Textos e Arquivos | Prefeitura Municipal de Buritirama

Conheça a Lei

Estrutura Organizacional

LEI ALDIR BLANC

<h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/legislativo-federal-18737/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">LEGISLATIVO FEDERAL</a></h1><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/comunicados-federais-18740/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">COMUNICADOS FEDERAIS</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/3-lesgislacao-municipal-e-atos-administrativos-18741/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">LESGISLAÇÃO MUNICIPAL E ATOS ADMINISTRATIVOS</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/recursos-recebidos-pelo-municipio-18738/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/relacao-de-pagamentos-beneficiarios-18739/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RELAÇÃO DE PAGAMENTOS BENEFICIARIOS</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/6-processos-de-pagamentos-subsidios-inciso-ii-18742/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PROCESSOS DE PAGAMENTOS SUBSIDIOS INCISO II</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/7-processos-de-pagamentos-premios-inciso-iii-18743/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PROCESSOS DE PAGAMENTOS PREMIOS-INCISO III</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/8-prestacao-de-contas-e-contrapartidas-dos-beneficiarios-incisos-ii-e-iii-18744/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRAPARTIDAS DOS BENEFICIÁRIOS INCISOS II E III</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/9-extratos-bancarios-18745/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EXTRATOS BANCÁRIOS</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/10-devolucao-saldo-remanescente-18746/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">DEVOLUÇÃO SALDO REMANESCENTE</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/11-relatorio-de-gestao-final-18747/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RELATORIO DE GESTAO FINAL</a></h1></div><div><br></div>

LEI ALDIR BLANC II

<h1><p><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/legislativo-federal-lei-audir-blanc-2-18812/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">LEGISLATIVO FEDERAL - LEI ALDIR BLANC II</a></p><p><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/comunicados-federais-lei-audir-blanc-2-18813/" target="_blank" rel="noopener noreferrer" style="">COMUNICADOS FEDERAIS - LEI ALDIR BLANC II</a><b></b></p></h1><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/legislacao-municipal-e-atos-administrativos-lei-audir-blanc-18811/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ATOS ADMINISTRATIVOS - <span style="color: oklch(0.274 0.006 286.033);">LEI ALDIR BLANC II</span></a><span style="color: oklch(0.274 0.006 286.033);"></span></h1><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/recursos-recebidos-pelo-municipio-18738/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO</a></h1></div><div><h1><a href="https://www.buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/relacao-de-pagamentos-beneficiarios-18739/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RELAÇÃO DE PAGAMENTOS BENEFICIARIOS</a></h1></div><div><h1>PROCESSOS DE PAGAMENTOS SUBSIDIOS INCISO II</h1></div><div><h1>PROCESSOS DE PAGAMENTOS PREMIOS-INCISO III</h1></div><div><p><b><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/extratos-bancarios-lei-audir-blanc-2-18810/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EXTRATOS BANCÁRIOS - LEI AUDIR BLANC II</a></b></p><h1>DEVOLUÇÃO SALDO REMANESCENTE</h1></div><div><h1>RELATORIO DE GESTAO FINAL</h1></div>

Lei Paulo Gustavo

<h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/1-legislacoes-e-comunicados-federais-18755/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">1. LEGISLAÇÕES E COMUNICADOS FEDERAIS</a></h1><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/2-leis-decretos-portarias-e-atas-municipais-18756/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">2. LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E ATAS MUNICIPAIS</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/3-extratos-bancarios-18757/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">3. EXTRATOS BANCARIOS</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/4-editais-chamamentos-18758/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">4. EDITAIS-CHAMAMENTOS</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/4-editais-chamamentos-18758/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PROJETO 5.1 1.PROJETOS EDITAL 001 PREMIO AUDIOVISUAL JOSÉ RIBEIRO GAMA ZOZA SANFONEIRO</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/projeto-5-2-2-projetos-edital-002-fomento-audiovisual-gerson-pereira-dos-santos-18760/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PROJETO 5. 2 2-PROJETOS EDITAL 002-FOMENTO AUDIOVISUAL GERSON PEREIRA DOS SANTOS</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/projeto-5-3-3-projetos-edital-003-premio-demais-areas-da-cultura-marolina-alves-da-rocha-aline-costureira-18761/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PROJETO 5. 3 3-PROJETOS EDITAL 003 PREMIO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA MAROLINA ALVES DA ROCHA ALINE COSTUREIRA</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/6-pagamentos-edital-001-2023-premio-audiovisual-18762/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">6. PAGAMENTOS EDITAL 001.2023 PREMIO AUDIOVISUAL</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/7-pagamentos-edital-002-2023-fomento-audiovisual-18764/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">7. PAGAMENTOS EDITAL 002.2023 FOMENTO AUDIOVISUAL</a></h1></div><div><h1><a href="https://buritirama.ba.gov.br/textos-e-arquivos/8-pagamentos-edital-003-2023-premio-demais-areas-da-cultura-18763/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">8. PAGAMENTOS EDITAL 003.2023 PREMIO DEMAIS AREAS DA CULTURA</a></h1></div>

Licitantes ou Contratados Sancionados

<p><strong>CEIS/CNEP – CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS, SUSPENSAS E PUNIDAS</strong></p><p>O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU que tem como objetivo consolidar a relação das empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.<br> </p><p>O CEIS deve ser consultado em todos os processos de compras governamentais pelos gestores públicos e possibilita o controle da Administração Pública por parte da sociedade quanto ao cumprimento das sanções aplicadas, além de aumentar a transparência acerca do tema.<br> </p><p>O Cadastro Nacional das Empresas Punidas - CNEP busca consolidar a relação de penalidades, sanções e acordos de leniência aplicados e/ou celebrados pelos órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo a pessoas jurídicas com base na Lei nº 12.846/2013.<br> </p><p>Todos os órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo tem o dever de manter atualizado o CEIS e o CNEP, conforme determina o art. 23 da Lei nº 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção.</p><p> </p><p>Cabe à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos registrar as informações repassadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no CEIS e no CNEP.</p><p> </p><p> <a href="https://portaldatransparencia.gov.br/pagina-interna/603245-ceis" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Saiba mais</strong></a> sobre o CEIS.</p><p> </p> Tenha acesso à <a href="https://portaldatransparencia.gov.br/url/7a9c7ebf" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>lista de pessoas/empresas inidôneas e suspensas</strong></a> que compõem o CEIS / CNEP do município de Buritirama - BA.

Lista de Terceirizados

Plano Municipal de Educação

Projeto Meio Campo

SIAFIC

<h1><strong>SIAFIC </strong>é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:</h1><p><strong>Abrangência:</strong> Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</p><p><strong>Software Único:</strong> Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</p><p><strong>Integração:</strong> Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</p><p><strong>Objetivo:</strong> Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</p>

Conselho Municipal de Assistência Social

Controle De Medicamentos

<p data-start="199" data-end="266">&#128138; J&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel a lista de medicamentos da Farm&aacute;cia B&aacute;sica!</p> <p data-start="268" data-end="413">Transpar&ecirc;ncia e compromisso com a sa&uacute;de da nossa popula&ccedil;&atilde;o &#128154;<br data-start="329" data-end="332" />Confira os medicamentos dispon&iacute;veis e fique por dentro dos servi&ccedil;os oferecidos.</p> <p data-start="415" data-end="433">&#128073; Acesse agora!</p>

CULTURA - LEI ALDIR BLANC III

<p>&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Disp&otilde;e sobre medidas destinadas </span></strong><strong><span style="font-size: 14pt;">&agrave; promo&ccedil;&atilde;o de iniciativas,</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14pt;">atividades e projetos culturais, </span></strong><strong><span style="font-size: 14pt;">com vistas ao fomento das </span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14pt;">manifesta&ccedil;&otilde;es culturais.</span></strong></p>

Desonerações Tributárias

Emendas Parlamentares Federais

<p>Consulte aqui todas as emendas parlamentares destinadas ao munic&iacute;pio de Buritirama. Tenha acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es sobre valores, parlamentares respons&aacute;veis, destina&ccedil;&atilde;o dos recursos e situa&ccedil;&atilde;o de cada emenda, promovendo mais transpar&ecirc;ncia e acompanhamento dos investimentos realizados em benef&iacute;cio da nossa popula&ccedil;&atilde;o!&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1215935&amp;destino=%20"><strong>Objeto:</strong> Pavimenta&ccedil;&atilde;o de Vias Urbanas no Munic&iacute;pio de Buritirama/BA</a>.</p> <p><a href="https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1215643&amp;destino="><strong>Objeto:</strong> Pavimenta&ccedil;&atilde;o de Rodovias na Zona Rural do Munic&iacute;pio de Buritirama/BA.</a></p> <p><a href="https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1213194&amp;destino=%20"><strong>Objeto:</strong> Pavimenta&ccedil;&atilde;o de Estradas Vicinais no Munic&iacute;pio de Buritirama/BA.</a></p> <p>&nbsp;</p>

Emendas Pix

<p data-start="0" data-end="36">&#128176;&#128202; <strong data-start="5" data-end="36">Emendas PIX para Buritirama</strong>&#128269; Consulte aqui todas as <strong data-start="64" data-end="79">Emendas PIX</strong> destinadas ao munic&iacute;pio de Buritirama. Tenha acesso aos valores recebidos, parlamentares respons&aacute;veis, datas de repasse e informa&ccedil;&otilde;es sobre a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos.&#129309; Mais transpar&ecirc;ncia, acompanhamento e compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade.</p> <p data-start="0" data-end="36">&nbsp;</p> <p><a href="https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/89251/dados-basicos"><strong>Objeto:</strong> Recupera&ccedil;&atilde;o de Estradas Vicinais em &aacute;rea rural (Distritos de Munduri, Lamar&atilde;o, Angelim, Tamburil e Curral Novo), no Munic&iacute;pio de Buritirama/BA, visando o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria de pequenos e m&eacute;dios produtores.</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/92806/dados-basicos"><strong>Objeto: </strong>Pavimenta&ccedil;&atilde;o em Paralelep&iacute;pedo de Vias Urbanas na Sede do Munic&iacute;pio de Buritirama/BA</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/91641/dados-basicos%20"><strong>Objeto: </strong>Pavimenta&ccedil;&atilde;o em Paralelep&iacute;pedo de Vias Inseridas no Per&iacute;metro Urbano do Munic&iacute;pio de Buritirama/BA (Travessa Nelson Ferreira, Travessa Projetada, Travessa Padre Marques e Rua Ione Bel&eacute;m).</a></p> <p>&nbsp;</p>

Lista de Espera (Creches Públicas) e Critérios de Priorização de Acesso

Pesquisa de Satisfação

Relatório de Gestão

<p data-start="114" data-end="173">&#128202; J&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis os Relat&oacute;rios de Gest&atilde;o da Sa&uacute;de!</p> <p data-start="175" data-end="288">Confira o exerc&iacute;cio de 2025 e tamb&eacute;m os anos anteriores.<br data-start="231" data-end="234" />Transpar&ecirc;ncia e compromisso com a nossa popula&ccedil;&atilde;o &#128154;</p> <p data-start="290" data-end="321">&#128073; Acesse e fique por dentro!</p>

Renúncia Fiscal

Balanço Geral Consolidado do exercício

<p data-start="122" data-end="279">&#128202; <em data-start="125" data-end="165">Balan&ccedil;o Geral Consolidado do Exerc&iacute;cio</em><br data-start="165" data-end="168" />O Balan&ccedil;o Geral Consolidado da Prefeitura de Buritirama j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no portal do TCM-BA.</p> <p data-start="281" data-end="370">&#128073; <a class="decorated-link" href="https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam" data-start="284" data-end="368">Acesse aqui</a></p> <p data-start="372" data-end="423">Transpar&ecirc;ncia e compromisso com a gest&atilde;o p&uacute;blica!</p>

DECISÕES DAS CONTAS LESGISLATIVO

<p><em data-start="181" data-end="223">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM</em><br data-start="223" data-end="226" />Estamos disponibilizando os arquivos oficiais referentes &agrave;s decis&otilde;es do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM) sobre as contas anuais da Prefeitura de Buritirama.</p>

Dívida Ativa

Fiscais de Contrato

Decisões De Apreciações Das Contas TCM

<p data-start="178" data-end="400"><em data-start="181" data-end="223">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM</em><br data-start="223" data-end="226" />Estamos disponibilizando os arquivos oficiais referentes &agrave;s decis&otilde;es do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM) sobre as contas anuais da Prefeitura de Buritirama.</p> <p data-start="402" data-end="518">&nbsp;</p> <p data-start="66" data-end="272">&#128202; <em data-start="69" data-end="104">Transpar&ecirc;ncia nas Contas P&uacute;blicas</em><br data-start="104" data-end="107" />Para acompanhar de forma oficial todas as contas anuais da Prefeitura de Buritirama, basta acessar o portal do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA).</p> <p data-start="66" data-end="272">&nbsp;</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2022&amp;ent=P&amp;processo=07659e23">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2022</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2021&amp;ent=P&amp;processo=11886e22">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2021</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2020&amp;ent=P&amp;processo=09822e21">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2020</a> - Rejeitado</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2019&amp;ent=P&amp;processo=07071e20">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2019</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&amp;ent=P&amp;processo=05543e19">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2018</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2017&amp;ent=P&amp;processo=03609e18">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2017</a> - Rejeitado</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2016&amp;ent=P&amp;processo=07606e17">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2016</a> - Rejeitado</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2015&amp;ent=P&amp;processo=02407e16">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2015</a> - Rejeitado</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2014&amp;ent=P&amp;processo=09028-15">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2014</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2013&amp;ent=P&amp;processo=09420-14">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2013</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&amp;ent=P&amp;processo=10080-13">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2012</a> - Aprovado com Ressalvas</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2011&amp;ent=P&amp;processo=08565-12">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2011</a> - Rejeitado</p> <p data-start="378" data-end="512"><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2010&amp;ent=P&amp;processo=08506-11">Decis&otilde;es de Aprecia&ccedil;&otilde;es das Contas &ndash; TCM - 2010</a> - Aprovado com Ressalvas</p>

Institucional