A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos constitui-se como órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e fiscalização das ações voltadas à infraestrutura urbana e rural do município, compreendendo um conjunto de atividades, projetos e serviços destinados à melhoria das condições de mobilidade, urbanização, manutenção e qualidade de vida da população, em conformidade com a legislação vigente.
Compete à Secretaria assegurar a execução eficiente das obras públicas e a prestação contínua dos serviços essenciais, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a conservação dos espaços públicos e o adequado funcionamento da cidade.
I – o planejamento, execução e acompanhamento de obras públicas municipais, incluindo construção, reforma e ampliação de prédios públicos, pavimentação, drenagem e demais intervenções estruturais;
II – a manutenção e conservação de vias públicas, estradas vicinais, praças, jardins e demais espaços urbanos e rurais;
III – a execução e coordenação dos serviços públicos essenciais, tais como limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, iluminação pública e conservação de equipamentos urbanos;
IV – a fiscalização de obras e serviços, assegurando o cumprimento de normas técnicas, legais e contratuais, bem como a qualidade das intervenções realizadas;
V – a gestão de máquinas, equipamentos e equipes operacionais, garantindo a eficiência na execução dos serviços e o atendimento às demandas da população.