- Emissão do Cadastro do Agricultor Familiar – CAF, que é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar, como cooperativas agropecuárias e associações rurais.
- Requisitos para o atendimento:
- Ser produtor rural, apresentar RG e CPF originais, comprovante de residência, comprovante de renda, ser possuidor do Cadastro Ambiental Rural – CAR/CEFIR e documento que comprove posse da terra (CCIR ou ITR). Se casados, Certidão de Casamento e documentos pessoais do Conjugue.
Etapas do Processo:
- Comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural ou nas localidades com atendimento itinerante com RG e CPF originais, comprovante de residência, comprovante de renda, ser possuidor do CAR e documento que comprove posse da terra (CCIR ou ITR).
Tempo para o atendimento:
- Tempo máximo de 01 (uma) hora para atendimento e emissão do documento.
- Tipo de atendimento do serviço:
- Presencial
Local:
- Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Buritirama-BA.
- Rua Antônio Carlos Viana, 49, Centro.
- Email: samaburitirama@outlook.com
- Contato: (77) 999340895
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- Telefone: (77) 99702-4863
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