ORDEM DE SERVIÇOS 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021-TP - CONTRATO 187/2021 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021-TP - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1380.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1380.pdfburitirama2021-12-2211:48:04I1379DECRETO Nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 92 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.917.000,00 (Três milhões e novecentos e dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1379.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1379.pdfburitirama2021-12-2116:27:48I1378LEI Nº 200/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-1/2021 - ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.09.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1378.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1378.pdfburitirama2021-12-1708:40:07I1377LEI N° 202/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buritirama para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1377.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1377.pdfburitirama2021-12-1612:52:07I1376LEI Nº 200/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 201/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ?Institui, no Município de Buritirama, Estado da Bahia, o Programa PREVINE BRASIL, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Portaria n° 2.979/2019, que alterou a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS de 28 de janeiro de 2017 e revoga a Lei Municipal nº 110 de 09 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1376.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1376.pdfburitirama2021-12-1517:36:24I1375ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 199/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 ? QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ? PPA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Portaria Nº 048/2021 de 09 de Dezembro de 2021. Institui diretivas para o encerramento do ano Letivo de 2021, procedimento e cronograma para a renovação de matrícula escolar, transferências de estudantes, orientações para organização e reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2022 da Rede Municipal de Ensino em Buritirama-Ba e dá outras providências. Resolução Nº 011, 14 de Dezembro de 2021. Aprova a emenda parlamentar Ação 2019G- Estruturação da Rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Unidade orçamentária /ou: 55901 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1375.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1375.pdfburitirama2021-12-1409:28:06I1374RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 124/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 6,86 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 125/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,55% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 135/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 8,60% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 146/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 11,55% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 25.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 154/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 9,68% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 25.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 157/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 22,41% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 25.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 23.11.2021 DO CONTRATO Nº 165/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 29.10.2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1374.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1374.pdfburitirama2021-12-1008:24:44I1373AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER´S EM LONA DE VINIL IMPRESSÃO SOLVENTE, LATERAIS REFORÇADAS E ACABAMENTO COM ILHÓS E CONFECÇÃO DE FAIXA EM LONA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021-D - FORNECIMENTO DE MALHA HELANCA COLEGIAL PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 181/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1373.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1373.pdfburitirama2021-12-0813:20:05I1372PORTARIA N.º 170/2021 Resolve exonerar a Senhora, Ana Gleis Oliveira Chagas, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021. PORTARIA N.º 171/2021 Resolve nomear a Senhora, Gildenilza Marques da Costa, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1372.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1372.pdfburitirama2021-12-0711:52:07I1371PORTARIA N. º 169/2021 Resolve, declarar a vacância do Cargo Efetivo de Professor da Secretaria Municipal da Educação, em decorrência de Aposentadoria do Titular a Senhora Maria de Fatima Viana Jacobina matrícula 55. PORTARIA N.º 168/2021 Resolve, nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros a 01 de dezembro de 2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021-PP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE FISIOTERAPIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU ? 2021 CONFECÇÃO DE PASTAS L E CRACHÁS PARA UTILIZAÇÃO NA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OUTRA SECRETARIA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CORRENTE, RODA MOTRIZ E RODA DE GIRO DO TRATOR ESTEIRA AD7B E 2 CARRETAS DE MADEIRA SOBRE PNEUS, L X A X C: 1,90M X 0,60M X 3,60M, DA CIDADE DE BARREIRAS - BA PARA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-I - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA RENÊ SILVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA: ?CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA E DE ESTADO DEMOCRÁTICO, EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA VIDA, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA EDUCAÇÃO E DO PNE, NA IV CONFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2021 RESUMO DO CONTRATO Nº 171-1/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE FISIOTERAPIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1371.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1371.pdfburitirama2021-12-0313:48:07I1370Portaria Nº 163 de 03 de Dezembro de 2021. Resolve, Constituir a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2021. Portaria nº 164 de 03 de Dezembro de 2021. Resolve, constituir a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2021. Portaria Nº 165 de 03 de Dezembro de 2021. Resolve Constituir a Comissão de Inventário. Portaria Nº 166 de 03 de Dezembro de 2021. Resolve Constituir a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. Portaria Nº 167 de 03 de Dezembro de 2021. Resolve Constituir a Comissão de Levantamento de Precatórios. Portaria Nº162 de 03 de dezembro de 2021. Resolve Constituir a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021-PP - AQUISIÇÃO DE ARADÃO DE 7 E 8 DISCOS PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021-D - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 149, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.122.0155.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 149, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.122.0155.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2021 - AQUISIÇÃO DE ARADÃO DE 7 E 8 DISCOS PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1370.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1370.pdfburitirama2021-12-0216:48:05I1369AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2021-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1369.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1369.pdfburitirama2021-12-0113:12:05I1368AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS 001/2021-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1368.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1368.pdfburitirama2021-11-2917:04:09I1367RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5° BIMESTRE 2021 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) E DRENAGEM DE TRECHOS DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA ? BA, OBJETO DO CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 01/11/2021, DATA DE VENCIMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1367.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1367.pdfburitirama2021-11-2616:52:05I1366DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021-D - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1366.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1366.pdfburitirama2021-11-2416:07:03I1365SAAE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO SAAE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL- JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO SAAE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL- JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL TAÇA BURITI DE FUTSAL, NOS 24 JOGOS NA CATEGORIA ADULTO MASCULINO, NOS 09 JOGOS CATEGORIA MÁSTER MASCULINO E 09 JOGOS NA CATEGORIA FEMININO - EDIÇÃO 2021, CONJUNTO MÍNIMO DE 3 (TRÊS ÁRBITROS CERTIFICADOS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVO, A FIM DE AUXILIAR EM PROCEDIMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO EM FERIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS RENASCER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1365.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1365.pdfburitirama2021-11-2317:19:12I1364LEI MUNICIPAL Nº 200/2021, 30 de Agosto de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 DECRETO MUNICIPAL N.º 084/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N.º 085/2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.332.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N.º 089/2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DA QUINTA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - PROGRAMA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 144/2021 - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 006/2021 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1364.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1364.pdfburitirama2021-11-2218:16:05I1363PORTARIA N. º 158/2021 "DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR FALECIMENTO DA SERVIDOR(A) NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012". PORTARIA N. º 159/2021 Resolve, Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Gari da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, em decorrência de Aposentadoria do Titular a Senhora Marcelucia Araújo dos Santos matrícula 267. PORTARIA N. º 160/2021 Resolve, Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional da Educação da Secretaria Municipal da Educação, em decorrência de Aposentadoria do Titular a Senhora Ioneide Jacobina de Souza matrícula 226. PORTARIA N. º 161/2021 Resolve, Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Auxiliar de Ensino I da Secretaria Municipal de Educação, em decorrência de Aposentadoria do Titular o Senhor Celso Pereira Nunes, matrícula 156. PORTARIA N.º 162/2021 Resolve, Nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros a 01 de novembro de 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1363.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1363.pdfburitirama2021-11-1915:44:06I1362DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021-PPRP - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO NO SISTEMA ESOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS) COM ÊNFASE NA 2ª FASE DO PROJETO, DE ACORDO COM A PORTARIA SERPRT-RFB 71/2021 E DECRETO FEDERAL 8.373/20214 E LEGISLAÇÃO CORRELATAS, PARA A EQUIPE DA DIVISÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2021-AD - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 070/2020, DATADO DE 04.09.2020, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 04/09/2021, DATA DE VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ACIMA CITADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1362.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1362.pdfburitirama2021-11-1715:56:07I1361DECRETO MUNICIPAL N. º 087/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO MUNICIPAL N.º088 /2021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ?Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme IN/MDR 036/2020 e dá outras providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 003/2021-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 145/2021 - CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1361.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1361.pdfburitirama2021-11-1618:52:09I1360DECRETO Nº 086/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA QUARTA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 040/2021-PPRP AVISO DA QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO 003/2021 - OBJETO DA LOCAÇÃO: uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE a serviço na captação de água do Rio Grande. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria contábil, na Elaboração da Contabilidade SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto, deste Município de Buritirama, estado da Bahi RESOLUÇÃO N° 007/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 005/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria contábil, na Elaboração da Contabilidade visando atender as demandas deste SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto do Município de Buritirama, estado da Bahia. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1360.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1360.pdfburitirama2021-11-1515:44:05I1359AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021-PP - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1359.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1359.pdfburitirama2021-11-1118:56:05I1358AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2021 - TP AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1358.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1358.pdfburitirama2021-11-1013:32:06I1357AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACA EM LONA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES DA SEDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA DISTRIBUIÇÃO NO DIA DO PROFESSOR, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E PROJETO BUSCA ATIVA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE LETREIRO NAS FACHADAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL PARA IDENTIFICAÇÃO PINTURA DE LETREIRO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS REPARTIÇÕES INTERNAS DOS CENTROS DE ENSINOS, ESCOLAS E CRECHES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE PLACAS EM LONA DOS CENTROS DE ENSINOS, ESCOLAS E CRECHES DA SEDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1357.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1357.pdfburitirama2021-11-0913:36:05I1356PORTARIA Nº 46/2021 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA JUCELMA RAMOS DOS ANJOS, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGIA. PORTARIA Nº 47/2021 RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA MARIENE RIBEIRO CHAGAS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA PEDAGOGICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1356.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1356.pdfburitirama2021-11-0818:24:08I1355AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021-PPRP - - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC 001/2021 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 34, § 1º DA LEI 8.666/1.993 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2021 - (PREGÃO PRESENCIAL 001/2021#8208PP#8208SAAE) https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1355.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1355.pdfburitirama2021-11-0517:16:07I1354PORTARIA N.º 156/2021 Que ?Exonera, a pedido, o servidor Pedro Viana Neto, do cargo de Motorista de Auto Pesado?. PORTARIA N°155/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e da outras providencias. PORTARIA Nº. 157/2021 EXONERA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR AILTON NUNES DA SILVA. TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1354.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1354.pdfburitirama2021-11-0418:36:07I1353AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1353.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1353.pdfburitirama2021-11-0313:12:04I1352AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 450 (KG) DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1352.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1352.pdfburitirama2021-11-0100:12:04I1351AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021-PP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE FISIOTERAPIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021-PP - AQUISIÇÃO DE ARADÃO DE 7 E 8 DISCOS PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1351.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1351.pdfburitirama2021-10-2818:20:08I1350LEI N.º 197/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Que ?Altera o Art. 7º da Lei 116/2013 de 27 de dezembro de 2013. Que dispõe sobre a alteração da data de entrega de título de cidadão honorário ou cidadão benemérito. ? LEI N.º 198/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a correção dos valores da tabela de Tarifas e Serviços de Saneamento Básico, constante no bojo da Lei Municipal nº 085/2011, de 25 de novembro de 2011 e dá outras providências. DECRETO N° 083/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Buritirama e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para movimentar conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em estabelecimento Bancário no Município de Buritirama - Ba e da outras providencias. AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1350.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1350.pdfburitirama2021-10-2615:28:05I1349AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARILENE JACOBINA (SEDE ? BAIRRO PULO DO BODE), NO CENTRO DE ENSINO FREI HERMES MIOLA (SEDE ? BAIRRO VILA BAHIA), NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIO DE OLIVEIRA LEITE (POVOADO - BAIXÃO DE CECÍLIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO POVOADO DE BAIXÃO DOS OLIVEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1349.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1349.pdfburitirama2021-10-2514:48:05I1348PORTARIA Nº 045/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Buritirama ? COMEB https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1348.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1348.pdfburitirama2021-10-2217:19:06I1347Lei 0021/2005 de 28 de Novembro de 2005 Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. Lei N° 134/2015 de 04 de Setembro de 2015 Que altera dispositivos da Lei Municipal 021/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento do Direito da Criança e Adolescente e dá outras Providências com base na Resolução n° 170. de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. DECRETO Nº 81 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 82 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.861.500,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA 003/2021 - RENOVAÇÃO E EMISSÃO DE CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritirama-Ba. Ata da Reunião de Renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA N° 01/2021. Ata da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA N° 02/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1347.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1347.pdfburitirama2021-10-2111:43:21I1346AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA 090/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1346.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1346.pdfburitirama2021-10-2018:56:11I1345AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021-PP-SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2021-A - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2021-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 006-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PP-SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1345.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1345.pdfburitirama2021-10-1813:28:04I1344EDITAL - N°001/2021 Edital de Convocação de Assembleia Geral para a Renovação de Mandato do Conselho Municipal de Educação de Buritirama- COMEB Biênio 2021-2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1344.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1344.pdfburitirama2021-10-1512:28:05I1343EDITAL N° 02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FORUM DE ELEIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1343.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1343.pdfburitirama2021-10-1417:04:09I1342HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021-PP - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE 05 TONELADAS, 02 EIXOS, COM MOLAS E 04 PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021-PPRP - - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021-D - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089-1/2021-D AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021-D AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021-D AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021-D RESUMO DO CONTRATO 114/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021-PP - - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE 05 TONELADAS, 02 EIXOS, COM MOLAS E 04 PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2021 RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056/2016 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 025/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021 - - LOCAÇÃO DE CASA RESIDENCIAL, SITUADA NA TRAVESSA FLORÊNCIO DOS PASSOS, Nº 45, CASA, TORORÓ, SALVADOR ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 44306-9, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO APOIO AOS MUNÍCIPES, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DO PROGRAMA TFD ? (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1342.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1342.pdfburitirama2021-10-0814:19:19I1341AVISO DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2021-D E RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 119/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 89-2/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS COM LAYOUT PARA AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1341.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1341.pdfburitirama2021-10-0716:56:07I1340AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1340.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1340.pdfburitirama2021-10-0616:40:09I1339LEI N.º 195/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Que ?Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei 116/2013 de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a emissão de título de cidadão honorário ou cidadão benemérito? LEI N.º 196/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ? SMPDC ? institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ? PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ? CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ? FMPDC, e dá outras providências. PORTARIA N.º 152/2021 Resolve, nomear a Senhora, Francilene Marques Jordão, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Administrativa e Financeira ? Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeito financeiro retroativo a 01 de setembro de 2021. PORTARIA N.º 153/2021 Resolve, exonerar o Senhor, Eliel Roberto Caitano, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Tributos Municipais ? Nível IV, e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Receitas Públicas Municipal, da Prefeitura Municipal de Buritirama. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 14-1/2021-AD - LUCIANO FERNANDES DA ROCHA 95605215353 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 14-2/2021-AD - LUCIANO FERNANDES DA ROCHA 95605215353 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1339.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1339.pdfburitirama2021-10-0516:40:07I1338ANEXO 01 - SAAE DE BURITIRAMA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2021 ANEXO 02 - SAAE DE BURITIRAMA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO / 2021 ANEXO 01 - SAAE DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO ANEXO 02 - SAAE DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO. ANEXO 03 - SAAE DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO Decreto Nº 03 de 01 de Agosto de 2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00( Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1338.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1338.pdfburitirama2021-10-0414:28:07I1337PORTARIA Nº 08, em 01 de julho de 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Senhor THALLES PAULINO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe de Seção- CC-3 deste SAAE. PORTARIA Nº 19, em 02 de agosto de 2021, O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DE BURITIRAMA,RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Senhor ADRIANO BARROS DA GAMA, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção- CC-3 deste SAAE. DIPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2021-D-SAAE OBJETO: Locação e manutenção dos Sistemas de Contabilidade e pública. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º001/2021-D-SAAE OBJETO: Serviço de locação de coletores de dados e impressoras portáteis, bem como, bobinas de papel térmico personalizado. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º002/2021-D-SAAE OBJETO: Serviço de contratação de empresa para locação e manutenção dos sistemas de saneamento. RESUMO DO CONTRATO Nº 04/2021 - OBJETO: Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE a serviço na captação de água do Rio Grande - FRANCISCA SOARES DA SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS MANDIBULARES E MAXILARES E PRÓTESES CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EDELSON N SOUZA ATA N° 002/2021 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 REALIZADA NO DIA 29/09/2021 Que visa avaliar e demostrar o desempenho da excursão orçamentária e financeira, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o município de Buritirama. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1337.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1337.pdfburitirama2021-09-2817:56:09I1336RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4° BIMESTRE EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA ? Nº 002/2021 - CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1336.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1336.pdfburitirama2021-09-2709:24:04I1335HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2021 - CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1335.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1335.pdfburitirama2021-09-2417:37:54I1334DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VALOR TOTAL DE R$ 1.426.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1334.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1334.pdfburitirama2021-09-2315:56:18I1333PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 007-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADO) RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 083/2021-D - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS COM CAPACIDADE DE AFERIR TEMPERATURA DE SERES HUMANOS SEM CONTATO FÍSICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE ACESSO NECESSÁRIAS AO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS COLÉGIOS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1333.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1333.pdfburitirama2021-09-2219:04:53I1332AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO 097/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1332.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1332.pdfburitirama2021-09-2119:04:09I1331AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 029/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIAS, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 030/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 031/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA COMPLETA DE MOTORES A DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 029/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIAS, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 030/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 031/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA COMPLETA DE MOTORES A DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS GRAVADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS EM AÇO ESCOVADO TAM. 10 X 40CM, PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HILÁRIO BISPO DE AZEVEDO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CALINA, CENTRO DE ENSINO PROFESSORA HAIDDÊ GOMES MACHADO E CENTRO DE ENSINO LUIZ EDUARDO MAGALHAES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS COM CAPACIDADE DE AFERIR TEMPERATURA DE SERES HUMANOS SEM CONTATO FÍSICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE ACESSO NECESSÁRIAS AO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS COLÉGIOS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2021-D E RESUMO DO CONTRATO 111/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE DETECTORES FETAIS PORTÁTIL - INTERFACE COM DISPLAY LCD E BACK LIGHT PARA MOSTRAR OS BATIMENTOS DO CORAÇÃO DO FETO, NÍVEL DA BATERIA, FREQUÊNCIA DE TRABALHO E A SELEÇÃO DO ALARME PARA BRADICARDIA E TAQUICARDIA (100 E 180 BPM RESPECTIVAMENTE), COM SUPORTE LATERAL PARA APORTE DO TRANSDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE UM TANQUE DE ÁGUA SOBRE RODAS E CARRETA PARA TRATOR SOBRE RODAS DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PARA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2021-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA CONFECÇÃO DE GFIP, ELABORAÇÃO DE RECURSOS/DEFESA (ADMINISTRATIVA) JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO E NÃO PREVIDENCIÁRIO PARA EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DO CAUC PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO 093/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - DAMIANA DOURADO VIANA RESUMO DO CONTRATO 094/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - CINTIA LIMA DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO 095/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - DORIZETE ROCHA DA SILVA RESUMO DO CONTRATO 096/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EDNA ALVES DA COSTA RESUMO DO CONTRATO 098/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - POLIANA COSTA DE ALMEIDA RESUMO DO CONTRATO 099/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - NEUI RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO 100/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - NATANNE GONÇALVES MANGUEIRA RESUMO DO CONTRATO 101/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - JUCINEIA SILVA DOS ANJOS RESUMO DO CONTRATO 102/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO 103/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA RESUMO DO CONTRATO 104/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EUZILENE COSTA DAS NEVES RESUMO DO CONTRATO 105/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - MARCIO ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA RESUMO DO CONTRATO 106/2021 - INEXIGIBILIDADE 008/2021-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA CONFECÇÃO DE GFIP, ELABORAÇÃO DE RECURSOS/DEFESA (ADMINISTRATIVA) JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO E NÃO PREVIDENCIÁRIO PARA EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DO CAUC PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO 107/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - TATIANE PINHEIRO DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO 108/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - ELOIZA OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO 109/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - ANA PAULA RAMOS RIBEIRO RESUMO DO CONTRATO 112/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EPSEM ? EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO 113/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - LOIANE DE MOURA LACERDA AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO 031/2021 - GILDASIO RIBEIRO DE ALMEIDA DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1331.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1331.pdfburitirama2021-09-1619:04:14I1330 EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REVISADO) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1330.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1330.pdfburitirama2021-09-1520:00:07I1329AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1329.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1329.pdfburitirama2021-09-1416:36:05I1328TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2020 - SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1328.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1328.pdfburitirama2021-09-0917:08:05I1327AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PP-SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1327.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1327.pdfburitirama2021-09-0818:03:32I1326AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAÚDO CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 12ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1326.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1326.pdfburitirama2021-09-0209:12:06I1325HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021-PPRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES - MEIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES - MEIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1325.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1325.pdfburitirama2021-08-3116:20:08I1324AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - AGRICULTURA FAMILAR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 002-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1324.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1324.pdfburitirama2021-08-3016:48:05I1323DECRETO N. 077/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SAAE VALER-SE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1323.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1323.pdfburitirama2021-08-2717:51:18I1322ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - PPRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1322.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1322.pdfburitirama2021-08-2617:26:11I1321DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA E DAR PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1321.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1321.pdfburitirama2021-08-2517:35:41I1320 RESOLUÇÃO N° 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Torna Publica as Deliberações da IX Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social. Registros das Deliberações da Plenária Final da Conferencia de Assistência Social. PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS EM BURITIRAMA - ENSINO HÍBRIDO REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1320.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1320.pdfburitirama2021-08-2417:06:03I1319LEI Nº 194/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BAHIA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 021/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG/MAG, SOLDA OXIACETILENO, SOLDA ELÉTRICA, LANTERNAGEM E DESEMPENO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 023/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 024/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 025/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 027/2021- PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2021-A DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 020/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2021-B DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 020/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 021/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG/MAG, SOLDA OXIACETILENO, SOLDA ELÉTRICA, LANTERNAGEM E DESEMPENO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2021-PPRP - FUTURA E EFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 023/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 024/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 025/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 027/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2021-D-A E 067/2021-D-B - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MONTAGEM DE KITS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021-D E RESUMO DO CONTRATO 077/2021 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) PONTO COMERCIAL, SITUADA NA AVENIDA BURITI, Nº 97, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA ATENDER O CONTRATO DE COMODATO Nº 022/2012, REALIZADO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO MESMO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS DE 15X40MM, PARA CARGOS E PORTARIAS DIVERSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021-D E RESUMO DO CONTRATO 081/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, Nº 75, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0075.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM MOTOSSERRA A GASOLINA DE 40CM/16" 36RS, CAPACIDADE DO TANQUE DE 0,680ML, COM VÁLVULA DE DESCOMPRESSÃO, TENSOR LATERAL DE CORRENTE, ELASTOSTART E SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM MOTO BOMBA DE 5,5 CV AUTOESCORVANTES 2", COMBUSTÍVEL: GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE: 3,6L, UM ROTOR SEMIABERTO, VAZÃO MÁXIMA DE 36 M³/H, SUCÇÃO MÁXIMA 7M, TUBULAÇÃO RECALQUE 2IN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (PRETO E BRANCO / COLORIDA) E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO NO SISTEMA ESOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS) COM ENFOQUE NO ENVIO DA 1ª FASE, PARA A EQUIPE DA DIVISÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 21 DE JULHO DE 2021, INICIOU A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2021-D-A - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2021-D-B - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-I E RESUMO DO CONTRATO 78-1/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO, COMO INSTRUMENTO QUE PROPORCIONARÁ À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUBSÍDIOS PARA ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 020/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL RESUMO DO CONTRATO 079-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2021-D-A - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MONTAGEM DE KITS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 080-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2021-D-B - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MONTAGEM DE KITS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 082-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 083-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 084-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 085-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 086-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 087-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 088-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 089-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 090-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO 091-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO 092-2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO AVISO DE TERMO ADITIVO 004/2021 DO CONTRATO 059-2019 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) E DRENAGEM DE TRECHOS DE RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, OBJETO DO CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 01/08/2021, DATA DE VENCIMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 73-1/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1318.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1318.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1319.pdfburitirama2021-08-2309:08:05I1317DECRETO Nº 67 DE 01 DE JULHO DE 2021 Que ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 69 DE 01 DE JULHO DE 2021 Que Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 725.000,00 (Setecentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PPRP - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE 05 TONELADAS, 02 EIXOS, COM MOLAS E 04 PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1317.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1317.pdfburitirama2021-08-2017:36:06I1316AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005-2021-CR - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS MANDIBULARES E MAXILARES E PRÓTESES CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS MANDIBULARES E MAXILARES E PRÓTESES CORONÁRIAS INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1316.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1316.pdfburitirama2021-08-1916:56:19I1315AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1315.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1315.pdfburitirama2021-08-1717:20:05I1314AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 034/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS 6º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 31 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 11ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITEM 31. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1314.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1314.pdfburitirama2021-08-1613:28:04I1313DECRETO Nº 073/2021, 13 de agosto de 2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1313.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1313.pdfburitirama2021-08-1116:36:06I1312DECRETO Nº 072/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, CRIADO PELA LEI Nº 188, DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 151/2021 Resolve Nomear o Senhor Reginaldo Ribeiro de Souza para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO - Edital de Credenciamento 01/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Buritirama CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS REQUISITOS TÉCNICOS MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1312.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1312.pdfburitirama2021-08-0917:44:04I1311AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033/2021 - PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1311.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1311.pdfburitirama2021-08-0614:32:04I1310INFORME Nº 001/2021 - A Defesa Civil do estado, Defesa Civil do município e Vigilância Sanitária estará credenciando pipeiros e vistoriando carro pipa para prestar serviços de coleta e distribuição de Água Potável em localidades do município de Buritirama https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1310.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1310.pdfburitirama2021-08-0413:24:04I1309PORTARIA Nº 150/2021 RESOLVE EXONERAR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1309.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1309.pdfburitirama2021-08-0218:32:05I1308DECRETO N° 070 DE 29 DE JULHO DE 2021 ``Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências." HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS 10ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITENS 7, 13, 14, 15, 16, 18, 22, 24, 26, 27, 33 e 34. RESUMO DO CONTRATO 076/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1308.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1308.pdfburitirama2021-07-3012:04:04I1307DECRETO Nº 071/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Buritirama-BA, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1307.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1307.pdfburitirama2021-07-2914:40:05I1306RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE - REPUBLICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1306.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1306.pdfburitirama2021-07-2813:28:07I1305LEI N° 095/2012 de 28 de setembro de 2012 DISPÕE SOBRE O SONS E RUIDOS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERÁ PERMITIDO A SUA EMISSÃO E PARA SUA PRODUÇÃO, GERADOS POR BOATES, CASAS DE SHOWS, FESTAS, VEICULOS AUTOMOTORES, CARROS DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SONS MECANICOS, BANDAS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLUÇÃO N° 08/2021 de 25 de julho de 2021 ?Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Buritirama, Estado da Bahia. RESOLUÇÃO N° 09/2021 de 23 de julho de 2021 Que institui a Comissão Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistência Social. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1305.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1305.pdfburitirama2021-07-2709:36:05I1304ERRATA ? RETIFICAÇÃO NUMERAÇÃO DE LEIS LEI N.º 192/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. LEI N.º 193/2021 de 23 de fevereiro de 2021 ?RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA ? CIS/UMOB?. LEI N° 095/2012 de 28 de setembro de 2012 DISPOE SOBRE O SONS E RUIDOS URBANOS, FIXA NIVÉIS E HORARIOS EM QUE SERÁ PERMITIDO A SUA EMISSÃO E PARA SUA PRODUÇÃO, GERADOS POR BOATES, CASAS DE SHOWS, FESTAS, VEICULOS AUTOMOTORES, CARROS DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SOM MECANICOS, BANDAS E SIMILARES DA OUTRAS PROVlDENCIAS. PORTARIA N.º 122/2021 Resolve Nomear, o Senhor Paulo Alves dos Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Saúde. RESOLUÇÃO N° 006/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 ?Dispõe sobre a deliberação da não realização da Conferência Municipal de Saúde de Buritirama? Ata N° 001/2021 da Audiência Pública do 1° Quadrimestre realizada no dia 28/05/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1304.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1304.pdfburitirama2021-07-2314:56:04I1303RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3° BIMESTRE PORTARIA N.º 148/2021 Resolve Nomear o Senhor, Reinaldo Santos de Souza, para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Transporte e Manutenção. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PE Nº 623/2020 09ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITEM 08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1303.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1303.pdfburitirama2021-07-2212:32:04I1302DECRETO Nº 60 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 63 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 949.900,00 (Novecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 66 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1302.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1302.pdfburitirama2021-07-1916:28:06I1301AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 22, 24, 26, 33 E 34 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1301.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1301.pdfburitirama2021-07-1710:08:05I1300AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: PREFEITURA - AVENIDA BURITI, Nº 291, CENTRO, BURITIRAMA ? BA. INFORMAÇÕES. WWW.BURITIRAMA.BA.GOV.BR / LICITACAOBURITIRAMA@GMAIL.COM. SETOR DE LICITAÇÕES. 16.07.2021. UELBEM DE SOUZA CRUZ ? PREGOEIRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1300.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1300.pdfburitirama2021-07-1616:10:54I1299AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1299.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1299.pdfburitirama2021-07-1518:12:14I1298AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA COMPLETA DE MOTORES A DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2021-D E RESUMO DO CONTRATO 075/2021 - FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR A 2012/2013, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 250.000 KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE BIOQUÍMICA, MODELO BIO-2000, MARCA BIOPLUS, COM REVISÃO ELETRÔNICA, CONSERTO DA PLACA CPU, SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS 340NN E 505NN, LIMPEZA DOS FILTROS, DESPROTEINISAÇÃO DA CÂMARA DE LEITURA, SUBSTITUIÇÃO DA MANGUEIRA DA BOMBA PERISTÁLTICA, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO, AJUSTES E TESTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CONTADOR MANUAL DE CÉLULAS SANGUÍNEAS, MARCA KACIL, SÉRIE 0622-00, COM RECUPERAÇÃO DOS BOTÕES DO TECLADO, LIMPEZA, AJUSTES E TESTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE PLACAS DE GESSO 3D E PINTURA DE PAREDE EFEITO MADEIRA 3D NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA INSTALAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA EQUIPAR A OFICINA E BORRACHARIA DA GARAGEM MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 67-1-2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAMU MERCEDES BENZ - SPRINTER 415 - CDI FURGÃO E. LONGO T. ALTO 2.2 BI-T AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM NOTEBOOK I5, COM 8GB RAM DDR4, SSD 512GB, TELA 15,6?, UM MICROCOMPUTADOR I3, COM 4GB RAM DDR3, HD 1TB, MOUSE E TECLADO E UM MONITOR PARA PC 23,8? FULL HD, COM ENTRADA HDMI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA VEICULAÇÃO EM TV WEB, REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E TWITTER), GRUPOS DE APLICATIVOS (WHATSAPP E TELEGRAM) SITES, BLOGS E YOUTUBE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-1/2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 74-1/2021 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) PONTO COMERCIAL, SITUADA NA RUA FRANCISCO RAPADURA, 117, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1298.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1298.pdfburitirama2021-07-1419:56:05I1297AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1297.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1297.pdfburitirama2021-07-1318:36:05I1296AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIAS, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1296.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1296.pdfburitirama2021-07-1219:28:05I1295AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1295.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1295.pdfburitirama2021-07-0915:32:05I1294DECRETO N° 068 DE 08 DE JULHO DE 2021 Declara para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PUBLICA, com fundamento na portaria n° 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do corona vírus (covid-19) PORTARIA N° 015/2021 de 30 de junho de 2021, O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais lhe confere o Decreto no 001/2021 do Executivo Municipal, resolve Art. 1o - EXONERAR o Senhor SAMUEL PEREIRA MOREIRA do Cargo em Comissão de Assistente de Seção-CC-7 deste SAAE. PORTARIA N° 17/2021 de 01 de julho de 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais lhe confere o Decreto no 001/2021 do Executivo Municipal resolve, Art. 1° - NOMEAR o Senhor ALEX SANTOS DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção-CC-3 deste SAAE. PORTARIA N°16/2021 de 01 de julho de 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais lhe confere o Decreto no 001/2021 do Executivo Municipal, resolve Art. 1° - NOMEAR o Senhor LEANDRO DOS SANTOS SOUZA para o Cargo em Comissão de Assistente de Seção- CC-7 deste SAAE. OFICIO N° 079, 09 DE JULHO DE 2021 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISIATIVA DO ESTADO DA BAHIA, SOBRE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO Município DE BURITIRAMA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 068/2021 PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1294.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1294.pdfburitirama2021-07-0819:00:05I1293LEI 191/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Que Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e da outras providências. LEI N° 192/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 Que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e da outras providências.. RESULTADO DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MONTAGEM DE KITS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1293.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1293.pdfburitirama2021-07-0718:00:04I1292AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 026/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 027/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1292.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1292.pdfburitirama2021-07-0619:36:10I1291LEI N° 187/2021. 23 DE MARÇO DE 2021. ALTERA AS LEIS N° 008/1997 E 172/2019, NO DISPOSITIVO DO ART. 2, PARÁGRAFO ÚNICO ONDE PREVER A COR LARANJA QUE SERA ALTERADA PARA COR VERMELHA, INSTITUI AS CORES OFICIAIS DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7° E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N° 189/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTACÃO DA POLITÍCA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA , ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" LEI N° 190/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias. LEI N°188/2021 de 22 DE JUNHO de 2021 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritirama, Estado da Bahia e da outras providencias. RESPOSTA Á IMPUGANÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS - URBAN SERVIÇOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1291.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1291.pdfburitirama2021-07-0517:53:58I1290AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2021 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1290.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1290.pdfburitirama2021-06-3018:48:04I1289AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA) NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1289.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1289.pdfburitirama2021-06-2518:04:05I1288PORTARIA N. º 145/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR AILSON DA CRUZ CORREIA PORTARIA N.º 146/2021 Nomear o Senhor, Carlos Eduardo Rocha Arruda, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação. PORTARIA N.º 147/2021 Nomear o Senhor, Luiz Ramos Carneiro de Oliveira, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Transporte. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1288.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1288.pdfburitirama2021-06-2417:12:05I1287RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-1/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRAVESSIA POR MEIO DE BALSAS NO RIO SÃO FRANCISCO, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFA, NO MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 059-2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PROCESSADORA DE FILMES MACROTEC MX-2, COM SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DE TRAÇÃO, SENSOR DE TEMPERATURA E QUATRO ROLETES DO FIXADOR E CONSERTO DOS CHASSIS 30X40 E 35X43, COM SUBSTITUIÇÃO DOS ECRANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 002/2021-CE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 002/2021-CE, DATADO DE 05.03.2021, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 04.06.2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1287.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1287.pdfburitirama2021-06-2319:24:07I1286DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 57 DE 03 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG/MAG, SOLDA OXIACETILENO, SOLDA ELÉTRICA, LANTERNAGEM E DESEMPENO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - FUTURA E EFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1286.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1286.pdfburitirama2021-06-2210:28:07I1285ERRATA PORTARIA Nº 101/2021 Onde Nomeia a Senhora Elza Ribeiro Lopes, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Médico ? Nível I ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021-A - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021-B - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021-C - SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021-D - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021-E - DISOMED ? DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1285.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1285.pdfburitirama2021-06-2118:28:08I1284AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1284.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1284.pdfburitirama2021-06-1815:40:08I1283AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MONTAGEM DE KITS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1283.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1283.pdfburitirama2021-06-1615:20:06I1282DECRETO Nº 064 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a revogação dos Decretos Nº 036 e 040 de 2021 e dar providências. DECRETO Nº 065 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura de Buritirama/Ba e a revogação do Decreto Nº 008/2021 e dar providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1282.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1282.pdfburitirama2021-06-1513:20:06I1281 PORTARIA N.º 144/2021 Resolve nomear a Senhora Ângela Maria Marques da Costa, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAG, Assistente de Gabinete. PORTARIA N.º 142/2021 Resolve exonerar o Senhor, Raí Ribeiro Mangueira, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica ? Nível II, e Nomear Para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica ? Nível I, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeito financeiro retrativo a 01 de maio de 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1281.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1281.pdfburitirama2021-06-1417:38:22I1280AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1280.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1280.pdfburitirama2021-06-1116:00:05I1279RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N. º 024/2021, 24-1/2021, 24-2/2021 E 24-3-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DOS CONTRATOS N. º 024/2021, 24-1/2021, 24-2/2021 E 24-3-2021, DATADO DE 05.03.2021, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DO DIA 04.06.2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1279.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1279.pdfburitirama2021-06-1013:08:04I1278DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 ?Define e determina novas medidas de prevenção e combate a proliferação da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito desta municipalidade adotando outras providencias? PORTARIA N.º 143/2021 Resolve exonerar a pedido, a Senhora Gisleide Lima Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação ? Nível V, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 31 de maio de 2021. RESUMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPO MILSET EM 0421 0000 DA MARCA SAMTRONIC DESENVOLVIDO PARA USO EXCLUSIVO EM BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA SAMTRONIC MODELO ST1000 SET DEDICADA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DO CONTRATO 72-1/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE RESUMO DO CONTRATO 73-1/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1278.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1278.pdfburitirama2021-06-0817:35:53I1277AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TORNO MECÂNICO, SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 073-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO FUMÊ TEMPERADO 10MM E JANELAS DE VIDRO FUMÊ TEMPERADO DE 8MM, DIVISÓRIA DE VIDRO FUMÊ TEMPERADO DE 8MM, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO FUMÊ TEMPERADO 10MM E JANELAS DE VIDRO FUMÊ TEMPERADO DE 8MM, DIVISÓRIA DE VIDRO FUMÊ TEMPERADO DE 8MM, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE BOMBA INJETORA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE VW 16220 PLACA KCU-0115, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REBOBINAGEM E RECUPERAÇÃO DE ELETROBOMBA SUBMERSA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE COMBATE À DENGUE E MATERIAL DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROGRAMA DE ENDEMIAS COM CHAGAS, DENGUE E LEISHMANIOSE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 002/2021-CE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 002/2021-CE, DATADO DE 05.03.2021, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO DIA 04.06.2021, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2019 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) E DRENAGEM DE TRECHOS DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA ? BA, OBJETO DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 01/06/2021, DATA DE VENCIMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2019. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1277.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1277.pdfburitirama2021-06-0215:32:04I1276HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 012-2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1276.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1276.pdfburitirama2021-06-0115:44:04I1275ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021 DE 19 DE MAI0 DE 2021 Fica decretada, situação de emergência nas áreas do município de Buritirama/Bahia, contidas no Formulário de informações do Desastre - FIDE, em virtude do desastre classificado como Estiagem - 14110, conforme IN/MDR Nº. 36/2020 por 180 (cento a oitenta) dias PORTARIA Nº. 044/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1275.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1275.pdfburitirama2021-05-3118:00:05I1274DECRETO Nº 061/2021 ?Define e determina novas medidas de prevenção e combate a proliferação da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito desta municipalidade adotando outras providencias? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 016/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Primeiro quadrimestre 2021, do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama - BA Resolução nº 001 de 26 de maio de 2021. Dispões sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama/BA. Resolução nº 002 de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama/BA. Resolução nº 003 de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama/BA. Resolução nº 004 de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre a Aprovação a Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1274.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1274.pdfburitirama2021-05-2818:44:05I1273RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2021 PORTARIA N.º 133/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Buritirama. . Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 134/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 135/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 136/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 137/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 138/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 139/2021 RESOLVE, exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 140/2021 RESOLVE, Exonerar os servidores a baixo relacionados, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. PORTARIA N.º 141/2021 RESOLVE, exonerar o Senhor Gleison Santos Cruz, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Central de Processamento de Dados ? (CPD), e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária ? Nível V. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1273.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1273.pdfburitirama2021-05-2712:28:04I1272DECRETO N° 059/021 DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Buritirama/Bahia DECRETO Nº 058/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama/Bahia ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1272.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1272.pdfburitirama2021-05-2517:33:05I1271SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2021 SAAE DE BURITIRAMA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2021 SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL SAAE DE BURITIRAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL DECRETO MUNICIPAL Nº055/2021 ?Define e determina novas medidas de prevenção e combate a proliferação da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito desta municipalidade adotando outras providencias? DECRETO Nº 49 DE 01 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 997.000,00 (Novecentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº. 132/2021 RESOLVE EXONERAR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA A SERVIDORA EULINA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO 067/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA SECRETARIA RESUMO DO CONTRATO 068/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL - PLANTÃO 24 HORAS, SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL - PLANTÃO 12 HORAS E SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL NO CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DA COVID-19 - 40 HORAS RESUMO DO CONTRATO 069/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL - PLANTÃO 24 HORAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1271.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1271.pdfburitirama2021-05-2419:20:07I1270AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 012-2021-PPRP - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012-2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 064-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTO ENTRE OUTROS SERVIÇOS EM JORNAL IMPRESSO E ONLINE VEICULADOS NO SITE WWW.JORNALGAZETAOESTE.COM.BR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) TOLDOS PIRAMIDAL EM AÇO GALVANIZADO, LONA DE KP1000 UNIDAS COM VULCANIZAÇÃO ELETRÔNICA COR MARROM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-1/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPLEMENTAR A MONTAGEM DE DOIS LEITOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID19 APRESENTANDO QUADRO CLÍNICO ABSTRUSO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO, TAMANHO 2 X 5 CM, RÍGIDA (0,30MM), PERSONALIZADA COM LOGOTIPO, NUMERAÇÃO E CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021-D E RESUMO DO CONTRATO 070-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, COM TROCA DE EMADEIRAMENTO, ESPUMAS, BORRACHAS E CAPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA FUME G5 NOS VIDROS LATERAIS E G20 NOS PARA-BRISAS DE MAQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADA 35CMX2.80M EM VIDRO FUMÊ 10MM NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNER DE 1.00M X 10.90M COM ESTRUTURA METÁLICA NA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, ATENDENDO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021-D E RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE JURÍDICO PARA GERIR, CONTROLAR E ORGANIZAR PROCESSOS JUDICIAIS, EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE OU COMO TERCEIRO JURIDICAMENTE INTERESSADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021-D - ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ ESTOCÁVEL E ULTRALIGANTE UL 2000C PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ATENDENDO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-1/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF 2020-2021, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42-1/2021-D E RESUMO DO CONTRATO 70-1/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1270.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1270.pdfburitirama2021-05-1917:26:37I1269DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021, 19 DE MAIO DE 2021 "Dispõe `sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região - 14110, conforme IN/M 02/2016 e da outras providencias." DECRETO Nº 054 DE 19 DE MAIO DE 2021 ?Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 052/2021, passando Aderir Integralmente a regra do Decreto do Estado da Bahia nº 20.469 de 14 de maio de 2021, como método de prevenção à disseminação do novo Coronavírus em Buritirama, Bahia, na forma que menciona?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1269.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1269.pdfburitirama2021-05-1817:56:06I1268HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2021-PPRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011-2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ESTOPA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2021-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ESTOPA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ESTOPA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-PPRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 065-2021 - RETEC ? TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1268.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1268.pdfburitirama2021-05-1718:48:06I1267DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2021 - DEFINE E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE ADITANDO OUTRAS PROVIDENCIAS EM CONFORMIDADE PARCIAL COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL, 20.432 DE 27 DE ABRIL E 20.464 DE 11 DE MAIO, TODOS DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 014/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 015/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO, DO TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR A 2012/2013, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 250.000 KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1267.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1267.pdfburitirama2021-05-1218:40:06I1266PORTARIA N. º 128/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO GAMA PORTARIA N.º 129/2021 Resolve exonerar o Senhor, Norton Luiz Marques Gama, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Junta de Serviço Militar, da Prefeitura Municipal de Buritirama. PORTARIA N.º 130/2021 Exonerar a Senhora, Rita de Cássia de Carvalho dos Anjos, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de CTPS, e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Junta de Serviço Militar, da Prefeitura Municipal de Buritirama. PORTARIA N.º 131/2021 Nomear o Senhor, Uelbem de Souza Cruz, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Cerimonial e Eventos. RESUMO DO CONTRATO 038/2021 - LUCIANA FERREIRA DA SILVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 045/2021 - MATEUS SENE SOUZA - - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 054/2021 - IANNES VIANA DE CARVALHO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 062/2021 - HORTÊNCIA LUÍSA DA COSTA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO CAPS RESUMO DO CONTRATO 032/2021 - SOLANGE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 033/2021 - KELLY ANE MARQUES TAMARINO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 034/2021 - LAIANE DE SOUZA DOS SANTOS - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 035/2021 - DAIANE PINHEIRO DE SOUZA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 036/2021 - FÁTIMA ALVES DE SOUZA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 037/2021 - HÉLIDA MENDES FONCECA MACHADO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 039/2021 - TALITA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 040/2021 - LEIFE CAMARGO DE BARROS - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 041/2021 - LILIANE GAMA DUARTE - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID19 RESUMO DO CONTRATO 042/2021 - TAIRA COSTA XAVIER - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 043/2021 - POLIANE ROCHA DE SOUZA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 044/2021 - DANIELA MOREIRA DE ALMEIDA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 046/2021 - MIRIAN MOREIRA LOPES - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 047/2021 - KATIANE RODRIGUES MARQUES - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID19 RESUMO DO CONTRATO 048/2021 - CATIELE COSTA SILVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 049/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 050/2021 - ADRIANA PINHEIRO DE ALMEIDA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID19 RESUMO DO CONTRATO 051/2021 - MARGARETE FERREIRA LOPES DA CRUZ - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 052/2021 - REINILMA FERREIRA DE SANTANA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 055/2021 - MÁGILA ALVES DE OLIVEIRA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 056/2021 - KELLY MARCIEL DE CARVALHO ROCHA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HPP RESUMO DO CONTRATO 059/2021 - PALOMA DA SILVA BARROS - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 060/2021 - HIARLA BARBOSA DA SILVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA USF RESUMO DO CONTRATO 61/2021 - MAUROCPELSI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAL PLANTONISTA / SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL ADMINISTRAÇÃO NO HPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1266.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1266.pdfburitirama2021-05-1118:40:05I1265AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA 036/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA. EXTRATO DA DISPENSA 053/2021-D - AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL EXTRATO DA DISPENSA 055/2021-D E DO CONTRATO 074/2021 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSEIO 0KM, FLEX 1.0, ANO/MOD. 2021/21, POTÊNCIA MÁXIMA 73CV (G) E 75CV (E), CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, COR SÓLIDA BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1265.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1265.pdfburitirama2021-05-0716:44:04I1264AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1264.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1264.pdfburitirama2021-05-0408:48:04I1263HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PATRIMONIAL NO FECHAMENTO DAS CONTAS PATRIMONIAIS, COM CONCILIAÇÃO CONTÁBIL VERSUS PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM RELATÓRIOS DE LIVRO TOMBO 2021 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021 - CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PATRIMONIAL NO FECHAMENTO DAS CONTAS PATRIMONIAIS, COM CONCILIAÇÃO CONTÁBIL VERSUS PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM RELATÓRIOS DE LIVRO TOMBO 2021 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1263.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1263.pdfburitirama2021-05-0317:39:05I12627ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITEM 20 RESOLUCÃO N° 007,17 de março de 2021. Reprova Prestação de Contas do exercício de 2020 do cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS - N°04/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1262.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1262.pdfburitirama2021-04-3017:04:13I1261 DECRETO Nº 051/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Buritirama-BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. ANEXO ÚNICO #8208 PLANO DE AÇÃO #8208 REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA (DECRETO FEDERAL 10.540/2020) Portaria Nº 126/2021 - Resolve Exonerar o Senhor, Juliano Henriques Riani Viana, do Cargo Comissionado Símbolo CCPM, Procurador Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Buritirama. PORTARIA Nº 127/2021 - Nomear o Senhor, Ludinarde Ribeiro Almeida, para o Cargo Comissionado Símbolo CCPM, Procurador Geral do Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1261.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1261.pdfburitirama2021-04-2818:36:09I1260DECRETO Nº 45 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE Normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 46 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 767.201,00 (Setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 47 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 48 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 41/2021 RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PORTARIA N.º 42/2021 RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROZILENE MARQUES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIA N.º 43/2021 RESOLVE NOMEAR O SENHOR CARLOS JANIO MANGUEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021-PPRP - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DAS SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-PPRP - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DAS SUAS SECRETARIAS EXTRATO DA DISPENSA 25-1/2021-D - EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA NO ANO DE 2021. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 04-1/2021-I - IMPRENSA NACIONAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL (LC 131), SISTEMA WEB DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, SISTEMA WEB DE FROTAS, SISTEMA DE FROTAS, SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE TRIBUTOS COM MÓDULO WEB E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2021 - INFOWEB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, SERVIÇO DE FIREWALL, SERVIÇO DE ALOJAMENTO DE CORREIO ELETRÔNICO, SERVIÇO DE ANTI SPAN, COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS S VÁLIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 057/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DAS SUAS SECRETARIAS SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1260.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1260.pdfburitirama2021-04-2617:08:05I1259DECRETO N° 044/2021. 22 DE ABRIL DE 2021. ``DISPOE SOBRE A REESTRUTURACÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 002/98, lNSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 003/98 E REESTRUTURADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 010/2002, 003/2006 E 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1259.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1259.pdfburitirama2021-04-2212:36:04I1258DECRETO N° 043 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1258.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1258.pdfburitirama2021-04-2110:08:07I1257HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 003/2021-PPRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO NOS PERCURSOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA, IRECÊ, BARREIRAS, IPIRÁ E SALVADOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, SERVIÇO DE FIREWALL, SERVIÇO DE ALOJAMENTO DE CORREIO ELETRÔNICO, SERVIÇO DE ANTISPAM, COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021-PPRP - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO NOS PERCURSOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA, IRECÊ, BARREIRAS, IPIRÁ E SALVADOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-PPRP - INFOWEB SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, SERVIÇO DE FIREWALL, SERVIÇO DE ALOJAMENTO DE CORREIO ELETRÔNICO, SERVIÇO DE ANTISPAM, COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), DE BURITIRAMA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS RESUMO DO CONTRATO 028/2021 - BANCO DO BRADESCO S/A - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), DE BURITIRAMA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS RESUMO DO CONTRATO 053/2021 - INFOWEB SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, SERVIÇO DE FIREWALL, SERVIÇO DE ALOJAMENTO DE CORREIO ELETRÔNICO, SERVIÇO DE ANTISPAM, COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 063/2021 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO NOS PERCURSOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA, IRECÊ, BARREIRAS, IPIRÁ E SALVADOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ A USUÁRIOS DOS SUS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME PORTARIA N° 1.445 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), POR MEIO, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1257.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1257.pdfburitirama2021-04-2013:52:04I1256PORTARIA N. º 124/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA VIANA. PORTARIA N.º 125/2021 ?Exonera, a pedido, a servidora Aline Cristina de Oliveira da Silva, do cargo de Psicóloga?. Portaria Nº 123/2021 Resolve nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Buritirama. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1256.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1256.pdfburitirama2021-04-1919:36:07I1255DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSEIO 0KM, FLEX 1.0, ANO/MOD. 2021/21, POTÊNCIA MÁXIMA 73CV (G) E 75CV (E), CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, COR SÓLIDA BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 002/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DAS SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021-PPRP - CLEUMA CAITANO MARQUES - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021-PPRP - REIVAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-PPRP - GILDÁSIO RIBEIRO DE ALMEIDA DE BURITIRAMA - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DAS SUAS SECRETARIAS DISPENSA N. º 29-1/2021-D - AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID19 IGG/IGM A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA -BA RESUMO DO CONTRATO 031/2021 - GILDÁSIO RIBEIRO DE ALMEIDA DE BURITIRAMA - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) RESUMO DO CONTRATO 029/2021 - CLEUMA CAITANO MARQUES - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO 030/2021 - REIVAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ? EPP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA RESUMO DO CONTRATO 058/2021 - R A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DAS SUAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1255.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1255.pdfburitirama2021-04-1614:36:04I1254DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 ?Revoga o Decreto 038 de 09 de Janeiro de 2021? DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021 ?Define e determina novas medidas de prevenção e combate a proliferação da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito desta municipalidade adotando outras providencias em conformidade parcial com os Decretos Estaduais Nº20.358 de 01 abril,20.388 de 11 de abril e 20.389 de 12 de abril, todos de 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 Dispõe sobre a cessão de servidores pertencentes a outras Secretarias Municipais para o enfrentamento a pandemia da COVID e dá outras providências. DECRETO Nº 039 DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto Nº 037, de 08 de abril de 2021, na forma que indica. RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA EMERGENCIAL 002/2021-DE E SEU RESPECTIVO CONTRATO EMERGENCIAL 002/2021-CE https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1254.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1254.pdfburitirama2021-04-1412:56:05I1253PORTARIA N.º 122/2021 Resolve nomear o Senhor Uides Dias de Souza para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Educação https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1253.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1253.pdfburitirama2021-04-1313:32:04I1252PORTARIA N.º 120/2021 Resolve nomear o Senhor, Geraldo Santos da Cruz Neto, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Contratos - IV PORTARIA N.º 121/2021 Resolve nomear o Senhor Vinicius Ramos Carneiro, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Saúde PORTARIA N.º 41/2021 RESOLVE NOMEAR A SENHORA GRASCIELLA CHAGAS DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIA N.º 42/2021 RESOLVE NOMEAR O SENHOR RONALDO ALVES DO VALE, PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1252.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1252.pdfburitirama2021-04-1217:37:12I1251DECRETO MUNICIPAL N° 039/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Nomeia os Membros do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Buritirama - BA Portaria Nº 114/2021 Resolve Exonerar as pessoas abaixo relacionadas, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS ? Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril Portaria Nº 115/2021 Resolve Exonerar o Senhor Ronaldo Alves do Vale, do Cargo de Confiança Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco, neste Município de Buritirama. Portaria Nº 116/2021 Resolve Exonerar a Senhora Grasciella Chagas de Souza, do Cargo de Confiança Coordenadora Pedagógico da Escola Municipal Professor Hilário Bispo de Azevedo, neste Município de Buritirama Portaria Nº 117/2021 Resolve Exonerar o Senhor Uides Dias de Souza, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS ? Assistente de Serviços da Educação, da Prefeitura Municipal de Buritirama Portaria Nº 118/2021 Resolve Exonerar o Senhor Geraldo Santos da Cruz Neto, do Cargo Comissionado Símbolo CCC ? Coordenador de Contratos - IV, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Portaria Nº 119/2021 Resolve Exonerar o Senhor Vinicius Ramos Carneiro, do Cargo Comissionado Símbolo CCAS ? Assistente de Serviços da Saúde, da Prefeitura Municipal de Buritirama. DISPENSA EMERGENCIAL N. º 002/2021-DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BAHIA. DISPENSA EMERGENCIAL N. º 003/2021-DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, DESTINADOS A ATENDEREM AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BAHIA. DISPENSA N. º 021/2021-D - LOCAÇÃO DE CASA RESIDENCIAL, SITUADA NA TRAVESSA FLORÊNCIO DOS PASSOS, Nº 45, CASA, TORORÓ, SALVADOR ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 44306-9, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO APOIO AOS MUNÍCIPES, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DO PROGRAMA TFD ? (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BA. DISPENSA N. º 022/2021-D - LOCAÇÃO DE 01 (UM) PONTO COMERCIAL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 117, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA ? BA DISPENSA N. º 023/2021-D - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA OSORIO VIANA, Nº 221, CENTRO, CEP 47.120-000, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0293.0001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO APOIO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM PRIORITARIAMENTE INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, INCLUINDO AQUELES RELACIONADOS AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE IMPOSSIBILITEM ESTABELECER LAÇOS SOCIAIS E REALIZAR PROJETOS DE VIDA DISPENSA N. º 024/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA DISPENSA N. º 025/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA DISPENSA N. º 026/2021-D - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA DISPENSA N. º 028/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT PARA EXTRAÇÃO RAPDIA DE DNA E RNA DE VÍRUS ? EXTRACTA 16 E EXTRACTA 32 FAST, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA -BA DISPENSA N. º 029/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRAVAÇÃO - PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE 03 (TRÊS) MINUTOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA VEICULAÇÃO EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL, TV WEB, REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E TWITTER), GRUPOS DE APLICATIVOS (WHATSAPP E TELEGRAM), SITES, BLOGS E YOU TUBE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. DISPENSA N.º 027/2021-D - FORNECIMENTO DE REFIL - KIT CLORO PARA 600 TESTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA DISPENSA N.º 030/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PATROL CATERPILLAR 140B, PATROL NEW HOLAND 170B E TRATOR AD7-B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA N.º 031/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 BICOS INJETORES PARA CAMINHÃO BASCULANTE, PLACA OVA9498 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA N.º 032/2021-D ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DA TELA E DA PLACA PRINCIPAL DO VENTILADOR PULMONAR PARA TRANSPORTE E EMERGÊNCIA PR4-G, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS DISPENSA N.º 033/2021-D ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, SUCATEADOS E APRESENTANDO FALHAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA COM TROCA DE COMPONENTES E ACESSÓRIOS RESERVAS DISPENSA N.º 034/2021-D ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO COM TROCA DE COMPONENTES E ACESSÓRIOS RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, da empresa APEL DO BRASIL VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALAR LTDA DISPENSA N.º 035/2021-D ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO VEÍCULO CAMINHONETE HILUX CD 4X4 PLACA OUL-7870 E CAMINHONETE L200 TRITON PLACA PLH-6248 DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA PARA CIDADE DE BARREIRAS -BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA N.º 036/2021-D ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA. DISPENSA N.º 23-1/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS SECRETARIAS. DISPENSA N.º 27.1/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOSSERRA 45.4CV A GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA N.º 30-1/2021-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS SECRETARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1251.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1251.pdfburitirama2021-04-0917:57:06I1250DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 E 20.369 DE ABRIL DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM BURITIRAMA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA. Retificação da Convocação dos Classificados Processo Seletivo Simplificado 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1250.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1250.pdfburitirama2021-04-0816:06:45I1249DECRETO Nº 036 /2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a suspensão de atendimento externo das repartições públicas e trabalho remoto dos servidores Públicos Municipais, no âmbito do Município de Buritirama - BA, e da outras Providencias." DECRETO Nº 037/2021, 08 DE ABRIL DE 2021. Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura Municipal de Buritirama e dá outras providências. Nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril. Portaria Nº 040/2021 Resolve nomear o Senhor REGINALDO GAMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Coordenador Pedagógico do Centro de Ensino Plinio Araújo, neste Município de Buritirama. Portaria Nº 109/2021 Resolve nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Educação, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 03 de março. Portaria Nº 110/2021 Resolve nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Educação, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeitos financeiros retroativos a 15 de março. Portaria Nº 111/2021 Resolve nomear as pessoas a baixo relacionadas, para o Cargo Comissionado Símbolo CCAS, Assistente de Serviços da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Portaria Nº 112/2021 Resolve nomear o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos ? Nível V. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2021 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PATRIMONIAL NO FECHAMENTO DAS CONTAS PATRIMONIAIS, COM CONCILIAÇÃO CONTÁBIL VERSUS PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM RELATÓRIOS DE LIVRO TOMBO 2021 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA TERMO ADITIVO 006-2021 DO CONTRATO 059-2016 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO Convocaçao dos Classificados Processo Seletivo Simplificado 001/2021 Publicação do cadastro de Reserva Processo Seletivo Simplificado N°001/2021 Relação dos classificados por Escola, localidade, modalidade de ensino, conforme a escolha e inscrição do candidato. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1249.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1249.pdfburitirama2021-04-0719:56:03I12485ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITEM 13 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1248.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1248.pdfburitirama2021-04-0519:56:03I12471ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1247.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1247.pdfburitirama2021-03-3115:16:04I1246AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTO DE PRONTUÁRIOS PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE DADOS DOS INDICADORES DA SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NOS DIVERSOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA SUPORTE E TREINAMENTO ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL SEMPRE DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1246.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1246.pdfburitirama2021-03-3017:09:34I1245RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - SAAE DE BURITIRAMA JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SAAE DE BURITIRAMA / BIMESTRE. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2021. DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Decreto Nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ? FUNDEB e dá, outras providências. (Biênio 2021-2022). DECRETO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 904.500,00 (Novecentos e quatro mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 4ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITEM 09. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1245.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1245.pdfburitirama2021-03-2910:00:04I1244Decreto n.° 034/2021, 29 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), conforme a Lei N°, 135/2015, de 23 de setembro de 2015, alterada pela Lei N°. 141/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para o biênio 2021/2023 e da outras providencias. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1244.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1244.pdfburitirama2021-03-2617:56:07I1243ERRATA DECRETO Nº 032/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. ERRATA DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2021/2023, e dá outras providências. PORTARIA N.º 039/2021 de 26 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021-PP - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PASSEIO 0KM, FLEX 1.0, ANO/MOD. 2021/21, POTÊNCIA MÁXIMA 73CV (G) E 75CV (E), CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, COR SÓLIDA BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ESTOPA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DA DISPENSA 009/2021 E CONTRATO 013/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, Nº 75, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0075.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXTRATO DA DISPENSA 011/2021-D E CONTRATO 014/2021 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA FERNANDO DE OLIVEIRA, Nº 525, BAIRRO BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME NUMERO DE REGISTRO Nº 02.00.006.3383.000, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO APOIO AOS MUNÍCIPES, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NAQUELA CIDADE. EXTRATO DA DISPENSA 013/2021-D E CONTRATO 016/2021 - LOCAÇÃO DE CASA RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA NOVA DO GODINHO, Nº 36, BAIRRO SAÚDE, SALVADOR ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 022.164-3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO APOIO AOS MUNÍCIPES, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DO PROGRAMA TFD ? (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BA. EXTRATO DA DISPENSA 014/2021-D E CONTRATO 017/2021, 17-1/2021, 17-2/2021 E 17-3/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRÚTI EXTRATO DA DISPENSA 015/2021-D E CONTRATO 018/2021 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA INÁCIO GAMA, Nº 110, SANDRA REGINA, CEP: 47.802-042, BARREIRAS ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.00.002.4040.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA. EXTRATO DA DISPENSA 016/2021-D E CONTRATO 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DA DISPENSA 017/2021-D - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DA DISPENSA 018/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DA DISPENSA 019/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DA DISPENSA 020/2021-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PORTAIS, PORTAS EM MADEIRA DE FORMA ARTESANAL E MANUTENÇÃO DA CARRETA DE MADEIRA DO TRATOR REGISTRO 2287013958, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA BURITIRAMA EXTRATO DA DISPENSA 11-1/2021-D E CONTRATO 14-1/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA I-EDUCAR, QUE AUXILIA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL A PARTIR DE CONSULTAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS EXTRATO DA DISPENSA 12-2/2021-D E CONTRATO 14-2/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO (S) ESPECIALIZADO (S) NA PLATAFORMA MOODLE, A FIM DE INSTALAR, CONFIGURAR, CUSTOMIZAR, HOSPEDAR, MONITORAR, OPERACIONALIZAR E TREINAMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO (AVA), QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS, PRESENTES NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DA DISPENSA 14-1/2021-D E CONTRATO 17-4/2021, 17-5/2021, 17-6/2021 E 17-7/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA EXTRATO DA DISPENSA 19-1/2021-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS 1000X20 RADIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1243.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1243.pdfburitirama2021-03-2417:24:05I1242Decreto Nº 032/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2021/2023, e dá outras Providências. Decreto Nº 033/2021 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2021/2023, e dá outras Providências. ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2021 PUBLICADA NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PATRIMONIAL NO FECHAMENTO DAS CONTAS PATRIMONIAIS, COM CONCILIAÇÃO CONTÁBIL VERSUS PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM RELATÓRIOS DE LIVRO TOMBO 2021 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1242.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1242.pdfburitirama2021-03-2314:40:06I1241PORTARIA N. º 107/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ONESIO LIMA DAS NEVES JUNIOR. PORTARIA Nº 108/2021 - Resolve Exonerar a pedido a Senhora, Iannes Viana de Carvalho, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Administrativa Financeira ? Nível II, da Prefeitura Municipal de Buritirama. Com efeito retroativo a 09 de março de 2021. 3ª CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO ITENS 11 E 17. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1241.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1241.pdfburitirama2021-03-2219:48:04I12402ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - ATA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL ? 1º E 2º HABILITAÇÃO E SORTEIOS 2ª CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO - ITEM 01, 05, 07 E 16 https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1240.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1240.pdfburitirama2021-03-1919:56:06I12391ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - SORTEIO DOS ITENS 08 E 15 - 1º SORTEIO 1ª CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO - ITEM 08 e 15 - 1º SORTEIO AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO Nº 02 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1239.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1239.pdfburitirama2021-03-1821:04:05I1238 1. ATA DO SORTEIO - ITENS 07 E 08 DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 1. ATA DO SORTEIO - ITENS 09 E 11 DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 1. ATA DO SORTEIO - ITEM 15 DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 1. ATA DO SORTEIO - ITEM 16 DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 1. ATA DO SORTEIO - ITEM 20 DO CREDENCIAMENTO 002-2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1238.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1238.pdfburitirama2021-03-1619:32:06I1237LEI Nº 185/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e da outras providências. LEI Nº 186/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO 002/2021 - PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021 E CONTRATO 012/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. CONVÊNIO Nº 001/2021 - Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Entre Si Celebra o Município de Buritirama/Bahia e Assembleia Legislativa dos Estado da Bahia, Para Cessão de Pessoal. https://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1237.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/buritirama/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - Ed 1237.pdfburitirama