100266047ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.14/03/202618:04:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260314-175407--!--1._0432026_64.869.349_INASTACIO_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100266046Ato Convocatório12º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDASNOEDITAL ESEUS ANEXOS14/03/202618:04:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260314-175407--!--12_Convocacao_para_Contrato.pdf100266045Homologação12º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 11ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDASNOEDITAL ESEUS ANEXOS14/03/202618:04:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260314-175407--!--1.2_12_Homologacao_ASSINADA.pdf100266044PortariasPORTARIA SECMS Nº 010/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 048/2026 E 049/2028 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/03/202618:04:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260314-175407--!--1.3._Portaria_0102026_Fiscalizacao_ASSINADA.pdf100266043Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-48 -CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS.14/03/202618:04:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260314-175407--!--2.2_RATIFICACAO_0492026_48_ANGELO_RAFAEL_PEREIRA_DE_ARAUJO_DIAS_ODONTOLOGO.pdf100266042Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-47 -CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS.14/03/202618:04:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260314-175407--!--1.2_RATIFICACAO_048_2026_47_PAULA_THAIS_DOS_SANTOS_LOPES_ASS._SOCIAL.pdf100266041ContratosCONTRATO Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.14/03/202617:36:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20260314-172821--!--1.2_CONTRATO_0432026_64.869.349_INASTACIO_ASSINADO_COMPLETO.pdf100265881Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, MEDIANTE RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET BANKING, APLICATIVOS E DEMAIS CANAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL16/03/202615:59:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20260313-155637--!--EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_0022026CRED.pdf100265782Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, MEDIANTE RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET BANKING, APLICATIVOS E DEMAIS CANAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL16/03/202613:40:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4D8NAPXUQ1Y-20260313-122257--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0022026.pdf100265721PortariasPORTARIA Nº001 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a organização dos horários de funcionamento do Ginário Esportiv Municipal "Lilitão", para a realização dos treinos das seleções buritiramenses de volêi e futsal masculino e feminino no Município de Buritirama/BA, e dá outras providências."13/03/202611:09:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCKP4OTLFJUU-20260313-110551--!--PORTARIA_SECULT.pdf100265663PortariasPORTARIA 113/2026- JUAREZ MARTINS DA SILVA13/03/202608:00:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFBRGYADBSH6-20260313-075945--!--PORTARIA_1132026_JUAREZ_MARTINS_DA_SILVA.pdf100265502Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA17/03/202615:34:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4D8NAPXUQ1Y-20260312-122212--!--AVISO_DE_LICITACAO_0052026_PE.pdf100265446PortariasPORTARIA 118-2026- PRORROGAÇÃO DE LICENÇA- ELIECIO TEIXEIRA GAMA12/03/202613:30:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXDBAPUTFSGQ-20260312-133015--!--PORTARIA_1182026_PRORROGACAO_DE_LICENCA_ELIECIO_TEIXEIRA_GAMA.pdf100265368PortariasPORTARIA 117-2026- NELTON FERREIRA DA SILVA 12/03/202610:58:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20260312-105734--!--PORTARIA_1172026_NELTON_FERREIRA_DA_SILVA.pdf100265367PortariasPORTARIA 116-2026- ULISSES PEREIRA DE AMORIM NETO12/03/202610:57:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20260312-105655--!--PORTARIA_1162026_ULISSES_PEREIRA_DE_AMORIM_NETO.pdf100265366PortariasPORTARIA 115-2026- ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA12/03/202610:56:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20260312-105620--!--PORTARIA_1152026_ARLINDO_DE_OLIVEIRA_SILVA.pdf100265365PortariasPORTARIA 114-2026- JOSÉ RIBEIRO FILHO12/03/202610:56:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20260312-105545--!--PORTARIA_1142026_JOSE_RIBEIRO_FILHO.pdf100265364PortariasPORTARIA 113/2025- JUAREZ MARTINS DA SILVA12/03/202610:55:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20260312-105446--!--PORTARIA_1132026_JUAREZ_MARTINS_DA_SILVA.pdf100265363PortariasPORTARIA 113/2025- JUAREZ MARTINS DA SILVA12/03/202610:55:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20260312-105446--!--PORTARIA_1132026_JUAREZ_MARTINS_DA_SILVA.pdf100265352Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 005/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM ENSINO, PESQUISA OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DETENTORA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL, PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA12/03/202610:41:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260312-103114--!--Aviso_de_resultado.pdf100265289Resultado das LicitaçõesPRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADOR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FOGÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL11/03/202618:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260311-103459--!--1_AVISO_DE_RESULTADO_CREDENCIADOS.pdf100265288Aditivo de ContratoAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2025 DE 14/04/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE11/03/202618:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260311-103459--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20261103183802.pdf100265287Aditivo de ContratoAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2025 DE 14/04/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE11/03/202618:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260311-103459--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100265085ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Sapude de Buritirama-BA, referente ao Terceiro quadrimestre de 2025 e APROVAÇÃO COM RESSALVAS do relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama referente ao ano de 2025..11/03/202612:29:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLRRY8LDBRLG-20260311-121658--!--RESOLUCAO_001_2026_CMS_CONTAS_FMS_2025.pdf100265083PortariasPORTARIA 112/2026-RAUNY CHAGAS DA SILVA11/03/202612:21:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBGVD5TVG7GE-20260311-122044--!--PORTARIA_1122026_RAUNY_CHAGAS_DA_SILVA.pdf100265082PortariasPORTARIA 111/2026-IDNUBIO MANGUEIRA LOPES11/03/202612:20:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBGVD5TVG7GE-20260311-122002--!--PORTARIA_1112026_IDNUBIO_MANGUEIRA_LOPES.pdf100265081PortariasPORTARIA 110/2026-RAMON LEITÃO SILVA11/03/202612:19:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3TY7ETYCME-20260311-121901--!--PORTARIA_1102026_RAMON_LEITAO_SILVA.pdf100265080PortariasPORTARIA 109/2026-FLAVIO FERREIRA REIS11/03/202612:18:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3TY7ETYCME-20260311-121812--!--PORTARIA_1092026_FLAVIO_FERREIRA_REIS.pdf100265079PortariasPORTARIA 108/2026- ERIDELTON SANTOS DA SILVA11/03/202612:18:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3TY7ETYCME-20260311-121713--!--PORTARIA_1082026_ERIDELTON_SANTOS_DA_SILVA.pdf100264811Resultado das LicitaçõesDÉCIMO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS10/03/202616:19:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20260310-161051--!--10._AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100264782ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 020/2026 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.10/03/202616:07:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260310-160639--!--RESUMO_DE_CONTRATO_0202026.pdf100264330PortariasPORTARIA Nº 100/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS Nº 045/2026 E 046/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, PEGRÃO ELOTRÔNICO N° 003/2026.09/03/202617:55:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20260309-170729--!--PORTRARIA_100_2026_2.pdf100264181DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/202613:08:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKCVLORWIUBI-20260309-130648--!--DECRETO_FINANCEIRO_N_4_DE_24_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100264141PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO APOSENTADORIA 107-2026-MIRIANIS GONZAGA SANTIAGO09/03/202610:45:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXH5OIQVUZZM-20260309-104440--!--PORTARIA_EXONERACAO_APOSENTADORIA_1072026_MIRIANIS_GONZAGA_SANTIAGO.pdf100264106PortariasPORTARIA 106-2026- EDIVILSON JOSÉ MARQUES09/03/202609:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20260309-093003--!--PORTARIA_1062026EDIVILSON_JOSE_MARQUES.pdf100264085DecretosDECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/202608:40:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG4NAGWPC8ZS-20260309-083725--!--DECRETO_N_3_DE_02_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100263689PortariasPORTARIA 105-2026- CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE-ELIAS ALVES DA SILVA06/03/202609:28:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20260306-092818--!--Portaria_N_105_2026_Conselheiro_Tutelar_Suplente_Elias_Alves_da_Silva.pdf100263685PortariasPORTARIA 104-2025- FAGNA MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA06/03/202609:28:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20260306-092737--!--PORTARIA_1042026FAGNA_MOREIRA_DOS_SANTOS_ALMEIDA.pdf100263683PortariasPORTARIA 103-2026- MARIA DE FATIMA VIANA JACOBINA06/03/202609:27:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20260306-092648--!--PORTARIA_1032026MARIA_DE_FATIMA_VIANA_JACOBINA.pdf100263682PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO-MARIA DE FATIMA VIANA JACOBINA06/03/202609:26:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20260306-092557--!--PORTARIA_EXONERACAO_1022026_MARIA_DE_FATIMA.pdf100263470Ato ConvocatórioAVISO DA 10ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTASESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA05/03/202616:28:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20260305-093158--!--10_Convocacao_para_Contrato.pdf100263414DecretosDECRETO N.º 007/2026, 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para assinatura de convênios, contratos e instrumentos congêneres em nome do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências.05/03/202615:50:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWIBDTWSYO4U-20260305-154906--!--DECRETO_07_SEC_SAUDE_ASSINAR_CONVENIOS.pdf100263281PareceresRELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS FUNDEB-BURITIRAMA-BA05/03/202613:07:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCNJJDI9QVXM-20260305-130506--!--PARECER_DO_FUNDEB_2025.pdf100263163ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 019/2026 ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.05/03/202610:50:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZ5QSZY5PJY-20260305-104739--!--RESUMO_DE_CONTRATO_192026_GUILHERME.pdf100263162ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 018/2026 ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.05/03/202610:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZ5QSZY5PJY-20260305-104739--!--RESUMO_DE_CONTRATO_182026_GERSON.pdf100263045PortariasPORTARIA Nº 096/2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2026 DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/202609:30:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20260305-092545--!--Portaria_0972026_Fiscalizacao.pdf100263044CredenciamentoTERMO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.05/03/202609:30:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20260305-092545--!--0432026_RATIFICACAO_64.869.349_INASTACIO_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100263018Editais de LicitaçõesEDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE CONCRETO, MEIOS-FIOS DE CONCRETO E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM TRECHOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS05/03/202619:45:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQKERPANFI3S-20260304-194350--!--EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_N_0042026R.pdf100263015PortariasPORTARIA Nº 099 DE 04 DE MARÇO DE 2026. ?Institui a Comissão de Análise de Recursos do Chamamento Público nº 001/2026, Chamamento Público nº 002/2026 e Chamamento Público nº 003/2026, referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ? PNAB Lei nº 14. Lei nº 14.399/2022, no município de Buritirama-BA. ?04/03/202619:22:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20260304-192033--!--PORTARIA_N_099_2026_COMISSAO_DE_RECURSO_1.pdf100263014PortariasPORTARIA Nº 098 DE 04 DE MARÇO DE 2026. ?Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2026, Chamamento Público nº 002/2026 e Chamamento Público nº 003/2026, referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ? PNAB Lei nº 14. Lei nº 14.399/2022, no município de Buritirama-BA. ?04/03/202619:22:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20260304-192033--!--PORTARIA_N_098_2026_COMISSAO_DE_SELECAO_1.pdf100263006EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 ? DIAMANTINA RAMOS BARBOSA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS, POPULARES, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES RURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).04/03/202617:47:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20260304-170230--!--EDITAL_DE_CHAMAMENTO_0032026_PREMIACAO.pdf100263005EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 ? ANÍSIO ABRÃO - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 04/03/202617:47:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20260304-170230--!--EDITAL_DE_CHAMAMENTO_0022026_PREMIACAO.pdf100263004EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - FELIPE DA SILVA SOUZA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).04/03/202617:47:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20260304-170230--!--EDITAL_DE_CHAMAMENTO_0012026_FOMENTO.pdf100262994Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.04/03/202617:00:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20260304-165712--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_0032026.pdf100262993Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.04/03/202617:00:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20260304-165712--!--AVISO_DE_RESULTADO_PE_0032026.pdf100262821PortariasPORTARIA Nº 096/2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/202613:29:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260304-132509--!--Portaria_0962026_Fiscalizacao.pdf100262820Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE CONCRETO, MEIOS-FIOS DE CONCRETO E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM TRECHOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS05/03/202613:27:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVIF4TNLYTQY-20260304-114625--!--AVISO_DE_LICITACAO_0032026_CE.pdf100262819CredenciamentoTERMO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.04/03/202613:21:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260304-131234--!--0442026_RATIFICACAO_64.869.349_INASTACIO_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100262818Ato ConvocatórioSEGUNDO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS ORIUNDOS DA SEGUNDA DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.04/03/202613:10:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260304-124247--!--1_1_DEMANDA_CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_CONTRATO.pdf100262814Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 157/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 6.112,50 (SEIS MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 27.06.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.04/03/202612:41:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260304-123955--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100262757Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.04/03/202611:32:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260304-112732--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_0032026.pdf100262756Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.04/03/202611:32:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260304-112732--!--AVISO_DE_RESULTADO_PE_0032026.pdf100262638ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 017/2026 ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO TANATOPRAXIA, PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE, CUJAS QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.04/03/202608:50:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY6JCMKFD3US-20260304-083255--!--RESUMO_DE_CONTRATO_172026_PAFIR.pdf100262606Ato ConvocatórioAVISO DA 9ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS),PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NOMUNICÍPIO DEBURITIRAMA ? BA03/03/202618:42:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20260303-180729--!--9_Convocacao_para_Contrato.pdf100262605HomologaçãoAVISO DA 8ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS(MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOMMOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDEMUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.03/03/202618:42:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20260303-180729--!--8_Homologacao_Ass..pdf100262601Outros AvisosERRATA DE PUBLICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ? ANO VI ? EDIÇÃO Nº 2274, REFERENTE AO 7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.03/03/202618:07:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20260303-074315--!--ERRATA_DA_PUBLICACAO_ALTERACAO.pdf100262568PortariasPORTARIA 092/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 018/2026 E 019/2026, REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE.03/03/202616:37:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260303-162835--!--PORTARIA_0922026.pdf100262567PortariasPORTARIA 58.1/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE.03/03/202616:37:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260303-162835--!--PORTARIA_58.12026.pdf100262561Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 182/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 26/08/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO.03/03/202616:28:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260303-162434--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_ZAQUEU.pdf100262555Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 121/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.03/03/202616:22:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260303-162049--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100262541Aditivo de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 111/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.03/03/202616:19:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260303-160441--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100262530Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 135/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 22/05/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.03/03/202616:03:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20260303-155916--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100262505Homologação2ª AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS,MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA03/03/202615:50:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS7CFSL29QI.-20260303-152811--!--2_Homologacao.pdf100262504Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PRIMEIRO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA ESPECIFICA Nº001/2025 - DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA03/03/202615:50:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS7CFSL29QI.-20260303-152811--!--2_RESULTADO_DE_SELECAO_DE_DEMANDA.pdf100262503Ato ConvocatórioOITAVA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS.03/03/202615:50:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS7CFSL29QI.-20260303-152811--!--8_AVISO_DE_DEMANDA_ASSINADA.pdf100262423PortariasPORTARIA Nº 095 DE 02 DE MARÇO DE 2026. ?Designa agentes públicos integrantes do serviço de apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária do Programa Terra Cidadã no Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. ?03/03/202613:16:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGTZMCALUGKW-20260303-131616--!--95.pdf100262396PortariasPORTARIA 91-2026- ERNECIO MOREIRA DOS REIS03/03/202612:02:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8YUEULXCSC2-20260303-120129--!--PORTARIA_912026ERNECIO_MOREIRA_DOS_REIS.pdf100262395PortariasPORTARIA 90-2026- ARENALDO ALVES DOS SANTOS03/03/202612:01:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8YUEULXCSC2-20260303-120043--!--PORTARIA_902026ARENALDO_ALVES_DOS_SANTOS.pdf100262394Atos AdministrativosCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 02/202603/03/202612:00:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAS6CZ.2DSW-20260303-115929--!--2026_CRF_022026_pdf.pdf100262393PortariasPORTARIA 89-2026- ANA KARLA COSTA SOARES03/03/202612:00:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8YUEULXCSC2-20260303-120001--!--PORTARIA_892026ANA_KARLA_COSTA_SOARES.pdf100262392PortariasPORTARIA 88-2026- DONALDO RIBEIRO DA SILVA 03/03/202611:59:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20260303-115926--!--PORTARIA_882026_DONALDO_RIBEIRO_DA_SILVA_.pdf100262391PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 87-2026- DONALDO RIBEIRO DA SILVA03/03/202611:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20260303-115846--!--PORTARIA_EXONERACAO_872026_DONALDO_RIBEIRO_DA_SILVA.pdf100262390PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 86-2026- KHALED MELO DOS SANTOS03/03/202611:58:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20260303-115757--!--PORTARIA_EXONERACAO_862026_KHALED_MELO_DOS_SANTOS.pdf100262386PortariasPORTARIA 85-2026- MARIO MARQUES DOS ANJOS03/03/202611:57:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20260303-115708--!--PORTARIA_852026MARIO_MARQUES_DOS_ANJOS.pdf100262385PortariasPORTARIA 01.1-2026-MAILSON MARQUES DA SILVA03/03/202611:56:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20260303-115613--!--PORTARIA_01.12026MAILSON_MARQUES_DA_SILVA.pdf100262349PortariasPORTARIA Nº 093/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE.03/03/202611:37:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260303-112846--!--PORTARIA_0932026.pdf100262340Editais de Dispensa de LicitaçãoTERMO E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-D - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.04/03/202611:20:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20260303-111701--!--TERMO_E_AVISO_DE_DISPENSA_005_2025.pdf100262339Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-D - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.04/03/202611:15:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20260303-111346--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100262158Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAISINSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. 02/03/202616:27:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260302-162313--!--Aviso_de_Homologacao_e_Adjudicacao_CONCORRENCIA_0012026.pdf100262157Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAISINSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. 02/03/202616:27:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260302-162313--!--AVISO_DE_RESULTADO_CONCORRENCIA_0012026.pdf100262119Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 095/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 179.777,85 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02/03/202616:04:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260302-160204--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100262113Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 095/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 179.777,85 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02/03/202615:55:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20260302-154151--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100261954Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS.02/03/202611:58:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20260302-115340--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100261953Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS.02/03/202611:58:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20260302-115340--!--AVISO_DE_RESULTADO.pdf100261949Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS.02/03/202611:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20260302-115101--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PREGAO_0042026.pdf100261948Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS.02/03/202611:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20260302-115101--!--AVISO_DE_RESULTADO_PREGAO_0042026.pdf100261759PortariasPORTARIA Nº 0 8 4 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:28:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20260227-192648--!--84.pdf100261758PortariasPORTARIA Nº 0 8 3 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:28:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20260227-192648--!--83.pdf100261757PortariasPORTARIA Nº 0 8 2 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:24:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRT6EMDPSHH2-20260227-185728--!--82.pdf100261756PortariasPORTARIA Nº 0 8 1 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:24:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRT6EMDPSHH2-20260227-185728--!--81.pdf100261755PortariasPORTARIA Nº 0 8 0 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:24:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRT6EMDPSHH2-20260227-185728--!--80_20262702192242.pdf100261754PortariasPORTARIA Nº 079/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:24:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRT6EMDPSHH2-20260227-185728--!--79.pdf100261753PortariasPORTARIA Nº 0 7 8 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202619:24:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRT6EMDPSHH2-20260227-185728--!--78.pdf100261751PortariasPORTARIA Nº 077/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:48:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOPNMRTNQ9S-20260227-184721--!--77.pdf100261750PortariasPORTARIA Nº 076/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:48:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOPNMRTNQ9S-20260227-184721--!--76.pdf100261748PortariasPORTARIA Nº 0 7 5 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:46:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183941--!--75.pdf100261747PortariasPORTARIA Nº 074/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:46:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183941--!--74.pdf100261746PortariasPORTARIA Nº 073/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:46:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183941--!--73.pdf100261745PortariasPORTARIA Nº 072/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:46:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183941--!--72.pdf100261744PortariasPORTARIA Nº 0 7 1 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:46:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183941--!--71.pdf100261743PortariasPORTARIA Nº 070/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:46:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183941--!--70.pdf100261742PortariasPORTARIA Nº 069/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:37:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183514--!--69.pdf100261741PortariasPORTARIA Nº 068/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:37:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183514--!--68.pdf100261740PortariasPORTARIA Nº 067/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:37:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183514--!--67.pdf100261739PortariasPORTARIA Nº 066/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:37:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMMZ.WBRTAAI-20260227-183514--!--66.pdf100261738PortariasPORTARIA Nº 065/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:33:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL9UVQIOOO2C-20260227-182857--!--65.pdf100261737PortariasPORTARIA Nº 064 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:33:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL9UVQIOOO2C-20260227-182857--!--64.pdf100261736PortariasPORTARIA Nº 063/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:33:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL9UVQIOOO2C-20260227-182857--!--63.pdf100261735PortariasPORTARIA Nº 062/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:33:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL9UVQIOOO2C-20260227-182857--!--62.pdf100261734PortariasPORTARIA Nº 061/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.27/02/202618:33:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL9UVQIOOO2C-20260227-182857--!--61.pdf100261733Ato Convocatório8ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA27/02/202618:31:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRWGKJ86SNPQ-20260227-182943--!--8_Convocacao_para_Vistoria1.pdf100261446Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.26/02/202617:00:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20260226-165837--!--DECISAO_RECURSO_PE_0042026.pdf100261445Recebimento de RecursoRECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.26/02/202617:00:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20260226-165837--!--RECURSO_BAZA_DISTRIBUIDORA.pdf100261433Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.26/02/202616:34:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260226-162556--!--DECISAO_RECURSO_CE_0012026.pdf100261432Contrarrazões de RecursoRECEBIMENTO DE CONTRARAZÕES DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.26/02/202616:34:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260226-162556--!--CONTRARRAZOES_M_S_LEAL.pdf100261431Recebimento de RecursoRECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.26/02/202616:34:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260226-162556--!--RECURSO_CARIBE.pdf100261316PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO APOSENTADORIA 60-2026- JOSÉ MELQUIADES MOITINHO26/02/202613:45:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBZTYOIC01E-20260226-134447--!--PORTARIA_EXONERACAO_APOSENTADORIA_602026_JOSE_MELQUIADES_MOITINHO.pdf100261035Resultado das LicitaçõesSEGUNDO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025-CRED -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS EMOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.25/02/202611:05:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20260225-105455--!--2_AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100260961DecretosDECRETO N.º 006/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA ? COMELB, para o exercício do quadriênio 2026/2030, e dá outras providências.25/02/202620:37:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCSV6B1A.X4M-20260224-203656--!--DECRETO_06_NOMEACAO_COMELB.pdf100260955Resultado das Licitações8ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALEESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA24/02/202618:21:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLQSJ6QSICNA-20260224-181727--!--8._Aviso_de_Habilitacao_IMP.pdf100260954RetificaçãoERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA - FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ANO VI - N ° 2278, REFERENTE AOS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRAT#1054 CONFORME DISPOSTO NA MESMA. 24/02/202618:14:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLQSJ6QSICNA-20260224-181302--!--ERRATA_PUBLICACAO_TERMOS_ADITIVOS.pdf100260925Resultado das Licitações8ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA24/02/202616:51:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1U2YPO0W5RS-20260224-164741--!--8._Aviso_de_Habilitacao_20262402165111.pdf100260812Editais de LicitaçõesEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADOR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FOGÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL25/02/202613:29:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260224-132819--!--EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_0012026.pdf100260811Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADOR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FOGÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL25/02/202613:27:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260224-131158--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0012026.pdf100260803PortariasPORTARIA Nº 059 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ?Designa agentes públicos integrantes do serviço de apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária do Programa Terra Cidadã no Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. ?24/02/202612:34:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20260224-123352--!--59_INCRA.pdf100260725Editais de LicitaçõesPARTE 07 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte7.pdf100260724Editais de LicitaçõesPARTE 06 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte6.pdf100260723Editais de LicitaçõesPARTE 05 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte5.pdf100260722Editais de LicitaçõesPARTE 04 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte4.pdf100260721Editais de LicitaçõesPARTE 03 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte3.pdf100260720Editais de LicitaçõesPARTE 02 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte2.pdf100260719Editais de LicitaçõesPARTE 01 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL24/02/202608:48:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260224-084212--!--Edital_da_Concorrencia_0032026CE_Parte1.pdf100260481Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--TIAGO_VIEIRA_EVANGELISTA_03698574535.pdf100260480Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--ARGIMIRO_PEREIRA_DE_ALMEIDA_25732433899_3_ETAPA.pdf100260479Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59272.388_LUCIANO_DA_SILVA_DOS_SANTOS.pdf100260478Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--69.198.004_GUSTAVO_NUNES_DE_SOUZA.pdf100260477Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.917.171_ERICK_MARQUES_ALVES.pdf100260476Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:43:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.917.171_ERICK_MARQUES_ALVES_2_ETAPA.pdf100260475Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.444.855_DANIEL_PEREIRA_DE_OLIVEIRA_3_ETAPA.pdf100260474Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.441.500_RYAN_FRANKLINS_MANGUEIRA_DO_COUTO_3_ETAPA.pdf100260473Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.23/02/202613:43:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.383.886_ADELMO_DE_OLIVEIRA_GAMA_3_ETAPA.pdf100260472Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.372.399_RODRIGUES_MOREIRA_ALVES.pdf100260471Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.345.995_CARLOS_VINICIUS_RIBEIRO_DE_SOUZA.pdf100260470Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:43:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.343.834_JEAN_RAMOS_DE_OLIVEIRA.pdf100260469Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.341.907_ADRIEL_DIAS_DOS_SANTOS.pdf100260468Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:43:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132644--!--59.323.211_ADELTON_ALVES_TEIXEIRA.pdf100260464Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE.23/02/202613:29:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132335--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_0272025.pdf100260463Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE.23/02/202613:29:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260223-132335--!--AVISO_DE_RESULTADO_PE_0272025.pdf100260462Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.320.429_DANILO_LACERDA_SOARES.pdf100260461Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.311.541_VAGSON_PEREIRA_DE_SOUZA.pdf100260460Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.308.284_SANDRA_BARBOSA_DE_SANTANA.pdf100260459Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.293.549_ANILTON_NUNES_DA_SILVA_DE_SOUZA.pdf100260458Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.288.699_KAUA_SANTOS_OLIVEIRA_2_ETAPA.pdf100260457Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.260.716_JURACI_PEREIRA_DOS_ANJOS.pdf100260456Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.255.310_NEILTON_PEREIRA_SOARES.pdf100260455Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.241.708_CLAUDINEI_MARQUES_DE_SANTANA.pdf100260454Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.238.429_DIOGO_LOPES_DE_ALENCAR.pdf100260453Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.207.898_CAIC_DOS_SANTOS_BATISTA.pdf100260452Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.198.004_GUSTAVO_NUNES_DE_SOUZA_3_ETAPA.pdf100260451Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.187.220_JOZIEL_DA_CONCEICAO_BRAZ.pdf100260450Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.183.783_MAURICIO_RODRIGUES_PEREIRA.pdf100260449Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.183.576_JAIME_DE_JESUS_SOUZA_3_ETAPA.pdf100260448Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.175.333_EDUARDO_OLIVEIRA_MOURA.pdf100260447Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.175.333_EDUARDO_OLIVEIRA_MOURA_3_ETAPA.pdf100260446Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.175.333_EDUARDO_OLIVEIRA_MOURA_2_ETAPA.pdf100260445Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.173.011_ENIAS_SENA_DE_OLIVEIRA.pdf100260444Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.171.864_TIAGO_DE_ALMEIDA_SOUZA.pdf100260443Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.160.110_GIVALTO_BARRETO_DE_SOUZA.pdf100260442Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.159.978_MILTON_RIBEIRO_DE_SOUZA.pdf100260441Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.149.642_EDILSON_CAITANO_DE_MOURA.pdf100260440Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202613:24:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.135.093_DERENILTON_PEREIRA_LIMA.pdf100260439Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202613:24:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260223-124829--!--59.134.614_CRISTIANO_DA_SILVA_FERREIRA.pdf100260429Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. 23/02/202612:47:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--59.133.666_LOURIVAL_ARAUJO_DA_COSTA.pdf100260428Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202612:47:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--59.117.270_JEFERSON_DE_OLIVEIRA_MATOS.pdf100260427Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202612:47:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--59.113.891_ELIVANIO_RIBEIRO_DE_SOUZA.pdf100260426Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202612:47:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--59.113.891_ELIVANIO_RIBEIRO_DE_SOUZA_2_ETAPA.pdf100260425Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202612:47:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--37.558.612_SAMARA_PEREIRA_DA_SILVA.pdf100260424Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202612:47:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--36.394.991_ADELMIR_MUNIZ_DE_SOUZA_PRIMO.pdf100260423Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.23/02/202612:46:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260223-123845--!--33.600.015_JOZEILTO_ALVES_DE_OLIVEIRA.pdf100260382Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2025 DE 14/04/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 14/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.23/02/202611:03:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZ5QSZY5PJY-20260223-104543--!--AVISO_DE_PBLICACAO_1072025_UERBENIS_FARMACEUTICO.pdf100260381Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 125-4/2025 DE 28/04/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 28/04/2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.23/02/202611:03:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZ5QSZY5PJY-20260223-104543--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_LUIZ_ALBERTO.pdf100260174DecretosDECRETO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.296.488,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/202616:29:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.JC2ID0JTCY-20260220-161427--!--DECRETO_N_2_DE_05_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100260173DecretosDECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/202616:29:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.JC2ID0JTCY-20260220-161427--!--DECRETO_N_1_DE_05_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100260167PortariasPORTARIA 03-2026- Dispõe sobre a organização e o calendário fixo para realização das Atividades Complementares (AC) dos professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino de Buritirama-BA20/02/202616:13:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY1OKIX911AE-20260220-161238--!--PORTARIA_032026.pdf100260166PortariasPORTARIA 02-2026-Dispõe sobre o fluxograma e os prazos para encaminhamento das demandas de Recursos Humanos das Unidades Escolares à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências20/02/202616:12:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY1OKIX911AE-20260220-161136--!--PORTARIA_N_022026.pdf100260163PortariasPORTARIA 01-2026 Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental em Ciclos no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Buritirama e estabelece critérios de progressão e retenção dos estudantes20/02/202616:11:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY1OKIX911AE-20260220-161031--!--PORTARIA_012026.pdf100260106Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ENCARGOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.24/02/202613:50:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJ1V8IX46HVK-20260220-134333--!--AVISO_DE_LICITACAO_0032026_CE.pdf100260104Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09.02.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023, DATADO DE 09.02.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09/02/2026, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.20/02/202613:38:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20260220-133721--!--PUBLICACAO.doc.pdf100260017PortariasPORTARIA Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 014/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026, INEXIGIBILIDADE 003/2026-I.20/02/202610:43:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260220-103904--!--PORTARIA_DE_FISCAL.pdf100260004ContratosCONTRATO Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA20/02/202610:34:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWJK42G3A0Q-20260220-102144--!--CONTRATO_DISTRIBUIDORA_PEDAGOGICA.pdf100260003ContratosCONTRATO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EMTODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA20/02/202610:34:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWJK42G3A0Q-20260220-102144--!--CONTRATO_IGNACIO.pdf100260002ContratosCONTRATO Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MINIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECIFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/02/202610:34:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWJK42G3A0Q-20260220-102144--!--Contrato_0122026.pdf100259995PortariasPORTARIA 58-2026- PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES 20/02/202610:24:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI6NE9XV2NRI-20260220-102355--!--PORTARIA_582026PEDRO_HENRIQUE_DOS_SANTOS_MARQUES.pdf100259994PortariasPORTARIA 57-2026- OLGA DA COSTA OLIVEIRA 20/02/202610:23:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI6NE9XV2NRI-20260220-102312--!--PORTARIA_N_572026_OLGA_DA_COSTA_OLIVEIRA.pdf100259993PortariasPORTARIA 56-2026- FAGNER RIBEIRO COSTA 20/02/202610:23:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI6NE9XV2NRI-20260220-102234--!--PORTARIA_N_562026_FAGNER_RIBEIRO_COSTA.pdf100259990PortariasPORTARIA 55-2026- MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA20/02/202610:22:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI6NE9XV2NRI-20260220-102132--!--PORTARIA_N_552026_MARIA_APARECIDA_SANTOS_SOUZA.pdf100259989PortariasPORTARIA 54-2026- CLEUTON LOPES DO COUTO20/02/202610:21:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI6NE9XV2NRI-20260220-102044--!--PORTARIA_N_542026_CLEUTON_LOPES_DO_COUTO.pdf100259988PortariasPORTARIA 53-2026-EDILTON CUNHA DA SILVA 20/02/202610:20:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101941--!--PORTARIA_N_532026_EDILTON_CUNHA_DA_SILVA.pdf100259985PortariasPORTRAIA 52-2026- CARLOS JANIO MANGUIERA DE SOUZA20/02/202610:19:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101838--!--PORTARIA_N_522026_CARLOS_JANIO_MANGUEIRA_DE_SOUZA.pdf100259984PortariasPORTRAIA 51-2026- ERIVELTON GAMA MARQUES20/02/202610:18:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101800--!--PORTARIA_N_512026_ERIVELTON_GAMA_MARQUES.pdf100259983PortariasPORTARIA 50-2026- MEIRE DIAS DE SOUZA20/02/202610:17:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101718--!--PORTARIA_N_502026_MEIRE_DIAS_DE_SOUZA.pdf100259982PortariasPORTARIA 49-2026- RONALDO ALVES DO VALE20/02/202610:17:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101638--!--PORTARIA_492026_RONALDO_ALVES_DO_VALE.pdf100259981PortariasPORTARIA 48-2026- EDILENE SOUZA FELIX20/02/202610:15:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101429--!--PORTARIA_482026_EDILENE_SOUZA_FELIX.pdf100259975PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 47-2026- FAGNER RIBEIRO DA COSTA 20/02/202610:14:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSISW1A4IOSK-20260220-101324--!--PORTARIA_EXONERAC807A771O_472026_FAGNER_RIBEIRO_DA_COSTA.pdf100259972RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃODE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃODE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTODE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/02/202610:12:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD1NLDOIUFJE-20260220-101002--!--RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO_0032026D.pdf100259960ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 014/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA20/02/202610:06:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPH.YT3.TYFS-20260220-095626--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100259959Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026-I - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA20/02/202610:06:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPH.YT3.TYFS-20260220-095626--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100259958RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026-I - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA/BA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA20/02/202610:06:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPH.YT3.TYFS-20260220-095626--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100259890PortariasPORTARIA Nº 009/2025-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 016/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026, DISPENSA 004/2026-D.20/02/202609:47:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20260220-091240--!--PORTARIA_DE_FISCAL_0092026.pdf100259889ExtratosEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA20/02/202609:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20260220-091240--!--EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100259888ContratosCONTRATO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA20/02/202609:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20260220-091240--!--CONTRATO_IGNACIO.pdf100259887Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/02/202609:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20260220-091240--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100259886RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D20/02/202609:47:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20260220-091240--!--RESUMO_DA_RATIFICACAO.pdf100259876PortariasPORTARIA Nº 006.1/2026-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, DISPENSA 001/2026-D.-PE.20/02/202609:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260220-084507--!--PORTARIA_DE_FISCAL_006.12026_SOFTWARE.pdf100259875PortariasPORTARIA Nº 008/2026-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2026,REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D.20/02/202609:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260220-084507--!--PORTARIA_DE_FISCAL_0082026_ESTABILIZADOR.pdf100259874ExtratosEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA20/02/202609:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260220-084507--!--24_RESUMO_DE_CONTRATO.pdf100259873ContratosCONTRATO Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA20/02/202609:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260220-084507--!--Contrato_0122026.pdf100259872Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA20/02/202609:03:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260220-084507--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_0032026D.pdf100259871RetificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/02/202609:03:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260220-084507--!--RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO_0032026D.pdf100259315AtasATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB 13/02/202613:07:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIWMFN409KSI-20260213-124904--!--ATA_DO_FUNDEB_2025_2.pdf100259222EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA13/02/202610:47:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9ATBRUUIUGS-20260213-103132--!--EDITAL_LRF_3_QUADRIMESTRE.pdf100259213AtasATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - COMELB (2026-2030)13/02/202610:13:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMA6MRTRGIO-20260213-100405--!--ATA_DA_ELEICAO_COMELB.pdf100259184ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA13/02/202608:10:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20260213-080923--!--RESUMO_DE_CONTRATO_0132026.pdf100259183PortariasPORTARIA Nº 043/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/202608:09:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20260213-080327--!--Portaria_de_Fiscalizacao.pdf100259182ContratosCONTRATO Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA13/02/202608:09:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20260213-080327--!--CONTRATO_0132025_ASSINADO.pdf100259063Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.12/02/202616:52:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1U2YPO0W5RS-20260212-164634--!--AVISO_DE_RESULTADO.pdf100258609PortariasPORTARIA 46-2026-MARCELO EVERTON ALVES FERREIRA12/02/202611:25:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW7Y1ROUWFAU-20260212-112449--!--PORTARIA_462026MARCELO_EVERTON_ALVES_FERREIRA.pdf100258559PortariasPORTARIA 46-2026-MARCELO EVERTON ALVES FERREIRA12/02/202610:36:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20260212-103609--!--PORTARIA_462026MARCELO_EVERTON_ALVES_FERREIRA.pdf100258550PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 45-2026- MARCELO EVERTON ALVES FERREIRA12/02/202610:32:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20260212-103050--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_452026MARCELO_EVERTON_ALVES_FERREIRA.pdf100258462Republicação7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA11/02/202618:13:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20260211-180939--!--EDITAL_7_ALTERACAO_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100258461Avisos de LicitaçãoAVISO DA 7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA11/02/202618:13:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20260211-180939--!--AVISO_DE_SETIMA_REPUBLICACAO.pdf100258102Republicação7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA10/02/202613:32:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZQQIV0LQQA-20260210-153742--!--EDITAL_DA_7_ALTERACAO_DO_CREDENCIAMENTO_0012025.pdf100258101Avisos de LicitaçãoAVISO DA 7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA10/02/202613:32:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.ZQQIV0LQQA-20260210-153742--!--AVISO_DE_SETIMA_REPUBLICACAO.pdf100258023Atos Administrativos?DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO DE ANIMAIS."11/02/202610:38:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9ATBRUUIUGS-20260211-103702--!--DECLARACAO_DE_DOMINIO_DO_MERCADO.pdf100257428Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA09/02/202618:27:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRWGKJ86SNPQ-20260209-182616--!--HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO.pdf100257193Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA05/02/202611:04:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260205-160650--!--HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO.pdf100257058AtasATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMELB06/02/202617:26:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI2XLZO1BHW6-20260206-170418--!--ATA_DA_RELACAO_DE_CANDIDATOS_COMELB.pdf100256781DecretosDECRETO N.º 005/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação e atribuições das Comissões Especiais de Fiscalização e Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Buritirama-BA, e dá outras providências.06/02/202612:54:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRVD00BB.RS2-20260206-125257--!--DECRETO_05_COMISSAO_SELETIVO_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf100256777DecretosDECRETO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Buritirama-BA e, dá outras providências.06/02/202612:41:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20260206-123542--!--DECRETO_04_AUTORIZA_PROCESSO_SELETIVO_DA_EDUCACAO.pdf100256457Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA 05/02/202615:57:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20260205-154613--!--AVISO_DE_RESULTADO_0032026D_ZAFFA_ASSINADO.pdf100256448Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO GÁS CL2 COM TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DE 99,5%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.05/02/202615:45:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20260205-154517--!--EXTRATO_TERMO_ADITIVO_1_ECOCLORO.pdf100256430Aditivo de ContratoQUARTO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: 10 (DEZ) SMARTPHONES, 02 (DUAS) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.05/02/202615:30:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--PUBLICACAO_4_J3A.pdf100256429Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR DE SISTEMAS, GERENCIADOR CONTÁBIL, SISTEMA DE EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA D?ÁGUA E AVISO DE DÉBITO E POSTO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA - SAAE.05/02/202615:30:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--PUBLICACAO_3_JF_.pdf100256428Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NO CONTROLE INTERNO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.05/02/202615:30:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--EXTRATO_TERMO_ADITIVO_INOVE.pdf100256427ExtratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO GÁS CL2 COM TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DE 99,5%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.05/02/202615:30:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--EXTRATO_TERMO_ADITIVO_1_ECOCLORO.pdf100256426Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA).05/02/202615:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--EXTRATO_DE_PUBLICACAO_3_SOLAR.pdf100256425Aditivo de ContratoEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO.05/02/202615:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--EXTRATO_2_LUIZ_HENRIQUE.pdf100256424Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA).05/02/202615:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--EXTRATO_1_TERMO_ADITIVO.pdf100256423Aditivo de ContratoEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.05/02/202615:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--EXTRATO_SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_SAAE.pdf100256422Aditivo de ContratoEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2021-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 09 (NOVE) MESES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA.05/02/202615:30:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_8_POSTO_VALPE.pdf100256421Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2025-SAAE DE 21/02/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.05/02/202615:30:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT1.WONW.SHQ-20260205-151909--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_1_TERMO_ADITIVO_NAIARA_20260502152314.pdf100256351ContratosCONTRATO Nº 009/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA05/02/202613:46:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260205-125821--!--CONTRATO_Redigido.pdf100256350ExtratosEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA.05/02/202613:46:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260205-125821--!--24_RESUMO_DE_CONTRATO.pdf100256349RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA.05/02/202613:46:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260205-125821--!--ATO_DE_RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100256348Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA05/02/202613:46:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260205-125821--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf100256344Editais de Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA06/02/202612:51:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260205-123637--!--TERMO_E_AVISO_DE_DISPENSA_00422026D.pdf100256343PortariasPORTARIA 42-2026- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA05/02/202612:48:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTEY2KACTJLC-20260205-124805--!--PORTARIA_422026TAYANA_SODRE_DE_OLIVEIRA.pdf100256342PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 41-2026- HENDERSON DE SOUZA MELO05/02/202612:42:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTEY2KACTJLC-20260205-124117--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_412026_HENDERSON_DE_SOUZA_MELO.pdf100256341Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA06/02/202612:35:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260205-123038--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100256223Aditivo de ContratoQUARTO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: 10 (DEZ) SMARTPHONES, 02 (DUAS) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.03/02/202609:29:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--PUBLICACAO_4_J3A.pdf100256222Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR DE SISTEMAS, GERENCIADOR CONTÁBIL, SISTEMA DE EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA D?ÁGUA E AVISO DE DÉBITO E POSTO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA - SAAE.03/02/202609:29:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--PUBLICACAO_3_JF_.pdf100256221Aditivo de Contrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NO CONTROLE INTERNO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.03/02/202609:29:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--EXTRATO_TERMO_ADITIVO_INOVE.pdf100256220Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO GÁS CL2 COM TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DE 99,5%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.03/02/202609:29:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--EXTRATO_TERMO_ADITIVO_1_ECOCLORO.pdf100256219Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA).03/02/202609:29:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--EXTRATO_DE_PUBLICACAO_3_SOLAR.pdf100256218Aditivo de ContratoEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO.03/02/202609:29:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--EXTRATO_2_LUIZ_HENRIQUE.pdf100256217Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA).03/02/202609:29:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--EXTRATO_1_TERMO_ADITIVO.pdf100256216Aditivo de ContratoEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA ? BA.03/02/202609:29:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--EXTRATO_SEGUNDO_TERMO_ADITIVO_SAAE.pdf100256215Aditivo de ContratoEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2021-SAAE CUJO O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 09 (NOVE) MESES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA.03/02/202609:29:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_8_POSTO_VALPE.pdf100256214Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2025-SAAE DE 21/02/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.03/02/202609:29:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260203-132209--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_1_TERMO_ADITIVO_NAIARA.pdf100255701ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 227-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46-1/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.03/02/202616:21:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20260203-161935--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_22712025.pdf100255700InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46-1/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.03/02/202616:20:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20260203-161935--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_INEXIBILIDADE_4612025.pdf100255699RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46-1/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.03/02/202616:18:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20260203-161724--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_INEX_4612025.pdf100255698PortariasPORTARIA 004/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 227-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146.1/2025, INEXIGIBILIDADE N° 46-1/2025-I.03/02/202616:18:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20260203-161724--!--PORTARIA_507.1.pdf100255621ContratosCONTRATO Nº 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-46 - CREDENCIAMENTO002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.03/02/202613:04:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260203-124039--!--1.1_0112026_46_SERVICOS_MEDICOS_MAYO_LTDA_ADM_HPP_ASSINADO.pdf100255620ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-46 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIODE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES,COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°002/2025-CRED-SECMS.03/02/202613:04:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260203-124039--!--4.2._EXTRATO_0112026_46_SERVICOS_MEDICOS_MAYO_LTDA_ADM_HPP.pdf100255619Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-46 -CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS.03/02/202613:04:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260203-124039--!--4.1.2_RATIFICACAO_0112026_46_SERVICOS_MEDICOS_MAYO_LTDA_ADM_HPP_ASSINADA.pdf100255608PortariasPORTARIA 40-2026-NAIROLDO DE ALMEIDA SANTOS 03/02/202612:41:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLZ22OP6GMZW-20260203-123950--!--PORTARIA_402026NAIROLDO_DE_ALMEIDA_SANTOS.pdf100255607Atas de AssembleiaAta da reunião extraordinária do Conselho do CACS/FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério03/02/202612:33:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAWQX4AXG.GQ-20260203-122150--!--ATA_CACS_FUNDEB.pdf100255606PareceresRELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DE bCOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS FUNDEB-BURITIRAMA-BA03/02/202612:33:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAWQX4AXG.GQ-20260203-122150--!--RELATORIO_CACS_FUNDEB.pdf100255508Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA03/02/202609:53:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGQIEHJEAFJ.-20260203-094044--!--RESULTADO..pdf100255465Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA03/02/202608:03:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20260203-080233--!--RESULTADO.pdf100255120Resposta ao Pedido de EsclarecimentoRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.02/02/202615:48:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20260202-154358--!--RESPOSTA_DE_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_1.pdf100255052PortariasPORTARIA SECMS Nº 007/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/02/202613:20:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20260202-130627--!--3.1.2_Portaria_0072026_Fiscalizacao_ASSINADA.pdf100255051Ato Convocatório11º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS02/02/202613:20:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20260202-130627--!--11_Convocacao_para_Contrato.pdf100255050Homologação11º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 9ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃODEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NASUNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDASNOEDITAL ESEUS ANEXOS.02/02/202613:20:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20260202-130627--!--11_Homologacao_ASSINADA.pdf100255049Ato ConvocatórioSÉTIMA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.02/02/202613:20:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20260202-130627--!--7_AVISO_DE_DEMANDA_ASSINADA.pdf100255034PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 40-2026- MARCELO EVERTON ALVES FERREIRA02/02/202612:34:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLZ22OP6GMZW-20260202-123418--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_402026MARCELO_EVERTON_ALVES_FERREIRA.pdf100255031PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 39-2026- NAIROLDO DE ALMEIDA SANTOS02/02/202612:34:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBGVD5TVG7GE-20260202-122409--!--PORTARIA_EXONERACAO_392026_NAIROLDO_DE_ALMEIDA_SANTOS.pdf100254984Aditivo de ContratoQUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024, DATADO DE 02.01.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 31.12.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.02/02/202611:23:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20260202-111844--!--PUBLICACAO.pdf100254983Aditivo de ContratoQUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 122/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023, DATADO DE 06.09.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.02/02/202611:23:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20260202-111844--!--RESUMO_DE_PUBLICACAO.pdf100254915PortariasPORTARIA 38-2026- WESLEY BARROS DE SOUZA02/02/202609:42:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY0KE9CQ6.6-20260202-094156--!--PORTARIA_382026WESLEY_BARROS_DE_SOUZA.pdf100254911PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 37-2025- WESLEY BARROS DE SOUZA02/02/202609:41:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY0KE9CQ6.6-20260202-094109--!--PORTARIA_EXONERACAO_372026_WESLEY_BARROS_DE_SOUZA.pdf100254850Rescisão de ContratoAVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-17 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS30/01/202618:54:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMZAG0IF7GLO-20260130-185133--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100254849ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-45 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.30/01/202618:49:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1Q5N7RVCYZ6-20260130-184902--!--4.2._EXTRATO_0082026_45_IUNES_GOBBI_SERVICOS_MEDICOS_LTDA_CLINICA_MEDICA.pdf100254567Atos AdministrativosCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.002.202530/01/202613:32:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXDEWGYS26.C-20260130-133114--!--2026_CRF_012026_NUCLEO_02.pdf100254526PortariasPORTARIA Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D.30/01/202612:27:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SJDIVWFJ1Y-20260130-120222--!--PORTARIA_DE_FISCAL_0362026.pdf100254525ExtratosEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO.30/01/202612:27:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SJDIVWFJ1Y-20260130-120222--!--RESUMO_DE_CONTRATO.pdf100254524ContratosCONTRATO Nº 010/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO.30/01/202612:27:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SJDIVWFJ1Y-20260130-120222--!--CONTRATO_20263001121255.pdf100254518ContratosCONTRATO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-45 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.30/01/202612:15:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260130-112016--!--1.2_0082026_45_IUNES_GOBBI_SERVICOS_MEDICOS_LTDA_CLINICA_MEDICA_ASSINADO_Redigido.pdf100254517PortariasPORTARIA SECMS Nº 006/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/202612:15:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260130-112016--!--3.1.2_Portaria_0082026_Fiscalizacao_PORTARIA.pdf100254516Outros AvisosTERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-45 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.30/01/202612:15:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260130-112016--!--4.1.2_RATIFICACAO_0082026_45_IUNES_GOBBI_SERVICOS_MEDICOS_LTDA_CLINICA_MEDICA_ASSINADA.pdf100254440DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 032-2025 CM30/01/202610:54:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVYPLG5GDDAY-20260130-105306--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_N_0322025_CM_OK.pdf100254439DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 031-202530/01/202610:54:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVYPLG5GDDAY-20260130-105306--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_N_0312025_OK.pdf100254438DecretosDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 030-202530/01/202610:54:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVYPLG5GDDAY-20260130-105306--!--DECRETO_DE_ALTERACAO_DE_QDD_N_0302025_OK.pdf100254436RREORREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE DE 202530/01/202610:42:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6QOVLF5QMSW-20260130-104128--!--RREO_RELATORIO_DE_EXECUCAO_ORCAMENTARIA_6_BIMESTRE_DE_2025_.pdf100254435RGFRGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 30/01/202610:42:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6QOVLF5QMSW-20260130-104128--!--RGF_RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL_3_QUADRIMESTRE_DE_2025.pdf100254241Editais de Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA29/01/202616:55:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20260129-165418--!--TERMO_E_AVISO_DE_DISPENSA_003_2026_D.pdf100254141Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-D - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100KVA, TENSÃO DE ENTRADA/SAÍDA 380V/380V, ESPECÍFICO PARA CARGAS SENSÍVEIS E COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA FREQUÊNCIA (MODELO LOTUS HF630M), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA30/01/202613:47:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGQIEHJEAFJ.-20260129-094206--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100254120RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO.29/01/202612:50:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260129-124858--!--22_RESUMO_DE_HOMOLOGACAO_vidros.pdf100254119Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO29/01/202612:44:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20260129-124319--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100254011Ato Convocatório10º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL ESEUS ANEXOS29/01/202609:40:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDBMNYQZQ5JK-20260129-082032--!--10_Convocacao_para_Contrato_ASSINADA.pdf100254010Homologação10º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 9ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL ESEUS ANEXOS29/01/202609:40:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDBMNYQZQ5JK-20260129-082032--!--10_Homologacao_ASSINADA.pdf100253991Editais de LicitaçõesEDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - (MCMV) FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA29/01/202608:17:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20260129-081637--!--EDITAL_CONCORRENCIA_0022026.pdf100253929Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO.28/01/202617:20:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20260128-171832--!--AVISO_DE_RESULTADO_0022026D_.pdf100253762Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - (MCMV) FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA29/01/202613:42:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20260128-133117--!--AVISO_DE_LICITACAO_0022026_CE.pdf100253761Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 081/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 081/2025, datado de 28.02.2025, por mais 03 (três) meses a partir do dia 31.12.2025, data de vencimento do contrato acima citado.28/01/202613:26:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260128-131409--!--Publicacao.pdf100253451Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA27/01/202617:06:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20260127-170403--!--AVISO_DE_RESULTAO_0012026D_PUBLICACAO.pdf100253379Aditivo de ContratoQUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 028/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 028/2021, datado de 15.03.2021, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 15.01.2026, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:31:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260127-131705--!--PUBLICACAO_4_ADTIVO_20262701132915.pdf100253378Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 128/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 128/2025, datada de 06.05.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/01/2026, data de vencimento do contrato acima citado27/01/202613:31:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260127-131705--!--PUBLICACAO_20262701132436.pdf100253377Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 008/2025, datada de 08.01.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 08/01/2026, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:31:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260127-131705--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100253376Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 007/2025, datada de 08.01.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 08/01/2026, data de vencimento do contrato acima citado. 27/01/202613:31:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20260127-131705--!--PUBLICACAO.pdf100253373Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA15/01/202613:26:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260127-132441--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_0022026_PE.pdf100253369Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 016/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 016/2025, datada de 04.02.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 04/01/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--PUBLICACAO_20262701131136.pdf100253368Aditivo de ContratoQUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 184/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 184/2021, datado de 02.12.2021, por mais 03 (três) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--PUBLICACAO_20262701130758.pdf100253367Aditivo de ContratoQUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 097/2023 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 097/2023, datado de 24.05.2023, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701130510.pdf100253366Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 119/2024 - Prorrogação do fornecimento do objeto do contrato n. º 119/2024, datado de 05.12.2024, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701130005.pdf100253365Aditivo de ContratoQUINTO TERMO ADITIVODO CONTRATO N. º 057/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 057/2021, datado de 24.03.2021, por mais 03 (três) meses a partir do dia 31.12.2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--PUBLICACAO_20262701125616.pdf100253364Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 012/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 012/2025, datado de 03.02.2025, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701125248.pdf100253363Aditivo de ContratoQUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 001/2024 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 001/2024, datado de 02.01.2024, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31.12.2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--PUBLICACAO.pdf100253362Aditivo de ContratoSEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n.º 021/2021, datado de 01.03.2021, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do 5º Termo Aditivo do contrato acima citado.27/01/202613:13:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701124523.pdf100253361Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020/2024 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 020/2024, datado de 07/02/2024, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701124342.pdf100253360Aditivo de ContratoTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 085/2024 -Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 085/2024, datado de 08/07/2024, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202613:13:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20260127-123741--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100253357ContratosCONTRATO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA12/01/202613:09:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20260127-130836--!--CONTRATO_ASSINADO.pdf100253356ExtratosCONTRATO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA27/01/202612:55:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260127-125252--!--RESUMO_DE_CONTRATO_0032026.pdf100253355ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA27/01/202612:55:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260127-125252--!--RESUMO_DE_CONTRATO_0022026.pdf100253352PortariasPORTARIA Nº 028/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 003-2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/202612:33:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113800--!--Portaria_0282026.pdf100253351PortariasPORTARIA Nº 027/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002-2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/202612:33:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113800--!--Portaria_0272026.pdf100253350ContratosCONTRATO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA21/01/202612:33:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113800--!--CONTRATO_0032025_.pdf100253349ContratosCONTRATO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA27/01/202612:33:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113800--!--CONTRATO_ASSINADO.pdf100253342Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 094/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 094/2025, datada de 31.03.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--PUBLICACAO_20262701120903.pdf100253341Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 093/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 093/2025, datada de 31.03.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--PUBLICACAO_20262701120512.pdf100253340Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 090/2025 - Prorrogação do prazo de fornecimento do objeto do contrato n.º 090/2025, datada de 19.03.2025, por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 31.12.2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701120256.pdf100253339Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 089/2025 - Prorrogação do prazo de fornecimento do objeto do contrato n.º 089/2025, datada de 19.03.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31.12.2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701115940.pdf100253338Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 088/2025 - Prorrogação do prazo de fornecimento do objeto do contrato n.º 088/2025, datada de 19.03.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31.12.2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701115620.pdf100253337Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 083/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 083/2025, datada de 04.03.2025, por mais 03 (três) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701114955.pdf100253336Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 013/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 013/2025, datado de 03.02.2025, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701114704.pdf100253335Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 011/2025, datado de 03.02.2025, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100253334Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 005/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 005/2025, datada de 07.01.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202612:14:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113534--!--PUBLICACAO.pdf100253302Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS26/01/202611:37:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260127-113618--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_0042026.pdf100253274Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 006/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 006/2025, datada de 06.01.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/01/2026, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202611:07:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260127-103633--!--PUBLICACAO_20262701110630.pdf100253273Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 004/2025, datada de 06.01.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/01/2026, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202611:07:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260127-103633--!--PUBLICACAO_20262701110354.pdf100253272Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 092/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 092/2025, datada de 31.03.2025, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202611:07:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260127-103633--!--PUBLICACAO_20262701110045.pdf100253271Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 014/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 014/2025, datado de 03.02.2025, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202611:07:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260127-103633--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_20262701105707.pdf100253270Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2025 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 015/2025, datado de 03.02.2025, por mais 02 (dois) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202611:07:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260127-103633--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100253269Aditivo de ContratoSEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 090/2021 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 090/2021, datado de 30.07.2021, por mais 06 (seis) meses a partir do dia 31/12/2025, data de vencimento do contrato acima citado.27/01/202611:07:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260127-103633--!--PUBLICACAO.pdf100252949Rescisão de ContratoRESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 133/2025, FIRMADO EM 14 DE MAIO DE 2025, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS.26/01/202613:12:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260126-125637--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100252948ContratosCONTRATO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-44 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS.26/01/202613:12:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260126-125637--!--1.2_0062026_44_K.J._BARRETO_SERVICOS_MEDICOS_LTDAAUTORIZADOR_ASSINADO.pdf100252947ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-44 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS.26/01/202613:12:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20260126-125637--!--EXTRATO_0062026_41_K.J._BARRETO_SERVICOS_MEDICOS_LTDA_AUDITORIA.pdf100252897PortariasPORTARIA 034/2026 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 007/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA.26/01/202611:42:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--PORTARIA_N_0342026_Fiscalizacao_ASSINADA.pdf100252896ContratosCONTRATO Nº 007/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-13 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED.26/01/202611:42:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--1.2_CONTRATO_0072026_013_64.026.341_TAILAN_SANTOS_DA_COSTA_PJ.pdf100252895ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-13 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED.26/01/202611:42:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--5_0072026_013_EXTRATO_63.289.063_ANTONIO_CAITANO_RESTAURANTE.pdf100252894Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-13 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.26/01/202611:42:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--4.1_0072026_RATIFICACAO_63.289.063_ANTONIO_CAITANO_RESTAURANTE_ASSINADA.pdf100252893Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIADO DO SEXTO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.26/01/202611:42:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--6.1_1_3_DEMANDA_CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_CONTRATO.pdf100252892HomologaçãoSEXTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.26/01/202611:42:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--6.1_6_HOMOLOGACAO_ASSINADA.pdf100252891Resultado das LicitaçõesPUBLICAÇÃO DO SEXTO AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.26/01/202611:42:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20260126-113325--!--6.1_6_RESULTADO_DE_SELECAO_DE_DEMANDA.pdf100252804Ato ConvocatórioSEXTA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS23/01/202618:39:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO272PP2BPAK-20260123-183651--!--6_AVISO_DE_DEMANDA_ASSINADA.pdf100252622PortariasPORTARIA Nº 01/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de formação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (COMELB) para o mandato do quadriênio 2026-2030, no Município de Buritirama/BA, e dá outras providências.23/01/202613:44:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8TXQ3TFLRWC-20260123-134419--!--PORTARIA_comissao_eleitora_COMELB_2026.pdf100252621Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS26/01/202613:39:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20260123-133433--!--AVISO_DE_LICITACAO_0042026_PE.pdf100252609EditaisEDITAL COMELB Nº 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2026/203023/01/202613:10:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCNJJDI9QVXM-20260123-130942--!--Edital_COMELB_2026.pdf100252508PortariasPORTARIA 33-2026- ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA 23/01/202610:42:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXH5OIQVUZZM-20260123-104133--!--PORTARIA_332025ROBERTO_PINHEIRO_DE_SOUZA.pdf100252242PortariasPORTARIA Nº 005-2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/01/202616:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260122-160303--!--Portaria_0052026_Assinada.pdf100252241Resultado das LicitaçõesTERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-44 -CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.22/01/202616:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260122-160303--!--AVISO_DE_RATIFICACAO_44.pdf100252240Resultado das LicitaçõesNONO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS22/01/202616:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260122-160303--!--9._1_AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100252007Ato Convocatório9º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DEPESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADESDESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL ESEUS ANEXOS22/01/202608:03:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20260122-080048--!--9_Convocacao_para_Contrato_ASSINADA.pdf100252003PortariasPORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a atualização da composição dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS-FUNDEB, do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências.22/01/202620:24:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAAPP58GUWCI-20260121-202216--!--PORTARIA_32_2026_CASC_FUNDEB.pdf100251882Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.21/01/202613:30:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260121-132920--!--RESPOSTA_A_IMPUGNACAO.pdf100251881Recebimento de ImpugnaçãoRECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.21/01/202613:30:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260121-132920--!--IMPUGNACAO_DO_EDITAL.pdf100251821Editais de Dispensa de LicitaçãoTERMO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO.22/01/202610:44:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20260121-103834--!--TERMO_DE_AVISO_DE_DISPENSA_0022026D.pdf100251815Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA COMPOSTO DE UM SITE DE NOTÍCIAS, COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, INCLUINDO A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI Nº 12.527 /11 COM CARIMBO DO TEMPO.22/01/202610:37:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWJK42G3A0Q-20260121-102912--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100251763PortariasPORTARIA 31-2026-RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR- ADNA LAÍS OLIVEIRA SOUZA21/01/202608:46:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGYWTQL36HLO-20260121-084531--!--PORTARIA_312026_RETORNO_DE_LICENCA_PARTICULAR_ADNA_LAIS_OLIVEIRA_SOUZA.pdf100251630Homologação9º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 9ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS20/01/202616:20:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20260120-161526--!--9_Homologacao_ASSINADA.pdf100251628ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS CONTINUADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, COM ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES CRÍTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/01/202616:05:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260120-160414--!--EXTRATO_CONTRATO_0052026.pdf100251627InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS CONTINUADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, COM ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES CRÍTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/01/202616:05:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260120-160414--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_INEX_0022026.pdf100251625RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS CONTINUADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, COM ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES CRÍTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.20/01/202616:02:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260120-160124--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_INEX_002.pdf100251624PortariasPORTARIA 004/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 005/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026, INEXIGIBILIDADE N° 002/2026-I.20/01/202616:02:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260120-160124--!--PORTARIA_0042016.pdf100251526Editais de Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA21/01/202613:47:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20260120-133802--!--TERMO_E_AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0012026D.pdf100251525Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS VIGENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA21/01/202613:37:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260120-132447--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO_20262001133426.pdf100251261ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.19/01/202616:39:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20260119-163833--!--EXTRATO_CONTRATO_0012026.pdf100251260InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.19/01/202616:39:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20260119-163833--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_INEX_0012026.pdf100251252RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA BURITI, Nº 221-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA ? BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.144.0450.001, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.19/01/202616:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260119-162914--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_INEX_0012026.pdf100251251PortariasPORTARIA 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, INEXIGIBILIDADE N° 001/2026-I.19/01/202616:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20260119-162914--!--PORTARIA_0012026.pdf100251111PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 30-2026- JORGE MARQUES DE ALMEIDA19/01/202613:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNWSQVTCPNC6-20260119-130034--!--PORTARIA_EXONERACAO_APOSENTADORIA_302026_JORGE_MARQUES_DE_ALMEIDA.pdf100251001Resultado das LicitaçõesSEXTO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/01/202609:44:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20260119-085240--!--6.1._AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100250978Outros AvisosAVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/01/202608:51:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260119-084349--!--3_DISPONIBILIDADE_DE_SERVICOS.pdf100250973Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS19/01/202608:42:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20260119-084120--!--EDITAL_PE_0032025.pdf100250424Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS19/01/202612:34:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYXOUPWA8WK6-20260116-121729--!--AVISO_DE_LICITACAO_0032026_PE.pdf100250416DecretosDECRETO MUNICIPAL N.º 003/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Estádio Municipal Vianão, do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências.16/01/202612:22:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAWQX4AXG.GQ-20260116-122202--!--DECRETO_03_FECHAMENTO_TEMPORARIO_ESTADIO.pdf100250105PortariasPORTARIA SECMS N° 003/2026 Institui a Coordenação Municipal de Saúde Bucal na Atenção Primária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Buritirama/BA, e dá outras providências.15/01/202617:19:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR82B8VDAQAWC-20260115-171803--!--PORTARIA_SECMS_N_00326_coord_SAUDE_BUCAL_TAINA_assinado.pdf100250104PortariasPORTARIA SECMS N° 004/2026 Dispõe sobre a designação dos Apoiadores Institucionais da Atenção Primária de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 201/2021, no município de Buritirama/BA, e dá outras providências.15/01/202617:19:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR82B8VDAQAWC-20260115-171803--!--PORTARIA_SECMS_N_00426_apoio_assinado.pdf100249859PortariasPORTARIA 29-2026- IRANILDE SANTOS OLIVEIRA15/01/202611:44:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6INBX0ZKQUC-20260115-114404--!--PORTARIA_292026IRANILDE_SANTOS_OLIVEIRA.pdf100249858PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 28-2026- LUZIENE APARECIDA DOS SANTOS SILVA SÁ15/01/202611:43:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6INBX0ZKQUC-20260115-114305--!--PORTARIA_EXONERACAO_282026_LUZIENE_APARECIDA_DOS_SANTOS_SILVA_SA.pdf100249235PortariasPORTARIA Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2025.14/01/202609:18:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20260114-091215--!--PORTARIA_0022026.pdf100249231Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE - AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA15/01/202609:05:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20260114-085739--!--AVISO_DE_LICITACAO_0022026_PE.pdf100249206ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2026: BANDA / ARTISTA: SEU DESEJO DATA: 10/05/2026 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:30H14/01/202608:19:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20260114-081000--!--EXTRATO_DE_INEXGIBILIDADE_04620251.pdf100249205RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2026: BANDA / ARTISTA: SEU DESEJO DATA: 10/05/2026 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:30H14/01/202608:19:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20260114-081000--!--PAGINA_2821.pdf100249204InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2026: BANDA / ARTISTA: SEU DESEJO DATA: 10/05/2026 HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:30H14/01/202608:19:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20260114-081000--!--INEXIGIBILIDADE_0462025.pdf100249137LicitaçõesEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº046/202613/01/202617:17:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20260113-171413--!--EXTRATO_DE_INEXGIBILIDADE_04620251.pdf100249136LicitaçõesTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/202513/01/202617:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20260113-170021--!--PAGINA_2821.pdf100249128LicitaçõesTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/202513/01/202616:49:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1U2YPO0W5RS-20260113-164220--!--INEXIGIBILIDADE_0462025.pdf100248990Rescisão de ContratoRESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 125-1-2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.13/01/202613:35:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260113-132749--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100248989ExtratosERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 -CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.13/01/202613:35:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260113-132749--!--2._ERRATA_EXTRATO_004_2026_0022025CRED43P_H_DE_CASTRO_JUNIOR_LTDA_PLANTONISTA.pdf100248768Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS13/01/202618:04:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20260112-180053--!--EDITAL_PP_0012026_PNEUS.pdf100248764ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.12/01/202617:59:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20260112-175809--!--EXTRATO_229_2025_0022025CRED43P_H_DE_CASTRO_JUNIOR_LTDA_PLANTONISTA.pdf100248758ContratosCONTRATO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.12/01/202617:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20260112-174748--!--3_004_2026_05420258P_H_DE_CASTRO_JUNIOR_LTDA_PLANTONISTA_ASSINADO.pdf100248757Outros AvisosTERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-43 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.12/01/202617:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20260112-174748--!--3._RATIFACAO_004_2026_0022025CRED43P_H_DE_CASTRO_JUNIOR_LTDA_PLANTONISTA_ASSINADO.pdf100248643Avisos de LicitaçãoAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS13/01/202613:29:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20260112-132607--!--AVISO_DE_LICITACAO_0012026_PE.pdf100248311Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA09/01/202614:31:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HNK0AVT7XC-20260109-142614--!--ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100248310Resultado das LicitaçõesAVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA09/01/202614:31:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HNK0AVT7XC-20260109-142614--!--RESULTADO.pdf100248308PortariasPORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/202614:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMTHETWWKQFE-20260109-141649--!--3_Portaria_0022025_Fiscalizacao_ASSINADA.pdf100248307Ato Convocatório8º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAFÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS09/01/202614:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMTHETWWKQFE-20260109-141649--!--8_Convocacao_para_Contrato_ASSINADA.pdf100248306Homologação8º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 8ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS09/01/202614:22:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMTHETWWKQFE-20260109-141649--!--8_Homologacao_ASSINADA.pdf100248300Editais de LicitaçõesEDITAL CORRIGIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DOCORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA / BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE09/01/202613:57:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20260109-115640--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_0272025_CORRIGIDO.pdf100248195Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE12/01/202611:55:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20260109-115113--!--AVISO_DE_LICITACAO_0272025_PE.pdf100247968PortariasPORTARIA Nº 026 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:36:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--026_ALESSANDRA.pdf100247967PortariasPORTARIA Nº 025/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/201208/01/202616:36:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--025_JOAO_NERIS.pdf100247966PortariasPORTARIA Nº 024/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:35:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--024_VALNICE.pdf100247965PortariasPORTARIA Nº 023/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:35:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--023_IVAENE.pdf100247964PortariasPORTARIA Nº 022/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:35:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--022_LUZINEIDE.pdf100247963PortariasPORTARIA Nº 021/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:35:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--021_LAURENIVIA.pdf100247962PortariasPORTARIA Nº 020/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:35:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--020_ROZILENE.pdf100247961PortariasPORTARIA Nº 019/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:35:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKIHBR2MPLYY-20260108-163215--!--019_VERA_LUCIA.pdf100247955PortariasPORTARIA Nº 018/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--018_ITATIANA.pdf100247954PortariasPORTARIA Nº 017/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--017_EDMILSON.pdf100247953PortariasPORTARIA Nº 016/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--016_ELIEL.pdf100247952PortariasPORTARIA Nº 015/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--015_IRINEIDE.pdf100247951PortariasPORTARIA Nº 014/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--014_PAULO.pdf100247950PortariasPORTARIA Nº 013/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--013_UILTON.pdf100247949PortariasPORTARIA Nº 012/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:31:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20260108-162718--!--012_CLAUDEMIR.pdf100247944PortariasPORTARIA Nº 011/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:26:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161652--!--011_LELIA.pdf100247943PortariasPORTARIA Nº 010/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:26:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161652--!--010_EUZENIR.pdf100247942PortariasPORTARIA Nº 009/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:26:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161652--!--009_ELIZANGELA.pdf100247941PortariasPORTARIA Nº 008/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:26:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161652--!--008_HANDERSON.pdf100247928PortariasPORTARIA Nº 007/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:15:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161219--!--007_MARIENE.pdf100247927PortariasPORTARIA Nº 006/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:15:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161219--!--006_ISABEL.pdf100247926PortariasPORTARIA Nº 005/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:15:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161219--!--005_ERIDELTON.pdf100247925PortariasPORTARIA Nº 0 0 4 /2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.08/01/202616:15:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161219--!--004_EDIVINA.pdf100247924PortariasPORTARIA Nº 003/2026 ?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/201208/01/202616:15:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGKXW8DDMMQA-20260108-161219--!--003_JAIR_EDI.pdf100247916Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA08/01/202616:07:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260108-160117--!--DECISAO_DE_RECURSO_ASSINADO.pdf100247915Contrarrazões de RecursoRECEBIMENTO DE CONTRA-RAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA08/01/202616:07:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260108-160117--!--CONTRARAZOES_RED.pdf100247914Recebimento de RecursoRECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA08/01/202616:07:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20260108-160117--!--RECURSO.pdf100247709ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.08/01/202609:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20260108-093652--!--RESUMO_DE_CONTRATO_2312025.pdf100247708ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.08/01/202609:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20260108-093652--!--RESUMO_DE_CONTRATO_2302025.pdf100247707ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.08/01/202609:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20260108-093652--!--RESUMO_DE_CONTRATO_2292025.pdf100247706ContratosCONTRATO Nº 231/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.08/01/202609:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20260108-092750--!--2312025_CONTRATO_MANOEL_ASSINADO.pdf100247705ContratosCONTRATO Nº 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.08/01/202609:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20260108-092750--!--2302025_CONTRATO_LIFECARE_ASSINADO.pdf100247704ContratosCONTRATO Nº 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.08/01/202609:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20260108-092750--!--2292025_CONTRATO_IREMED_ASSINADO.pdf100247649ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA.08/01/202608:42:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY6JCMKFD3US-20260108-083244--!--EXTRATO.pdf100247648ContratosCONTRATO Nº 233/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA.08/01/202608:42:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY6JCMKFD3US-20260108-083244--!--CONTRATO_2332025.pdf100247646Editais de LicitaçõesPARTE 02 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.08/01/202608:37:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY6JCMKFD3US-20260108-083442--!--EDITAL_CONCORRENCIA_001_2026_Parte2.pdf100247645Editais de LicitaçõesPARTE 01 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.08/01/202608:37:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY6JCMKFD3US-20260108-083442--!--EDITAL_CONCORRENCIA_001_2026_Parte1.pdf100247642PortariasPORTARIA Nº 026/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 233/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025-I08/01/202608:30:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20260108-081050--!--PORTARIA_DE_FISCAL.pdf100247641Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA.08/01/202608:30:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20260108-081050--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100247637RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 048/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, N° 10, BARRIS, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR ? BA.08/01/202608:07:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20260108-080000--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100247506PortariasPORTARIA Nº 512/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-D.07/01/202616:02:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20260107-155258--!--PORTARIA_5122025_DISPENSARIO_SANTANA.pdf100247439ResoluçõesResolução nº 03, de 07 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre o tremo de aceite da cobertura do cofinanciamento estadual destinado ao Serviço de Proteção Integral à Família-PAIF, para o exercicio de 2026.07/01/202613:48:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8TXQ3TFLRWC-20260107-134253--!--CMAS_Resolucao_032026.pdf100247438ResoluçõesRESOLUÇÃO N°12, DE 18 DE NOVEMBRO 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite #1077 Compromisso que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do município de Buritirama/BA, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).07/01/202613:48:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8TXQ3TFLRWC-20260107-134253--!--CMAS_Resulocao_122025.pdf100247431Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS A ZONA URBANA MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, A SER REALIZADA POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.08/01/202613:38:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20260107-133128--!--AVISO_DE_LICITACAO_0012026_CE.pdf100247389PortariasPORTARIA Nº 513/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL Do CONTRATO nº 234/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/01/202611:48:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20260107-112946--!--PORTARIA_5132025.pdf100247224Editais de LicitaçõesEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM A FINALIDADE DE APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E HOSPITALARES, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS07/01/202617:26:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20260106-172511--!--EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_0092025.pdf100247060Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM A FINALIDADE DE APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E HOSPITALARES, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 07/01/202614:18:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMTHETWWKQFE-20260106-141653--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0092025.pdf100247059Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM A FINALIDADE DE APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E HOSPITALARES, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 07/01/202614:16:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20260106-133534--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0092025.pdf100247052DecretosDECRETO N.º 002/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFS-E) a partir de 1º de janeiro de 2026 do Município de Buritirama, e dá outras providências.06/01/202613:41:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8TXQ3TFLRWC-20260106-134034--!--DECRETO_02_EMISSAO_DA_NFS.pdf100246929DecretosDECRETO N.º 001/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 - Institui o Calendário Oficial do Município de Buritirama para o ano de 2026, e dá outras providências.06/01/202609:47:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI66ZGJY2ANS-20260106-094551--!--DECRETO_01_CALENDARIO_2026.pdf100246844ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 234-2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃOELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY,ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃODOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: "FESTA DA VIRADA 2025/2026" E "FESTEJOS DESÃO GONÇALO 2026", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA06/01/202608:35:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY6JCMKFD3US-20260106-083421--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100246842ContratosCONTRATO 234-2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃOELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY,ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃODOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: 06/01/202608:17:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20260106-074924--!--CONTRATO.pdf100246836Atas de Adesão (SRP)TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY, ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: "FESTA DA VIRADA 2025/2026" E "FESTEJOS DE SÃO GONÇALO 2026", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA06/01/202607:48:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20260106-074134--!--TERMO_DE_ADESAO.pdf100246835RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 017-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2025 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO TIPO LINE ARRAY, ILUMINAÇÃO CÊNICA, GERADORES, PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DE FINAL DE ANO E PADROEIRO: "FESTA DA VIRADA 2025/2026" E "FESTEJOS DE SÃO GONÇALO 2026", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA06/01/202607:48:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20260106-074134--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100246302PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 01-2026- QUEZIA MENDONÇA DA SILVA05/01/202609:19:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2N3URN8ZTSM-20260105-091915--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_012026_QUEZIA_MENDONCA_DA_SILVA.pdf100245044Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE26/12/202510:55:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251226-105250--!--DECISAO_ASSINADA.pdf100245043Recebimento de ImpugnaçãoRECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE26/12/202510:55:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251226-105250--!--IMPUGNACAO_REGISTRADA_NO_SISTEMA.pdf100244720DecretosDECRETO MUNICIPAL Nº 073/2025 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS BURITIRAMA, instituído pela Lei Municipal nº 277/2025, e dá outras providências.23/12/202514:05:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR3LCN2.PNGI-20251223-140241--!--DECRETO_73_Prorrogacao_do_REFIS.pdf100244717Atos AdministrativosDESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural 23/12/202513:58:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSTVST.J7BB6-20251223-135009--!--ilovepdf_merged_20251223T134855.625.pdf100244635DecretosDECRETO MUNICIPAL Nº 072/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.23/12/202511:54:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAS6CZ.2DSW-20251223-115347--!--DECRETO_72_DE_NOMEACAO_VIVIAN.pdf100244614DecretosDECRETO MUNICIPAL N.º 71/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e suas alteraçoes e dá outras providências.23/12/202511:32:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMRDOTODJTOE-20251223-112956--!--DECRETO_71_RECESSO_FINAL_DE_ANO.pdf100244601ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 232/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, N° 277, BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE BARREIRAS ? BA.23/12/202511:05:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251223-110357--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_N_2322025.pdf100244600InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, N° 277, BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE BARREIRAS ? BA.23/12/202511:05:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251223-110357--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_INEX_0472025.pdf100244595PortariasPORTARIA 025/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 232/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025, INEXIGIBILIDADE N° 047/2025-I.23/12/202511:00:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251223-105032--!--PORTARIA_0252025.pdf100244594RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, N° 277, BARREIRINHAS, NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO APOIO AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE BARREIRAS ? BA.23/12/202511:00:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251223-105032--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_INEX_0472025.pdf100244593RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. 23/12/202511:00:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251223-105032--!--HOMOLOGACAO.pdf100244592Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.23/12/202511:00:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251223-105032--!--AUTORIZACAO.pdf100244510PortariasPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 08-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 102/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, INEXIGIBILIDADE N° 014/2024-I.23/12/202508:31:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDBMNYQZQ5JK-20251223-082354--!--PORTARIA_0812025_MAX_DIAGNOSTICA.pdf100244473DecretosDECRETO N.º 70/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui a Implementação das Diretrizes da Educação Computacional, como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-BA, e dá outras providências. 22/12/202518:14:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREPV.JMH103Y-20251222-181330--!--ilovepdf_merged_compressed_1.pdf100244424ResoluçõesRESOLUÇÃO 011/2025 de 16 de dezembro de 2025 que ?Dispde sobre a APROVACAO do relatorio de prestagao de contas, referente ao Segundo quadrimestre de 2025, do Fundo Municipal de Satide de Buritirama - BA?.22/12/202516:38:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20251222-162021--!--RESOLUCAO_011_CMS_APROVA_CONTAS_2_QDM_2025.pdf100244423ResoluçõesRESOLUÇÃO 010/2025 de 16 de dezembro de 2025 que ?Dispde sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Primeiro quadrimestre de 2025, do Fundo Municipal de Satide de Buritirama - BA?.22/12/202516:38:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXUQHATOPLG-20251222-162021--!--RESOLUCAO_010_CMS_APROVA_CONTAS_1_QDM_2025.pdf100244173PortariasPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 023/2025 DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 229/2025, 230/2025 E 231/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/202516:21:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20251219-162105--!--PORTARIA_0232025_FISCALIZACAO.pdf100244122ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 213-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA.19/12/202513:20:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20251219-131224--!--EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100244121ContratosCONTRATO 213-1/2025 - GUIMARÃES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA.19/12/202513:20:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20251219-131224--!--CONTRATO_21312025.pdf100244120PortariasPORTARIA N° 428-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 213-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140-2/2025, INEXIGIBILIDADE N° 45-1/2025-I.19/12/202513:20:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20251219-131224--!--PORTARIA_DE_FISCAL_428.12025.pdf100244119InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA.19/12/202513:20:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20251219-131224--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100244118RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE FISCAL, CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA.19/12/202513:08:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251219-125621--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100244117RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL "NATAL ESPERANÇA" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.19/12/202513:08:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251219-125621--!--RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100244116Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL "NATAL ESPERANÇA" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.19/12/202513:08:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251219-125621--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DISPENSA_0272025D.pdf100244056ResoluçõesRESOLUÇÃO 009/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA DO DEPUTADO JOÃO BACELAR PARA A PROPOSTA DE CUSTEIO MAC Nº 63000720864202500 PARA CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA.19/12/202511:25:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB6FUMYJ86M.-20251219-111503--!--ilovepdf_merged_20251219T111402.050.pdf100244053ResoluçõesRESOLUÇÃO 008/2025 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBE A AUTILIZAÇÃO DA PROPOSTA DE CUSTEIO PAP Nº63000720374202500 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.19/12/202511:25:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB6FUMYJ86M.-20251219-111503--!--ilovepdf_merged_20251219T111437.396.pdf100244036Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA19/12/202511:17:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251219-110908--!--AVISO_DE_RESULTADO.pdf100244035Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA19/12/202511:17:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251219-110908--!--HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO.pdf100243951Rescisão de ContratoEXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 131/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-28 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS.19/12/202507:42:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCEVCTP5F4BI-20251219-073811--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100243856Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL "NATAL ESPERANÇA" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.18/12/202515:52:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20251218-154948--!--AVISO_DE_RESULTADO_0272025D.pdf100243699DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 028-2025 PM18/12/202509:57:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJYGUSVDHI2-20251218-095243--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_0282025_OK.pdf100243698DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 026-2025 CM18/12/202509:57:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJYGUSVDHI2-20251218-095243--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_0262025_CM_OK.pdf100243697DecretosDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 027-202518/12/202509:57:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJYGUSVDHI2-20251218-095243--!--ALTERACAO_DE_QDD_N_0272025_OK.pdf100243556Rescisão de ContratoAVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-10 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS17/12/202516:32:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20251217-163102--!--AVISO_DE_DISTRATO_DO_CONTRATO_1852025.pdf100243528ExtratosRESUMO DO CONTRATO Nº 228/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS17/12/202513:56:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSEGAVCCMCDM-20251217-135518--!--RESUMO_DO_CONTRATO.pdf100243527ContratosCONTRATO Nº 228-2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS17/12/202513:54:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSEGAVCCMCDM-20251217-135220--!--CONTRATO_2282025_RIO_TALISMA.pdf100243526PortariasPORTARIA Nº 510/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 228/2025 DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/12/202513:51:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20251217-133818--!--PORTARIA_5102025.pdf100243525Atas de Adesão (SRP)AVISO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS17/12/202513:51:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20251217-133818--!--AVISO_DE_RATIFICACAO.pdf100243524Atas de Adesão (SRP)TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DO MUNICIPIO DE PRADO COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS17/12/202513:51:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20251217-133818--!--TERMO_ADESAO_0022025.pdf100243393PortariasPORTARIA N° 510.1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 016/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025-D.17/12/202508:55:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20251217-085313--!--PORTARIA_510.12025_JARDINAGEM.pdf100243392PortariasPORTARIA N° 509/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 090/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025-PE.17/12/202508:55:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20251217-085313--!--PORTARIA_5092025_LIDIANE_DUARTE.pdf100243391PortariasPORTARIA N° 508/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.17/12/202508:55:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20251217-085313--!--PORTARIA_5082025_CARTUCHO_E_PROCEDE.pdf100243057Resultado das LicitaçõesOITAVO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.15/12/202517:12:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20251215-165642--!--8._1_AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100242851PortariasPORTARIA Nº 511/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Constitui a Comissão para apurar DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA do Município de Buritirama-BA e dá outras providências.15/12/202512:00:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAS6CZ.2DSW-20251215-115919--!--PORTARIA_511_COMISSAO_DIVIDA_ATIVA_TRIBUTARIA_E_NAO_TRIBUTARIA.pdf100242733Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA13/12/202522:19:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCTYLIBXJTVI-20251212-221300--!--RESPOSTA_DE_IMPUGANCAO.pdf100242732Recebimento de ImpugnaçãoRECEBIMENTO DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA13/12/202522:19:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCTYLIBXJTVI-20251212-221300--!--IMPUGNACAO.pdf100242681ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS12/12/202516:01:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251212-155604--!--1_2272025_EXTRATO_SERTAO_COMBUSTIVEL.pdf100242680ContratosCONTRATO Nº 227/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS12/12/202515:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20251212-154549--!--4_2272025_CONTRATO_SERTAO_COMERCIO_assinado....pdf100242679Outros Avisos1º AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS12/12/202515:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20251212-154549--!--2_2272025_RATIFICACAO_SERTAO_COMBUSTIVEL.pdf100242607ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-12 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED.12/12/202513:33:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20251212-133243--!--1_2262025_EXTRATO_63.289.063_ANTONIO_CAITANO_RESTAURANTE.pdf100242606ContratosCONTRATO Nº 226/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-12 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED.12/12/202513:30:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20251212-131607--!--CONTRATO_2262025_63.289.063_ANTONIO_CAITANO_PJ.pdf100242605Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-12 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.12/12/202513:30:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20251212-131607--!--2_2262025_RATIFICACAO_63.289.063_ANTONIO_CAITANO_RESTAURANTE.pdf100242452Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL ?NATAL ESPERANÇA? INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA12/12/202508:36:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20251212-081730--!--EDITAL_DISPENSA_0272025.pdf100242372PortariasPORTARIA SEDUC Nº 12, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula, matrícula e transferência de estudantes nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-Bahia, bem como a programação do seu calendário escolar para o ano de 2026.11/12/202513:23:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVOPRKE2GS-20251211-132317--!--ilovepdf_merged_compressed.pdf100242371Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL ?NATAL ESPERANÇA? INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 276/2025, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COM ENTREGA DE ITENS NATALINOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA12/12/202513:14:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20251211-130626--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100242239Editais de LicitaçõesPARTE 02 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE11/12/202509:09:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20251211-085214--!--PREGAO_ELETRONICO_272025PE_Parte2.pdf100242238Editais de LicitaçõesPARTE 01 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE11/12/202509:09:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS3Z7SS9DBBM-20251211-085214--!--PREGAO_ELETRONICO_272025PE_Parte1.pdf100242124ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 225/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X, COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302 ? AGFA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.10/12/202513:26:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251210-132500--!--RESUMO_DE_CONTRATO_2252025.pdf100242122PortariasPORTARIA N°11 SEMANA 610/12/202513:20:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGYN.YXOANPE-20251210-132017--!--PORTARIA_N_11_SEMANA_6.pdf100242116Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO (INCLUINDO PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS PARA VELÓRIO), PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA - BA, UTILIZANDO AS URNAS FORNECIDAS PELA PRÓPRIA CONTRATANTE11/12/202512:47:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAP6CQDZKHW-20251210-124515--!--AVISO_DE_LICITACAO_0272025_PE.pdf100242063ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 216/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.10/12/202511:10:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251210-110912--!--RESUMO_DE_CONTRATO_2162025.pdf100242012LeisLEI Nº 278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências.10/12/202510:08:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMA6MRTRGIO-20251210-100548--!--Lei_278_Politica_Nacional_de_Educacao_Tempo_Integral.pdf100242011LeisLEI Nº 277/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS BURITIRAMA, dispõe sobre condições para regularização de créditos municipais, e dá outras providências.10/12/202510:08:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMA6MRTRGIO-20251210-100548--!--Lei_277_REFIS.2025.pdf100241854Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA09/12/202513:27:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251209-132347--!--Descisao_Pregao_Eletronico_0262025.pdf100241853Recebimento de ImpugnaçãoPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA09/12/202513:27:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251209-132347--!--CE_101_PAR_Pedido_de_Impugnacao_Buritirama_BA.pdf100241839Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.09/12/202513:01:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251209-125954--!--AVISO_DE_RESULTADO_0262025D_GELDI_NOBRE.pdf100241694ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 223/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.09/12/202509:22:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--7._EXTRATO_DE_CONTRATO_2232025_SAO_FRANCISCO.pdf100241693ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 222/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.09/12/202509:22:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--6._EXTRATO_DE_CONTRATO_2222025_E._TRIPODE_INDUSTRIA.pdf100241692ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.09/12/202509:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--5._EXTRATO_DE_CONTRATO_2212025_GS_SERVICE_COMERCIAL.pdf100241691ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 220/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.09/12/202509:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--4._EXTRATO_DE_CONTRATO_2202025_CAVALCANTE.pdf100241690ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.09/12/202509:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--3._EXTRATO_DE_CONTRATO_2192025_COMERCIO_VANGUARDEIRA.pdf100241689ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 218/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 09/12/202509:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--2._EXTRATO_DE_CONTRATO_2182025_HBARRETO.pdf100241688ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 217/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.09/12/202509:22:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251209-091602--!--1._EXTRATO_DE_CONTRATO_2172025_MOVEMOBILE.pdf100241674Ato ConvocatórioQUINTA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS09/12/202507:45:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20251209-074205--!--5_AVISO_DE_DEMANDA_Assinada.pdf100241088LeisLEI Nº 276/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui, no âmbito do Município de Buritirama/BA, o Programa Municipal ?Natal Esperança?, de caráter permanente e continuado, e dá outras providências.05/12/202511:08:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCKP4OTLFJUU-20251205-110614--!--Lei_276_Natal_Esperanc807a.pdf100241067DecretosDECRETO N.º 69/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a destinação de três imóveis públicos municipais à entidade Associação Quilombola riacho do meio, para fins de implantação de conjunto habitacional do programa minha casa minha vida ? entidades, e dá outras providências.05/12/202510:25:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHPRJMSD6XE.-20251205-102106--!--DECRETO_69_riacho.pdf100241066DecretosDECRETO N.º 68/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a destinação de imóvel público municipal à entidade Associacão Comunitária de Desenvolvimento da região Sítio Santo Antônio, para fins de implantação de conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida ? entidades, e dá outras providências.05/12/202510:25:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHPRJMSD6XE.-20251205-102106--!--DECRETO_68_santo_antonio_1.pdf100241065DecretosDECRETO N.º 67/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a destinação de imóvel público municipal à entidade Associação de Agricultores Familiares da Comunidade de Altamira e região, para fins de implantação de conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida ? entidades, e dá outras providências.05/12/202510:25:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHPRJMSD6XE.-20251205-102106--!--DECRETO_67_altamira.pdf100240827DecretosDECRETO Nº 66/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui o Núcleo de Alfabetização em tempo integral para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no âmbito do Município de Buritirama-BA, e designa a Escola Municipal Professora Haidee Gomes Machado para sediá-lo, e dá outras providências.04/12/202513:10:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRVD00BB.RS2-20251204-125151--!--DECRETO_66_EDUCACAO_INTEGRAL.pdf100240822Atos AdministrativosCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/202504/12/202512:04:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAS6CZ.2DSW-20251204-115832--!--Contrato_Administrativo_0842025_Caminhao_Prancha_Buritirama_1.pdf100240525ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONSTANTES NA TABELA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/12/202512:05:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20251203-115730--!--RESOLUCAO_N_0072025_ALTERACAO_DE_VALORES.pdf100240489PortariasPORTARIA REVOGAÇÃO 508-2025- JAQUELINE MARQUES DA SILVA03/12/202511:07:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251203-110628--!--PORTARIA_REVOGACAO_5082025_JAQUELINE_MARQUES_DA_SILVA.pdf100240447Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 11.629,35 (ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 17.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02/12/202518:39:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO272PP2BPAK-20251202-183020--!--AVISO_DE_ADITIVO_EDIVAL_PEREIRA_LIMA.pdf100240297Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS02/12/202513:35:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251202-132645--!--EDITAL_DISPENSA_0262025D.pdf100240295Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS03/12/202513:26:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251202-132408--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100240291Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA E À JARDINAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS02/12/202513:19:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20251202-130422--!--AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO.pdf100240289PareceresPARECER CME Nº 002/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA ? BAHIA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ? UNCME 02/12/202512:44:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAWQX4AXG.GQ-20251202-122922--!--PARECER_0022025_CME_assinado.pdf100240288PortariasPORTARIA Nº 434/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Constitui a Comissão para o Levantamento de Saldos De Caixa e Bancos, pertencentes ao patrimônio do Município de Buritirama e dá outras providências.02/12/202512:44:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAWQX4AXG.GQ-20251202-122922--!--PORTARIA_434_COMISSAO_CONFERENCIA_DE_CAIXA_1.pdf100240273PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 507-2025- JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS02/12/202511:36:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREAONHOMMNUG-20251202-113632--!--PORTARIA_EXONERACAO_5072025_JOAO_PAULO_RIBEIRO_DOS_SANTOS.pdf100240248PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 506-2025- NEUZA LEITE02/12/202511:04:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251202-110316--!--PORTARIA_EXONERACAO_5062025_NEUZA_LEITE.pdf100240246PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 505-2025- MILANE DA SILVA VIANA02/12/202511:03:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251202-110246--!--PORTARIA_EXONERACAO_5052025_MILANE_DA_SILVA_VIANA.pdf100240244PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 504-2025- TATIANA RAMOS DA COSTA02/12/202511:02:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251202-110214--!--PORTARIA_EXONERACAO_5042025_TATIANA_RAMOS_DA_COSTA.pdf100240243PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 503/2025- NIVALDO DE SOUZA RIBEIRO02/12/202511:02:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251202-110040--!--PORTARIA_EXONERACAO_5032025_NIVALDO_DE_SOUZA_RIBEIRO.pdf100240242PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 502-2025- SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA02/12/202511:00:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3RH00BNPO7I-20251202-105537--!--PORTARIA_EXONERACAO_5022025_SALETE_RIBEIRO_DE_OLIVEIRA.pdf100240229ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025-SAAE - PREGÃO ELETRÔNICIO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. 02/12/202510:11:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD1NLDOIUFJE-20251202-101046--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100240225ContratosCONTRATO Nº 008/2025-SAAE - PREGÃO ELETRÔNICIO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. 02/12/202510:10:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMJGYOUXIECI-20251202-100843--!--CONTRATO_DO_SAAE_ASSINADO_Redigido.pdf100240211PortariasPORTARIA Nº 431/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 216/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE.02/12/202509:24:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1LV76VKIO66-20251202-091736--!--Portaria_4312025_Dedetizadora.pdf100240207PortariasPORTARIA Nº 433/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 217/2025, 218/2025, 219/2025, 220/2025, 221/2025, 222/2025 E 223/2025 REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE.02/12/202509:13:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHNBUSMTH.SO-20251202-090154--!--Portaria_4332025_Moveis.pdf100240205Editais de LicitaçõesPARTE 03 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA02/12/202508:38:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20251202-080812--!--PREGAO_ELETRONICO_0262025PE_Parte3.pdf100240204Editais de LicitaçõesPARTE 02 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA02/12/202508:38:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20251202-080812--!--PREGAO_ELETRONICO_0262025PE_Parte2.pdf100240203Editais de LicitaçõesPARTE 01 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA02/12/202508:38:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJNIPLC4VTWO-20251202-080812--!--PREGAO_ELETRONICO_0262025PE_Parte1.pdf100240120Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA02/12/202516:01:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251201-155934--!--AVISO_DE_LICITACAO_0262025_PE.pdf100240106Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) PICAPE INTERMEDIÁRIA, 01 (UM) CAMINHÃO LEVE COM BAÚ ISOTÉRMICO E 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA01/12/202515:50:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISEHC5LEJKG-20251201-154917--!--AVISO_DE_LICITACAO_0262025_PE.pdf100240022DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 029-2025 CM01/12/202512:30:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.BAMOUNCZAM-20251201-122943--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_0292025_CM_OK.pdf100240016PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO APOSENTADORIA 501-2025- ANELI COSTA DE BARROS01/12/202511:59:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20251201-115902--!--PORTARIA_EXONERACAO_APOSENTADORIA_5012025_ANELI_COSTA_DE_BARROS.pdf100239992PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 492-2025- CHIRLI FRANCISCA DE JESUS01/12/202511:26:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW7Y1ROUWFAU-20251201-112525--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4922025_CHIRLI_FRANCISCA_DE_JESUS.pdf100239983PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 491-2025- ANTONIA CHAGAS DA SILVA01/12/202511:21:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW7Y1ROUWFAU-20251201-112058--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4912025_ANTONIA_CHAGAS_DA_SILVA.pdf100239978PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 500-2025- MIRANI RIBEIRO VIANA DA SILVA01/12/202511:17:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111716--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_5002025_MIRANI_RIBEIRO_VIANA_DA_SILVA.pdf100239977PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 499-2025- MEIRE DIAS DE SOUZA01/12/202511:17:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111640--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4992025_MEIRE_DIAS_DE_SOUZA.pdf100239976PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 498-2025- MARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA01/12/202511:16:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111611--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4982025_MARIA_CRISTINA_SANTOS_DE_SOUZA.pdf100239975PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 497-2025- MARIA APARECIDA DE SOUZA CHAGAS01/12/202511:16:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111540--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4972025_MARIA_APARECIDA_DE_SOUZA_CHAGAS.pdf100239974PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 496-2025- FATIMA SUELI FRANCISCA DE ALMEIDA01/12/202511:15:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111457--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4962025_FATIMA_SUELI_FRANCISCA_DE_ALMEIDA.pdf100239973PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 495-2025- FATIMA REGINA BARBOSA DA SILVA01/12/202511:14:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111424--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4952025_FATIMA_REGINA_BARBOSA_DA_SILVA.pdf100239972PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 494-2025- ELZIENE DOS SANTOS COSTA 01/12/202511:14:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111313--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4942025_ELZIENE_DOS_SANTOS_COSTA_1.pdf100239970PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 493-2025- CLEITON RIBEIRO DE SOUZA01/12/202511:13:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251201-111245--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4932025_CLEITON_RIBEIRO_DE_SOUZA.pdf100239969PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 490-2025- SILVINO PINHEIRO DE SOUZA01/12/202511:10:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251201-110954--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4902025_SILVINO_PINHEIRO_DE_SOUZA.pdf100239947PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 489-2025- OLGA DA COSTA OLIVEIRA01/12/202510:34:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103422--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4892025_OLGA_DA_COSTA_OLIVEIRA.pdf100239946PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 488-2025- MARIA DO ROSARIO DA SILVA DE ALMEIDA01/12/202510:34:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103349--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4882025_MARIA_DO_ROSARIO_DA_SILVA_DE_ALMEIDA.pdf100239945PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 487-2025- MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA01/12/202510:33:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103312--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4872025_MARIA_APARECIDA_SANTOS_SOUZA.pdf100239944PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 486-2025- CARLOS JANIO MANGUEIRA DE SOUZA01/12/202510:33:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103244--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4862025_CARLOS_JANIO_MANGUEIRA_DE_SOUZA.pdf100239943PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 485-2025- ERIVELTON GAMA MARQUES01/12/202510:32:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103217--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4852025_ERIVELTON_GAMA_MARQUES.pdf100239941PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 484-2025- EDILTON CUNHA DA SILVA01/12/202510:32:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103149--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4842025_EDILTON_CUNHA_DA_SILVA.pdf100239940PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 483-2025-EDERALDA APARECIDA LIMA DOURADO01/12/202510:31:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20251201-103116--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4832025EDERALDA_APARECIDA_LIMA_DOURADO.pdf100239939PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 482-2025-CLEUTON LOPES DO COUTO01/12/202510:29:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI6NE9XV2NRI-20251201-102829--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_4822025CLEUTON_LOPES_DO_COUTO.pdf100239907PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 481-2025- LUCAS ALVES DE OLIVEIRA01/12/202509:35:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093445--!--PORTARIA_EXONERACAO_4812025_LUCAS_ALVES_DE_OLIVEIRA.pdf100239906PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 480-2025- JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES01/12/202509:34:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093419--!--PORTARIA_EXONERACAO_4802025_JOSE_ROBERTO_DOS_SANTOS_RODRIGUES.pdf100239905PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 479-2025- VIERI GONÇALVES MANGUEIRA01/12/202509:34:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093351--!--PORTARIA_EXONERACAO_4792025_VIERI_GONCALVES_MANGUEIRA.pdf100239903PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 478-2025- RENATA MARQUES DA SILVA01/12/202509:33:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093314--!--PORTARIA_EXONERACAO_4782025_RENATA_MARQUES_DA_SILVA.pdf100239900PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 477-2025- ADEGIVALDO DE SOUZA DOS REIS01/12/202509:33:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093238--!--PORTARIA_EXONERACAO_4772025_ADEGIVALDO_DE_SOUZA_DOS_REIS.pdf100239899PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 476-2025- CLEUBER CHAGAS DE SOUZA01/12/202509:32:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093157--!--PORTARIA_EXONERACAO_4762025_CLEUBER_CHAGAS_DE_SOUZA.pdf100239898PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 475-2025- TANIA SANTOS DA SILVA01/12/202509:30:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR5AV9EG4IBE-20251201-093003--!--PORTARIA_EXONERACAO_4752025_TANIA_SANTOS_DA_SILVA.pdf100239897PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 474-2025- ECLECIO VIANA DA SILVA01/12/202509:29:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092935--!--PORTARIA_EXONERACAO_4742025_ECLECIO_VIANA_DA_SILVA.pdf100239896PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 473-2025- GEOVAN FERREIRA DA SILVA ANACLETO01/12/202509:29:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092859--!--PORTARIA_EXONERACAO_4732025_GEOVAN_FERREIRA_DA_SILVA_ANACLETO.pdf100239895PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 472-2025- ARIANE NONA DE SÁ01/12/202509:28:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092831--!--PORTARIA_EXONERACAO_4722025_ARIANE_NONA_DE_SA.pdf100239894PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 471-2025- AMANDA DA SILVA SANTOS01/12/202509:28:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092751--!--PORTARIA_EXONERACAO_4712025_AMANDA_DA_SILVA_SANTOS.pdf100239893PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 470-2025-SEBASTIÃO DOS SANTOS01/12/202509:27:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092714--!--PORTARIA_EXONERACAO_4702025SEBASTIAO_DOS_SANTOS.pdf100239892PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 469-2025- ERNECIO MOREIRA DOS REIS01/12/202509:27:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092645--!--PORTARIA_EXONERACAO_4692025_ERNECIO_MOREIRA_DOS_REIS.pdf100239891PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 468-2025- EDIVILSON JOSÉ MARQUES01/12/202509:26:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092613--!--PORTARIA_EXONERACAO_4682025_EDIVILSON_JOSE_MARQUES.pdf100239890PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 467-2025- ARENALDO ALVES DOS SANTOS01/12/202509:26:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092543--!--PORTARIA_EXONERACAO_4672025_ARENALDO_ALVES_DOS_SANTOS.pdf100239889PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 466-2025- MURILO NUNES VIANA01/12/202509:25:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092510--!--PORTARIA_EXONERACAO_4662025_MURILO_NUNES_VIANA.pdf100239888PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 465-2025- AURINO ALVES DE OLIVEIRA01/12/202509:24:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092435--!--PORTARIA_EXONERACAO_4652025_AURINO_ALVES_DE_OLIVEIRA.pdf100239887PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 464-2025- RONEI ALVES DOS SANTOS01/12/202509:24:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092354--!--PORTARIA_EXONERACAO_4642025_RONEI_ALVES_DOS_SANTOS.pdf100239886PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 463-2025- MARIO MARQUES DOS ANJOS01/12/202509:23:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092326--!--PORTARIA_EXONERACAO_4632025_MARIO_MARQUES_DOS_ANJOS.pdf100239885PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 462-2025- JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS01/12/202509:23:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092243--!--PORTARIA_EXONERACAO_4622025_JOSE_RAIMUNDO_FERREIRA_DOS_SANTOS.pdf100239884PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 461-2025- JAQUELINE MARQUES DA SILVA01/12/202509:22:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092215--!--PORTARIA_EXONERACAO_4612025_JAQUELINE_MARQUES_DA_SILVA.pdf100239883PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 460-2025- GILMAR MARQUES SOARES01/12/202509:22:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092140--!--PORTARIA_EXONERACAO_4602025_GILMAR_MARQUES_SOARES_1.pdf100239882PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 459-2025- ELZA MARQUES DA COSTA01/12/202509:21:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092106--!--PORTARIA_EXONERACAO_4592025_ELZA_MARQUES_DA_COSTA.pdf100239881PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 458-2025- ANA KARLA COSTA SOARES01/12/202509:20:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251201-092030--!--PORTARIA_EXONERACAO_4582025_ANA_KARLA_COSTA_SOARES.pdf100239880PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 457-2025- LEONARDO DA SILVA SANTOS01/12/202509:19:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2N3URN8ZTSM-20251201-091931--!--PORTARIA_EXONERACAO_4572025_LEONARDO_DA_SILVA_SANTOS.pdf100239878PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 456-2025- RAUNY CHAGAS DA SILVA01/12/202509:17:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2N3URN8ZTSM-20251201-091721--!--PORTARIA_EXONERACAO_4562025_RAUNY_CHAGAS_DA_SILVA.pdf100239872PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 455-2025- RAMON LEITÃO SILVA 01/12/202509:11:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2N3URN8ZTSM-20251201-091037--!--PORTARIA_EXONERACAO_4552025_RAMON_LEITAO_SILVA_Copia.pdf100239871PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 454-2025- MARCOS LEANDRO MARQUES DOS SANTOS01/12/202509:10:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090953--!--PORTARIA_EXONERACAO_4542025_MARCOS_LEANDRO_MARQUES_DOS_SANTOS.pdf100239870PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 453-2025- IDNUBIO MANGUEIRA LOPES01/12/202509:09:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090918--!--PORTARIA_EXONERACAO_4532025_IDNUBIO_MANGUEIRA_LOPES_Copia.pdf100239869PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 452-2025- FLÁVIO FERREIRA REIS - Copia01/12/202509:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090842--!--PORTARIA_EXONERACAO_4522025_FLAVIO_FERREIRA_REIS_Copia.pdf100239868PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 451-2025- ERIDELTON SANTOS DA SILVA01/12/202509:08:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090809--!--PORTARIA_EXONERACAO_4512025_ERIDELTON_SANTOS_DA_SILVA.pdf100239867PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 450-2025- ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA01/12/202509:08:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090735--!--PORTARIA_EXONERACAO_4502025_ROBERTO_PINHEIRO_DE_SOUZA.pdf100239861PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 450-2025- ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA01/12/202509:05:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090526--!--PORTARIA_EXONERACAO_4502025_ROBERTO_PINHEIRO_DE_SOUZA.pdf100239859PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 449-2025- TAIANE MOURA DE SOUZA01/12/202509:02:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090232--!--PORTARIA_EXONERACAO_4492025_TAIANE_MOURA_DE_SOUZA.pdf100239858PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 448-2025- SAMIRA PINHEIRO DE SOUZA01/12/202509:02:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090200--!--PORTARIA_EXONERACAO_4482025_SAMIRA_PINHEIRO_DE_SOUZA.pdf100239856PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 447-2025- QUEILANE DE SOUZA MOREIRA01/12/202509:01:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090126--!--PORTARIA_EXONERACAO_4472025_QUEILANE_DE_SOUZA_MOREIRA.pdf100239855PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 446-2025- KELVEN NEPUNUCENO DA SILVA01/12/202509:01:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKRNEXGIMS1E-20251201-090055--!--PORTARIA_EXONERACAO_4462025_KELVEN_NEPUNUCENO_DA_SILVA.pdf100239853PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 445-2025- IVONEUTON MARQUES ALVES01/12/202509:00:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODNHMFN1APO-20251201-085934--!--PORTARIA_EXONERACAO_4452025_IVONEUTON_MARQUES_ALVES_1.pdf100239851PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 444-2025- NELTON FERREIRA DA SILVA01/12/202508:57:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODNHMFN1APO-20251201-085653--!--PORTARIA_EXONERACAO_4442025_NELTON_FERREIRA_DA_SILVA.pdf100239848PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 443-2025- JUAREZ MARTINS DA SILVA01/12/202508:56:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODNHMFN1APO-20251201-085537--!--PORTARIA_EXONERACAO_4432025_JUAREZ_MARTINS_DA_SILVA_1.pdf100239847PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 442-2025- JOSÉ RIBEIRO FILHO 01/12/202508:55:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODNHMFN1APO-20251201-085444--!--PORTARIA_EXONERACAO_4422025_JOSE_RIBEIRO_FILHO_1.pdf100239846PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 441-2025- ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA01/12/202508:54:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODNHMFN1APO-20251201-085405--!--PORTARIA_EXONERACAO_4412025_ARLINDO_DE_OLIVEIRA_SILVA.pdf100239844PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 440 -2025- ULISSES PEREIRA DE AMORIM NETO01/12/202508:53:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODNHMFN1APO-20251201-085220--!--PORTARIA_EXONERACAO_440_2025_ULISSES_PEREIRA_DE_AMORIM_NETO.pdf100239785Portarias PORTARIA Nº 439/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 227/2025, REFERENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED28/11/202516:41:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20251128-163437--!--Portaria_4392025_Fiscalizacao_Assinada.pdf100239784Portarias PORTARIA Nº 438/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 226/2025, REFERENTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED28/11/202516:41:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20251128-163437--!--PORTARIA_N_4382025.pdf100239780Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIADO DO QUARTO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS28/11/202516:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251128-155959--!--CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_CONTRATO.pdf100239779HomologaçãoQUINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS. 28/11/202516:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251128-155959--!--5_HOMOLOGACAO_ASSINADA.pdf100239778Ato ConvocatórioPRIMEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS28/11/202516:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251128-155959--!--1_Convocacao_para_Contrato.pdf100239777HomologaçãoPRIMEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS28/11/202516:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251128-155959--!--1_Homologacao_20252811160235.pdf100239722RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.28/11/202513:34:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERUIQUZNMTC-20251128-133222--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100239721ContratosCONTRATO Nº 212/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.28/11/202513:31:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251128-132550--!--CONTRATO.pdf100239707PortariasPORTARIA Nº 437/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Constitui Comissão de Levantamento de Precatório, no âmbito do Município de Buritirama e dá outras providências.28/11/202512:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20251128-123026--!--PORTARIA_437_Comissao_de_Levantamento_de_Precatorio.pdf100239706PortariasPORTARIA Nº 436/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Constitui a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário, no âmbito do Município de Buritirama e dá outras providências.28/11/202512:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20251128-123026--!--PORTARIA_436_Comissao_Permanente_de_Patrimonio_e_Inventario.pdf100239705PortariasPORTARIA Nº 435/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Constitui Comissão para Apuração de Saldos do Ativo Circulante e do Passivo Circulante, pertencentes ao patrimônio do Município de Buritirama e dá outras providências.28/11/202512:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20251128-123026--!--PORTARIA_435_COMISSAO_Apuracao_de_Saldos_do_Ativo_Circulante_e_do_Passivo_Circulante.pdf100239701RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.28/11/202512:41:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20251128-123219--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100239700ExtratosEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.28/11/202512:41:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20251128-123219--!--EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100239699ContratosCONTRATO Nº 212/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.28/11/202512:41:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20251128-123219--!--CONTRATO.pdf100239697InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM OS CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS DE: ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SUPORTE VENTILATÓRIO ASSISTÊNCIA E MANEJO COM MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAS URGÊNCIAS COM ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS VIGENTES. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.28/11/202512:30:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYXOUPWA8WK6-20251128-121418--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100239696PortariasPORTARIA Nº 018/2025-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 212/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO 045/2025-I.28/11/202512:30:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYXOUPWA8WK6-20251128-121418--!--PORTARIA_DE_FISCAL_0182025.pdf100239588Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE28/11/202509:24:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20251128-092201--!--ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100239587Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SAAE-PE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE28/11/202509:24:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20251128-092201--!--AVISO_DE_RESULTADO.pdf100239449PortariasPORTARIA Nº 019/2025-SECMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 225/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE.27/11/202513:20:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251127-132025--!--Portaria_0192025_FISCAL_DE_CONTRATO_RAIOX.pdf100239397RREORREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5º BIMESTRE DE 2025 27/11/202511:52:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBT7TVT1KKF6-20251127-115129--!--RREO_5_BIMESTRE_DE_2025.pdf100239385DecretosDECRETO Nº 65 /2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 41/2025 de 05 de maio de 2025 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026, e dá outras providências.27/11/202511:31:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9O.RQCA1JGW-20251127-113021--!--DECRETO_65_Conselho_Municipal_Saude_2025_2026_ALTERACAO.pdf100239378DecretosDECRETO N.º 64/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.27/11/202511:08:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCKP4OTLFJUU-20251127-110656--!--DECRETO_64_ENCERRAMENTO_DE_MANDATO.pdf100238925Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2025 - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.25/11/202513:27:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251125-132416--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100238924Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.25/11/202513:27:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251125-132416--!--AVISO_DE_RESULTADO.pdf100238368Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.21/11/202508:16:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20251121-081537--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_0242025PE.pdf100238321ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 208/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL, INCLUINDO O PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ENTE MUNICIPAL.19/11/202518:10:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20251119-180830--!--EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100238320InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL, INCLUINDO O PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ENTE MUNICIPAL.19/11/202518:10:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20251119-180830--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DA_INEXIGIBILIDADE.pdf100238316RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA E RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL, INCLUINDO O PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ENTE MUNICIPAL.19/11/202518:06:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20251119-180516--!--TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf100238139Aditivo de ContratoAVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 9.400,12 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 20.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO19/11/202514:12:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSEGAVCCMCDM-20251119-135433--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_KAUA.pdf100238138Resultado das LicitaçõesQUINTO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/11/202514:12:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSEGAVCCMCDM-20251119-135433--!--5._AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100238137Resultado das LicitaçõesPRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/11/202514:12:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSEGAVCCMCDM-20251119-135433--!--1._AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100238091Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.21/11/202511:51:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20251119-115030--!--AVISO_DE_LICITACAO_0242025_PE.pdf100237987PortariasPORTARIA Nº 397.1/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 209/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025.19/11/202510:59:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZ5QSZY5PJY-20251119-104759--!--PORTARIA_397.12025.pdf100237535PortariasPORTARIA 399.1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025.18/11/202516:11:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20251118-160823--!--PORTARIA_399.1.pdf100237534ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 211/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.18/11/202516:11:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20251118-160823--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_2112025.pdf100237533Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.18/11/202516:11:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20251118-160823--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DISPENSA_0252025.pdf100237531RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.18/11/202516:11:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20251118-160823--!--RESUMO_RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100237242PortariasPORTARIA N° 432/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.18/11/202511:45:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYGR3VDKBLU-20251118-113824--!--PORTARIA_N_4322025_PREGOEIRO_JAIR.pdf100237189DecretosAltera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 de dezembro de 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.18/11/202510:33:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9ATBRUUIUGS-20251118-103214--!--DECRETO_63_PONTO_FACULTATIVO_FERIADO_CONSCIENCIA_NEGRA.pdf100237078Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.17/11/202516:32:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20251117-163005--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_0222025.pdf100237077Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.17/11/202516:32:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ6UJXGRMAK2-20251117-163005--!--AVISO_DE_RESULTADO_PE_0222025.pdf100237063Resposta ao Pedido de EsclarecimentoRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE.17/11/202515:56:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251117-155252--!--2._RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf100236888ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 215/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CLIMATIZADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 17/11/202509:10:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHNBUSMTH.SO-20251117-090046--!--2._EXTRATO_DE_CONTRATO_2152025_NAIARA.pdf100236887ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 214/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.17/11/202509:10:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHNBUSMTH.SO-20251117-090046--!--1._EXTRATO_DE_CONTRATO_2142025_LILIA.pdf100236886PortariasPORTARIA N° 430/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 214/2025 E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 215/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE.17/11/202509:10:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHNBUSMTH.SO-20251117-090046--!--PORTARIA_4302025.pdf100236718LeisLEI Nº 275/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Buritirama/BA e dispõe sobre a regulamentação e exploração dos serviços lotéricos no âmbito municipal e dá outras providências.14/11/202513:40:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXDEWGYS26.C-20251114-133917--!--Lei_275_loterias_municipais_20251411134023.pdf100236715PortariasPortaria 009-2025-Dispõe sobre o resultado do Ranking Municipal referente à primeira semana de aplicação do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional - Maratona IDEB??14/11/202513:10:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNWSQVTCPNC6-20251114-130949--!--Portaria_0092025Dispoe_sobre_o_resultado_do_Ranking_Municipal_referente_a_primeira_semana_de_aplicacao_do_Programa_Municipal_de_Incentivo_a_Excelencia_Educacional_Maratona_IDEB_compressed.pdf100236714PortariasPortaria 08-2025-Dispõe sobre o resultado do Ranking Municipal referente à primeira semana de aplicação do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional - Maratona IDEB??14/11/202513:08:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNWSQVTCPNC6-20251114-130751--!--Portaria_082025Dispoe_sobre_o_resultado_do_Ranking_Municipal_referente_a_primeira_semana_de_aplicacao_do_Programa_Municipal_de_Incentivo_a_Excelencia_Educacional_Maratona_IDEB_compressed.pdf100236713PortariasPortaria 007-2025-Dispõe sobre o resultado do Ranking Municipal referente à primeira semana de aplicação do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional ? Maratona IDEB??14/11/202513:06:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNWSQVTCPNC6-20251114-130544--!--Portaria_0072025Dispoe_sobre_o_resultado_do_Ranking_Municipal_referente_a_primeira_semana_de_aplicacao_do_Programa_Municipal_de_Incentivo_a_Excelencia_Educacional_Maratona_IDEB_compressed.pdf100236712PortariasPortaria 006-2025-Dispõe sobre o resultado do Ranking Municipal referente à primeira semana de aplicação do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional ?Maratona IDEB14/11/202513:03:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNWSQVTCPNC6-20251114-130311--!--Portaria_0062025Dispoe_sobre_o_resultado_do_Ranking_Municipal_referente_a_primeira_semana_de_aplicacao_do_Programa_Municipal_de_Incentivo_a_Excelencia_Educacional_Maratona_IDEB_compressed.pdf100236711ResoluçõesResolução nº006/2025 de 14 de novembro de 2025 c- Dispõe sobre o parecer pela utilização da Emenda Parlamentar nº 202535680003 para custeio das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) pelo Município de Buritirama/BA.14/11/202512:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20251114-123824--!--Resolucao_Conselho_Municipal_de_Saude.pdf100236710Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.14/11/202512:31:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4D8NAPXUQ1Y-20251114-122640--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100236709Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.14/11/202512:31:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4D8NAPXUQ1Y-20251114-122640--!--RESULTADO_PREGAO_0192025.pdf100236488Resposta ao Pedido de EsclarecimentoRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE.13/11/202512:41:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20251113-123845--!--1._RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf100236478DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 023-2025 13/11/202512:18:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGSVFTEJH2MY-20251113-121739--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_N_0232025_OK.pdf100236477DecretosDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 022-202513/11/202512:18:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGSVFTEJH2MY-20251113-121739--!--DECRETO_DE_ALTERACAO_DE_QDD_N_0222025_OK.pdf100236410ContratosCONTRATO Nº 210/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-11 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED.13/11/202509:41:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20251113-093831--!--CONTRATO_2102025_Maria_Clotildes_ASSINADO.pdf100236409ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-11 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025-CRED.13/11/202509:41:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20251113-093831--!--2102025_MARIA_CLOTILDES_POUSADA.pdf100236408Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-11 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.13/11/202509:41:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6HQ19JRX.SM-20251113-093831--!--RATIFICACAO_2102025_MARIA_CLOTILDES_POUSADA.pdf100236376ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 209/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.12/11/202517:40:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20251112-173805--!--RESUMO_DE_CONTRATO.pdf100236375Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.12/11/202517:40:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20251112-173805--!--AUTORIZACAO_DE_DISPENSA.pdf100236374RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.12/11/202517:40:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20251112-173805--!--RESUMO_DO_ATO_DE_RATIFICACAO.pdf100236249LeisAltera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 182/2020, de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências.12/11/202513:27:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVOPRKE2GS-20251112-132121--!--Lei_274_Revoga_a_Lei_n_182.2020.pdf100236248LeisDispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei nº 250/2025, de 13 de março de 2025, que instituiu o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Buritirama (COMELB), a fim de ampliar a representação das entidades junto ao COMELB, e dá outras providências.12/11/202513:27:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVOPRKE2GS-20251112-132121--!--Lei_273_emenda_Lei_do_Esporte.pdf100236247PortariasPORTARIA Nº 428/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 213/2025, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-CP. 12/11/202513:21:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251112-132039--!--PORTARIA_4282025.pdf100236245ExtratosEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2025 - AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025.12/11/202513:01:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251112-125811--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_20251211125900.pdf100236243ContratosCONTRATO Nº 2013/2025 - AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025.12/11/202512:57:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251112-125213--!--CONTRATO_DE_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf100236242Outros AvisosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 002/2025-SEDUC-D - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025.12/11/202512:50:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SJDIVWFJ1Y-20251112-120151--!--TERMO_DE_AUITORIZACAO_DE_DISPENSA.pdf100236241HomologaçãoRESUMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025.12/11/202512:50:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SJDIVWFJ1Y-20251112-120151--!--RESUMO_DA_RATIFICACAO.pdf100235987Atos AdministrativosPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Buritirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico ? CDS Velho Chico.11/11/202512:53:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIWMFN409KSI-20251111-124816--!--1_Aditivo_ao_Contrato_N_0622025_CACAMBA_BURITIRAMA_1.pdf100235986Atos AdministrativosPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de Buritirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico ? CDS Velho Chico.11/11/202512:53:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIWMFN409KSI-20251111-124816--!--1_Aditivo_ao_Contrato_N_0612025_ESCAVADEIRA_BURITIRAMA.pdf100235976PortariasPORTARIA DE REVOGAÇÃO 429-202511/11/202512:12:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3TY7ETYCME-20251111-121143--!--PORTARIA_REVOGACAO_4292025_NEUZA_LEITE.pdf100235944DecretosAprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Buritirama para o exercício 2026 e dá outras providências. O11/11/202511:20:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB6FUMYJ86M.-20251111-111747--!--DEC._PFCD_2026_PM_BURITIRAMA.pdf100235943DecretosAprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2026, relativo ao Orçamento do Município de Buritirama e dá outras providências.11/11/202511:20:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB6FUMYJ86M.-20251111-111747--!--DEC_QDD_2026_PM_BURITIRAMA.pdf100235895DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 025-2025 SAAE11/11/202510:01:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMDFVWJ1JNDU-20251111-100111--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_0252025_SAAE_OK.pdf100235798Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE.11/11/202515:54:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251110-155008--!--EDITAL_0022025_SAAE.pdf100235745DecretosDECRETO MUNICIPAL N.º 60/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a anulação da publicação da Lei Municipal nº270/2025 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências.10/11/202513:44:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8TXQ3TFLRWC-20251110-134323--!--DECRETO_60_ANULACAO_DE_LEI.pdf100235734Cooperação TécnicaTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA E A 86º COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, VISANDO À CESSÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA10/11/202512:07:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROA3LPNK.UKW-20251110-120255--!--TERMO_DE_COOPERACAO_POLICIA_MILITAR_2_Ocultado.pdf100235694Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.10/11/202510:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGQIEHJEAFJ.-20251110-094731--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_0212025.pdf100235693Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE ? AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.10/11/202510:44:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGQIEHJEAFJ.-20251110-094731--!--RESULTADO_PE_0212025.pdf100235678DecretosDispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região ? 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.10/11/202510:05:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMA6MRTRGIO-20251110-100211--!--DECRETO_59_ESTIAGEM.pdf100235667Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SAAE - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS COMPLETOS (TUBETES E PORCAS PVC + ARRUELAS DE BORRACHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA - SAAE. 11/11/202509:37:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20251110-092934--!--AVISO_DE_LICITACAO_0022025_SAAE.pdf100235431Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 78.740,75 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 04.03.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.07/11/202508:08:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20251107-075732--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_ADITIVO_0832025.pdf100235430Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 105.755,50 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.07/11/202508:08:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20251107-075732--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_ADITIVO_0962025.pdf100235429Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 01.04.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.07/11/202508:08:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20251107-075732--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_ADITIVO_0972025.pdf100235227EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA06/11/202515:12:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYSCGORNZ9S-20251106-151118--!--EDITAL_SEMAS.pdf100235106Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.06/11/202507:54:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20251106-075223--!--EDITAL_PREGAO_0232025PE.pdf100235083Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA RESFRIAR PRIME SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.05/11/202517:29:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20251105-172742--!--2._DECISAO_RECURSO_RESFRIAR_PRIME.pdf100235082Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA NAIARA DA CUNHA NUNES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.05/11/202517:29:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20251105-172742--!--1._DECISAO_RECURSO_NAIARA.pdf100235000Resultado das LicitaçõesRESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N. 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025.05/11/202513:02:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20251105-130036--!--RESULTADO_DE_ANALISE.pdf100234910Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-PE - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYSTAR 5302-AGFA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.06/11/202510:39:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20251105-103647--!--AVISO_DE_LICITACAO_0232025_PE.pdf100234786Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA J.E. MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.04/11/202516:04:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20251104-160316--!--2._DECISAO_J.E._MOTA_DE_SOUZA.pdf100234785Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA 4K DEDETIZAÇÕES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.04/11/202516:04:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20251104-160316--!--1._DECISAO_4K_DEDETIZACOES.pdf100234609PortariasPORTARIA 427-2025- COORDENADORA DO SUAS- ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS04/11/202509:14:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2N3URN8ZTSM-20251104-091331--!--PORTARIA_4272025_COORDENADORA_DO_SUAS_ELIZANGELA_MARQUES_DOS_SANTOS.pdf100234608PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO 426-2025- ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS04/11/202509:12:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2N3URN8ZTSM-20251104-091156--!--PORTARIA_EXONERACAO_4262025ELIZANGELA_MARQUES_DOS_SANTOS.pdf100234575Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:36:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVRYOSNYCVAM-20251103-193152--!--425_LUZINEIDE.pdf100234574Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:36:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVRYOSNYCVAM-20251103-193152--!--424_PAULO_ROBERTO.pdf100234573Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:36:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVRYOSNYCVAM-20251103-193152--!--423_MARIENE.pdf100234572Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:36:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVRYOSNYCVAM-20251103-193152--!--422_LAURENIVIA.pdf100234571Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:36:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVRYOSNYCVAM-20251103-193152--!--421_VALNICE.pdf100234570Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:36:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVRYOSNYCVAM-20251103-193152--!--420_ITATIANA.pdf100234569Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:31:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192938--!--419_IREINEIDE.pdf100234568Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:31:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192938--!--418_ELIEL.pdf100234567Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:29:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192807--!--417_EDMILSON.pdf100234566Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:29:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192807--!--416_VERA_LUCIA.pdf100234565Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:27:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192451--!--415_ROZILENE.pdf100234564Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:27:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192451--!--414_IVAENE.pdf100234563Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:27:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192451--!--413_JOAO_NERIS.pdf100234562Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:27:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192451--!--412_EUZENIR.pdf100234561Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:24:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192247--!--411_ELIZANGELA.pdf100234560Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:24:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192247--!--410_CLAUDEMIR.pdf100234559Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:24:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20251103-192247--!--409_UILTON.pdf100234558Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:22:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191950--!--408_LELIA.pdf100234557Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:22:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191950--!--407_ISABEL.pdf100234556Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:22:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191950--!--406_EDIVINA.pdf100234555Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:19:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191557--!--405_HENDERSON.pdf100234554Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:19:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191557--!--404_ERIDELTON.pdf100234553Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:19:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191557--!--403_MARIENE.pdf100234552Portarias?Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ?.03/11/202519:19:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251103-191557--!--402_JAIR.pdf100234462Atos AdministrativosREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE INTERESSE SOCIAL ? REURB?S e DE INTERESSE ESPECÍFICO ? REURB?E, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.465/17, DECRETO FEDERAL 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2022 E DECRETO MUNICIPAL nº 144/2022.03/11/202513:26:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVOPRKE2GS-20251103-132507--!--PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_02.0022025pdf.pdf100234454LOARepublicação da Lei Municipal nº 272/2025, de 22 de outubro de 202403/11/202512:40:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQY6BRDXZFWK-20251103-123822--!--RETIFICACAO_DE_PUBLICACAO_272_2025.pdf100234160PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 401-2025- ELIAS ALVES DA SILVA 31/10/202512:36:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8YUEULXCSC2-20251031-120829--!--PORTARIA_EXONERACAO_4012025_ELIAS_ALVES_DA_SILVA.pdf100234108PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 401-2025- ELIAS ALVES DA SILVA31/10/202511:10:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLNG12ZJ7QLK-20251031-111007--!--PORTARIA_EXONERACAO_4012025_ELIAS_ALVES_DA_SILVA.pdf100234107PortariasPORTARIA EXONERAÇÃO 400-2025- NEUZA LEITE DE OLIVEIRA31/10/202511:09:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20251031-110855--!--PORTARIA_EXONERACAO_4002025_NEUZA_LEITE.pdf100233898Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025.30/10/202512:41:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20251030-123450--!--RESULTADO_DO_JULGAMENTO_DA_CHAMADA_PUBLICA.pdf100233672Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2024 - OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 113/2024, DATADO DE 12.09.2024, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 12/09/2025, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO.29/10/202513:29:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251029-132846--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100233268PortariasPORTARIA Nº 397/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2025, INEXIGIBILIDADE 044/2025-I.24/10/202517:00:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMWSOJU5EQK-20251024-165933--!--PORTARIA_N_3972025.pdf100233221Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BURITIRAMA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.24/10/202515:18:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYSCGORNZ9S-20251024-151734--!--LEI_272_LOA_2026.pdf100233019Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.23/10/202516:08:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251023-155713--!--AVISO_DE_RESULTADO_DISPENSA_0252025.pdf100233018PortariasPORTARIA Nº 398/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 210/2025, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED. 23/10/202516:08:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251023-155713--!--PORTARIA_N_3982025.pdf100232937DecretosAltera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e suas alteraçoes e dá outras providências.23/10/202514:03:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR3LCN2.PNGI-20251023-140157--!--DECRETO_58_FERIADO_SERVIDOR_PUBLICO.pdf100232880PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO N°399/2025- IDAUSON MARQUES DOS ANJOS23/10/202509:21:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR09ADJZHAXD2-20251023-092109--!--PORTARIA_EXONERACAO_3992025_IDAUSON_MARQUES_DOS_ANJOS.pdf100232790Ato ConvocatórioCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DOS CREDENCIADOS DO QUARTO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.22/10/202516:00:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251022-155401--!--CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_CONTRATO.pdf100232789HomologaçãoQUARTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS.22/10/202516:00:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251022-155401--!--4_HOMOLOGACAO_ASSINADA.pdf100232788Resultado das LicitaçõesPUBLICAÇÃO DO QUARTO AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE DEMANDA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS.22/10/202516:00:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251022-155401--!--4_RESULTADO_DE_SELECAO_DE_DEMANDA.pdf100232745PPADispõe sobre o Plano Plurianual ? PPA do Município de Buritirama para o período 2026/2029, na forma que indica. 22/10/202511:44:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQBSFUE1HHDU-20251022-114411--!--LEI_271_PPA_20262029.pdf100232285ContratosCONTRATO 207-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.20/10/202513:05:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20251020-125533--!--2072025_42_NAJLA_PSICOLOGA_Assinado.pdf100232278DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 024-2025 CM20/10/202512:20:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGSVFTEJH2MY-20251020-121950--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_0242025_CM_OK.pdf100232273ProrrogaçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-CP - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.20/10/202512:04:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SJDIVWFJ1Y-20251020-120324--!--AVISO_DE_PRORROGACAO.pdf100232246RetificaçãoERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE QUINTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 ? ANO V ? EDIÇÃO Nº 2198, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.20/10/202510:26:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMJGYOUXIECI-20251020-100710--!--ERRATA_2072025_42_NAJLA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100232033PortariasDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RANKING MUNICIPAL REFERENTE A PRIMEIRA SEMANA DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA EDUCACIONAL - "MARATONA IDEB".16/10/202519:14:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVLZAOHP1UIA-20251016-191302--!--PORTARIA_SEDUC_0052025_assinado.pdf100231936Resultado das LicitaçõesQUARTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA?BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.16/10/202512:15:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYXOUPWA8WK6-20251016-121318--!--4._AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100231860Rescisão de ContratoRESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 160/2025, FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2025, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BURITIRAMA?BA, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE.16/10/202509:54:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGQIEHJEAFJ.-20251016-094840--!--AVISO_DE_DISTRATO_DO_CONTRATO_1602025.pdf100231697Editais de LicitaçõesRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.16/10/202512:12:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYXOUPWA8WK6-20251015-121033--!--EDITAL_RETIFICADO_PREGAO_ELETRONICO_0222025PE.pdf100231686ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 195/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA MECANICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, GASES MEDICINAIS E CLIMATIZAÇÃO) VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA / BA.15/10/202511:56:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20251015-115512--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_1952025.pdf100231685InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA MECANICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, GASES MEDICINAIS E CLIMATIZAÇÃO) VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA / BA.15/10/202511:56:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLD79TSIFABI-20251015-115512--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_INEX_DE_LICITACAO_0412025..pdf100231684Aditivo de ContratoSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 10.542,44 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 17.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.15/10/202511:52:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20251015-112550--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100231683Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 33.388,42 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 19.03.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS.15/10/202511:52:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20251015-112550--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_ADITIVO_CONTRATO_0902025.pdf100231682Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.15/10/202511:52:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20251015-112550--!--AUTORIZACAO_DE_DISPENSA.pdf100231681RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA MECANICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, GASES MEDICINAIS E CLIMATIZAÇÃO) VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA / BA.15/10/202511:52:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20251015-112550--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_DA_INEX_0412025.pdf100231654Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA À TERCEIRA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.15/10/202511:02:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251015-110023--!--RESPOSTA_A_3_IMPUGNACAO_SERRA_MOBILE.pdf100231653Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA À SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.15/10/202511:02:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251015-110023--!--RESPOSTA_A_2_IMPUGNACAO_E_TRIPODE.pdf100231652Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA À PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.15/10/202511:02:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251015-110023--!--RESPOSTA_A_1_IMPUGNACAO_E_TRIPODE.pdf100231646RepublicaçãoREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.16/10/202510:47:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXZ5QSZY5PJY-20251015-104631--!--REPUBLICACAO_DO_AVISO_DE_LICITACAO_0222025_PE.pdf100231391Resultado de Dispensa EletrônicaAVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.14/10/202510:44:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQHVA7EFZL9G-20251014-103649--!--AVISO_DE_RESULTADO_DISPENSA_0242025.pdf100231005ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--2052025_TIAGO_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100231004ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--2042025_HIDALGO_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100231003ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--2032025_GUILHERME_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100231002ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--2022025_GERSON_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100231001ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--2012025_FBJ_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100231000ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--2002025_CLEITIANE_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100230999ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, SOB DEMANDA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CONTRATANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025-CRED.10/10/202513:25:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--1992025_CLAUDECI_MANUTENCAO_VEICULO.pdf100230998CredenciamentoTERMOS DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.10/10/202513:25:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20251010-132015--!--TERMOS_DE_RATIFICACAO_0072025.pdf100230953Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.13/10/202511:28:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20251010-112725--!--EDITAL_DISPENSA_0252025.pdf100230947Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.13/10/202511:12:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251010-110603--!--AVISO_DE_DISPENSA.pdf100230834ContratosCONTRATO 198/2025 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA.09/10/202516:00:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251009-155757--!--CONTRATO_N_1982025.pdf100230833ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 198/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA.09/10/202516:00:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251009-155757--!--EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100230832InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA.09/10/202516:00:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251009-155757--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100230827RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA.09/10/202515:56:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251009-155631--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100230824PortariasPORTARIA N° 392/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 198/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025-I.09/10/202515:52:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251009-155127--!--PORTARIA_DE_FISCAL_N_3922025.pdf100230823PortariasPORTARIA N° 349-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 186/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, CREDENCIAMENTO N° 003/2025-CRED.09/10/202515:52:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMJP55RJEUQ-20251009-155127--!--PORTARIA_DE_FISCAL_34912025.pdf100230719DecretosDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 021-202509/10/202510:19:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR80M44EN4IEQ-20251009-101717--!--DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR_N_0212025_OK.pdf100230718DecretosDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 020-202509/10/202510:19:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR80M44EN4IEQ-20251009-101717--!--DECRETO_DE_ALTERACAO_DE_QDD_N_0202025_OK.pdf100230383Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.07/10/202516:28:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20251007-162744--!--RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_SECO_AMBIENTAL.pdf100230320LeisDispõe sobre a criação de cargos, empregos e funções públicas da Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Buritirama/Bahia e Revoga a Lei Municipal nº 086 de 25 de novembro de 2011, e também Altera a Lei Nº 007/1998 ? Estrutura Administrativa do SAAE de Buritirama-BA e dá outras providências.07/10/202514:01:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR3LCN2.PNGI-20251007-140036--!--LEI_270_SAAE_ORGANOGRAMA_FINAL.pdf100230319LeisDispõe sobre a regulamentação do dispositivo do Artigo 7º, inciso I e Artigo 8º, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 007/1998, de 29 de junho de 1.998, da Estruturação Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Buritirama/Bahia, o Cargo de Diretor e dá outras providências.07/10/202514:01:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR3LCN2.PNGI-20251007-140036--!--LEI_269_EQUIPARA_DIRETOR_DO_SAAE_A_SECRETARIO_MUNICIPAL.pdf100230221Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.06/10/202519:22:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR901GJNPFGJU-20251006-190827--!--EDITAL_DISPENSA_0242025.pdf100229986PareceresERRATA - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE PAULO MAGALHÃES 20253568000306/10/202512:27:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAWQX4AXG.GQ-20251006-122552--!--CamScanner_06102025_09.10.pdf100229886Rescisão de ContratoRESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 001/2025, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO QUE CONSISTE EM AUXILIAR O ENTE PÚBLICO NO PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA FORA DO MUNICÍPIO, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ISSQN E COSIP, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL, NA DEFESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA.06/10/202508:29:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDBMNYQZQ5JK-20251006-082749--!--AVISO_DE_PUBLICACAO.pdf100229732Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO E ESQUADRILHEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL: AQUISIÇÃO DE JANELAS, DIVISÓRIAS, RETROVISOR E OUTROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.06/10/202512:25:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4D8NAPXUQ1Y-20251003-122419--!--AVISO_DE_DISPENSA_0242025.pdf100229679EditaisEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.03/10/202511:29:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMRDOTODJTOE-20251003-112915--!--EDITAL_DE_REGULARUZACAO_CENTRO_02pdf_assinado.pdf100229521ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS02/10/202519:28:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOWSGKLQQRO-20251002-192633--!--2072025_42_NAJLA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100229520ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-41 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS02/10/202519:28:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOWSGKLQQRO-20251002-192633--!--2062025_41_KJ_EXTRATO_CONTRATO.pdf100229519ContratosCONTRATO 207-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS02/10/202519:26:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFUCOV17RG6-20251002-191204--!--2072025_42_NAJLA_PSICOLOGA_Assinado.pdf100229518ContratosCONTRATO Nº 206-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-41 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS02/10/202519:26:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFUCOV17RG6-20251002-191204--!--2062025_41_K.J._BARRETO_SERVICOS_MEDICOS_LTDACIRURGIAO_Assinado.pdf100229517Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-42 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS02/10/202519:26:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFUCOV17RG6-20251002-191204--!--2072025_42_NAJLA_RATIFICACAO.pdf100229516Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-41 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS02/10/202519:26:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFUCOV17RG6-20251002-191204--!--2062025_41_KJ_RATIFICACAO.pdf100229410Atos AdministrativosCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2025, celebrado entre o Município de Buritirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico ? CDS Velho Chico.02/10/202513:27:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVOPRKE2GS-20251002-132000--!--Contrato_N_0622025_Cacamba_Buritirama_assinado1_1.pdf100229409Atos AdministrativosCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2025, celebrado entre o Município de Buritirama e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico ? CDS Velho Chico.02/10/202513:27:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVOPRKE2GS-20251002-132000--!--Contrato_N_0612025_Escavadeira_Buritirama_assinado1_1.pdf100229407Editais de LicitaçõesEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS.03/10/202512:38:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20251002-123407--!--EDITAL_PREGAO_0222025PE_MOVEIS.pdf100229345ContratosCONTRATO 197/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA.02/10/202511:15:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20251002-111228--!--CONTRATO_1972025.pdf100229344ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 197/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA.02/10/202511:15:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20251002-111228--!--EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100229343InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA.02/10/202511:15:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5QF8DTVKMLY-20251002-111228--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100229334RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025-I - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTA DE LICENCA DE USO AO BANCO DE PREÇOS (PLANO PLUS 50) PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA.02/10/202511:10:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251002-110824--!--RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100229333ContratosCONTRATO 194/2025 - INSTITUTO +EDUCA LTDA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.02/10/202511:10:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251002-110824--!--CONTRATO_1942025.pdf100229332ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 194/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.02/10/202511:10:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCTZIEKMR5K-20251002-110824--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100229311Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.03/10/202510:55:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20251002-105428--!--AVISO_DE_LICITACAO_0222025_PE.pdf100229067PortariasPORTARIA SECMS N°270-202501/10/202511:55:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20251001-115531--!--PORTARIA_SECMS_N2702025.pdf100229066PortariasPORTARIA SECMS N°269-202501/10/202511:55:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20251001-115438--!--PORTARIA_SECMS_N2692025.pdf100229065PortariasPORTARIA SECMS N°268-202501/10/202511:54:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKGIYAY1ZHM-20251001-115357--!--PORTARIA_SECMS_N2682025.pdf100229058PortariasPORTARIA N°396-2025- ELIAS ALVES DA SILVA01/10/202511:48:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6INBX0ZKQUC-20251001-114701--!--Portaria_N_396_2025_Conselheiro_Tutelar_Suplente_Elias_Alves_da_silva.pdf100228613RREORREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4º BIMESTRE DE 202530/09/202510:14:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR80M44EN4IEQ-20250930-101152--!--RREO_4_BIMESTRE_DE_2025.pdf100228612RGFRGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2025 30/09/202510:14:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR80M44EN4IEQ-20250930-101152--!--RGF_2_QUADRIMESTRE_DE_2025.pdf100228569PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO N°395/2025- SINARA ALVES DOS SANTOS CRUZ30/09/202507:33:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSRM29PDXVOK-20250930-073210--!--PORTARIA_EXONERACAO_3952025_SINARA_ALVES_DOS_SANTOS_CRUZ.pdf100228562RetificaçãoERRATA DE PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 ? ANO V ? EDIÇÃO Nº 2191, REFERENTE AO SÉTIMO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS29/09/202517:52:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250929-175115--!--7._ERRATA_AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100228559PortariasPORTARIA SECMS Nº 017/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 206/2025 E 207/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/09/202517:46:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250929-174302--!--Portaria_0172025_Fiscalizacao_ASSINADA.pdf100228558Homologação7º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 7ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS29/09/202517:42:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20250929-173045--!--7_Homologacao.pdf100228557Ato Convocatório7º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 29/09/202517:42:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20250929-173045--!--7_Convocacao_para_Contrato.pdf100228556PortariasPORTARIA Nº 394/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 199/2025, 200/2025, 201/2025, 202/2025, 203/2025, 204/2025 E 205/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/09/202517:42:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20250929-173045--!--Portaria_3942025_Fiscalizacao_Assinada.pdf100228410EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA29/09/202512:16:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLRRY8LDBRLG-20250929-121501--!--EDITAL_LRF_2_QUADRIMESTRE.pdf100228387ContratosCONTRATO 180/2025- MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA ? DISPENSA 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA.29/09/202510:53:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTDO3TVCIZE-20250929-105125--!--7._CONTRATO_1802025_MAPFRE_SEGUROS_GERAIS_LTDA.pdf100228281Ato ConvocatórioPRIMEIRO AO SÉTIMO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS ORIUNDOS DA PRIMEIRA DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA26/09/202516:36:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250926-162532--!--CONVOCACOES_PARA_ASSINATURA_DE_CONTRATOS.pdf100228117Editais de LicitaçõesEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025-CP - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO26/09/202508:45:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20250926-081332--!--EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_0032025.pdf100228112RatificaçãoATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ? DISPENSA 021/2025-D26/09/202508:03:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20250926-075639--!--6._ATO_DE_RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100228111AnexosATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO ? DISPENSA 021/2025-D26/09/202508:03:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20250926-075639--!--5._ATA_DE_JULGAMENTO_DE_PROPOSTA_E_HABILITACAO_20252609075924.pdf100228110AnexosPARECER JURIDICO ? DISPENSA 021/2025-D26/09/202508:03:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20250926-075639--!--4._PARECER_JURIDICO.pdf100228109AnexosPARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ? DISPENSA 021/2025-D26/09/202508:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20250926-075639--!--3._PARECER_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100228108Termo de referência de dispensaTERMO DE REFERENCIA ? DISPENSA 021/2025-D26/09/202508:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20250926-075639--!--2._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100228107AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ? DISPENSA 021/2025-D26/09/202508:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI7VY3K8AZN.-20250926-075639--!--1._DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf100228069ContratosCONTRATO 170/2025 - RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.25/09/202516:25:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--10._CONTRATO_1702025_RICARDO_DE_OLIVEIRA_DA_CRUZ.pdf100228068ContratosCONTRATO 169/2025 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.25/09/202516:25:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--9._CONTRATO_1692025_FAP_TECNOLOGIA_E_SOLUCOES_LTDA.pdf100228067ContratosCONTRATO 168/2025 - MAIS ATACADO SOLUCOES E VAREJO MHB LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.25/09/202516:25:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--8._CONTRATO_1682025_MAIS_ATACADO_SOLUCOES_E_VAREJO.pdf100228066ContratosCONTRATO 167/2025 ? ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.25/09/202516:25:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--7._CONTRATO_1672025_ITALO_ROSADO_O._MIRANDA.pdf100228065Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE25/09/202516:25:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--6._TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100228063PareceresPARECER JURIDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE25/09/202516:25:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--5._PARECER_JURIDICO.pdf100228061AnexosAUTORIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE25/09/202516:25:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--4._AUTORIZACAO.pdf100228059AnexosTERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE25/09/202516:25:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100228057AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE25/09/202516:25:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--2._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf100228054AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE25/09/202516:25:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR396DL3OD64W-20250925-161537--!--1._DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100227974Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PRIMEIRO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA ESPECIFICA Nº 001/2025 - DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA25/09/202513:51:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJ1V8IX46HVK-20250925-134751--!--AVISO_DE_PUBLICACAO_DE_RESULTADO_0012025.pdf100227972Avisos de LicitaçãoAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-CP - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO26/09/202513:44:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJ1V8IX46HVK-20250925-134249--!--AVISO_DE_CHAMADA_PUBLICA_N_0032025.pdf100227968Homologação1ª AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA25/09/202513:34:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20250925-132927--!--1_Homologacao.pdf100227967InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.25/09/202513:13:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20250925-131136--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100227965PortariasPORTARIA N° 389/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 197/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025, INEXIGIBILIDADE N° 042/2025-I.25/09/202513:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20250925-125758--!--PORTARIA_3892025.pdf100227964RatificaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA 0 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "IDEB EM AÇÃO", DESTINADO AO CONTRATURNO, VISANDO IMPULSIONAR 0 DESEMPENHO DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NAS AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SABE E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVAR 0 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB) E AS ARRECADACÕES MUNICIPAIS VINCULADAS AO VAAR/FUNDEB E AO ICMS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.25/09/202513:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20250925-125758--!--RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100227596PortariasPORTARIA N°393-2025- EXONERAÇÃO APOSENTADORIA- JOVINA ALVES DOS SANTOS24/09/202510:36:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRACYMZL9AHOQ-20250924-103536--!--PORTARIA_3932025_EXONERACAO_APOSENTADORIAJOVINA_ALVES_DOS_SANTOS.pdf100227394Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.23/09/202513:17:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLABZVE6ZGBG-20250923-131650--!--RESPOSTA_A_IMPUGNACAO.pdf100227388Resultado das LicitaçõesSÉTIMO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUSANEXOS23/09/202512:43:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.PVTIQJIMFI-20250923-123303--!--7._AVISO_DE_RESULTADO_DE_CREDENCIADOS.pdf100227355Editais de LicitaçõesRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.23/09/202511:21:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20250923-112018--!--RETIFICACAO_DO_EDITAL_PREGAO_0192025PE.pdf100227296PortariasInstitui a Comissão Municipal de Eventos do Município de Buritirama ? BA, nos termos da Lei Municipal nº 047/2007, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.23/09/202509:02:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX3US6LBNNVC-20250923-090140--!--Portaria_N_391_2025_institui_a_Comissa771o_Municipal_de_Eventos_do_Munici769pio_de_Buritirama_BA._.pdf100227118Ato ConvocatórioQUARTA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 22/09/202513:27:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20250922-132329--!--4_AVISO_DE_DEMANDA_Assinado.pdf100227117Editais de LicitaçõesEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS22/09/202513:14:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13AQPVRRDJA-20250922-130154--!--EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_PUBLICO_008205CRED2_compressed.pdf100227104RepublicaçãoREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA.23/09/202512:26:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4D8NAPXUQ1Y-20250922-122428--!--REPUBLICACAO_AVISO_DE_LICITACAO_0192025_PE.pdf100227006Editais de LicitaçõesRETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.22/09/202508:50:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTYG2VK4KJGS-20250922-084912--!--RETIFICACAO_EDITAL_PREGAO_0212025PE.pdf100226999PortariasPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 015/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 193/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE22/09/202508:17:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFUKQQ2GFZNW-20250922-081437--!--PORTARIA_N_0152025.pdf100226986PortariasDispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da Conferência Territorial de Direitos Humanos do Território da Bacia do Rio Grande, como etapa preparatória a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, e dá outras providências.19/09/202519:27:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRS25CY4WEF7S-20250919-192716--!--PORTARIA_389_CONFERENCIA_ESTADUAL_SEMAS.pdf100226979AnexosEXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA19/09/202517:59:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20250919-173649--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100226978RatificaçãoAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA19/09/202517:59:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20250919-173649--!--EXTRATO_DA_RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100226973ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-39 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:25:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250919-171647--!--1902025_39_YAGO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100226972ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-40 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:25:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250919-171647--!--1912025_40_MAYO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100226971ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-38 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:25:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250919-171647--!--1892025_38_VANESSA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100226970ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-37 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:25:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250919-171647--!--18820205_37_ANGELO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100226969ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-36 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:25:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250919-171647--!--1872025_36_VC_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100226966ContratosCONTRATO Nº 191/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS MAYO LTDA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-40 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:15:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250919-170534--!--1912025_40_SERVICOS_MEDICOS_MAYO_LTDA_PLANTONISTA_E_ATENCAO_BASICA_Assinado.pdf100226965ContratosCONTRATO Nº 190/2025 - YAGO NUNES DE OLIVEIRA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-39 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:15:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250919-170534--!--1902025_39_YAGO_NUNES_DE_OLIVEIRA_ODONTOLOGO_assinado.pdf100226964ContratosCONTRATO Nº 189/2025 - MARIA VANESSA DOS SANTOS SILVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-38 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:15:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250919-170534--!--1892025_38_MARIA_VANESSA_DOS_SANTOS_SILVA_Assinado.pdf100226963ContratosCONTRATO Nº 188/2025 - SERVICOS MEDICOS DR ANGELO LTDA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-37 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:15:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250919-170534--!--1882025_37_SERVICOS_MEDICOS_DR_ANGELO_LTDA_Assinado.pdf100226962ContratosCONTRATO Nº 187/2025 - VC GESTÃO EM SAÚDE LTDA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-36 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202517:15:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250919-170534--!--1872025_36_VC_GESTAO_EM_SAUDE_LTDAAssinado.pdf100226942ContratosCONTRATO Nº 191/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-40 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1912025_40_SERVICOS_MEDICOS_MAYO_LTDA_PLANTONISTA_E_ATENCAO_BASICA_Assinado.pdf100226941Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-40 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1912025_40_SERVICOS_MEDICOS_MAYO_LTDA_PLANTONISTA_E_ATENCAO_BASICA.pdf100226940ContratosCONTRATO Nº 190/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-39 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1902025_39_YAGO_NUNES_DE_OLIVEIRA_ODONTOLOGO_assinado.pdf100226939Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-39 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1902025_39_YAGO_NUNES_DE_OLIVEIRA_ODONTOLOGO.pdf100226938ContratosCONTRATO Nº 189/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-38 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1892025_38_MARIA_VANESSA_DOS_SANTOS_SILVA_Assinado.pdf100226937Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-38 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1892025_38_MARIA_VANESSA_DOS_SANTOS_SILVA_GINECOLOGISTA.pdf100226936Outros AvisosCONTRATO Nº 188/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-37 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1882025_37_SERVICOS_MEDICOS_DR_ANGELO_LTDA_Assinado.pdf100226935Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-37 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1882025_37_SERVICOS_MEDICOS_DR_ANGELO_LTDA_PLANTONISTA.pdf100226934ContratosCONTRATO Nº 187/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-36 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1872025_36_VC_GESTAO_EM_SAUDE_LTDAAssinado.pdf100226933Outros AvisosAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-36 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ? BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS19/09/202516:50:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZS6UFATXH2A-20250919-162341--!--1872025_36_VC_GESTAO_EM_SAUDE_LTDAORTOPEDISTA.pdf100226869Resultado das LicitaçõesPRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA19/09/202516:09:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLTNGUIG9Z2E-20250919-160053--!--1_RESULTADO_DO_CREDENCIAMENTO.pdf100226819Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS23/09/202513:25:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWVV5TX0RJY-20250919-132251--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_N_0082025.pdf100226815RepublicaçãoREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS.22/09/202512:57:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20250919-125444--!--REPUBLICACAO_DO_AVISO_DE_LICITACAO_0212025_PE.pdf100226785PortariasPORTARIA N° 386/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 194/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025, INEXIGIBILIDADE N° 040/2025-I E CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 195/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025, INEXIGIBILIDADE N° 041/2025-I.19/09/202511:32:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20250919-112816--!--PORTARIA_386_2025.pdf100226784PortariasPORTARIA N° 385/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 192/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025, DISPENSA N° 023/2025-D.19/09/202511:32:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGGGW9YAU43A-20250919-112816--!--PORTARIA_FISCAL_3852025.pdf100226781PortariasPORTARIA N° 383-2025- ROSEANE OLIVEIRA ABBEHUSEN DE SANTANA19/09/202511:29:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW7Y1ROUWFAU-20250919-112744--!--PORTARIA_3832025_RETORNO_DE_LICENA8260A_PARTICULAR_ROSEANE_OLIVEIRA.pdf100226633PortariasPORTARIA N° 342-1/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 181/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025, INEXIGIBILIDADE N° 039/2025-I17/09/202517:14:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPQC.USFLS6-20250918-170555--!--PRVIF4TNLYTQY20250917114747PORTARIA_34212025.pdf100226632PortariasPORTARIA N° 388/2025 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 196/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE17/09/202517:14:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPQC.USFLS6-20250918-170555--!--PRVIF4TNLYTQY20250917114747PORTARIA_3882025.pdf100226631Portarias PORTARIA 016 PMS 2029-2029 COMISSÃO17/09/202517:14:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPQC.USFLS6-20250918-170555--!--PRNWSQVTCPNC620250917130607Portaria_016_PMS_2026_2029_Comissao.pdf100226630Extratos EXTRATO DO CONTRATO 196/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS17/09/202517:14:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPQC.USFLS6-20250918-170555--!--PRISEHC5LEJKG20250917154538EXTRATO_DE_CONTRATO_1962025.pdf100226300Resultado das LicitaçõesSEGUNDO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS18/09/202510:21:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD1NLDOIUFJE-20250918-101944--!--2._AVISO_DE_RESULTADO.pdf100225886Outros Avisos1º AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 001/2025 - PUBLICAÇÃO DE DEMANDA ESPECÍFICA DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E TABELA DE PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL16/09/202507:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20250916-074252--!--0012025_AVISO_DE_DEMANDA.pdf100225748Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS.15/09/202513:01:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20250915-125837--!--AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf100225747Resultado das LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS.15/09/202513:01:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHIOVTN9BRQQ-20250915-125837--!--AVISO_DE_RESULTADO_PE_0202025.pdf100225721AtasATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2025/CICLO 0215/09/202511:09:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCKP4OTLFJUU-20250915-110535--!--ilovepdf_merged_20250915T110323.361.pdf100225649SuspensãoAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA ? BA E DE SUAS SECRETARIAS.15/09/202509:28:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRSINDOXSTKW-20250915-092710--!--AVISO_DE_SUSPENSAO_0212025_PE_DOM.pdf100225631PortariasPORTARIA Nº 298-1/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 158-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/202507:47:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2PCKAWD5FS-20250915-074428--!--CONTRATO_1582025_PORTARIA_29812025_JOAO_LUIZ.pdf100225619DecretosDispõe sobre a disciplina, fiscalização e controle dos poços artesianos de uso coletivo no Município de Buritirama-BA, vedando, em caráter absoluto, a retirada, utilização e comercialização da água neles extraída para fins econômicos, assegurando sua destinação exclusiva ao abastecimento coletivo da população, e dá outras providências correlatas.12/09/202517:51:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRBNKNKAZMKS-20250912-175013--!--DECRETO_57_POCOS.pdf100225544PortariasPORTARIA N° 004/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12/09/202512:48:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTEY2KACTJLC-20250912-124721--!--PORTARIA_n_0042025_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO.pdf100225509PortariasPORTARIA DE EXONERAÇÃO N°387-2025- SAMANTA VIANA MARQUES12/09/202511:06:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIOAWNVARAI2-20250912-110544--!--PORTARIA_DE_EXONERACAO_3872025_SAMANTA_VIANA_MARQUES.pdf100225442ContratosCONTRATO Nº 164/2025 ? JANDIRA SOARES SILVA XAVIER - INEXIGIBILIDADE 038/2025 - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.11/09/202518:03:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20250911-180019--!--CONTRATO_1642025_JANDIRA_S._XAVIER.pdf100225441AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 038/2025 11/09/202518:03:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20250911-180019--!--5._PARECER_JURIDICO.pdf100225440AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 038/202511/09/202518:03:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20250911-180019--!--4._PARECER_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225439AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 038/202511/09/202518:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20250911-180019--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225438AnexosPARECER TÉCNICO - INEXIGIBILIDADE 038/202511/09/202518:03:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20250911-180019--!--2._PARECER_TECNICO.pdf100225437AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 038/202511/09/202518:03:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROWBX3MD1ORI-20250911-180019--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225436ContratosCONTRATO Nº 162/2025 ? LL VILAS EVENTOS LTDA - INEXIGIBILIDADE 037/2025 - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN.11/09/202517:58:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175606--!--CONTRATO_1622025_LL_VILAS_EVENTOS.pdf100225435AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 037/202511/09/202517:58:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175606--!--5._PARECER_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225434AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 037/2025 11/09/202517:58:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175606--!--4._Parecer_juridico.pdf100225433AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 037/202511/09/202517:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175606--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225432AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? INEXIGIBILIDADE 037/202511/09/202517:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175606--!--2._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf100225431AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 037/202511/09/202517:58:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175606--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225429ContratosCONTRATO Nº 161/2025 ? AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - INEXIGIBILIDADE 036/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.11/09/202517:54:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--CONTRATO_1612025_AZEDO_DOURADO_AMADOR_E_BATISTA.pdf100225428AnexosTERMO DE RATIFICAÇÃO ? INEXIGIBILIDADE 036/2025 11/09/202517:54:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--6._RATIFICACAO.pdf100225427AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 036/2025 11/09/202517:54:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--5._PARECER_JURIDICO.pdf100225426AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 036/202511/09/202517:54:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--4._PARECER_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225425AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 036/202511/09/202517:54:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225424AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? INEXIGIBILIDADE 036/202511/09/202517:54:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--2._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf100225423AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 036/202511/09/202517:54:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0BAQ33UGBXM-20250911-175124--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225422ContratosCONTRATO Nº 154/2025 ? MANIM VAQUEIRO PRODUC6ES ARTISTICAS LTDA - INEXIGIBILIDADE 035/2025 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ".11/09/202517:48:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174543--!--CONTRATO_1542025_MANIM_VAQUEIRO.pdf100225421AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 035/202511/09/202517:48:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174543--!--5._PARECER_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225420AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 035/2025 11/09/202517:48:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174543--!--4._PARECER_JURIDICO.pdf100225419AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 035/202511/09/202517:48:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174543--!--3._TEREO_DE_REFERENCIA.pdf100225418AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? INEXIGIBILIDADE 035/202511/09/202517:48:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174543--!--2._ESTUD0_TECNICO_PRELIMINAR.pdf100225417AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 035/202511/09/202517:48:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174543--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225416ContratosCONTRATO Nº 153/2025 ? ALAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - INEXIGIBILIDADE 034/2025 - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ".11/09/202517:43:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174039--!--CONTRATO_1532025_ALAN_JUNIOR_PRODUCOES.pdf100225415AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 034/202511/09/202517:43:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174039--!--5._PARECER_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225414AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 034/2025 11/09/202517:43:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174039--!--4._PARECER_JURIDICO.pdf100225413AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 034/202511/09/202517:43:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174039--!--3._TERMO_DE_REFERfiNCIA.pdf100225412AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? INEXIGIBILIDADE 034/202511/09/202517:43:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174039--!--2._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf100225411AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 034/202511/09/202517:43:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWVI7IQURBY.-20250911-174039--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225407ContratosCONTRATO Nº 152/2025 ? SANTOS MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - INEXIGIBILIDADE 033/2025 - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ".11/09/202517:32:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.URGKGAE1H2-20250911-173134--!--CONTRATO_1522025_SANTOS_MACHADO.pdf100225401AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 033/2025 11/09/202517:28:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20250911-172542--!--4._PARECER_JURIDICO.pdf100225400AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 033/202511/09/202517:28:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20250911-172542--!--4._PARECER_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225399AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 033/202511/09/202517:28:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20250911-172542--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225398AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? INEXIGIBILIDADE 033/202511/09/202517:28:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20250911-172542--!--2._ESTUD0_TECNIC0_PRELIMINAR.pdf100225397AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 033/202511/09/202517:28:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG8LZ..GMOE6-20250911-172542--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225396ContratosCONTRATO Nº 147-1/2025 ? ARMANDO DAS NEVES SANTOS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.11/09/202517:22:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171946--!--CONTRATO_14712025_ARMANDO_N._SANTOS.pdf100225395AnexosTERMO DE RATIFICAÇÃO ? INEXIGIBILIDADE 032/2025 11/09/202517:22:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171946--!--5._RATIFICACAO.pdf100225394AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 032/2025 11/09/202517:22:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171946--!--4._PARECER_JURIDICO.pdf100225393AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 032/202511/09/202517:22:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171946--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225392AnexosPARECER TÉCNICO - INEXIGIBILIDADE 032/202511/09/202517:22:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171946--!--2._PARECER_TECNICO.pdf100225391AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 032/202511/09/202517:22:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171946--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225390ContratosCONTRATO Nº 148/2025 ? SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - INEXIGIBILIDADE 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL.11/09/202517:16:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171235--!--CONTRATO_1482025_SEBRAE.pdf100225389AnexosPARECER TÉCNICO - INEXIGIBILIDADE 031/202511/09/202517:16:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171235--!--5._PARECER_TECNICO.pdf100225388AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 031/2025 11/09/202517:16:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171235--!--4._PARECER_JURIDICO.pdf100225387AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 031/202511/09/202517:16:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171235--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225386AnexosESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? INEXIGIBILIDADE 031/202511/09/202517:16:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171235--!--2._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf100225385AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 031/202511/09/202517:16:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFLY9HGNTLC-20250911-171235--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225384ContratosCONTRATO Nº 142/2025 ? LEIDE FRANCISCA REGO - INEXIGIBILIDADE 30-1/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.11/09/202517:08:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--CONTRATO_1422025_LEIDE_F._REGO_20251109170753.pdf100225383AnexosTERMO DE RATIFICAÇÃO ? INEXIGIBILIDADE 30-1/2025 11/09/202517:08:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--6._RATIFICACAO.pdf100225382AnexosPARECER JURÍDICO ? INEXIGIBILIDADE 30-1/2025 11/09/202517:08:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--5._PARECER_JURIDICO.pdf100225381AnexosPARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 30-1/202511/09/202517:08:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--4._PARECER_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf100225380AnexosTERMO DE REFERENCIA ? INEXIGIBILIDADE 30-1/202511/09/202517:08:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--3._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100225379AnexosPARECER TÉCNICO - INEXIGIBILIDADE 30-1/202511/09/202517:08:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--2._PARECER_TECNICO.pdf100225378AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 30-1/202511/09/202517:08:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170457--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf100225377AnexosDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? INEXIGIBILIDADE 30-1/202511/09/202517:04:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQOWTZSLRGA-20250911-170345--!--1._DOCUMENTO_DE_DORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf