- Realizar vigilância sanitária no município, atuando em defesa da saúde coletiva. Desenvolver um conjunto de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação, cujo objetivo é impedir que a saúde humana seja exposta a riscos.
- Requisitos para o Atendimento:
- RG, CPF e informações pertinentes a solicitação pretendida.
- Requisitar serviço: Pessoa física e/ou jurídica que pretende iniciar atividade econômica de interesse à saúde no município de Buritirama e usuários dos serviços fiscalizados pela Vigilância Sanitária, sendo estes moradores do município ou não (denúncias referentes ao não cumprimento das normas sanitárias).
- Denúncia: É necessário informar o nome do estabelecimento, o endereço completo, com ponto de referência, se houver, e o motivo da solicitação do chamado. Caso haja fotos ou algum outro documento que colabore no atendimento do chamado, favor anexá-lo junto à solicitação.
- Solicitar pedido de informação: Descrever o pedido de informação.
- Abertura de processo de Alvará Sanitário: A depender da atividade exercida.
- O interessado deve procurar o setor de vigilância sanitária situado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, portando seus documentos. Em seguida é realizada abertura de protocolo para atendimento da solicitação pretendida pelo usuário.
- Tempo para o Atendimento:
- Atendimento é imediato.
- Após a apresentação da documentação o protocolo é emitido imediatamente.
- 1ª Inspeção de licenciamento: em até 30 dias após a abertura do processo.
- Denúncia: 1 a 45 dias.
- Taxa de Solicitação dos Serviços:
- A consultar no setor responsável.
- Tipo de Atendimento do Serviço:
- O atendimento é realizado de maneira presencial.
- Secretaria Municipal de Saúde
- Av. Coronel Antônio Rodrigues Viana nº 153 - centro
- smsburitirama@gmail.com
- (77) 9 9834-4039
Sugestões, denúncias ou elogios do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de: Site oficial do Município, no Portal e-Ouv, através da plataforma FALA BR
https://falabr.cgu.gov.br/publico/BA/Buritirama/Manifestacao/RegistrarManifestacao
- E-mail: ouvidoriaburitirama@gmail.com
- Telefone: (77) 99702-4863
e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
Ouvidoria
